Legislação
Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da […]
Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de […]
João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho
Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos. O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem […]