João Paulo Costa Anuncia Audiência Pública sobre Direitos do Consumidor Durante a Black Friday
Ação Verde Política
João Paulo Costa Anuncia Audiência Pública sobre Direitos do Consumidor Durante a Black Friday

A discussão visa esclarecer os direitos dos consumidores e prevenir fraudes durante o período de grandes promoções.

As Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promoverão amanhã uma Audiência Pública sobre “Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday”, às 09:30h, no Auditório Ênio Guerra, no quarto andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Deputado João Paulo Costa, presidente de ambas comissões, reforçou o convite para esse importante debate.

“Nós realizamos essa Audiência Pública no ano passado e foi um sucesso. Por isso, iremos realizar novamente no próximo dia 5, às 9:30h, no Auditório Ênio Guerra, na ALEPE. Iremos contar com a presença de diversos órgãos que defendem o consumidor, como o PROCON, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública, e com a participação de estudantes, da sociedade civil organizada e de palestrantes especialistas na temática do consumidor.”, explicou o Parlamentar.

“Nosso objetivo é que os consumidores fiquem cientes dos seus direitos nesse período tão convidativo ao consumo. Dessa forma, evitamos fraudes, golpes, descontos falsos e garantimos compras mais seguras. Um consumidor com segurança fica mais motivado para comprar, trazendo também desenvolvimento econômico para o nosso estado.”, concluiu João Paulo Costa.

Promulgada em Pernambuco a Lei Gui, de autoria do Deputado João Paulo Costa
Saúde
Promulgada em Pernambuco a Lei Gui, de autoria do Deputado João Paulo Costa

Nesta semana, foi promulgada a Lei Nº 18.565, intitulada “Lei Gui”, de autoria do Deputado Estadual João Paulo Costa, que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa. O Parlamentar utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa hoje (29) para repercutir a promulgação.

“Subo hoje à essa Tribuna para falar com muita felicidade que o nosso Projeto que assegura os direitos e garante a proteção adequada para pessoas com epidermólise bolhosa, agora é Lei! Esses pacientes agora em Pernambuco terão diversos direitos assegurados, como tratamentos médicos intensivos, acompanhamento psicológico, acesso a medicamentos, insumos e curativos. Esse Projeto também tem como objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a epidermólise bolhosa, medida essencial para garantir o respeito e a inclusão dos pacientes. Outro ponto muito importante é o acesso gratuito ao transporte público. Não tenho dúvida que essa Lei vai garantir uma melhor qualidade de vida para essas pessoas”, comemorou o Parlamentar.

No ano passado, João Paulo Costa promoveu uma grande Audiência Pública intitulada “A Proteção e os Direitos da Pessoa com Epidermólise Bolhosa nos Estabelecimentos Educacionais e de Saúde em Pernambuco”, para discutir o papel do Poder Público e ouvir quem, de fato, vivencia a doença. A Audiência também contou com a presença de Gui e Tayane Gandra.

A epidermólise bolhosa é uma doença rara, não contagiosa e ainda sem cura, que fragiliza a pele, fazendo com que surjam feridas e bolhas. A pele normal possui um cimento especial para mantê-la íntegra. Esse cimento é formado por uma proteína chamada colágeno. Ele é responsável pela união das células da camada mais superficial da pele com a camada mais interna. Isso dá resistência a nossa pele proporcionando-lhe uma função protetora. Nas pessoas com epidermólise bolhosa, esse colágeno é ausente ou alterado. Isso leva ao descolamento da pele com formação de bolhas ao mínimo atrito. Por esse motivo as pessoas que vivem com a doença são conhecidas como “Borboletas”, pois a pele se assemelha às asas de uma borboleta por causa da sua fragilidade.

João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho
Política
João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho

Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos.

O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O parlamentar, já conhecido no estado por sempre trabalhar pela inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência na sociedade, destacou dois Projetos de Lei de sua autoria, o primeiro, que prevê penalidades administrativas para empresas e órgãos públicos no caso de discriminação às pessoas autistas, e o segundo, que busca ampliar a cota dos concursos públicos para pessoas com qualquer tipo deficiência de 5% para 10%.

“Segundo o IBGE, 85% dos autistas no país não estão formalmente empregados. Já recebemos em nosso gabinete diversos grupos que militam na causa autista e ouvimos vários relatos e denúncias de preconceito na hora da contratação de pessoas autistas. E não podemos permitir esse tipo de prática! Se uma pessoa autista tem condições de realizar as atividades da função como qualquer outro funcionário, se ela tem toda a qualificação necessária para o cargo, ela não pode ser impedida. Alguns são graduados, outros são pós-graduados, porém eles fazem a entrevista de emprego, e na hora da contratação, o laudo autista é determinante. E nós estamos trabalhando para impedir esse tipo de preconceito”, discursou João Paulo Costa.

O Parlamentar tem dialogado com especialistas e com grupos que defendem a causa autista para construção de uma agenda que contribua para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “O lugar do autista é onde ele quiser. O que eu puder fazer como Deputado Estadual para garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas autistas, eu farei. Eu quero através do diálogo com associações, grupos, pais de crianças autistas e pessoas que vivenciam o autismo, apresentar Projetos de Lei e ações que contribuam efetivamente para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas que possuem TEA no estado de Pernambuco”, concluiu.

João Paulo Costa Repudia Violência Contra Delegação do Fortaleza e Cobra Apuração Rápida
Política
João Paulo Costa Repudia Violência Contra Delegação do Fortaleza e Cobra Apuração Rápida

Deputado, ex-presidente da Comissão de Esporte e Lazer, condena atos violentos e pede celeridade na investigação para punir responsáveis.

O Deputado João Paulo Costa, que já presidiu por dois biênios a Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, veio a público repudiar os atos de violência praticados contra o ônibus da delegação do Fortaleza após a partida da última quarta-feira contra o Sport. O Parlamentar afirmou em vídeo nas suas redes sociais que está acompanhando de perto o caso.

“No ambiente esportivo não pode existir espaço para violência! Tenho certeza de que o ocorrido na noite de ontem não representa a torcida do Sport. Acompanharei de perto o caso para que os órgãos competentes realizem de maneira célere e exemplar a apuração dos fatos e identifiquem os envolvidos nesse ato criminoso. O futebol é um espaço de entretenimento e lazer, que movimenta a economia do nosso estado, e é preciso garantir que as famílias possam frequentar os estádios com segurança”, afirmou João Paulo Costa.

Autor da Lei nº 17.522/2021, que prevê penalidades administrativas para quem pratica atos de racismo e assédio sexual em estádios de futebol, ginásios e outros locais para eventos esportivos em Pernambuco, e das Leis nº 17.300 e nº 16.799, que tratam da igualdade de premiações, respectivamente, nas competições esportivas e paraesportivas e entre homens e mulheres, João Paulo Costa já possui uma histórico em defesa do esporte pernambucano e, mais uma vez, demonstra que o esporte e o lazer sempre será uma bandeira do seu mandato e fará de tudo para combater a violência no ambiente esportivo.

Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco
Política
Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco

Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar.

O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as escolas situadas no estado de Pernambuco com estudantes autistas elaborem, produzam e distribuam gratuitamente cartilhas informativas e ilustrativas sobre o TEA.

“Me deparei com um vídeo de uma criança autista que sofreu bullying no colégio, através de comentários cruéis e preconceituosos. E isso me tocou muito. Decidi que precisava fazer alguma coisa para que episódios como esse não acontecessem mais. O objetivo do Projeto de Lei 1621/2024 é justamente esse, combater formas de discriminação e preconceito sofridos pela pessoa autista no ambiente escolar e propor medidas para acolhimento e inclusão de pessoas autistas nos ciclos sociais e acadêmicos. É essencial entender que a inclusão e o respeito são princípios fundamentais na educação”, discursou João Paulo Costa. “Essa sempre foi uma bandeira do nosso mandato e já temos diversas Leis sancionadas e Projetos de Lei apresentados que buscam dar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas e suas famílias. Como por exemplo, o PLO que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de saúde. Esse é um dos modelos de terapia mais populares no tratamento do autismo, pois é o mais recomendado tanto por médicos especialistas quanto pelos pais que possuem filhos com autismo. O método melhora as habilidades na linguagem e na comunicação, aperfeiçoa a atenção, o foco, a interação social e os estudos, reduz a agressividade e comportamentos auto lesivos”.

O Parlamentar tem dialogado com especialistas e com grupos que defendem a causa autista para construção de uma agenda que contribua para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “O lugar do autista é onde ele quiser. O que eu puder fazer como Deputado Estadual para garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas autistas, eu farei. Eu quero através do diálogo com associações, grupos, pais de crianças autistas e pessoas que vivenciam o autismo, apresentar Projetos de Lei e ações que contribuam efetivamente para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas que possuem TEA no estado de Pernambuco”, concluiu.

João Paulo Costa é recebido em Moreilândia pelo Prefeito Teto, Vereadores e Secretários
Política
João Paulo Costa é recebido em Moreilândia pelo Prefeito Teto, Vereadores e Secretários

Em encontro com lideranças locais, parlamentar reafirma compromisso com o desenvolvimento do município

O Deputado João Paulo Costa esteve em Moreilândia nesta sexta-feira, onde se reuniu com o Prefeito Teto Teixeira, vereadores e lideranças locais para discutir as principais demandas do município. Comprometendo-se a impulsionar o desenvolvimento, o parlamentar anunciou uma série de investimentos em áreas cruciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Durante o encontro, João Paulo Costa destacou seu histórico de trabalho no Sertão, especialmente em infraestrutura e apoio à agricultura familiar. O deputado ressaltou sua dedicação em enviar emendas que resultaram na aquisição de diversos equipamentos para beneficiar os agricultores locais.

O prefeito, por sua vez, expressou confiança no compromisso do deputado com Moreilândia e enfatizou a importância das iniciativas para a melhoria da qualidade de vida da população. Como parte dos anúncios, João Paulo Costa informou que destinaria uma ambulância de grande porte para fortalecer a área da saúde no município. Além disso, anunciou um investimento de R$ 500 mil para calçamento asfáltico, fortalecendo a infraestrutura local.

O encontro reforça a parceria entre o parlamentar e o município, evidenciando o comprometimento em buscar soluções e investimentos que contribuam para o progresso de Moreilândia e o bem-estar de seus habitantes.

Desenrola Brasil: João Paulo Costa destaca Oportunidade Única de Renegociação em “Dia D”
Política
Desenrola Brasil: João Paulo Costa destaca Oportunidade Única de Renegociação em “Dia D”

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor ressalta benefícios do mutirão durante Reunião Plenária.

No plenário da Assembleia Legislativa, o Deputado João Paulo Costa, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ressaltou a relevância do “Dia D – Mutirão Desenrola“, iniciativa anunciada por Lula e Haddad. Marcado para hoje (22), o mutirão, promovido pelo Governo Federal em colaboração com bancos e instituições credoras, visa proporcionar aos brasileiros a oportunidade de renegociar suas dívidas.

Durante seu discurso, o parlamentar destacou as condições vantajosas oferecidas pelo programa Desenrola, que incluem descontos médios de 83%, podendo atingir até impressionantes 99%. Desde sua implementação, o programa já beneficiou cerca de 2,5 milhões de brasileiros, resultando na renegociação de mais de R$ 22 bilhões em dívidas.

O anúncio oficial foi realizado em uma live conduzida pelo Presidente Lula, acompanhado do Ministro Fernando Haddad. Os bancos, em apoio à iniciativa, ampliarão os horários de atendimento em parte de suas agências, alinhando-se às políticas internas de cada instituição. O Ministério da Fazenda destaca que o objetivo é aumentar a adesão ao programa e facilitar o acesso da população aos benefícios oferecidos pelo Desenrola Brasil. O mutirão representa uma oportunidade única para os cidadãos brasileiros regularizarem suas pendências financeiras e aliviarem o peso das dívidas.