Partidos vão ao TSE alegando uso político do 7 de setembro por Bolsonaro

O PSOL e o PT vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando abuso de poder econômico e político por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos comemorativos do 7 de setembro.

Com Estadão Conteúdo e AFP

O PSOL e o PT vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando abuso de poder econômico e político por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos comemorativos do 7 de setembro, realizados nesta quarta-feira.

O presidente, candidato à reeleição, transformou atos públicos financiados com dinheiro público em atos de campanha.

RUY BARON / AFP
Bolsonaro em Brasília no 7 de setembro – RUY BARON / AFP

“Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar como candidato. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com o uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública, para fazer campanha. Os discursos desse comício escancarado foram transmitidos ao vivo para toda a nação, inclusive por meio da TV Brasil, uma TV estatal”, afirmam os advogados que representam a Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato.

Lula publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que Bolsonaro “utilizou a data para fazer campanha eleitoral e para ofender seus adversários”.

“Nós nunca usamos o dia da pátria, um dia que é do povo brasileiro, como instrumento político. Nosso país precisa de amor, não de ódio”, acrescentou o petista.

“Bolsonaro convocou os manifestantes às urnas, usou o slogan de campanha e usou as Forças Armadas para construir um comício”, disse Sâmia Bomfim, líder da bancada do PSOL na Câmara, ao Broadcast Político.

Atos de Bolsonaro no 7 de setembro

Bolsonaro discursou em Copacabana, no Rio de Janeiro, horas depois de um pronunciamento similar em Brasília, onde também foi aplaudido por uma multidão reunida para assistir ao desfile cívico-militar do 7 de setembro.

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Bolsonaro em Copacabana, Rio de Janeiro, no 7 de setembro – CARL DE SOUZA / AFP

“Não sou muito bem educado, falo palavrões, mas não sou ladrão”, disse, em alusão a seu principal adversário, Lula.

O presidente disse que o Brasil trava uma “luta do bem contra o mal” e que a esquerda “não vai voltar à cena do crime”, referindo-se aos escândalos de corrupção que sacudiram os governos de Lula e Dilma Rousseff entre 2003 e 2016.

“Esse tipo de gente tem que ser extirpada da vida pública”, acrescentou, criticando também os governos de esquerda de Argentina, Nicarágua e Venezuela.

Bolsonaro usou a grande afluência dos atos em Brasília, Rio e São Paulo para atacar as pesquisas de intenção de voto, que o colocam em desvantagem para o primeiro turno das eleições em 2 de outubro.

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Apoiadores de Bolsonaro em Copacabana, Rio de Janeiro, no 7 de setembro – CARL DE SOUZA / AFP

“Aqui não tem a mentirosa Datafolha, aqui é o nosso ‘Datapovo’”, disse, em alusão ao instituto de pesquisas que lhe atribui 32% das intenções de voto contra 45% para Lula.

Essa ideia ecoou no público.

“Aqui dá para ver quanta gente o está apoiando. Acredito em sua vitória, se é que não vai haver fraude”, disse à AFP Luiz García, instrutor de tiro de 34 anos.

Em um tom menos belicoso do que no 7 de setembro do ano passado, quando assegurou que “apenas Deus” o tiraria do poder, Bolsonaro recomendou aos solteiros que procurassem uma “princesa”. Em seguida, beijou a primeira-dama, Michelle, e puxou um coro de “imbrochável”, sendo festejado por seus apoiadores.

Tradicionalmente, a parada militar do Rio acontecia na Av. Presidente Vargas, no centro da cidade, mas o presidente insistiu em que este ano os militares marchariam no local que costuma concentrar manifestações bolsonaristas, o que ajudou a misturar a festa nacional com uma manifestação política em seu apoio.

Antes do evento militar em Copacabana, Bolsonaro participou de uma motociata por bairros da zona sul.

“Bolsonaro claramente usou uma data simbólica e muito importante para a História do Brasil, os 200 anos da Independência, de uma forma eleitoral”, disse à AFP Adriano Laureno, analista político da consultoria Prospectiva.

Longe de tentar agradar os eleitores de centro ou indecisos, analistas coincidem em que dirigiu seu discurso para seus seguidores mais fiéis, muitos dos quais defenderam lemas golpistas, pedindo intervenção das Forças Armadas e o fechamento do Supremo Tribunal Federal, ao qual acusam de “ativismo judicial” contra Bolsonaro.

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Bolsonaro e Michelle durante desfile do 7 de setembro em Brasília – EVARISTO SA / AFP

O presidente “não fez ataques tão pesados e diretos às instituições, às urnas eletrônicas, nem a ministros do STF [como ocorreu em 2021]. Agora, ele estava presente e dando seu aval a uma manifestação na qual esse era o principal tema”, afirma Laureno.

“Bolsonaro lida muito com esse dualismo entre autorizar a base dele a fazer ataques mais pesados, enquanto ele próprio adota um tom mais moderado para não ser tão criticado”, avalia Laureno.

CARL DE SOUZA / AFP
Bolsonaro no Rio de Janeiro no 7 de setembro – CARL DE SOUZA / AFP

Suely Ferreira, de 64 anos, uma das participantes do ato, pedia intervenção militar. “O que está estragando esse país é a ditadura dos nossos togados, da nossa Corte, uma Corte totalmente omissa para o povo”, disse à AFP.

O STF abriu várias investigações contra Bolsonaro, especialmente por divulgação de notícias falsas, transformando a Suprema Corte em um dos alvos habituais do presidente e de seus seguidores mais fervorosos.

Para o cientista político Maurício Santoro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), os atos desta quarta-feira “mostram que Bolsonaro mantém grande capacidade de mobilização entre seus apoiadores mais fieis, e que esse pode ser o núcleo a partir do qual o presidente seria capaz de contestar o resultado das eleições”.

 
Lula terá apoio de pelo menos 8 partidos e Bolsonaro de 3 na disputa eleitoral

Na véspera do fim do período das convenções partidárias, o ex-presidente e candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu formar o maior bloco partidário na disputa presidencial. O número de partidos na coligação é importante porque se traduz em maior tempo de propaganda e fundo eleitoral à disposição do candidato e também assegura capilaridade da busca por votos nos Estados. Além do PT, Lula tem apoio de sete siglas. Já o presidente Jair Bolsonaro tem a segunda maior aliança, com o PL e mais dois partidos.

A candidatura petista terá o apoio do PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, Avante, PCdoB e PV. Juntas, as legendas elegeram 130 deputados federais, 12 senadores e oito governadores em 2018. A bancada na Câmara é o principal critério para a divisão do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o que significa que Lula terá mais exposição midiática que seus concorrentes. As informações são do Estadão.

O ex-presidente também deve ter o apoio de um nono partido, o PROS, mas um acordo depende do desfecho de uma disputa judicial que envolve duas alas da legenda que travam uma queda de braço pelo comando partidário. O partido elegeu 8 deputados federais e um senador em 2018.

A campanha de Lula tenta evitar o clima de “já ganhou”, mas também não esconde o desejo de atrair voto útil de outras candidaturas para ganhar no primeiro turno. De acordo com o deputado e presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, a recente negociação de Lula com o PROS e o Avante “aumenta e muito a (possibilidade de a) eleição terminar no primeiro turno”.

No entanto, a cúpula petista evita subestimar a capacidade eleitoral de Bolsonaro de diminuir a vantagem e levar a disputa para o segundo turno. O partido inclusive já chegou a contratar pesquisas para saber o impacto eleitoral do aumento do Auxílio Brasil para R$ 600,00 e outros benefícios sociais articulados pelo governo e que começam a ser pagos em agosto.

Com as alianças nacionais, a expectativa é de que candidatos do PT nos Estados também ganhem o reforço de novos partidos. “O PROS se comprometeu em apoiar o Haddad (candidato do PT a governador de São Paulo) e na maioria dos Estados da federação”, disse o ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena o plano de governo de Lula.

O ex-presidente também conta com o palanque de candidatos do MDB, do PSD e do PDT, principalmente no Nordeste. Apesar disso, Haddad não conseguiu reproduzir totalmente o arco de alianças de Lula. O Solidariedade resolveu apoiar a reeleição do governador Rodrigo Garcia (PSDB) em São Paulo.

Pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada mostrou Lula com 47% das intenções de voto e Bolsonaro com 29%. Ciro Gomes (PDT) apareceu com 8%, Simone Tebet (MDB) com 2% e Vera Lúcia (PSTU) com 1%. Os demais não pontuaram.

Bolsonaro conseguiu atrair o segundo maior grupo de siglas. Além do próprio partido ao qual está filiado, o Progressistas e Republicanos também vão apoiar a tentativa de reeleição de Bolsonaro. Em 2018, os partidos elegeram 101 deputados federais, sete senadores e um governador.

“A curva é favorável já há algum tempo. Nossa perspectiva é otimista. Assim que começar a campanha as coisas vão entrar em seu devido lugar”, declarou o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ).

Antes considerado como apoio garantido a Bolsonaro, o PTB decidiu de última hora lançar o ex-presidente do partido Roberto Jefferson na eleição presidencial. Jefferson está em prisão domiciliar por ter ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal.

Apesar da decisão ter subtraído tempo de propaganda do presidente, durante a convenção nacional do PTB, o ex-dirigente partidário deixou claro que a sua candidatura “não se opõe” à reeleição do presidente Bolsonaro e que ela combate a abstenção, “preenchendo alguns nichos de opções ao eleitorado direitista”.

Além de ter perdido o PTB, Bolsonaro sofre com dissidências em seus palanques. O Progressistas está na mesma coligação que o PT no Mato Grosso, Maranhão, Espírito Santo, Pará e Pernambuco. O Republicanos também não está inteiro com Bolsonaro e em Pernambuco apoia Lula.

A candidatura de Simone Tebet tem apoio de três partidos e pode chegar a quatro. Além do MDB da própria senadora, do PSDB e do Cidadania, nesta sexta-feira, o Podemos anunciou que aderiu à chapa de Tebet. Os quatro partidos elegeram 82 deputados federais, seis governadores e 11 senadores há quatro anos. Já a senadora Soraya conta apenas com o União Brasil. Mas, mesmo sem fechar aliança com outro partido, sua sigla, resultado da fusão entre PSL e DEM, elegeu 81 deputados federais, cinco governadores e oito senadores em 2018.

Apesar de oferecerem mais tempo de propaganda e fundo eleitoral, nem sempre as alianças com partidos com estrutura forte nos Estados se traduzem em capilaridade regional. O próprio MDB de Tebet possui uma ala no Nordeste que apoia Lula e outra, mais concentrada no Sul, que está com Bolsonaro. Em diversas ocasiões, a senadora do MDB declarou que o grupo que não apoia sua candidatura tem “cheiro de naftalina”. O PSDB, que indicou a senadora Mara Gabrilli para ser vice da emedebista, também tem alas que já estão com Bolsonaro ou Lula.

A situação se repete no União Brasil, cujo presidente, Luciano Bivar, abriu um canal de diálogo com o PT. O partido também já declarou apoio a Bolsonaro no Distrito Federal, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Rio. Soraya minimiza os acordos regionais e diz que não vê problema em dividir palanque. “Tranquilo, palanque para todos”, disse ela.

Já Ciro, que está em terceiro lugar nas pesquisas, só tem o PDT. O partido elegeu 28 deputados federais, dois senadores e um governador em 2018, colocando o cearense em quinto lugar no ranking das alianças partidárias. O ex-governador do Ceará ainda não tem candidatura a vice definida, mas já disse que prefere uma mulher para o posto. De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, Suely Vilela, ex-reitora da Universidade de São Paulo (USP) “está no páreo”, mas ainda não há uma decisão. “Não temos favorita ainda”, disse Lupi.

A candidatura do PDT só fica na frente, em termos de tamanho, do PTB de Roberto Jefferson, que elegeu 10 deputados federais em 2018, do Novo de Luiz Felipe d’Avila, que elegeu 8 deputados, da Democracia Cristã, de Eymael, que elegeu um deputado, além do PSTU de Vera Lúcia, do PCB de Sofia Manzano e do Unidade Popular de Leonardo Péricles, que não elegeram congressistas. No caso de Péricles, o seu partido foi oficializado apenas no final de 2019.

Ainda que a eleição de 2018 tenha mostrado que tempo de TV e recursos financeiros não garantem que um candidato vença – Geraldo Alckmin ficou em quarto e teve 22 vezes mais tempo que Bolsonaro, que venceu-, analistas políticos avaliam que em 2022 o fenômeno não deve se repetir. “As eleições de 2018 foram marcadas por vários processos, como os protestos de junho de 2013, impeachment de Dilma, Lava Jato, que geraram um forte sentimento antipolítica entre o eleitorado”, declarou o cientista político Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral. “Assim, as ferramentas usuais de campanha, como coligações, dobradinhas, horário eleitoral, fundos partidário e eleitoral, não funcionaram de forma eficiente para as disputas majoritárias de presidente, governador e senador, pois o eleitor demonstrava muita aversão à política tradicional”, completou.

De acordo com Carazza, a definição das coligações deste ano mostra que fracassou a tentativa de criar uma frente ampla, que reuniria partidos de ideologias diferentes. “Lula não conseguiu o apoio formal de nenhum partido de centro ou centro-direita, apesar das conversas com MDB e PSD. Ciro Gomes permaneceu isolado no PDT”, afirmou.

Para o cientista político, os partidos de centro e direita também não conseguiram essa unidade. “E a terceira via não conseguiu se viabilizar em sua inteireza, uma vez que o União Brasil desembarcou das negociações com MDB, PSDB e Cidadania e terá uma candidatura própria”.

O também cientista político e professor do Insper Leandro Consentino concorda que a maioria dos partidos da mesma coligação mantém uma identidade ideológica em comum. No entanto, ele deixa claro que o principal motivo para os acordos não são ideologias, mas fortalecer o financiamento e a propaganda das candidaturas. “O que norteia fortemente esses acordos não é a ideologia, mas um interesse sobretudo de dispor de um tempo de TV maior e o acesso a recursos. Isso é fundamental para os partidos que queiram se apresentar”.

Assim como Carazza, Consentino também avalia que os instrumentos de propaganda e fundo eleitoral vão ter importância. “Dá para dizer que essa lógica sofre um abalo em 2018, com a vitória do atual presidente Bolsonaro, mas ela não está posta em cheque totalmente”, afirmou.

“Vamos lembrar que nas eleições municipais (de 2020) ela jogou um papel muito importante. Por exemplo, a candidatura vitoriosa do prefeito falecido Bruno Covas jogou um papel importante na medida que conseguiu agregar apoios e conseguiu ter um tempo de TV amplo”, observou o professor.