Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós
Redacao Política
Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

Decisão foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião com lideranças; governo reafirma compromisso com a escuta e a Convenção 169 da OIT

O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.

A decisão foi negociada também com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas do Governo do Brasil.

De acordo com o ministro Guilherme Boulos, o Governo do Brasil reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade ao revogar o decreto.

“Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou.

Boulos reforçou que “a política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental segue viva, intacta, expressa na redução de desmatamento ano após ano, desde 2023”.

A ministra Sônia Guajajara destacou a importância da tomada de decisão pelo presidente da República, mesmo estando em viagem internacional.

“Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento”, disse.

A ministra acrescentou que “hoje a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e com o direito de escuta dos povos originários”.

A revogação do decreto será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto
Política
Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte e duas semanas ao crime de homicídio. Após Lula afirmar que é contra o aborto, mas que a prática é uma realidade no Brasil e a aprovação do projeto é uma “insanidade”, o parlamentar rebateu alegando que a pena para quem cometer estupro nesses casos pode ser aumentada, e provocou questionando se, dessa forma, o presidente o apoiaria.

“É simples, a relatora pode incluir, mesmo sendo matéria estranha ao texto o aumento da pena para estuprador para 30 anos, fica resolvido presidente, vamos ter o seu apoio já que você é contra o aborto?”, escreveu Sóstenes. As informações são do O GLOBO.

Procurado pelo GLOBO, o deputado disse que assistiu ao pronunciamento de Lula sobre o tema, realizado em coletiva de imprensa na Itália, onde participa de agenda na Cúpula do G7, e definiu a fala do presidente como “peça publicitária”.

“É uma peça publicitária de campanha eleitoral para tentar enganar os eleitores Católicos e Evangélicos, ele falou tudo no vídeo, menos da vida do bebê indefeso de 22 semanas”, afirmou o parlamentar.

Durante sua fala, Lula disse que é contra o aborto, mas afirmou que a prática é uma realidade no Brasil.

“Eu sou contra aborto, entretanto, como aborto é realidade, a gente precisa tratar aborto como questão de saúde pública. E eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso. Sinceramente, à distância, não acompanhei o debate muito intenso no Brasil, quando voltar vou tomar ciência disso, tenho certeza do que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima precisa ser punida com mais rigor que o estuprador, não é sério”, afirmou Lula.

A urgência do texto foi aprovada a toque de caixa quarta-feira na Câmara — e gerou mobilizações nas redes sociais contra sua aprovação e também protestos nas ruas de capitais brasileiras. Antes da votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a questão “não é matéria de interesse do governo”.

Na sexta-feira, depois de ver as reações ao PL do aborto crescer, o governo federal passou a se posicionar de maneira mais firme contra o texto, que teve a tramitação em regime de urgência aprovada nesta semana na Câmara. Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Cida Gonçalves (Mulheres) e a primeira-dama Janja da Silva criticaram a proposta ontem.

Em suas redes sociais, a primeira-dama Janja da Silva afirmou que o PL é “preocupante” e “ataca a dignidade das mulheres e meninas”. A primeira-dama ainda criticou a tramitação do texto na Câmara dos Deputados, afirmando que era “preocupante” a aprovação da urgência sem discussão nas comissões temáticas. Com a tramitação acelerada aprovada pelos deputados, o texto pode ser votado direto no plenário. E concluiu que não se pode “revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas”, e que é preciso “protegê-las e acolhê-las”.

Instituto Nelson Wilians irá beneficiar organizações sociais com aporte financeiro
jonas Sem categoria
Instituto Nelson Wilians irá beneficiar organizações sociais com aporte financeiro

O Institutos Nelson Wilians (INW) concederá aporte financeiro de até R$ 25 mil para cinco projetos sociais que transformam e impactam a realidade de jovens e adolescentes no país, por meio do 4º Edital INW 2023.

O edital busca selecionar Organizações da Sociedade Civil (OCS’s) com programas e projetos de educação, capacitação profissional e inclusão produtiva voltados para jovens de 15 a 29 anos.

Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 50,5 milhões de brasileiros nesta faixa etária. 23% dessa população não estão no sistema escolar nem no mercado de trabalho, de acordo com o Atlas da Juventude 2021.

“Para o Instituto Nelson Wilians, investir em inclusão produtiva é uma estratégia fundamental no combate à pobreza e à desigualdade social, garantindo, efetivamente, o exercício pleno da cidadania e a geração de trabalho e renda estáveis, duradouros e dignos para populações em situação de vulnerabilidade”, ressalta Anne Wilians, presidente do INW.

Desde 2021, os Editais INW apoiam OCS’s que implementam projetos de impacto social que contribuam com a geração e a democratização da educação e de oportunidades.

Braço de ações sociais do Grupo Nelson Wilians, o INW é uma organização social sem fins lucrativos que atua com foco na mitigação das desigualdades sociais no Brasil.

“A inclusão produtiva de brasileiros e brasileiras contribui com a superação de situações crônicas e estruturais de exclusão social e econômica, fortalecendo ainda empresas e setores do mercado que necessitam de talentos qualificados e preparados”, acrescenta Anne Wilians.

A inscrição para as organizações que se enquadram nos critérios definidos no Edital 2023 podem ser feitas de 27 de outubro a 20 de novembro de 2022. Para conferir o documento do edital, acesse: www.inw.org.br.

PESQUISA DO DATAFOLHA MOSTRA UM QUADRO MUITO RUIM PARA BOLSONARO NO NORDESTE
Redação Política
PESQUISA DO DATAFOLHA MOSTRA UM QUADRO MUITO RUIM PARA BOLSONARO NO NORDESTE

Se depender do Nordeste, Jair Bolsonaro será massacrado nas urnas como candidato à reeleição.

De acordo com a mais recente do Datafolha, o político da direita tem apenas 16% de intenções de votos no primeiro turno. Se houver segundo turno, chega a 20%, contra 72% de Luiz Inácio Lula da Silva.

A situação é particularmente ruim para o atual presidente entre os homossexuais e bissexuais. Entre os integrantes deste grupo da população, o Messias não passa de 11% da população, aí incluindo todas as regiões do Brasil.

Jair Bolsonaro, porém, ganha a eleição se computados apenas as intenções de votos dos ricos e do empresariado.

Entre os empresários, o capitão soma 52% dos votos no primeiro turno.

O Nordeste é mesmo o “calo” do presidente. A avaliação negativa do líder direitista na região é de 60%. E 61% dos entrevistados consideram que o presidente é desonesto, enquanto 65% o avaliam como falso.

É bom lembrar que na eleição de 2018 Fernando Haddad (PT) ganhou de Bolsonaro nos nove estados da região nordestina.

De março para cá, foram divulgadas pesquisas de diversos institutos, como IPEC (antigo Ibope), Ipespe (do pernambucano Antônio Lavareda), CNT/MDA (ligado à Confederação Nacional de Transporte), Paraná Pesquisas e Poder Data.

Em todas o resultado foi favorável ao petista, apontando tendência dele vencer a eleição no primeiro turno.

Como ainda falta muito tempo para a eleição e há ameaças de golpe no ar (ou de tentar tirar Lula novamente da disputa), temos de aguardar os acontecimentos. 

Estamos ao lado da democracia!

Mas que os brasileiros não estão satisfeitos com o governo, isso está claro no resultado das pesquisas. Não é possível que todos os institutos estejam errados. 

Algumas pessoas desconfiam das pesquisas, inclusive do Datafolha. Mas em 2018 todos os institutos, à exceção do Vox Populi,  apontaram na reta final que Bolsonaro venceria com uma diferença em torno de 12 pontos, o que foi confirmado nas urnas.