Deputado Izaías Régis enaltece avanços da segurança pública em Pernambuco na Alepe

Parlamentar destacou investimentos do Governo Raquel Lyra no reforço do efetivo policial, aquisição de equipamentos, redução da criminalidade e modernização do sistema penitenciário.

O deputado estadual Izaías Régis (PSDB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nessa segunda-feira (15) para apresentar os resultados e investimentos realizados pelo Governo Raquel Lyra na área da segurança pública. O parlamentar ressaltou que as ações implementadas pelo programa Juntos pela Segurança têm fortalecido a estrutura policial, reduzido os índices de violência e ampliado a capacidade de resposta do Estado.

Entre os principais números, Régis destacou o reforço do efetivo: desde agosto, 2.299 novos policiais militares já estão nas ruas de Pernambuco. Além disso, a governadora comandou ontem a aula inaugural da 2ª turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), com 2.246 matriculados, sendo 1.927 homens e 319 mulheres. No Corpo de Bombeiros, 280 novos militares concluíram a formação em julho, e outros 333 já foram convocados para treinamento. A Polícia Científica também avança, com 226 candidatos matriculados em curso de formação profissional.

Na área de equipamentos, o deputado lembrou que, apenas na última semana, foram investidos R$ 15 milhões em armamentos e tecnologia, incluindo 5.923 pistolas Glock calibre 9mm, 6.700 algemas, 18 drones, 217 tablets e um veículo especializado para operações da Polícia Civil. Em junho, outro pacote de R$ 31 milhões já havia garantido à Polícia Militar 850 pistolas e 7.940 coletes balísticos, entre outros equipamentos de segurança.

Os indicadores de criminalidade também demonstram avanços: Pernambuco registra 16 meses consecutivos de queda nos homicídios, com 5,4% menos ocorrências em 2024 em comparação ao ano anterior, além do melhor agosto da série histórica nos crimes patrimoniais.

O parlamentar ainda ressaltou os investimentos em infraestrutura: R$ 87 milhões foram destinados à construção de quatro novos batalhões da Polícia Militar em Vitória de Santo Antão, Araripina, Caruaru e Belo Jardim, além de quatro unidades do Corpo de Bombeiros. Também houve a renovação integral da frota locada da Secretaria de Defesa Social, com 2.420 veículos substituídos e 569 acrescentados, totalizando 2.989 veículos à disposição das forças de segurança.

Outro ponto destacado foi a reestruturação do sistema penitenciário. Em abril, a histórica Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, foi desativada após 50 anos de funcionamento. No lugar, o Estado inaugurou novas unidades: o Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), no Complexo do Curado, com 954 vagas e investimento de R$ 84,8 milhões, e a Unidade 2 do Complexo de Itaquitinga, com 996 vagas.

Os números comprovam que Pernambuco está vivendo uma nova fase na segurança pública. O esforço da governadora Raquel Lyra e de sua equipe já traz resultados concretos, que se refletem diretamente na vida da população. Reforço de efetivo, novos equipamentos, investimentos em tecnologia e a reestruturação do sistema prisional são avanços que precisam ser reconhecidos”, afirmou Izaías Régis

Inovações Tecnológicas Garantem Segurança Extraordinária no Carnaval 2024, Anuncia SDS

Policiais Militares utilizarão bodycams e câmeras de reconhecimento facial, enquanto drones e helicópteros com câmeras térmicas reforçam operações no período festivo.

O Carnaval de 2024, contará, pela primeira vez, com o uso de câmeras corporais (bodycams) nos uniformes dos policiais militares e com câmeras de reconhecimento facial. Além disso, assim como foi garantida a segurança no Réveillon do Recife e de outros polos do Estado, nos festejos de Momo, as tecnologias como o uso de drones, de helicópteros com câmeras termais (que também operam no escuro), o espelhamento de câmeras municipais e plataformas de observação elevada (POE) irão auxiliar no combate à violência no período carnavalesco. Esses anúncios foram feitos nesta terça-feira (30) em coletiva à imprensa na SDS.

O uso das bodycams será iniciado no Galo da Madrugada, sendo uma câmera para cada patrulha lançada, ou seja, serão mais de 100 policiais usando as câmeras corporais só no Galo. Tal como já acontece na Lei Seca, o uso das bodycams traz benefícios para a população e para o policial, preservando os direitos do cidadão e o legítimo exercício da atividade policial nos limites da lei.

Nos dias de festa a SDS estará empregando 67.842 jornadas extras de trabalho para garantir a segurança dos foliões, do Litoral ao Sertão. Esse número representa um acréscimo de 10,2% em comparação com a festa de 2023, quando o lançamento extraordinário foi de 61.561 jornadas. Para aumentar o efetivo nas ruas no Carnaval houve um investimento de R$ 12,2 milhões em diárias extras aos policiais militares, civis e científicos, bem como aos bombeiros militares e servidores da Defesa Civil e da SDS. Em 2023, haviam sido alocados R$ 11,5 milhões para essa finalidade.

O efetivo será empregado nos principais e tradicionais polos, a exemplo dos existentes no Recife, Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Pesqueira, Triunfo e Petrolina, mas também estarão atuando em todas as cidades pernambucanas, porque as festas ocorrem em todo o Estado. “Não mediremos esforços para que a segurança pública garanta a tranquilidade da população nesse Carnaval. Atuaremos fortemente na prevenção, para que tudo transcorra com tranquilidade e ordem. Mas, se necessário, estaremos prontos para agir com técnica, legalidade e firmeza em defesa da população. Aproveitamos para fazer um apelo ao folião, para que brinque em paz e seja agente da cidadania”, reforçou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Somente a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) conta com 55.447 jornadas extras e a Polícia Civil (PCPE), com 6.655. Já o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) tem 3.859, enquanto a Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC) destacou 215 jornadas extras. Juntos, a Corregedoria Geral da SDS, Defesa Civil, o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (Ciids), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), o Grupamento Tático Aéreo (GTA), a Ouvidoria e servidores da SDS, além do efetivo da Operação Lei Seca vão mobilizar 1.666 jornadas a mais.

A apresentação do esquema de segurança da SDS e suas operativas no Carnaval foi feita pela secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, que também é a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Carnaval. O GT se reúne desde de setembro com os comandantes das operativas, órgãos parceiros, prefeituras, presidente de blocos e agremiações carnavalescas.

As câmeras de Reconhecimento Facial serão integradas com o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão que possui as fotografias de pessoas que estão com mandados de prisão em aberto. “Com esta tecnologia será possível identificar mandados de prisão de homicidas, estupradores e criminosos de uma maneira geral. Eu acredito que toda tecnologia empregada a favor da segurança, o cidadão ganha”, comentou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira. “É importante dizer que a identificação não é uma certeza, é um indicativo e tudo será verificado“, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Em relação a Polícia Civil, a novidade para este ano é a ativação do plantão da Delegacia Especializada da Mulher, nas proximidades da Praça do Carmo, em Olinda, atuando em conjunto com a Secretaria da Mulher do município. O plantão da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Olinda segue funcionando 24h. Também em regime de plantão teremos as Delegacias da Mulher do Recife (Santo Amaro), Cabo, Paulista, Jaboatão dos Guararapes (Prazeres), Caruaru e Petrolina.

A SDS e suas operativas vão contar ainda, durante o Carnaval, com três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) atuando nos principais polos da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Os Centros estarão em funcionamento no Recife, em Caruaru e em Petrolina durante todo o período do Carnaval. Nos CICC’s, vão atuar de maneira integrada o sistema de acompanhamento de ocorrências, a Corregedoria Geral, as células integradas de inteligência e o monitoramento das ações das Corporações.

Comissão na Câmara aprova redução na contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas

Proposta visa aliviar impactos da Reforma da Previdência e restringir contribuição ao teto do Regime Geral de Previdência Social.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana ao aprovar a redução da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas. A medida visa mitigar os impactos da Reforma da Previdência, especialmente no que diz respeito às contribuições dos agentes de segurança pública.

A mudança proposta, apresentada por meio do substitutivo do projeto de lei (PL) n° 1.451, de 2023, tem como foco restringir a incidência da contribuição previdenciária apenas ao valor que ultrapassa o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 7.087,22. Antes da reforma, a alíquota da contribuição dos militares, tanto ativos quanto inativos e pensionistas, era de 10,5% da remuneração total.

O projeto original é de autoria do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que destaca a disparidade na aplicação das alíquotas previdenciárias pelos estados. “Os estados, de forma seletiva, estão aplicando o que melhor lhes convém, descontando dos inativos a alíquota previdenciária sem garantir a integralidade e a paridade dos vencimentos”, ressaltou o parlamentar na justificativa do substitutivo.

O relator da proposta, o ex-deputado federal Prof. Paulo Fernando, enfatizou a necessidade de uma readequação das alíquotas diante das particularidades da categoria. “Todos devem colaborar para a Reforma da Previdência, mas nesse caso é necessária uma readequação das alíquotas“, declarou o relator.

Agora, o texto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação nestes colegiados pavimentará o caminho para a tramitação no Senado Federal.

Projeto de lei do Coronel Alberto Feitosa homenageia primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) fez história em sua última sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (20), ao aprovar por unanimidade um projeto de lei que reverencia um ilustre nome na história da Polícia Militar do estado. O projeto, apresentado pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), propõe uma homenagem que renomeia a Academia de Polícia Militar de Paudalho para “Academia de Polícia Militar Coronel José Maria Cavalcanti de Oliveira”.

O deputado Feitosa, em sua justificativa, destacou a justiça da homenagem a esse distinto policial militar e ao primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho. O projeto passou por análises e pareceres favoráveis de três comissões antes de ser submetido à votação.

José Maria Cavalcanti de Oliveira, nascido em 1930, deixou uma marca indelével na história da Polícia Militar de Pernambuco. Durante as décadas de 1950 a 1970, ele ocupou todos os postos de liderança, direção e comando dos órgãos de Ensino e Instrução da Polícia Militar do estado. Sua contribuição mais notável foi como o primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho, onde serviu de 1972 a 1974. A homenagem é não apenas um reconhecimento de sua dedicação, mas também uma lembrança do compromisso e excelência que ele trouxe à instituição.

A votação na ALEPE foi unânime, e a nova denominação da academia entrará em vigor assim que a lei for publicada no Diário Oficial do Estado. Rita Oliveira, uma dos quatro filhos do homenageado, expressou sua gratidão a todos que contribuíram para tornar essa homenagem uma realidade.

Bergue Júnior participa de eventos em comemoração ao dia do soldado e 197 anos da Polícia Militar

O candidato a deputado estadual, Bergue Júnior , esteve na solenidade alusiva ao dia do soldado no Comando Militar do Nordeste na manhã da última quinta-feira (25) para prestigiar o evento , junto com outras autoridades do exército .

Logo em seguida, no horário da tarde marcou presença na Universidade Federal , para prestigiar o irmão Josafá Silva, que recebeu medalha da Polícia Militar. O evento prestou homenagens às autoridades presentes , simbolizando o momento com medalhas enviada pelo comandante do exército.

Polícia Militar realiza a operação “Grande ABC mais Seguro” na área do CPA-M6

Foi realizada em 27 de abril de 2021 uma grande Operação Policial na cidade de Santo André, área do 10ª Batalhão Metropolitano, com o apoio de diversos Batalhões PM da região e também do 5° BPChq (Batalhão de Choque) com o Canil.

Sede do 10ª Batalhão Metropolitano de Polícia Militar do Estado de São Paulo
                                                 Sede do 10ª Batalhão Metropolitano de Polícia Militar do Estado de São Paulo

A Operação foi chamada de “Grande ABC mais Seguro”.

Segundo o Major PM Soares, Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Metropolitano e do Capitão PM Fernando, coordenador Operacional do mesmo Batalhão a operação foi um sucesso. O comandante do CPA-M/6, Coronel PM Hélio acompanhou pessoalmente a operação.

A missão foi cumprida da melhor forma possível, levando paz, tranquilidade e segurança à sociedade, graças ao empenho e compromisso de policiais incansáveis e aguerridos que compõem toda região, além do apoio do CANIL do 5° BPChq. 

RESULTADO Operacional:

– Pessoas abordadas: 295

– Autos Vistoriados: 69

– Motos vistoriadas: 55

– Apreensão de Entorpecentes:

– 13,173 mg maconha apreendida

– 1 PRESO em flagrante com motocicleta furtada ( moto devolvida ao proprietário).

– Apreensão de R$ 2.060,0 reais com um indivíduo em um outro ponto de Tráfico de Entorpecente que foi desmantelado.

Esse é o nosso dever, esse é o nosso compromisso!