Governadora Raquel Lyra reúne bancada federal em Brasília para discutir demandas e investimentos para Pernambuco
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Governadora Raquel Lyra reúne bancada federal em Brasília para discutir demandas e investimentos para Pernambuco

Dando continuidade à agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), deputados federais da bancada pernambucana e os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa. Entre os assuntos que foram tratados pelo grupo estão os repasses de emendas parlamentares para a saúde, articulação para a tramitação da Reforma Tributária no Senado, outorgas de instalação dos projetos sobre energias renováveis, saneamento básico, fundos de participação dos estados e dos municípios, a retomada da ferrovia Transnordestina, melhorias no metrô do Recife e demais obras que serão contempladas pelo Novo PAC.

“Tivemos mais uma reunião produtiva aqui em Brasília. Desta vez com a maioria da bancada federal, para tratar de assuntos de interesse de Pernambuco. Transnordestina, metrô, Reforma Tributária e emendas parlamentares foram alguns dos temas que tratamos. Fico grata a todos os deputados federais e senadores que participaram. Afinal, para fazer a mudança que o nosso Estado precisa é necessário unir todos aqueles que podem liderar esse processo junto conosco em favor do povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.

Durante a reunião, a governadora apresentou pontos da Reforma Tributária que são capazes de promover uma redução nas desigualdades regionais no Brasil. A chefe do Executivo estadual defendeu que o Conselho Federativo, colegiado que decidirá sobre a distribuição dos recursos do imposto criado pela proposta da reforma, deve ter representação das unidades federativas. Além disso, a gestora acredita que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional deve ser repartido sobretudo a partir do PIB invertido, para permitir que os estados com menor arrecadação possam receber mais recursos.

Outra prioridade do governo é a construção de cinco maternidades para expandir a rede materno-infantil estadual, além da aquisição de equipamentos de assistência médica, abertura de serviço de neurocirurgia e hemodinâmica e ainda a ampliação de leitos de traumatologia clínica, cirúrgico e de retaguarda.

Foram debatidos ainda os investimentos em novas linhas de transmissão para o escoamento de energias renováveis do Nordeste e a necessária prorrogação das outorgas para a viabilização de novos investimentos em usinas eólicas e solares em Pernambuco.

Com relação ao metrô do Recife, Raquel Lyra ressaltou que é necessário priorizar os servidores da CBTU. “Queremos resolver (a situação do metrô) porque a questão dos trabalhadores da CBTU é bastante sensível. O governo precisa definir o destino dos servidores. O governo federal precisa garantir a incorporação desses servidores ao quadro de funcionários do governo federal, diferentemente do que aconteceu em Minas Gerais”, disse.

Participaram da reunião os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). Os deputados federais Eduardo da Fonte, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Iza Arruda, Coronel Meira, Guilherme Uchôa Júnior, Carlos Veras, Augusto Coutinho, Túlio Gadêlha, Pastor Eurico, André Ferreira, Lula da Fonte, Fernando Rodolfo, Luciano Bivar, Silvio Costa Filho, Fernando Filho, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro também estiveram no encontro.

Fotos: Divulgação

Convenção de Marília Arraes também oficializa Jorge Quintino como candidato a deputado federal
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Convenção de Marília Arraes também oficializa Jorge Quintino como candidato a deputado federal

Um clima de festa marcou a convenção da coligação “Pernambuco na Veia”, que oficializou a chapa de Marília Arraes (SD), candidata a governadora, Sebastião Oliveira (Avante), candidato a vice-governador, e André de Paula (PSD), candidato a senador, e que também confirmou o nome do vereador Jorge Quintino (SD) como candidato a deputado federal. O evento aconteceu neste domingo (31), no Classic Hall, em Olinda.

A principal estrela da festa foi Marília Arraes, que chegou ao evento passando pelo meio da multidão, sendo ovacionada. “Ultimamente temos visto o nosso povo de cabeça baixa, sem orgulho de ser pernambucano, porque o nosso estado tem sido dominado por um grupo que pensa que é dono dele, pensa também que é dono do presidente Lula, de Miguel Arraes, esse grupo pensa que é dono da vontade do povo de Pernambuco. Nós esperamos muito tempo para mudar isso, na resistência. E agora vamos fazer uma transformação no nosso estado”, discursou Marília Arraes.

O vereador Jorge Quintino foi convocado por Marília Arraes para disputar uma vaga de deputado federal e, se eleito, fortalecer o seu projeto de governo, sendo um representante de Pernambuco no Congresso Nacional.

“Estamos nos unindo para recuperar Pernambuco. É importante que a gente compreenda que essa não é uma eleição qualquer, é uma luta entre a vontade popular e democrática contra o autoritarismo e o poder econômico. Sou candidato a deputado federal para não permitir que o fascismo jogue fora o futuro do Brasil”, disse Jorge Quintino, que reuniu amigos e simpatizantes para participar da convenção estadual.

Jorge Quintino nasceu no Rio de Janeiro, em 1972, mas mora em Caruaru desde os seis meses de idade. Graduado em História pela Favip e em Direito pela Asces, tem mestrado em História pela UFPE. É professor de História, Filosofia e Sociologia, no ensino médio e universitário. Foi diretor de Meio Ambiente e diretor de Feiras e Mercados da Prefeitura de Caruaru. Também presidiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e fez parte dos conselhos da Bacia do Rio Ipojuca e do Rio Capibaribe.

Em 2004, tentou o cargo de vereador pelo Partido Social Liberal (PSL). Em 2020 venceu o pleito pela primeira vez, ocupando vaga na Câmara de Vereadores de Caruaru pelo então Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). É presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e da Comissão de Meio Ambiente, além de membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Conheça mais em @jorgequintinooficial

 

Crédito das fotos: Genival Paparazzi

Em convenção nacional, Sebastião Oliveira se emociona ao apresentar Waldemar Oliveira como pré-candidato a deputado federal
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Em convenção nacional, Sebastião Oliveira se emociona ao apresentar Waldemar Oliveira como pré-candidato a deputado federal

O presidente estadual do Avante, pré-candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira, participou, neste sábado (23), da convenção nacional da legenda, evento que aconteceu na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A convenção oficializou a candidatura a Presidente da República do deputado federal André Janones (MG). Em seu discurso, o irmão de Waldemar, Sebastião Oliveira (Avante), pré candidato a vice-governador na chapa encabeçado por Marília Arraes (SD), se emocionou ao apresentá-lo como seu sucessor na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.

“Vou deixar com vocês o melhor de mim, meu irmão Waldemar Oliveira como pré candidato a federal pelo Avante de Pernambuco. Ele reúne todas as qualidades que os pernambucanos esperam encontrar em seus representantes. É irmão e amigo para todas as horas”, disse Sebastião Oliveira.

Com cinco mandatos parlamentares, Sebastião Oliveira deixou a Frente Popular para fortalecer a chapa de Marília Arraes – a quem também teceu muitos elogios, destacando seu olhar diferenciado para os mais necessitados -, que tem o deputado André de Paula (PSD), como pré candidato a senador.

O advogado Waldemar Oliveira, 49 anos, presidente estadual do Avante, é primeiro suplente do senador Humberto Costa (PT). Ele pretende dar continuidade a um legado de dedicação à vida pública, que vem desde o pai, Oliveira Neto em 1962, primeiro deputado da família, com dois mandatos. Depois veio o primo de Waldemar, Inocêncio Oliveira, com dez mandatos e por fim o seu irmão, Sebastião Oliveira, com cinco mandatos.

Natural do Recife, Waldemar de Andrada Ignácio de Oliveira se formou em Direito pela Unicap, tem três pós-graduações e uma especialização nesta área, e é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidad Católica Argentina. Desde 1996, atua no escritório Ferraz e Oliveira Advogados, do qual é sócio. Já assumiu diversas funções públicas, como assessor jurídico e assessor parlamentar, e atua também como professor. Conheça mais em @waldemaroliveira70

Maior evento de Arquitetura e Interiores do Nordeste, RioMar Casa 2022 em pauta no Recife
Redação Política
Maior evento de Arquitetura e Interiores do Nordeste, RioMar Casa 2022 em pauta no Recife

Evento de referência no setor de arquitetura, a mostra RioMar Casa se prepara para mais uma edição na capital pernambucana

A reunião técnica para realização da mostra RioMar Casa 2022 acontece nesta quinta-feira (24), no Hotel Luzeiros, que fica no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A reunião contará com a presença de toda a diretoria da mostra, arquitetos expositores e grandes fornecedores, para alinhar todo o planejamento de mais uma edição do RioMar Casa.

Com 2.500 m2 de exposição, a nona edição do RioMar Casa trará destaques inéditos e exclusivos, como Cozinha Show para a realização de festival gastronômico, quatro apartamentos completos em exposição, empório gourmet, Show Room da Iquine, agência conceito do Sebrae e loja conceito Jeep, onde também será feito o lançamento do novo Jeep Renegade.

O RioMar Casa 2022 é totalmente gratuito e acontece entre 05 de maio e 4 de junho, no piso L3 do Shopping RioMar, na Zona Sul do Recife.

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Serviço:
Reunião Técnica RioMar Casa 2022
Hotel Luzeiros Recife, das 9h às 13h
End.: R. Barão de Santo Ângelo, 100 – Pina, Recife – PE

Passados 120 dias da publicação da Lei da Dignidade Menstrual, Marília Arraes cobra do Governo Federal sua regulamentação
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Passados 120 dias da publicação da Lei da Dignidade Menstrual, Marília Arraes cobra do Governo Federal sua regulamentação

De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses

Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões de brasileiras, a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou um Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Saúde cobrando a regulamentação da legislação, que completou, no último sábado, 120 dias de publicação.

O projeto que deu origem a Lei da Dignidade Menstrual foi apresentado por Marília em 2019. Inicialmente aprovada em outubro de 2021, a lei foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro dias após sua votação no Congresso Nacional. O veto extirpou cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei apenas com formulações genéricas. Encabeçada por Marília Arraes uma ampla mobilização política e social culminou com a derrubada do veto, em março de 2022.

“Já se passaram 120 dias desde que a lei foi publicada após a derrubada do veto e o Governo Federal não cumpriu com sua obrigação que é a de regulamentar. O prazo para a regulamentação está previsto no artigo 8º da própria lei. Sem isso milhares de mulheres estão sendo prejudicadas porque continuam sem acesso a distribuição gratuita de absorventes e outras garantias conquistadas depois de uma luta enorme que envolveu não só o Congresso Nacional, mas inúmeros setores da sociedade. O Executivo precisa dar uma resposta. Exigimos a regulamentação imediata da lei”, destacou Marília Arraes.

O Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022, determinou que Ato do Ministério da Saúde estabelecerá a forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No Requerimento de Informação 547/2022, protocolado por Marília Arraes, o Ministério da Saúde é questionado sobre: o andamento do processo de elaboração da regulamentação e a data em que ele será publicado; a garantia da participação social nas discussões; qual a previsão para a inclusão dos absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal para a população de baixa renda, entre outras questões. O Ministério da Saúde tem um prazo de até 30 dias para responder o requerimento.

“O Poder Legislativo tem a função primária de fiscalizar os demais Poderes. Tivemos o protagonismo de aprovar o projeto que deu origem à Lei nº 14.214, de 2021. Agora temos de também garantir que a Lei seja efetivamente cumprida, em benefício da saúde, da dignidade e da vida das milhões de pessoas que menstruam neste País”, afirmou Marília.

DIREITO – Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde. Ainda segundo a ONU, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades.