Pernambuco garante 6º lugar entre os 27 estados do País no quesito economia de gastos de custeio no 1º semestre de 2023
Política
Pernambuco garante 6º lugar entre os 27 estados do País no quesito economia de gastos de custeio no 1º semestre de 2023

O governo Raquel Lyra garantiu para Pernambuco o sexto melhor desempenho entre os 27 entes subnacionais estaduais do País (26 estados e Distrito Federal) no quesito controle das despesas correntes no primeiro semestre de 2023. Os dados relativos ao desempenho de receitas e despesas dos estados foram divulgados nessa segunda-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo os números do “RREO em Foco – Estados + Distrito Federal”, entre janeiro e junho as despesas correntes de Pernambuco cresceram 6%, próximo ao ritmo da inflação do período (4%), enquanto as receitas recuaram em 1%. No conjunto de estados do Norte e Nordeste, o aumento médio de despesas foi de 13%.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados confirmam a eficácia do Plano de Qualidade dos Gastos, uma das primeiras medidas da nova gestão, iniciado a partir da assinatura do Decreto Estadual nº 54.394, em 6 de janeiro de 2023. “Nosso trabalho tem sido intenso para que os recursos arrecadados em Pernambuco sejam utilizados da forma mais responsável e eficiente possível, permitindo fazer a mudança que Pernambuco precisa. Esse resultado confirma que estamos fazendo a nossa parte para garantir que as ações cheguem para quem mais precisa”, afirma.

O Plano de Qualidade dos Gastos tem como objetivo principal a melhoria da qualidade dos gastos no Estado, garantindo a organização das contas estaduais e o direcionamento de investimentos que efetivamente melhorem a qualidade de vida da população. Segundo a Secretaria da Fazenda, a economia de gastos não obrigatórios (que exclui salários e seus reajustes, por exemplo) foi de R$ 428 milhões no primeiro semestre, destacando-se itens como serviços de consultoria (redução de R$ 22,2 milhões), materiais gráficos (R$ 8,9 milhões) e combustíveis (R$ 8,3 milhões), por exemplo. Nos dados da STN divulgados hoje, estão contabilizadas despesas obrigatórias com pessoal, incluindo reajustes concedidos em 2022 com repercussão em 2023.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional vão ao encontro do objetivo da gestão Raquel Lyra nesse primeiro ano de gestão. “Nós temos feito um esforço muito grande para usar o dinheiro dos impostos de forma racional, cortando supérfluos, e garantindo mais recursos na ponta, para o cidadão que mais precisa. Como se vê, tivemos um decréscimo de um por cento na receita corrente, algo que está ocorrendo em todo o País, por isso o Plano de Qualidade do Gasto se mostra fundamental”, registra.

Conforme os dados do STN, os seis estados que mais conseguiram controlar as despesas de custeio no primeiro semestre foram Minas Gerais (-11%), São Paulo (-6%), Distrito Federal (-4%), Maranhão (4%), Sergipe (5%) e Pernambuco (6%). Na outra ponta, onde houve maior crescimento dos gastos de custeio no primeiro semestre do ano foi no Amapá (30%).

Foto: Miva Filho/ Secom

 

 

Com R$ 1,7 bilhão contratado com a Caixa, Governo de Pernambuco garante maior volume de empréstimos para realização de obras dos últimos dez anos: R$ 2,6 bilhões
Política
Com R$ 1,7 bilhão contratado com a Caixa, Governo de Pernambuco garante maior volume de empréstimos para realização de obras dos últimos dez anos: R$ 2,6 bilhões

Resultado do diálogo e da articulação empenhados desde os primeiros dias de gestão, a governadora Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do Estado em reunião com a presença da bancada federal de Pernambuco no Congresso.

Em pouco mais de seis meses, as operações de crédito já contratadas com Banco do Brasil (R$ 900 milhões) e Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bilhão) garantem o recorde de R$ 2,6 bilhões em captação de recursos para investimentos no Estado desde 2013. O montante será destinado para garantir a execução de programas estruturantes nas áreas da saúde, segurança pública, habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e estradas. O valor é superior à soma de todas as contratações de operações de crédito do Governo do Estado somadas de 2014 a 2022.

 

“Assinamos hoje o contrato de financiamento com a Caixa para garantir o investimento em obras de infraestrutura e saneamento em Pernambuco. Esse empréstimo, da ordem de R$ 1,7 bilhão, mais os R$ 900 milhões que já assinamos com o Banco do Brasil, representam mais de R$ 2 bilhões garantidos. Agradeço ao presidente Lula o apoio no trabalho para alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e de todo o Brasil. Por muito tempo nosso Estado investiu pouco, e para enfrentar as desigualdades, seu principal problema, precisamos gerar oportunidades e garantir novos investimentos a partir de obras que estão sendo colocadas de pé”, assegurou a governadora.

Para o presidente Lula, o ato demonstra a disposição de diálogo e cooperação com os governos locais. “Qualquer coisa que as cidades e os estados precisarem, nós estamos a postos, porque nosso papel é esse. Ainda esse mês nós vamos fazer um grande lançamento, que os governadores do Nordeste devem estar presentes, que é um ato do Crediamigo, na cidade de Fortaleza, para que a gente mostre para a sociedade brasileira que vai ter crédito, sim”, afirmou o presidente Lula.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o empréstimo vai ajudar Pernambuco nas áreas mais prioritárias. “A governadora Raquel Lyra já sinalizou a aplicação do empréstimo para as áreas da saúde, segurança pública, habitação e infraestrutura urbana. Portanto, são áreas que além de impactar a cadeia produtiva da construção civil e gerar emprego, com certeza, vão propiciar melhores condições de vida ao povo pernambucano e melhorar as condições de atração de novos investimentos para o Estado”, complementou.

Através da contratação com o Finisa, serão priorizadas intervenções como a reforma das grandes emergências hospitalares do Estado e a expansão da rede materno-infantil, com a construção de maternidades no interior, no âmbito da Saúde. Já na segurança pública, serão garantidos investimentos na infraestrutura, equipamentos e serviços para a prevenção à violência e repressão qualificada ao crime.

O Programa Morar Bem, lançado pelo Governo do Estado em março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, também receberá parte dos recursos. O aporte financeiro ainda será destinado à infraestrutura rodoviária, segurança hídrica, ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário nas cidades e áreas rurais dos municípios. Também estão incluídos o investimento em programas de prevenção de desastres e adaptações às mudanças climáticas, como reconstrução de encostas e outros investimentos que garantam resiliência urbana, em especial para as comunidades vulneráveis.

“Estamos cumprindo nosso papel enquanto instituição pública, seguindo orientação do Governo Federal de que nos dediquemos a mudar a vida da população brasileira através dos investimentos nos estados. Diante disso, parabenizo a governadora Raquel Lyra”, comentou a presidente da Caixa, Rita Serrano.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Filho; Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o secretário estadual Fabrício Marques (Planejamento e Gestão) e os senadores Humberto Costa, e Teresa Leitão. Os deputados federais José Guimarães, Luciano Bivar, Silvio Costa Filho, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Lucas Ramos, Pedro Campos, Guilherme Uchoa e Túlio Gadelha também acompanharam a agenda.

Confira o pronunciamento da governadora à imprensa: https://tvbrasil.ebc.com.br/distribuicao

Fotos: Divulgação.

Raquel Lyra garante R$ 1,7 bilhão em ato com o presidente Lula
Política
Raquel Lyra garante R$ 1,7 bilhão em ato com o presidente Lula

Ao lado do presidente Lula, governadora assinará contrato de empréstimo com a Caixa para obras de infraestrutura e saneamento

Dois dias após reunir-se em Pernambuco com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a governadora Raquel Lyra (PSDB) estará nesta quarta-feira (12/07) em Brasília.

Junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinará contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal para o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A operação, segundo o Estado, envolve R$ 1,7 bilhão, verba que será destinada a saúde, mobilidade, água e habitação.

O ato está marcado para as 15h, no Palácio do Planalto, e deve contar com a presença dos ministros das Cidades, Jader Filho; e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da presidente da Caixa, Rita Serrano, e dos dois senadores do PT de Pernambuco, Humberto Costa e Teresa Leitão.

O gesto sinaliza a disposição de o presidente estreitar os laços com Raquel Lyra, que no segundo turno das últimas eleições preferiu não anunciar em quem votaria para a Presidência da República.

Este será o segundo crédito que o Estado garante junto a bancos nacionais depois que a Assembleia Legislativa autorizou, em maio, o Poder Executivo a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões com instituições financeiras nacionais e internacionais.

Na última visita de Lula a Pernambuco, no início de junho, a governadora assinou um contrato de financiamento de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura.

Na ocasião, Raquel Lyra anunciou que as rodovias estaduais seriam prioridade, entre elas a PE-15, que liga os municípios de Olinda, Paulista e Abreu e Lima, e a PE-33, no Cabo de Santo Agostinho, facilitando o acesso ao câmpus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

A formalização do empréstimo, que teve a participação da superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Ana Paula Matos, aconteceu durante a cerimônia de relançamento do Programa Farmácia Popular, no Compaz Ariano Suassuna, na Zona Oeste do Recife.

Na segunda-feira, depois de sobrevoar os 15 municípios da Mata Sul em situação de emergência, em decorrência do volume de chuva da semana passada, a governadora recebeu os ministros Waldez Góes e Wellington Dias no Palácio do Campo das Princesas.

Agradeceu a agilidade do Governo Federal em reconhecer o estado de emergência e, consequentemente, liberar carros-pipa, para facilitar a limpeza nos municípios, e cestas básicas.

O Estado solicitou cinco mil cestas e 3.800 já haviam sido liberadas até a segunda-feira (10/07). No mesmo encontro, a governadora reforçou a importância de máquinas e equipamentos do Exército para ajudar no desbloqueio de rodovias.

Raquel Lyra também cobrou da União a conclusão de quatro barragens para evitar enchentes na Mata Sul: as barragens de Panelas II e de Gatos, que já têm convênio pactuado com o Ministério da Integração para a finalização das obras, e a inclusão nas listas de ações de infraestrutura das barragens de Igarapeba e de Guabiraba. Na região, apenas a de Serro Azul foi concluída.

O secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, aproveitou para registrar a importância de outras duas barragens no Agreste pernambucano, nos municípios de Correntes e Canhotinho.

Primeiro ato de Lula garante Bolsa Família, desoneração sobre combustíveis e revoga decretos
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Primeiro ato de Lula garante Bolsa Família, desoneração sobre combustíveis e revoga decretos

Presidente eleito assinou decretos e medidas provisórias ainda na noite deste domingo (1º)

O dia primeiro de janeiro não foi marcado apenas pela posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu primeiro ato como presidente da República, ele assinou uma série de medidas provisórias (MPs) e decretos.

Entre as principais ações realizadas, está a medida que garante o pagamento de R$ 600 às famílias que recebem o Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família -; a prorrogação por 60 dias da isenção de tributos federais dos combustíveis; e a reavaliação pela Controladoria Geral da União (CGU), em até 30 dias, de sigilos indevidos.

Os atos realizados pelo presidente eleito cumprem os compromissos assumidos por ele durante todo o período eleitoral, inclusive a busca por derrubar os sigilos impostos em documentos públicos criados no governo de Jair Bolsonaro.

As medidas provisórias são instrumentos que têm força de lei assim que são publicadas no Diário Oficial da União. Apesar disso, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para que assim se tornem legislações definitivas.

Combate ao armamento
Além das principais MPs, o atual presidente assinou, ainda, outra medida que tem o objetivo de organizar a Presidência da República e os ministérios, e também decretos, entre eles, o que reestrutura a política de controle de armas no país, com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira.

O decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) e suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.

Entre as restrições estabelecidas pelo decreto assinado pelo presidente Lula, estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum, entre outras.

Pela assinatura do decreto, o presidente instalou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentação de uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Compromisso ambiental
O meio ambiente também recebeu atenção no primeiro dia do governo Lula. O presidente eleito assinou um decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros. A ação concede ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mais autonomia para atuação.

O despacho presidencial estabelece que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Um outro decreto assinado reestabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.

Ainda por meio de decreto, Lula revogou a medida do governo de Jair Bolsonaro que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.

Outras assinaturas
O presidente eleito assinou ainda outros decretos neste domingo. Entre eles, um despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC; um outro que determina à Secretaria-Geral a elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores; e o decreto que estabelece ao Ministério do Meio Ambiente a proposta de nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Emenda de Odacy Amorim garante balança mecânica para Feira de Animais de Dormentes
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Emenda de Odacy Amorim garante balança mecânica para Feira de Animais de Dormentes

Dormentes acaba de receber um importante investimento para a Feira de Animais. Fruto de uma emenda do ex-deputado estadual Odacy Amorim, o município agora conta com uma balança mecânica.

O equipamento foi instalado na área das baias do Pátio Evércio Coelho de Macedo, para uso comum dos produtores. A entrega oficial foi nesta quinta-feira (8), com as presenças da prefeita Josimara Cavalcanti e da vice Corrinha de Geomarco. “A balança de pesagem vai atender, com maior precisão, essas negociações dos animais, proporcionando maior capacidade de escoamento na feira, além de garantir aos criadores e negociadores uma pesagem rápida do animal, beneficiando todos os envolvidos no processo de compra e venda”, destacou a prefeita, Josimara Cavalcanti.

Pelas redes sociais, Odacy comemorou o investimento para o município de Dormentes. “Essa emenda colocada durante meu último mandato na Alepe chega para beneficiar os criadores, que negociam cerca de 4 mil animais toda semana na feira. E retornando à Assembleia Legislativa de Pernambuco, vamos fazer muito mais pelos municípios, em especial os sertanejos”, assegurou Odacy.

Ex-prefeito de Caetés se filia ao PSDB e reforça chapa tucana como pré-candidato a deputado federal
Redação Política
Ex-prefeito de Caetés se filia ao PSDB e reforça chapa tucana como pré-candidato a deputado federal

A pré-candidatura à Câmara Federal do ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz, foi confirmada nesta quinta, 17, durante o ato de filiação ao PSDB Pernambuco, na sede do partido, no Recife. A presidente do partido, Raquel Lyra, assinou sua ficha de filiação ao lado da ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida.

“É uma alegria poder filiar aos quadros do PSDB o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz, que também é pré-candidato a deputado federal, tem prestado serviços à sua região. Zé da Luz tem história, empatia , sabe dos desafios do nosso povo e das desigualdades. Sua força de trabalho vai ajudar não só o nosso partido, mas na Câmara Federal vai ajudar o Brasil a ser um país melhor”, afirmou Raquel Lyra..

“Estou entusiasmado e muito motivado com o PSDB que é um partido que nos orgulha pela sua história e por ter Raquel Lyra, que tem ações concretas de desenvolvimento e de inclusão social na sua gestão em Caruaru. Se eleito, minha principal bandeira será a educação básica de qualidade, tão importante para os nossos jovens”, destacou o pré-candidato.

ENCONTROS POLÍTICOS – Raquel também recebeu o ex-prefeito do Condado, Dr. Edberto Quental e sua esposa Andréa Quental, importante liderança da cidade, que declaram apoio ao projeto do PSDB nas eleições de outubro.