Primeiro ato de Lula garante Bolsa Família, desoneração sobre combustíveis e revoga decretos
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Primeiro ato de Lula garante Bolsa Família, desoneração sobre combustíveis e revoga decretos

Presidente eleito assinou decretos e medidas provisórias ainda na noite deste domingo (1º)

O dia primeiro de janeiro não foi marcado apenas pela posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu primeiro ato como presidente da República, ele assinou uma série de medidas provisórias (MPs) e decretos.

Entre as principais ações realizadas, está a medida que garante o pagamento de R$ 600 às famílias que recebem o Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família -; a prorrogação por 60 dias da isenção de tributos federais dos combustíveis; e a reavaliação pela Controladoria Geral da União (CGU), em até 30 dias, de sigilos indevidos.

Os atos realizados pelo presidente eleito cumprem os compromissos assumidos por ele durante todo o período eleitoral, inclusive a busca por derrubar os sigilos impostos em documentos públicos criados no governo de Jair Bolsonaro.

As medidas provisórias são instrumentos que têm força de lei assim que são publicadas no Diário Oficial da União. Apesar disso, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para que assim se tornem legislações definitivas.

Combate ao armamento
Além das principais MPs, o atual presidente assinou, ainda, outra medida que tem o objetivo de organizar a Presidência da República e os ministérios, e também decretos, entre eles, o que reestrutura a política de controle de armas no país, com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira.

O decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) e suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.

Entre as restrições estabelecidas pelo decreto assinado pelo presidente Lula, estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum, entre outras.

Pela assinatura do decreto, o presidente instalou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentação de uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Compromisso ambiental
O meio ambiente também recebeu atenção no primeiro dia do governo Lula. O presidente eleito assinou um decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros. A ação concede ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mais autonomia para atuação.

O despacho presidencial estabelece que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Um outro decreto assinado reestabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.

Ainda por meio de decreto, Lula revogou a medida do governo de Jair Bolsonaro que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.

Outras assinaturas
O presidente eleito assinou ainda outros decretos neste domingo. Entre eles, um despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC; um outro que determina à Secretaria-Geral a elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores; e o decreto que estabelece ao Ministério do Meio Ambiente a proposta de nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Último adeus ao Rei: confira detalhes de como será o velório de Pelé
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Último adeus ao Rei: confira detalhes de como será o velório de Pelé

Vila Belmiro, palco principal do maior atleta de todos os tempos, atrairá hoje olhares de todo o mundo no velório do ex-jogador

Palco principal do maior atleta de todos os tempos, a Vila Belmiro atrairá nesta segunda (2) os olhares de todo o mundo. Será no estádio do Santos em que acontecerá, a partir das 10h, o velório de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, falecido na última quinta-feira, em decorrência da falência múltipla dos órgãos, provocada por um câncer de cólon.

Esquema do velório

Duas tendas foram instaladas no gramado do estádio Urbano Caldeira. A principal, no centro do gramado, receberá o caixão com o corpo de Pelé, com espaço para 80 cadeiras para familiares e amigos próximos.

A segunda tenda acomodará autoridades, que terão acesso ao estádio pelo Salão de Mármore. O presidente da Fifa, Gianni Infantino; o mandatário da Conmebol Alejandro Domínguez; o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues; o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; e o vice-presidente do País e torcedor santista, Geraldo Alckmin, estarão no local.

O velório de Pelé será o primeiro evento da agenda oficial de Lula (PT), que embarcará em avião que o levará até Guarujá (SP), cidade vizinha de Santos. De lá, o presidente da República irá para o estádio do Peixe. Tarcísio de Freitas (Republicanos), novo governador de São Paulo, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também estarão no velório do Rei, assim como o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Por outro lado, ainda não se sabe quais jogadores e ex-companheiros de Pelé estarão presentes. Nomes como Gerson Canhotinha, Rivellino e Jairzinho, campeões da Copa do Mundo do México, não confirmaram presença. Assim como eles, Neymar e Gabigol, ídolos revelados no Santos e que utilizaram a camisa 10 de Pelé, também não confirmaram presença. Suspenso, o jogador do PSG não entrou em campo na partida do time pelo campeonato francês ontem.

O público geral entrará na Vila pelos portões 2 e 3, podendo circular em um espaço que será colocado a sete metros de distância do caixão, em um tablado. A saída será nos portões 7 e 8. Os jornalistas não terão acesso ao gramado, ficando somente no setor das cadeiras cativas e das cabines de imprensa.

Cercas impedirão que torcedores acessem o gramado onde não há o tablado de madeira. Jogadores do atual elenco do Santos chegarão juntos, em vans, no fim do dia. Faixas de torcedores santistas serão penduradas na arquibancada.

O corpo ficará no centro do gramado. A previsão é que o velório termine às 10h de amanhã. Haverá ainda um cortejo pelas ruas de Santos. O trajeto se iniciará na Vila Belmiro, passará pelo Canal 2 até a orla da praia. Seguirá ao Canal 6, em frente à casa de dona Celeste, mãe de Pelé, encerrando-se no Canal 1. Por fim, o sepultamento no Memorial Necrópole Ecumênica, em momento reservado para a família.

Um mês de tensão

Tricampeão mundial pela Seleção Brasileira, Pelé estava internado desde o dia 29 de novembro, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. O Rei deu entrada por conta de uma infecção respiratória após contrair a Covid-19, além de passar por uma reavaliação do tratamento de um câncer no cólon.

Anteriormente, o ex-jogador tinha feito uma cirurgia no cólon, em setembro de 2021. Desde então, vinha fazendo sessões de quimioterapia. No dia 21 de dezembro, o hospital divulgou, por meio de um boletim médico, que Pelé apresentou uma progressão da doença oncológica, necessitando de maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca.

Lula é empossado pela terceira vez presidente do Brasil
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Lula é empossado pela terceira vez presidente do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado, neste domingo (1º), presidente do Brasil pela terceira vez, dois meses depois de vencer Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais.

Lula, de 77 anos, que pronunciou seu “compromisso constitucional” no Congresso Nacional, em Brasília, terá o desafio de unir uma sociedade profundamente polarizada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco do “Festival do Futuro”, no fim da noite desse domingo (1º), após participar de um jantar no Itamaraty. Ao lado da primeira-dama, Janja, ele iniciou seu discurso agradecendo: “Obrigado por vocês existirem”.

O festival foi uma série de shows organizados pela primeira-dama para o dia da posse, e contou com a presença de vários artistas, que deram voz a gritos de protestos em favor da democracia, como Maria Rita, Pabllo Vittar, Martinho da Vila e Valesca Popozuda.

Aplausos
Acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e da primeira-dama, Lula chegou ao Festival do Futuro às 23h. Antes de o presidente falar, ouviu um discurso de dez minutos do poeta popular Antônio Marinho, de São José do Egito (PE), que relatou as dificuldades e as superações do povo nordestino.

A participação no festival encerrou, de maneira informal, a maratona de desfiles, discursos, assinaturas e recepções, no mais próximo contato dele com o povo que lotou a Esplanada para a posse e permaneceu no local para o evento musical.

— Eu queria, em nome do Geraldo Alckmin, da Lu, da Janja e de todas as pessoas que trabalharam para que esse evento pudesse ser realizado (…), obrigado por vocês existirem. Obrigado por vocês fazerem o que fizeram. Eu digo todo santo dia: tenho certeza que tem o dedo de Deus na minha cabeça, porque não é possível passar pelo que eu passei, sofrer o que sofri, e por causa de vocês estou aqui outra vez subindo a rampa do Palácio do Planalto — disse o presidente.

Por diversas vezes, o público interrompeu as falas para aplaudir o presidente e cantar o coro “Olê, olê, olá, Lula”, que caracteriza as campanhas eleitorais do presidente desde o fim dos anos 1980.

Assunto presente em seus dois discursos anteriores no dia da posse, Lula voltou a defender que mulheres ganhem salários de igual patamar com homens que ocupam o mesmo cargo, ou desempenhem a mesma função.

— Agradeço sobretudo às queridas companheiras mulheres; se preparem porque uma de nossas conquistas será garantir que a mulher terá o direito de ganhar o mesmo salário quando exercer o mesmo trabalho que um homem. Que a mulher tem que fazer política, decidir o destino deste país, e que a mulher tem que estar onde ela quiser, fazendo o que ela quiser — disse o petista.

— Para agradecer a vocês, às mulheres, eu vou dar um beijo na Janja! Só não pode ser muito, porque o presidente e a primeira-dama não podem beijar muito em público — brincou Lula.

Em seguida, o petista ainda incentivou seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), a beijar a mulher, Lu Alckmin.

— Ô Geraldo, quer dar um beijo na Lu, Geraldo? — completou, aos risos.

— Esse meu boy é demais! — encerrou Janja.

Janja falou um pouco antes de deixar o palco. “Aproveitem a festa. A alegria tomou posse e não vai sair daqui mais”, declarou. No fim, ainda brincou: “Esse meu boy [o presidente Lula] é demais”.

Após Lula, Janja e Alckmin saírem, houve uma pane elétrica que interrompeu o fornecimento de energia para o palco, por volta das 23h20. Às 23h50, os shows recomeçaram.

Manifestações populares
O dia de shows nos palcos Elza Soares e Gal Costa começou com um cortejo de manifestações populares e com um show intitulado “Brasília de Todos os Ritmos”, que reuniu artistas da cidade. A diversidade de artistas e estilos musicais encontrou “convergência” na promoção dos encontros. Nenhum artista subiu sozinho ao palco.

Margareth Menezes cantou com o grupo Baianasystem. E Gaby Amarantos convidou Aíla, Kâe Guajajara e Jaloo para participarem do seu show.

O primeiro show a ser transmitido ao vivo foi o do pastor evangélico Kleber Lucas, com a participação de Clóvis Pinho, Leonardo Gonçalves, Mn Mc e Sarah Renata. Eles cantaram louvores religiosos. A apresentação começou com uma declaração da cantora Sarah Renata.

— O próprio Jesus nos deu uma dica de como identificar quem são os verdadeiros seguidores de Cristo. A Bíblia diz assim: ‘Com isso todos saberão que vocês são meus discípulos, se vocês se amarem uns aos outros’ [João 13:35]. Então, a ‘régua’ de Cristo é o amor, não o moralismo. Se você vir por aí, ainda que seja em nome de Deus e da família tradicional brasileira, exclusão, racismo e violência, essa não é a ‘régua’ de Cristo. Ela é o amor. — disse a cantora, antes de começar a cantar o louvor gospel “Renova-me”, da bolsonarista Aline Barros.

Antes da parada para a cerimônia oficial da posse de Lula, a cantora, compositora e ativista indígena Kaê Guajajara subiu ao palco para dar voz às causas dos povos indígenas do Brasil. Moradora do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, Kaê entoou rap com letra que fazia referência

— Estou aqui hoje, depois de muita resistência a toda colonização que os povos originários vêm enfrentando, nas favelas e nas cidades. Pandemia atrás de pandemia, nós estamos resistindo mesmo com as aldeias dentro das cidades. Somos resistência assim como a aldeia Maracanã é, no Rio de Janeiro — afirmou Kaê.

À noite, em show intitulado “Outra Vez Cantar”, o festival reuniu Alessandra Leão, Chico César e Geraldo Azevedo, Fernanda Takai, Francisco El Hombre e Luê, Flor Gil, Johnny Hooker, Lirinha, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Paulo Miklos, Tulipa Ruiz e Thalma De Freitas.

Depois, em “Amanhã Vai Ser Outro Dia”, reuniu Aline Calixto, Fernanda Abreu, Jards Macalé, Maria Rita, Martinho Da Vila, Paula Lima, Leoni, Renegado, Rogeria Holtz, Teresa Cristina, Romero Ferro, Zélia Duncan e Delacruz.