Justiça Eleitoral declara Luizinho inelegível por abuso de poder econômico em Quipapá
Redacao Política
Justiça Eleitoral declara Luizinho inelegível por abuso de poder econômico em Quipapá

Decisão da 47ª Zona Eleitoral reconhece uso indevido de recursos financeiros em eventos com grande estrutura, camisetas padronizadas e discursos políticos. Vice na chapa foi isenta de sanção.

PROCESSO: AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600894-77.2024.6.17.0047)
MUNICÍPIO: Quipapá/PE
SENTENÇA – JULGAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE
JUIZ ELEITORAL: Neif Megid
DATA: 30 de maio de 2025

Foi declarado o abuso do poder econômico por parte do Sr. Luiz Gonzaga Albuquerque de Barros Lima, candidato à Prefeitura de Quipapá nas eleições de 2024, com a aplicação da sanção de inelegibilidade por 8 anos, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990.

A decisão reconhece que os eventos “Bloco Amigos do Luizinho” e “Aniversário do Luizinho”, promovidos em ano eleitoral, configuraram uso excessivo de recursos financeiros, com estrutura de grande porte, presença de artista renomado, comida, bebida e expressiva participação popular, promovendo de maneira explícita o candidato.

FUNDAMENTAÇÃO

  • A estrutura dos eventos evidenciou grande aporte financeiro com claro intuito de promoção pessoal do candidato, especialmente às vésperas do pleito, o que caracteriza desequilíbrio na disputa eleitoral.
  • Cita-se como precedente jurisprudencial o caso julgado pelo TRE-SC (RDJE: 39145/SC, rel. Ivorí Luis da Silva Scheffer, julgado em 24/03/2014), em que se entendeu que não é necessário haver potencialidade de alteração no resultado eleitoral, bastando que haja gravidade nas circunstâncias do abuso.
  • Nos termos da jurisprudência do TSE, “não importa se houve alteração do resultado, mas sim que o fato seja grave”. (TRE-GO, RE: 06006815420206090035, rel. Des. Amélia Martins de Araújo, julgado em 25/09/2023).
  • Houve personalização dos eventos, com distribuição de camisetas padronizadas com o nome do candidato, cores do partido e discursos políticos com sua presença direta.
  • O art. 22, XIV, da LC 64/1990 impõe as sanções de cassação do registro ou diploma e declaração de inelegibilidade ao beneficiário direto do ato e àqueles que contribuíram para a sua prática.

DECISÃO

  • Declarado o abuso de poder econômico por Luiz Gonzaga Albuquerque de Barros Lima.
  • Aplicada a sanção de inelegibilidade por 8 anos, contados a partir das eleições de 06 de outubro de 2024.
  • Afastadas as sanções à Sra. Edivania Hilário da Silva, candidata a vice-prefeita, por ausência de prova de participação nos atos ilícitos.
  • Afastada a aplicação de multa, por tratar-se de AIJE e não de captação ilícita de sufrágio ou conduta vedada.
  • Determinada a exclusão da Coligação Quipapá com Esperança do polo passivo.

DETERMINAÇÕES FINAIS

  • Intimações às partes e ao Ministério Público Eleitoral.
  • Em caso de recurso, prazo de 3 dias para apresentação, com remessa ao TRE-PE.
  • Com trânsito em julgado, arquivamento com as cautelas de praxe.

Juiz Eleitoral:
Neif Megid
47ª Zona Eleitoral – Quipapá/PE

Confira a sentença completa:

0600385-32.2024.6.17.0047 sentença

Ministério Público aciona Rorró Maniçoba por abuso de poder econômico e político na campanha de 2024
Redacao Política
Ministério Público aciona Rorró Maniçoba por abuso de poder econômico e político na campanha de 2024

MPPE pede cassação do diploma de eleitos e inelegibilidade de Rorró Maniçoba e Bia Numeriano por oito anos. Ação aponta uso indevido da máquina pública e coação de eleitores.

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, na Justiça Eleitoral de Floresta, uma Ação de Investigação de Eleitoral (AIJE) contra Rorró Maniçoba por uso abuso de poder político e econômico por atos praticados durante a campanha de 2024. Caso seja condenada, a gestora poder ter o mandato cassado e ficar inelegível durante oito anos.

De acordo com o Ministério Público houve abuso de poder político pelo excesso de servidores temporários contratados durante o ano eleitoral e sem excepcional interesse público, perseguição política aos servidores cedidos pelo Governo do Estado há mais de 20 anos para trabalharem no Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta, e uso de festividades locais apoiadas pela prefeitura do município em favorecimento da campanha de Rorró Maniçoba e Bia Numeriano.

Ainda segundo o órgão, aconteceram abusos de poder político e econômico através de bloqueios e ameaça de bloqueios do benefício do programa Bolsa Família e a facilitação da concessão do mesmo benefício aos eleitores da Chapa Rorró e Bia e de Tiago Maniçoba, popularmente conhecido como Pebinha. Recentemente a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na secretaria de assistência social do município.

“É evidente que a Chapa Rorró e Bia implantou, no âmago da estrutura municipal, cabos eleitorais com a função específica de tolher a liberdade de voto da população carente, por meio de coação, ameaçando retirar o seu sustento, que é oferecido a pessoas que sequer possuem o mínimo para sobreviver de maneira digna”, afirmou o Ministério Público Eleitoral.

Entre os diversos pedidos, o MPPE requereu o reconhecimento dos abusos do poder político e econômico praticados nas eleições municipais de 2024, a cassação do diploma dos eleitos e a inelegibilidade por oito anos.

 

Saulo Maruim encerra campanha com grande mobilização em Brejão
Redacao Política
Saulo Maruim encerra campanha com grande mobilização em Brejão

O vice-prefeito e candidato a prefeito agita as ruas da cidade com um arrastão repleto de apoiadores.

A eleição de Brejão está praticamente definida, e Saulo Maruim mostra força para a vitória de amanhã, dia 06. O atual vice-prefeito de Brejão e candidato a prefeito demonstrou sua influência em um ato de encerramento de campanha que atraiu uma verdadeira multidão. Durante um arrastão pelas ruas da cidade, Maruim foi carregado nos braços por seus correligionários, recebendo uma calorosa ovada de apoio. O evento contou com a presença de representantes da maioria do comércio local, empresários, agropecuaristas, agricultores, jovens e até ex-funcionários da atual gestão municipal, demonstrando um forte apoio à sua candidatura.

Com as eleições marcadas para amanhã (06/10), a disputa em Brejão promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos, com cada voto contando na definição do novo prefeito da cidade. A mobilização expressiva de Maruim reflete a intensidade e a relevância dessa corrida eleitoral, que tem atraído a atenção de toda a população local.

Sivaldo Albino amplia liderança em Garanhuns nas eleições de 2024
Redacao Política
Sivaldo Albino amplia liderança em Garanhuns nas eleições de 2024

Nova pesquisa do Instituto Contextto revela Sivaldo com 61,51% dos votos espontâneos, aumentando a diferença sobre Izaias Regis.

Apenas um dia antes da votação, que acontece amanhã, 6 de outubro, o candidato Sivaldo Albino (40) se destaca ao ampliar sua liderança sobre o principal adversário, Izaias Regis (45), conforme revela a nova pesquisa do Instituto Contextto, divulgada neste sábado (5). No cenário de intenção de votos espontânea, Sivaldo registra expressivos 61,51% dos votos válidos, enquanto Izaias Regis contabiliza apenas 12,08%. Gersinho Filho aparece com 3,01% das intenções, e 23,40% dos eleitores ainda não decidiram em quem votar.

No cenário de intenção de votos estimulada, Sivaldo Albino consolida ainda mais sua vantagem, alcançando 66,04%, em contraste com os 15,85% de Izaias Regis e 5,28% de Gersinho Filho. As taxas de indecisão também são relevantes, com 6,42% dos entrevistados afirmando que não votariam em nenhum dos candidatos, enquanto 3,02% se declararam indecisos e 1,89% optaram por votos brancos ou nulos.

Considerando apenas os votos válidos, a diferença se acentua ainda mais: Sivaldo Albino atinge 75,76%, enquanto Izaias Regis chega a 18,18% e Gersinho Filho a 6,06%. A pesquisa também revelou dados sobre a rejeição dos candidatos, com Gersinho Filho sendo o mais rejeitado (39,25%). Izaias Regis apresenta uma taxa de rejeição de 30,19%, enquanto Sivaldo Albino é rejeitado por apenas 9,81% dos eleitores. Do total de entrevistados, 12,45% afirmaram não rejeitar nenhum dos candidatos.

A aprovação da gestão do prefeito Sivaldo Albino é elevada, alcançando 78,87%, com apenas 16,16% de desaprovação e 4,53% que não souberam ou não quiseram opinar.

O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-08750/2024, foi realizado nos dias 1 e 2 de outubro, com 399 eleitores entrevistados. A margem de erro é de 4,85 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

Candidatos de Pombos disputam acirradamente, com menos de 7 pontos de diferença entre os primeiros colocados
Redacao Política
Candidatos de Pombos disputam acirradamente, com menos de 7 pontos de diferença entre os primeiros colocados

Pesquisa aponta disputa equilibrada entre Elias Meu Fii e Rogério Borges na corrida pela prefeitura de Pombos, com alta porcentagem de indecisos e votos nulos.

A corrida eleitoral para a prefeitura de Pombos segue acirrada. Elias Meu Fii aparece com 30,80% das intenções de voto na pesquisa espontânea realizada pelo Instituto TML, enquanto Rogério Borges está logo atrás, com 24,60%. Romero Queralvares tem 8,80% e Honório Alves aparece com 1,80%. Além disso, 18,80% dos eleitores ainda não decidiram seu voto, e 15,20% pretendem votar em branco ou anular. Quando considerados apenas os votos válidos, Elias Meu Fii tem 46,67%, seguido de perto por Rogério Borges, com 37,27%, enquanto Romero Queralvares tem 13,33% e Honório Alves 2,73%.

Em um cenário estimulado para as eleições de Pombos, Elias Meu fii também lidera, com 33,60% das intenções de voto, contra 27,40% de Rogério Borges. Romero Queralvares segue com 9,20%, e Honorio Alves registra 2,20%. Quando contabilizados apenas os votos válidos, Elias Meu fii tem 46,40%, Rogério Borges 37,85%, Romero Queralvares 12,71% e Honorio Alves 3,04%.

A pesquisa também analisou a taxa de rejeição dos principais candidatos. Rogério Borges é o mais rejeitado, com 31,80%, seguido de Elias Meu fii com 28,40%, Romero Queralvares com 12,20%, e Honorio Alves com 8,80%.

Sobre a avaliação da gestão atual da prefeitura de Pombos, apenas 15,60% dos eleitores a consideram boa, enquanto 11,80% a classificaram como ótima. Já 27,00% dos entrevistados veem a administração como regular, e 33,80% a consideram ruim ou péssima. A desaprovação da gestão municipal atinge 55,20%, com apenas 24,60% de aprovação.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número PE-02939/2024 e ouviu 500 eleitores entre os dias 28 de setembro e 4 de outubro, com margem de erro de 4,3 pontos percentuais e 95% de confiança.

Dr. Severininho lidera corrida eleitoral em Floresta com 47,25% dos votos, aponta pesquisa TML
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Dr. Severininho lidera corrida eleitoral em Floresta com 47,25% dos votos, aponta pesquisa TML

Com 5% de vantagem, Dr. Severininho abre frente sobre Rorró Maniçoba na disputa pela prefeitura de Floresta, revela pesquisa TML.

A corrida eleitoral para a prefeitura de Floresta entra na reta final com Dr. Severininho ampliando sua vantagem. De acordo com uma nova pesquisa realizada pelo Instituto TML, divulgada nesta sexta-feira (4), no cenário estimulado, Dr. Severininho lidera com 47,25% dos votos válidos, abrindo vantagem sobre Rorró Maniçoba, que registra 42,75%. Essa diferença coloca Severininho em uma posição mais confortável nesta fase decisiva da campanha. Além disso, 6,75% dos eleitores ainda não decidiram e 3,25% optaram por votar em branco ou anular seus votos.

O estudo também revelou a taxa de rejeição dos principais concorrentes. Rorró Maniçoba foi o candidato mais rejeitado, com 46,75% dos eleitores afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Dr. Severininho, por sua vez, tem 41,25% de rejeição. Ainda, 8,75% dos eleitores não souberam ou não quiseram opinar sobre os candidatos, e 3,25% disseram que votariam em branco ou nulo.

A pesquisa também avaliou a percepção dos eleitores sobre a gestão atual da prefeitura de Floresta. O resultado indica que apenas 22,50% dos entrevistados consideram a administração boa, 11,75% a classificaram como ótima, e 31,75% a veem como regular. Em contrapartida, 16,50% dos eleitores acham a gestão péssima, e 12,25% a consideram ruim. Outros 5,25% não souberam ou não quiseram opinar.

Quanto à aprovação da administração municipal, 39,75% dos entrevistados disseram aprovar a gestão atual, enquanto 42,50% desaprovam. Uma parcela significativa de 17,75% preferiu não opinar.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01775/2024. O levantamento foi realizado entre os dias 28 de setembro e 3 de outubro, com 420 eleitores ouvidos. A margem de erro é de 4,86 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.

Lula sabia de Gonçalves Dias no Planalto
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Lula sabia de Gonçalves Dias no Planalto

O presidente Lula tinha conhecimento da presença do ministro Gonçalves Dias (GSI) no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano, quando da invasão do prédio-sede da Presidência da República.

Nesta quarta-feira (19), a CNN Brasil veiculou imagens que mostram o ministro circulando tranquilamente entre os invasores. Em dado momento, servidores do GSI até cumprimentam os golpistas.

Segundo fontes ouvidas pelo Bastidor, o próprio general da reserva havia informado o presidente de sua presença no Planalto naquele dia. De acordo com os relatos, Gonçalo Dias dissera a Lula que estava no prédio para ajudar na conteção de danos ao patrimônio público.

Lula, porém, não viu os vídeos em que o ministro aparece, segundo esses relatos. Mas o presidente tinha conhecimento das imagens. E publicamente reclamara de conivência de militares responsáveis pelo prédio público e servidores do GSI.

Em nenhum momento desde então, o presidente questionou seu ministro. Antes, porém, exonerou o general do Exército Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que chefiava o Comando Militar do Planalto.

Gonçalves Dias é um dos militares mais próximos de Lula. Foi ele quem chefiou a segurança da Presidência da República durante os dois mandatos do petista. Tem sua confiança.

Ele foi o responsável pelo esquema de segurança de Lula durante a campanha eleitoral e serviu de interlocutor com a caserna enquanto Jair Bolsonaro pressionava seus comandantes a desqualificar as eleições .

 
Forró e brega agitam o feriadão na Lounge Music
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Forró e brega agitam o feriadão na Lounge Music

Michele Melo, Japãozin, Capim com mel e Rogério Som são algumas das atrações que animam o feriado.

A partir desta quinta-feira, o público pode começar a preparar para curtir muito brega na Lounge Music em Piedade, com o encontro delas: Dany Myler, Michelle Melo e Eduarda Alves que comandam a véspera de feriado. Já na sexta-feira o cantor Japãozin agita o baile da Lounge com um line-up de brega funk ao som de Elvis, Japão, Nando Ramos e muito mais atrações.

No sábado será a vez da nação forrozeira se encontrar em mais uma edição do Forró Lounge. No palco a banda Capim com Mel anima o público com as canções que fazem parte do grupo Pernambucano. E mais os cantores Juarez ex Magnificos e Rogério Som para fechar a noite. Os ingressos para todos os shows estão à venda na bilheteria da casa pelo link disponível no Instagram da Lounge Music. A programação terá início todo o final de semana a partir das 22h.

Pesquisa aponta ampla liderança de Nêgo do Mercado na disputa pela Prefeitura de Capoeiras
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Pesquisa aponta ampla liderança de Nêgo do Mercado na disputa pela Prefeitura de Capoeiras

Candidato lidera com 90% das intenções de voto válidos, enquanto Natália Costa tem 10%.

Mais uma pesquisa realizada pelo Instituto Contextoo confirma a liderança expressiva de Nêgo do Mercado (40) na disputa pela Prefeitura de Capoeiras. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (30/09), destaca que, na intenção de voto espontânea — quando o nome dos candidatos não é apresentado aos entrevistados —, Nêgo do Mercado aparece com 81,16%, enquanto Natália Costa surge com apenas 8,21%. Os eleitores indecisos ou que não responderam somam 10,63%.

Quando considerados apenas os votos válidos no cenário estimulado, o atual prefeito amplia sua vantagem para impressionantes 90%, com Natália Costa mantendo 10% de preferência.

Rejeição

A rejeição também foi um ponto abordado na pesquisa. No cenário estimulado sobre quem os eleitores não votariam de jeito nenhum, Natália Costa lidera a rejeição com 44,44%, enquanto Nêgo do Mercado tem uma rejeição de 6,76%. Um número significativo de 46,38% dos entrevistados declarou que não rejeita nenhum dos candidatos. Outros 1,45% não souberam responder e 0,97% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados.

Expectativa de Vitória

Sobre a expectativa de vitória, a pesquisa aponta que 90,82% dos eleitores acreditam que Nêgo do Mercado será reeleito, enquanto apenas 1,45% apostam na vitória de Natália Costa. Um total de 7,73% dos entrevistados não souberam responder a esta questão.

Aprovação da Gestão

A aprovação da gestão de Nêgo do Mercado também foi analisada no levantamento. O prefeito conta com o apoio de 84,54% dos entrevistados, enquanto 10,14% desaprovam sua administração. Um grupo de 5,32% preferiu não opinar.

A pesquisa foi contratada pelo portal PE News e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-06044/2024. O levantamento ouviu 399 eleitores entre os dias 25 e 26 de setembro, com um nível de confiança de 95% e margem de erro de 4,85%.

Deputados reforçam o palanque de Elias Gomes em Jaboatão
Redacao Política
Deputados reforçam o palanque de Elias Gomes em Jaboatão

Candidato a prefeito conta com o apoio de figuras importantes durante caminhada pelo município.

A caminhada do candidato a prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, na tarde da sexta-feira, contou com o reforço da deputada federal e vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Maria Arraes, e do deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros.

Juntos, eles caminharam pela Lagoa das Garças e Vila Sotave, conversando com a população e reforçando o apoio do Presidente Lula a Elias Gomes. Em seu discurso, o candidato destacou a importância desse apoio para garantir melhorias para a região, especialmente em áreas ligadas ao saneamento básico e à saúde.