Iterpe articula convênio com Defensoria Pública do Estado para beneficiar agricultores pernambucanos com assessoria jurídica gratuita
Redação Destaque
Iterpe articula convênio com Defensoria Pública do Estado para beneficiar agricultores pernambucanos com assessoria jurídica gratuita

Uma articulação feita pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (Iterpe), Henrique Queiroz, vai permitir aos agricultores e agricultoras acompanhamento jurídico gratuito junto à Defensoria Pública de Pernambuco. O benefício aos trabalhadores rurais será possível por meio de um convênio a ser firmado entre as duas instituições, garantindo os direitos jurídicos dos assentados.

Na última semana, o gestor do Iterpe esteve na Defensoria Pública, onde foi recebido pelo defensor público-geral José Fabrício Silva de Lima. Henrique Queiroz esteve acompanhado da assessora do jurídico do Instituto, Tatiana Martins; bem como da presidente da Associação dos engenhos Pantorra e Universo, Lu dos Engenhos; da representante do assentamento Carrapicho de Passira e do diretor regional do MST, Israel de Oliveira.

“Nos empenhamos para garantir o apoio da Defensoria Pública do Estado de forma que os agricultores que não têm condições de arcar com despesas jurídicas possam ser atendidos gratuitamente”, afirmou Henrique Queiroz.

Os assentamentos Pantorra e Universo são localizados no Cabo de Santo Agostinho, onde 350 famílias estão assentadas há 20 anos. Já no assentamento Carrapicho, de Passira, vivem 45 famílias trabalhadoras rurais.

Por determinação de Henrique Queiroz equipes do Iterpe se empenham para agilizar a implementação do Programa Propriedade Legal no Estado
Redação Destaque
Por determinação de Henrique Queiroz equipes do Iterpe se empenham para agilizar a implementação do Programa Propriedade Legal no Estado

Por orientação do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, as equipes do órgão têm se empenhado diuturnamente para dar agilidade aos processos de individualização de diversos imóveis rurais no Estado. Os trabalhos têm como objetivo a implementação do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que, por meio do Iterpe, regulariza os imóveis rurais, ação que beneficia as famílias do campo com títulos definitivos e peças técnicas para que possam conseguir a escritura individual das terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As equipes estão utilizando todos os meios necessários para agilizar o processo de individualização, por meio de transportes disponibilizados pelo presidente do instituto, a exemplo de tratores e motos. “O Iterpe vive um novo momento. Os técnicos estão indo à luta, de sol a chuva, para agilizar os trabalhos e, assim, dar dignidade ao trabalhador e à trabalhadora rural do nosso Estado, através da implementação do Propriedade Legal, programa que visa entregar 65 mil títulos em todo o Estado”, pontuou Henrique Queiroz, acrescentando que o resultado da ação incentivará a autonomia das famílias.

Um dos trabalhos mais recentes está sendo executado nas terras do Engenho Parnaso, localizado em Limoeiro, onde três técnicos do órgão executaram ações esta semana. São 30 famílias residentes no local, uma Unidade Produtiva forte na produção de base familiar, como cultivo de frutas, feijão e milho. Além disso, são detentores de uma produção expressiva de bananas na região do Agreste.

O imóvel, no valor de R$ 420 mil e quitado em 2017, foi adquirido de forma coletiva por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), significando que eles possuem apenas uma escritura em nome da Associação Comunitária de Parnaso. A partir do trabalho do Iterpe, será possível a escritura individualizada das parcelas, contribuindo também para que os beneficiários acessem outras políticas públicas, em especial o Pronaf.

Presidente do Iterpe articula diálogo com a Casa Civil para potencializar ações executadas pelo órgão
Redação Política
Presidente do Iterpe articula diálogo com a Casa Civil para potencializar ações executadas pelo órgão

Desde que assumiu a gestão do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), no mês de fevereiro, Henrique Queiroz vem trabalhando incansavelmente no sentido de envidar esforços na busca de melhorias para o órgão e, assim, potencializar as ações realizadas em todo o Estado. Para isso, o presidente do Iterpe tem estreitado cada vez mais o diálogo com as esferas municipal, estadual e federal.

Uma das articulações do gestor resultou em reunião com o secretário da Casa Civil de Pernambuco, José Neto, que contou também com a presença do assessor de monitoramento dos Programas do Iterpe, Cleodon Ricardo; e do deputado estadual Henrique Queiroz Filho. “Tratamos de diversas questões relacionadas ao Iterpe, incluindo financeiras, operacionais e estruturais, com objetivo de alavancar o trabalho que já vem sendo realizado pelo órgão, que resulta necessário sobretudo em atendimento às demandas do Programa Propriedade Legal, voltado à regularização das áreas rurais”, pontuou Queiroz.

O Iterpe vem discutindo as ações do Propriedade Legal junto às prefeituras municipais, com o intuito de ampliar o trabalho de regularização dos imóveis rurais e promover a segurança jurídica às famílias do campo por meio da titulação.

Além desse programa, o Iterpe possui em andamento diversas ações e atividades, a exemplo da Regularização Fundiária no Agreste Setentrional; elaboração e encaminhamento de projetos submetidos ao Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA; Estudos e elaboração de projetos para regularização de Vilas Rurais; participação em diversas Audiências Públicas com vistas à mediação e resolução de conflitos agrários; e realização de tratativas para regularização de áreas com a finalidade de implantação de parques eólicos; dentre outros.