João Paulo Costa Anuncia Audiência Pública sobre Direitos do Consumidor Durante a Black Friday

A discussão visa esclarecer os direitos dos consumidores e prevenir fraudes durante o período de grandes promoções.

As Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promoverão amanhã uma Audiência Pública sobre “Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday”, às 09:30h, no Auditório Ênio Guerra, no quarto andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Deputado João Paulo Costa, presidente de ambas comissões, reforçou o convite para esse importante debate.

“Nós realizamos essa Audiência Pública no ano passado e foi um sucesso. Por isso, iremos realizar novamente no próximo dia 5, às 9:30h, no Auditório Ênio Guerra, na ALEPE. Iremos contar com a presença de diversos órgãos que defendem o consumidor, como o PROCON, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública, e com a participação de estudantes, da sociedade civil organizada e de palestrantes especialistas na temática do consumidor.”, explicou o Parlamentar.

“Nosso objetivo é que os consumidores fiquem cientes dos seus direitos nesse período tão convidativo ao consumo. Dessa forma, evitamos fraudes, golpes, descontos falsos e garantimos compras mais seguras. Um consumidor com segurança fica mais motivado para comprar, trazendo também desenvolvimento econômico para o nosso estado.”, concluiu João Paulo Costa.

No Rio de Janeiro, João Paulo Costa participa de palestra da UNALE e fala sobre seu trabalho à frente da Comissão de Defesa do Consumidor

Parlamentar participa de evento no Rio de Janeiro e compartilha experiência à frente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE

O Deputado João Paulo Costa marcou presença em um evento importante sobre Direito do Consumidor no Pós Black Friday, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizado no Centro Universitário Internacional Signorelli, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, o parlamentar pernambucano, que também desempenha o papel de Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE, compartilhou suas experiências e iniciativas à frente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

João Paulo Costa destacou a importância da criação da Comissão de Defesa do Consumidor na ALEPE e seu compromisso em fortalecer os direitos do consumidor em Pernambuco. Ele explicou que a comissão atua como um instrumento para promover maior transparência nas relações entre fornecedores e consumidores, equilibrando as interações entre empresas e clientes e, ao mesmo tempo, impulsionando a economia do estado.

O parlamentar compartilhou: “Temos trabalhado ouvindo a sociedade, os órgãos que defendem o consumidor e os empreendedores que geram emprego e renda. Já realizamos diversas audiências públicas, reuniões e seminários, como o que fizemos recentemente para debater o superendividamento e o Programa Desenrola Brasil, que já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores, renegociou aproximadamente R$ 9,5 bilhões e iniciou sua segunda etapa neste mês.”

O evento contou com palestrantes notáveis, incluindo o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE, Danniel Librelon, e outras autoridades no campo do Direito do Consumidor. Essa iniciativa representa um esforço conjunto para garantir a proteção e o bem-estar dos consumidores em todo o Brasil e demonstra o compromisso de parlamentares e especialistas em promover uma relação justa entre consumidores e fornecedores.