Ministra quer cota para exibição de filmes nacionais nos cinemas
Cota de Tela esteve em vigor de 2001 a 2020 por meio de medida provisória; MP virou projeto de lei e aguarda votação no Senado.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado (12.ago.2023) a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.
“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre.
Embora tenha sido criada por meio de uma medida provisória (MP nº 2.228) de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um 1º decreto de proteção do cinema brasileiro –tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.
Como a MP foi editada antes da publicação da Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.
Em março de 2021, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional a norma que reserva um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, bem como a regra que determina que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos no município para o qual foram outorgados os serviços de transmissão de rádio e TV.
Um projeto de lei pelo retorno da cota foi apresentado ao Congresso pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), em janeiro de 2020, e hoje tramita no Senado. O texto estabelece que o cálculo da cota deve ser feito a
partir da quantidade de salas em cada complexo exibidor. Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes.
Segundo a ministra Margareth Menezes, o restabelecimento da Cota de Tela faz parte das ações que o governo federal vem propondo e executando para “o fortalecimento econômico do setor cultural”. O que inclui também iniciativas para regulamentar os serviços de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês), que compreende o fornecimento de conteúdos audiovisuais por plataformas digitais (streaming).
“Compreendemos que a conquista dos streamings será uma revolução não só para o setor audiovisual e artístico, como fortalecerá e será crucial para a estabilização da independência financeira da produção cinematográfica brasileira”, acrescentou a ministra ao criticar o que classificou como “a descontinuidade das políticas públicas para a cultura” da gestão federal anterior, quando o Ministério da Cultura tornou-se secretaria nacional, vinculada ao Ministério do Turismo.
“A descontinuidade das políticas públicas de Cultura causou um prejuízo imenso ao nosso setor. Muito se perdeu. As ações de censura, de perseguição e de criminalização dirigidas ao setor artístico, mas sobretudo ao setor audiovisual, foram uma temeridade”, comentou Margareth, assegurando que a atual gestão federal tem planos de retomar todas as políticas públicas para o setor audiovisual interrompidas nos últimos anos. “Queremos fortalecer o setor de todas as maneiras que nos couber”
Ainda durante a cerimônia de abertura do Festival de Gramado, Beatriz Araújo, secretária de Cultura do Rio Grande do Sul –Estado administrado pelo governador Eduardo Leite (PSDB)– endossou as críticas feitas por Margareth Menezes.
“Aquece o coração de quem passou 4 anos sem ter com quem falar”, declarou Beatriz. “É muito importante um governo entender o protagonismo da cultura na vida das pessoas. Porque os governos existem para fazer com que as pessoas sejam felizes. Para servir às pessoas. E a cultura é a base de tudo. É a partir dela que conseguimos desenvolver o turismo em Gramado e em outros municípios do Rio Grande do Sul.”
FESTIVAL Um dos mais tradicionais eventos cinematográficos da América do Sul, o Festival de Cinema de Gramado é realizado, ininterruptamente, há 51 anos. Segundo os organizadores, mais de 50 produções disputam os prêmios de melhor filme, roteiro, edição e fotografia deste ano. Além disso, também vão ser escolhidos os melhores ator e atriz. Os ganhadores dos prêmios Kikito serão anunciados no próximo dia 19, no encerramento do festival. Os ingressos para as sessões noturnas custam de R$ 100 a R$ 250, mas, não há mais entradas disponíveis para a sessão.
