CHUVA NO RECIFE: Apac renova ALERTA de FORTES CHUVAS no Grande Recife e Zona da Mata
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CHUVA NO RECIFE: Apac renova ALERTA de FORTES CHUVAS no Grande Recife e Zona da Mata

Chuvas fortes caem desde a noite de domingo (5) no Grande Recife e outras regiões de Pernambuco

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou, na manhã desta segunda-feira (6), um alerta que indica a continuidade de chuvas em regiões do Estado.

No domingo (5), um aviso meteorológico da Apac havia indicado a possibilidade de chuvas com intensidade moderada, e forte em alguns pontos.

Já nesta segunda (6), o nível do aviso foi intensificado, já que em todas as áreas indicadas há a possibilidade de chuva moderada a forte. Veja a seguir:

Região Metropolitana do Recife
Mata Norte
Mata Sul
Boletim de monitoramento de chuvas da agência aponta que, nas últimas 24h, o local onde mais choveu, até as 7h30, foi o bairro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes.

Muribeca – Jaboatão dos Guararapes (100,03mm)
Jardim Fragoso – Olinda (95,44mm)
Bonsucesso – Olinda (86,16mm)
A Apac orienta que a população siga as recomendações da Defesa Civil.

PREVISÃO DO TEMPO
Segundo a Apac, o sistema meteorológico que causa as chuvas deve atuar durante toda a manhã, reduzindo à tarde.

De acordo com a previsão do tempo da agência, um distúrbio ondulatório de leste (DOL) gera instabilidades nas regiões do Litoral e Zona da Mata.

Também chove no Agreste e Sertão de Pernambuco, com menor intensidade.

Deputado Túlio Gadêlha propõe criação do Selo de Engenharia e Arquitetura Solidária para projetos sociais na construção civil
Política
Deputado Túlio Gadêlha propõe criação do Selo de Engenharia e Arquitetura Solidária para projetos sociais na construção civil

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) marcou presença na 48ª Plenária Ampliada do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), realizada em São Paulo nesta quinta-feira (23), para debater o Projeto de Lei Nº 4553/2023. A proposta, de autoria de Gadêlha, visa criar o Selo de Engenharia e Arquitetura Solidária, uma iniciativa destinada a promover ações sociais colaborativas entre empresas e profissionais da construção civil.

O projeto contempla três categorias de ação, levando em consideração o impacto dos projetos e o número de beneficiários, e busca oferecer incentivos fiscais e concessão de créditos para iniciativas de habitação e saneamento voltadas para famílias de baixa renda.

O objetivo do selo é reconhecer e valorizar projetos que contribuam para a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a adoção de técnicas construtivas inovadoras. Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o projeto conta com o apoio de 414 parlamentares, que solicitaram urgência na votação em plenário. Resta agora à presidência da Casa decidir sobre a inclusão do projeto na pauta de votação.

Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco
Política
Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco

Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar.

O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as escolas situadas no estado de Pernambuco com estudantes autistas elaborem, produzam e distribuam gratuitamente cartilhas informativas e ilustrativas sobre o TEA.

“Me deparei com um vídeo de uma criança autista que sofreu bullying no colégio, através de comentários cruéis e preconceituosos. E isso me tocou muito. Decidi que precisava fazer alguma coisa para que episódios como esse não acontecessem mais. O objetivo do Projeto de Lei 1621/2024 é justamente esse, combater formas de discriminação e preconceito sofridos pela pessoa autista no ambiente escolar e propor medidas para acolhimento e inclusão de pessoas autistas nos ciclos sociais e acadêmicos. É essencial entender que a inclusão e o respeito são princípios fundamentais na educação”, discursou João Paulo Costa. “Essa sempre foi uma bandeira do nosso mandato e já temos diversas Leis sancionadas e Projetos de Lei apresentados que buscam dar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas e suas famílias. Como por exemplo, o PLO que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de saúde. Esse é um dos modelos de terapia mais populares no tratamento do autismo, pois é o mais recomendado tanto por médicos especialistas quanto pelos pais que possuem filhos com autismo. O método melhora as habilidades na linguagem e na comunicação, aperfeiçoa a atenção, o foco, a interação social e os estudos, reduz a agressividade e comportamentos auto lesivos”.

O Parlamentar tem dialogado com especialistas e com grupos que defendem a causa autista para construção de uma agenda que contribua para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “O lugar do autista é onde ele quiser. O que eu puder fazer como Deputado Estadual para garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas autistas, eu farei. Eu quero através do diálogo com associações, grupos, pais de crianças autistas e pessoas que vivenciam o autismo, apresentar Projetos de Lei e ações que contribuam efetivamente para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas que possuem TEA no estado de Pernambuco”, concluiu.

Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
Política
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.

A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.

Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores com 70 anos ou mais. O cálculo do desconto será aplicado sobre o valor total cobrado como taxa administrativa na renovação do documento.

Para a relatora, a medida é justa, considerando que indivíduos na faixa etária de 50 a 70 anos precisam renovar a habilitação duas vezes a cada década, enquanto outros renovam apenas uma vez. A senadora Leitão destaca que o projeto visa preservar a capacidade aquisitiva dessa faixa etária e facilitar a realocação no mercado de trabalho, mencionando oportunidades como motoristas de aplicativos ou de táxi.

O projeto segue agora para a análise e decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representando um passo significativo para a melhoria das condições financeiras e oportunidades de trabalho para os condutores na faixa etária beneficiada.

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Política
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.

O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.

O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes. As informações são do portal G1.

A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve levar o nome “Sargento PM Dias”. Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.

Segundo levantamento, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Em entrevista, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o projeto. “Hoje está muito liberal. As pessoas estão saindo… grande parte volta, mas tem um percentual razoável que continua não voltando, praticando crime, praticando assassinato, e a gente precisa proibir isso definitivamente”, disse.

Projeto de lei do Coronel Alberto Feitosa homenageia primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho
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Projeto de lei do Coronel Alberto Feitosa homenageia primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) fez história em sua última sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (20), ao aprovar por unanimidade um projeto de lei que reverencia um ilustre nome na história da Polícia Militar do estado. O projeto, apresentado pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), propõe uma homenagem que renomeia a Academia de Polícia Militar de Paudalho para “Academia de Polícia Militar Coronel José Maria Cavalcanti de Oliveira”.

O deputado Feitosa, em sua justificativa, destacou a justiça da homenagem a esse distinto policial militar e ao primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho. O projeto passou por análises e pareceres favoráveis de três comissões antes de ser submetido à votação.

José Maria Cavalcanti de Oliveira, nascido em 1930, deixou uma marca indelével na história da Polícia Militar de Pernambuco. Durante as décadas de 1950 a 1970, ele ocupou todos os postos de liderança, direção e comando dos órgãos de Ensino e Instrução da Polícia Militar do estado. Sua contribuição mais notável foi como o primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho, onde serviu de 1972 a 1974. A homenagem é não apenas um reconhecimento de sua dedicação, mas também uma lembrança do compromisso e excelência que ele trouxe à instituição.

A votação na ALEPE foi unânime, e a nova denominação da academia entrará em vigor assim que a lei for publicada no Diário Oficial do Estado. Rita Oliveira, uma dos quatro filhos do homenageado, expressou sua gratidão a todos que contribuíram para tornar essa homenagem uma realidade.

Projeto do deputado William Brigido poderia ter evitado a tragédia ocorrida ontem envolvendo Policial Militar de Pernambuco
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Projeto do deputado William Brigido poderia ter evitado a tragédia ocorrida ontem envolvendo Policial Militar de Pernambuco

Em 2020, o deputado estadual William Brigido (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 1471/2020 que solicitava maior atenção à saúde mental dos agentes penitenciários, policiais civis e militares. A proposta apresentada tinha como objetivo o planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação de todas as atividades relacionadas à saúde mental dos servidores ligadas as forças de segurança no estado.

Na época, o PL foi considerado inconstitucional por ser uma prerrogativa do poder executivo.
Nesta terça-feira, um policial militar matou a esposa, grávida de três meses, no Cabo de Santo Agostinho, entrou no 19º batalhão da PM e matou dois colegas.

“Quando fiz o projeto de lei, tinha em mente o estresse que os policiais vivenciam na sua rotina de trabalho, o que vem causando inúmeros transtornos mentais; infelizmente, a proposta não foi abraçada pelo poder executivo e mais uma vez vivenciamos uma tragédia protagonizada por um policial, disse o deputado William Brigido.

De acordo com o deputado, nessa nova legislatura, iremos continuar apresentando propostas que atuem na prevenção, tratamento e apoio à saude mental destes servidores, indispensáveis à sociedade.

 

GRAVÍSSIMO! Vereadores de Ibirajuba, no Agreste, rejeitam projeto de lei que incentiva uso de energia solar e que garante pagamento da conta de luz de famílias de baixa renda
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GRAVÍSSIMO! Vereadores de Ibirajuba, no Agreste, rejeitam projeto de lei que incentiva uso de energia solar e que garante pagamento da conta de luz de famílias de baixa renda

Texto passará por segunda votação nesta semana; objetivo da prefeita da cidade, Maria Izalta é promover políticas públicas voltadas para a assistência social e reduzir os custos de energia dos prédios públicos

Em vídeo que circula nas redes sociais, a prefeita de Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, Maria Izalta, revela que quase R$50 mil reais são pagos por mês, pela prefeitura, pelo consumo de energia de prédios públicos e alugados. Para reduzir este custo e também beneficiar famílias de baixa renda com o pagamento da conta de energia, a gestora encaminhou um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores da cidade. A proposta foi rejeitada pela maioria dos parlamentares na primeira votação. Nesta semana acontece a segunda votação do texto. A expectativa da autora é de garantir aprovação dos vereadores.

A prefeita vem enfrentando dificuldades para aprovação de projetos de lei. “Quando se fala em projeto que vem beneficiar a população, eles automaticamente revertem, como se o projeto fosse beneficiar Maria Izalta, a maioria dos vereadores consideram que os decretos têm outras intenções”, revela a prefeita. Mas, de acordo com Izalta, os interesses dela são outros: economizar os recursos públicos, incentivar energia renovável e limpa e atender ao público carente do município.

Em Ibirajuba, há pessoas que pagam valores que são diferentes da realidade econômica. A dona de casa, Silmaria Maria é uma das moradoras que está na expectativa pela aprovação do projeto. “É tudo caro, gente! Vem R$207 reais, vem outro papel de R$93 reais, e vem um de R$195 reais. Esse projeto que tá aparecendo vai ajudar aquelas pessoas que precisam”, conta.

Se aprovado, o projeto irá garantir por 30 anos, através do programa Energia Solidária, o pagamento da energia do público carente. De acordo com a prefeitura, a secretaria de Assistência Social será responsável pelo cadastramento das famílias beneficiadas. Com esta alternativa da energia solar fotovoltaica que é uma fonte renovável e limpa que utiliza a radiação solar para gerar eletricidade, se o projeto contar com o voto da maioria o município passará a produzir sua própria energia.