Clodoaldo será coordenador da Frente Parlamentar da Saúde Mental
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Clodoaldo será coordenador da Frente Parlamentar da Saúde Mental

Grupo misto dos deputados federais e senadores quer aprofundar as políticas públicas de promoção à saúde mental.

O Líder do Partido Verde na Câmara, deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), participa, na próxima terça-feira (15), do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental. A nova Frente Parlamentar será presidida pelos deputados federais André Janones (Avante/MG), Tábata Amaral (PSB/SP) e Célio Studart (PSD/CE).

A criação da Frente Parlamentar da Saúde Mental é uma iniciativa dos deputados federais e senadores que buscam aprofundar e estudar o desenvolvimento e manutenção de políticas públicas de promoção da saúde mental.

Como médico e membro da Comissão de Saúde, o deputado Clodoaldo Magalhães acredita no enfrentamento como solução para o problema. “Ao ignorar os cuidados com a saúde mental da população, cria-se aí uma série de consequências. Precisamos falar sobre saúde mental de forma clara e qualificada!”, afirmou o parlamentar.

O deputado Clodoaldo apresentou em abril um requerimento à Comissão de Saúde para discutir, em audiência pública, a saúde mental da população infantojuvenil, em razão dos ataques e do crescimento da violência dentro das escolas.

De acordo com dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e do Instituto Cactus, a saúde mental de crianças e adolescentes piorou com a pandemia da COVID-19.

Nos dois primeiros meses do ano letivo de 2022, quando os alunos retornavam às aulas presenciais, foram registrados 4.021 casos de agressões físicas nas unidades estaduais de ensino do país, 48,5% a mais em comparação ao mesmo período de 2019, o último de aulas presenciais antes da crise sanitária de Covid-19. A evasão escolar de estudantes com transtornos mentais varia entre 43% e 86%.

EIXOS TEMÁTICOS
Clodoaldo será coordenador do segmento de saúde mental especializada. Dentre os eixos tratados na Frente em correlação com a saúde mental estão: escolas, crianças e adolescentes, mulheres, masculinidades, relações étnicas e raciais, álcool e outras drogas, saúde mental e atenção primária, pessoa idosa, orçamento, reinserção social, trabalho, segurança pública, internet, fiscalização e LGBTQIA+.

Clodoaldo se reúne com ministros de Lula
Política
Clodoaldo se reúne com ministros de Lula

Os detalhes do novo PAC, que incluem obras em barragens e Transnordestina, foram apresentados ao parlamentar.

Para tratar do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Líder do Partido Verde na Câmara, deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), se reuniu, nesta quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. O anúncio do programa está previsto para a próxima sexta-feira (11).

De acordo com Clodoaldo Magalhães, o novo PAC vai impulsionar obras pelo país. “Serão investidos cerca de um trilhão de reais na economia brasileira nos próximos quatros anos. E Pernambuco está contemplada. Além de creches, escolas, UBS, estradas e barragens, outra novidade é a transnordestina de Salgueiro a Suape, que vai ser iniciada com recursos públicos”, comentou o parlamentar.

Além de incrementar os investimentos, o novo PAC vai garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar empregos. O programa também inclui novas áreas, como inclusão digital e conectividade, transição energética, ciência e tecnologia.

Em abril deste ano, o deputado Clodoaldo Magalhães se reuniu com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater segurança hídrica e redução das desigualdades regionais.

As barragens de Gatos e Panelas II foram iniciadas em 2011, mas pararam por falta de recursos. Apenas o reservatório de Serro Azul foi finalizado, em 2017. Em julho, o Governo de Pernambuco e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) firmaram um Pacto pela Governança da Água, com o objetivo de fortalecer a gestão de recursos hídricos, sobretudo nas áreas de saneamento básico e segurança de barragens.

Comissão aprova PL de Clodoaldo que trata sobre doença falciforme
Política
Comissão aprova PL de Clodoaldo que trata sobre doença falciforme

Projeto quer incluir essa condição genética no rol de deficiências para garantir mais direitos aos pacientes.

O PL 1301/2023, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), teve parecer substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, durante a sessão de retorno das atividades legislativas, na tarde desta terça-feira (1). O projeto reconhece a condição de deficiência aos pacientes de doença falciforme para todos os efeitos legais.

A doença é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, comprometendo o transporte de oxigênio para o cérebro, pulmões, rins e outros órgãos, ocasionando ainda quadros de incapacidade motora, perda de membros e dor crônica.

Segundo o substitutivo apresentado pelo relator, ficará caracterizada como deficiência a doença falciforme quando houver “impedimento de longo prazo que obstrua a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

A doença afeta especialmente a população negra, ocasionando ainda um problema social. Estima-se que a incidência em Pernambuco seja mais alta que em outras regiões, ficando atrás apenas da Bahia, uma vez que 67% da população é parda ou preta. Sendo uma condição crônica, estes pacientes são afetados em diversos aspectos de suas vidas, o que ocasiona a necessidade da inclusão no rol.

“Queremos garantir que as pessoas com doença falciforme tenham assistência especial e preferencial, bem como possam receber benefícios fiscais do governo. É uma doença incapacitante e é dever do Estado garantir qualidade de vida e direitos para esta parcela da sociedade”, comemorou o autor.

A matéria segue, em caráter conclusivo, para análise da Comissão de Saúde e de Constituição e Justiça.

Clodoaldo é titular da CPI de fraudes em pirâmides financeiras na Câmara dos Deputados
Política
Clodoaldo é titular da CPI de fraudes em pirâmides financeiras na Câmara dos Deputados

Comissão vai investigar golpes aplicados por meio de ativos digitais e criptomoedas que lesaram milhares de brasileiros.

Deputado Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, foi indicado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar fraudes realizadas desde 2019, por meio da comercialização de ativos digitais em esquemas de pirâmide financeira. A CPI, que quer convocar operadoras que lesaram milhares de investidores em todo o país, teve sua primeira reunião deliberativa nesta terça-feira (20).

“Centenas de milhares de brasileiros foram vítimas de golpes com ofertas de rentabilidade alta em investimentos de baixo custo, por meio de aplicações em corretoras que operam com criptoativos. Esta é uma modalidade de investimento ainda muito pouco conhecida no Brasil e, se valendo de ofertas falsas em redes sociais e do desconhecimento sobre este mercado, estes golpistas lesaram pessoas que, muitas vezes, investiram seus recursos e perderam dinheiro”, comenta o líder do PV.

O requerimento de criação da comissão apresenta as ordens de suspensão de atividades (stop orders) pelo Conselho de Valores Mobiliários, em 11 empresas do mercado de capitais digitais. Dentre as principais participações aguardadas na CPI, estão a do presidente do Banco Central, Campos Neto, a quem ficará a cargo a regulamentação da lei 14.478/22.

Na reunião deliberativa foi designado o relator e aprovados convites e requerimentos de convocação, bem como apresentado o plano de trabalho da comissão. Serão ouvidos ainda pela CPI, empresários acusados de golpes como os donos da BraisCompany e da Rental Coins, que tiraram do ar as plataformas de pagamentos de milhares de participantes.

“É essencial desmantelar essa rede que se consolidou rapidamente no Brasil, de golpes desta mesma modalidade. São muitos relatos e todos de forma semelhante. Os cidadãos que desejam investir, precisam de um ambiente seguro e de confiabilidade e esta CPI pode oferecer respostas e caminhos para que cheguemos a este cenário”, reforça o parlamentar.

Pirâmides Financeiras

Se caracterizam, em geral, pela divulgação de informações falsas ou projetos e serviços e estratégias de marketing que tem o intuito de ludibriar os investidores com ofertas de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas.

Os golpistas se utilizam do dinheiro dos novos investidores para pagar os altos rendimentos prometidos aos primeiros participantes (topo da pirâmide) ou pagar o resgate antecipado àqueles que solicitarem antes do tempo, retendo o restante do dinheiro. O sistema não se sustenta no longo prazo e começa a ruir a medida que a taxa de adesão se torna menor que os valores prometidos como rendimentos aos investidores.