Governo Federal e Aena anunciam R$ 9,2 bilhões para modernização de aeroportos em quatro estados

Investimento inclui financiamento do BNDES via Novo PAC e contempla terminais em SP, MS, PA e MG, com obras previstas até 2026

O Governo Federal e a Aena Brasil anunciaram um investimento de R$ 9,2 bilhões voltado à modernização da infraestrutura aeroportuária em quatro estados brasileiros: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, entre outras autoridades.

O principal eixo do investimento contempla o bloco de 11 aeroportos arrematado pela concessionária na última rodada de concessões. Para esses terminais, estão previstos R$ 6,2 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões financiados pelo BNDES, dentro das ações do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os recursos visam enfrentar desafios históricos da aviação civil, como a saturação estrutural do Aeroporto de Congonhas, além de impulsionar a interiorização do transporte aéreo no país.

“Estamos executando o maior programa de aviação regional da história. Embora seja essencial ter um olhar para os grandes centros, como estamos fazendo com a ampliação de Congonhas, é fundamental garantir o crescimento da aviação no interior do país. A prioridade do presidente Lula é levar o desenvolvimento para todas as regiões, com novos aeroportos no Norte e no Nordeste, conectando o Brasil profundo aos grandes mercados”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Além dos R$ 6,2 bilhões destinados ao novo bloco, a Aena também está investindo R$ 3,1 bilhões nos aeroportos que já administra no Nordeste. Somados, os aportes chegam a R$ 9,2 bilhões. A concessionária é responsável por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional.

As obras, com previsão de conclusão já em 2026, também contemplam outros dez aeroportos administrados pela Aena: Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG); Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá (MS); Santarém, Marabá, Carajás e Altamira (PA).

O presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, classificou o momento como histórico e reforçou o compromisso da empresa espanhola com o país.

“Estamos aqui hoje para formalizar a maior operação de financiamento para infraestrutura aeroportuária da história do país. Graças ao apoio do Governo Federal e do BNDES, damos início a uma nova era para a aviação civil brasileira, ampliando a modernização de 11 aeroportos em quatro estados. Esse investimento demonstra nossa confiança no crescimento do Brasil: recebemos a oportunidade de contribuir para conectar este país consigo mesmo e com o mundo”, declarou.

Lula sobre descontos irregulares em aposentadorias: “Vítimas não serão prejudicadas”

Em entrevista após visita à Rússia, presidente enfatiza que investigações vão a fundo para determinar responsabilidades, restituir valores e punir quem tirou ilegalmente dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS.

As vítimas não serão prejudicadas. Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo“. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa neste sábado, na Rússia, define a perspectiva do Governo Federal diante dos descontos ilegais feitos por associações em aposentadorias e pensões de brasileiros. O crime foi descoberto em investigação conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

O compromisso, segundo o presidente, é de apuração completa das irregularidades, identificação de responsáveis, ressarcimento de quem foi lesado e punição de quem atentou contra o bolso dos brasileiros. “A CGU e a Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha montada desde 2019 nesse país. Aquelas entidades que roubaram vão ter os bens congelados. Nós vamos, desses bens, repatriar o dinheiro para que a gente possa pagar as pessoas“, disse Lula. “Foi um assalto a aposentados, aposentadas e pensionistas deste país“.

O presidente ressaltou que é essencial, na apuração, separar as entidades sérias, que não cometeram irregularidades, e as criadas para cometer crimes. “Devolver os recursos vai depender de constatar a quantidade de pessoas enganadas. A quantidade de pessoas que tiveram o nome em uma lista sem que tivessem assinado. Tanto a CGU como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha“, explicou.

Em coletiva de imprensa na última quinta-feira, os titulares do Ministério da Previdência Social, da Advocacia-Geral da União, da Controladoria Geral da União e o presidente do INSS explicaram que a comunicação a aposentados e pensionistas será feita nos canais oficiais do INSS.

A intenção inicial foi avisar e tranquilizar todas as pessoas que não sofreram qualquer desconto (para evitar golpes). Quem teve descontos, deverá reconhecer ou contestar, de forma simplificada. A exigência de comprovação, com assinaturas e documentos de adesão, é obrigação das entidades.

Lula enfatizou o compromisso do Governo Federal com a resolução da investigação com a consistência necessária. “Eles [os fraudadores] não foram no cofre do INSS, foram no bolso do povo. É isso que nos deixa revoltados. E é por isso que vamos a fundo para saber quem é quem nesse jogo. O que quero é que a gente consiga apurar para apresentar ao povo a verdade, porque não estou atrás do show de pirotecnia. Estou atrás de apurar quem assaltou o bolso dos aposentados e pensionistas brasileiros? O que sei é que as vítimas não terão prejuízo”, afirmou o presidente.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Governo Federal Investe em Aviação Regional para Impulsionar Desenvolvimento Econômico e Social

Principal indutor para o desenvolvimento econômico, social e turístico das regiões com maiores níveis de crescimento do país, a aviação regional tem sido uma das ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para expandir o modal aéreo. Para debater o assunto e apresentar o plano de investimento em aeroportos regionais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do grupo CCR.

Durante o encontro, Costa Filho apresentou os trabalhos que estão sendo executados à frente da pasta para conectar os pequenos e médios munícipios aos grandes centros urbanos brasileiros. Uma das ações em andamento está sendo a requalificação dos aeródromos, por meio de execução de obras e melhorias em infraestrutura. Essa ação tem sido realizada em parceria com governos estaduais, municipais e a iniciativa privada.

Costa Filho afirmou que o setor aéreo tem um papel fundamental na agenda da economia brasileira, seja por meio do estímulo ao turismo como na criação de emprego e renda. “Nós estamos avançando com essa pauta, que além de ser um grande propulsor econômico tem o papel social. “Para cada 4 turistas que viajam no Brasil, nós estamos falando em um emprego que é gerado no país”, mencionou o ministro.

Uma das principais concessionárias do país, a CCR tem um projeto de expansão aeroportuário em andamento. Dos 17 aeroportos geridos pela empresa em 9 estados, 15 estão com obras de ampliação de infraestrutura. Ao todo, os investimentos alçados na modernização dos terminais somam 1,3 bilhão. O principal ciclo de investimentos da concessionária se deu após leilão de aeroportos realizado em 2021.

Além da gestão do aeroporto da Pampulha (MG), os demais sítios aeroportuários administrados pela empresa são: Curitiba (PR), Goiânia (GO), Navegantes (SC), Palmas (TO), São Luís (MA), Londrina (PR), Petrolina (PE), Pelotas (RS), Joinville (SC), Imperatriz (MA), Uruguaiana (RS), Teresina (PI), Bagé (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Bacacheri (PR).

Governo Federal coordena esforços para envio de doações ao Rio Grande do Sul

Ministério de Portos e Aeroportos e Receita Federal se unem para agilizar processo de recebimento de ajuda.

O Governo Federal está mobilizado em favor da população do Rio Grande do Sul. Hoje, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal celebraram compromisso visando estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que o Governo Federal, sob a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está mobilizando todos os esforços para auxiliar o Rio Grande do Sul. “Estamos dedicados a garantir que nossos portos e aeroportos encaminhem as doações de forma eficiente para aqueles que mais necessitam”, afirmou.

O Ministério lançou, na semana passada, a malha aérea emergencial para reforçar voos que atendem ao interior do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, coordena o grupo de trabalho estratégico que acompanha a situação do aeroporto Salgado Filho e estrutura, junto com as empresas de navegação que se disponibilizaram a ajudar, os fluxos marítimos que irão levar as toneladas de doações concentradas em diversas bases aéreas. 

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que foi criada a iniciativa “Receita Via Rápida”, a qual facilita o envio de doações oriundas do exterior em situações de calamidades, como a que está ocorrendo no Rio Grande do Sul. “O procedimento é muito simples, basta ir à transportadora de sua escolha e indicar como destinatário o estado do RS ou um dos municípios afetados, para que as mercadorias doadas sejam enviadas e isentas de tributos”, afirmou.

Com essa facilidade lançada pela Receita, o Ministério realizará alinhamento com o Itamaraty para viabilizar a entrega das doações que foram recolhidas em Portugal. No caso de dúvidas, o doador deve acessar: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/receita-via-rapida-confira-orientacoes-para-o-envio-de-doacoes-do-exterior-para-o-rs.

Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro.

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto – apelidado de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo – contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e que promove a Reforma Tributária do consumo. Um segundo PLP, envolvendo aspectos específicos de gestão e fiscalização do IBS, será entregue ao Parlamento nos próximos dias.

A CBS e o IBS compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, coração da Reforma Tributária do consumo, e serão, respectivamente, geridos pela União e por Estados, Distrito Federal e Municípios. O IS, de natureza extrafiscal, visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

A entrega do primeiro PLP de regulamentação da Reforma Tributária de autoria de Poder Executivo, foi marcada por uma cerimônia na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), e de outras autoridades. Segundo a Constituição Federal, a discussão e a votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República tem início na Câmara dos Deputados, cabendo ao Senado o papel de Casa revisora.

Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.

O projeto resulta da fusão de dois importantes textos legislativos: o PL Combustível do Futuro (4516/2023), uma iniciativa do governo; e o projeto de lei (4196/2023), apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.

O relator da matéria, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), uniu as propostas por tratarem de temas afins, possibilitando a integração de suas contribuições. A previsão é de que o relatório seja apresentado na próxima semana, preparando o caminho para a votação.

O PL do governo assegura a presença dos biocombustíveis na matriz energética nacional. Por sua vez, a proposta do deputado Alceu Moreira estabelece regras que proporcionam a tão necessária segurança jurídica e previsibilidade para tranquilizar investidores. Um dos pontos destacados pelo parlamentar é a decenalidade, garantindo estabilidade nas regras legais por uma década. A cada revisão anual, um ano será acrescido, renovando o prazo decenal e fortalecendo a continuidade do suporte regulatório ao setor.

A votação do novo Marco Legal dos Biocombustíveis representa um passo crucial para impulsionar a produção e o uso de fontes de energia mais sustentáveis no Brasil, alinhando-se aos objetivos ambientais e econômicos do país. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel destaca a importância desse marco legal para o desenvolvimento do setor, promovendo avanços significativos em direção a uma matriz energética mais verde e eficiente.

Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano.

O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua participação na Cúpula da União Africana. Recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Taye Atsekeselass, Lula dará continuidade a uma série de encontros e eventos que visam fortalecer as relações diplomáticas entre o Brasil e os países africanos.

Entre os compromissos previstos, o presidente terá reuniões fechadas com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmede, abordando temas de interesse mútuo. Além disso, está agendada a participação de Lula no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: Implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP-28“.

Esta visita à Etiópia marca a segunda etapa do giro de Lula por países africanos desde que reassumiu a Presidência. Nos últimos dois dias, o presidente esteve no Egito, consolidando laços e discutindo questões relevantes para a cooperação bilateral.

No ano passado, Lula também percorreu países africanos, visitando a África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Sua presença na Cúpula da União Africana destaca o comprometimento do Brasil em fortalecer parcerias estratégicas e abordar questões globais, como as relacionadas ao financiamento climático e à segurança alimentar. O evento se estende até domingo (18), e Lula busca contribuir ativamente nas discussões em prol do desenvolvimento sustentável e da cooperação entre os continentes.

Prorrogado prazo de inscrição para o Concurso de Analista Bancário do Banco do Nordeste

Candidatos têm dois dias a mais para se inscreverem no certame que oferece 410 vagas imediatas e 300 para cadastro de reserva. Remuneração inicial é de R$ 3.788,16.

O Banco do Nordeste (BNB) anuncia a prorrogação do prazo de inscrições para o aguardado Concurso de Analista Bancário, proporcionando aos candidatos dois dias adicionais para participarem do certame. Agora, o período de inscrição se estende até as 16 horas do dia 11 de março de 2024. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente através da página da Fundação Cesgranrio na internet (https://www.cesgranrio.org.br/).

O concurso, que oferece 410 vagas imediatas e mais 300 para cadastro de reserva, tem a data provável de realização das provas marcada para 28 de abril. Para concorrer, os interessados devem possuir ensino médio completo e ter, no mínimo, 18 anos no momento da admissão.

A remuneração inicial para o cargo de Analista Bancário é de R$ 3.788,16, com uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Os contratados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão acesso a benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, além da possibilidade de participação em plano de previdência complementar de forma contributiva. O certame também oferece oportunidades de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, contendo todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da Cesgranrio (https://www.cesgranrio.org.br/) e do Banco do Nordeste (https://bnb.gov.br/). Não perca a chance de participar desse processo seletivo e concorrer a uma das 710 vagas disponíveis.

Estado de Pernambuco atinge marca expressiva com mais de 128 mil inscritos no Concurso Público Nacional Unificado

Prazo para pagamento da taxa encerra nesta sexta-feira; provas em 7 cidades pernambucanas.

De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Estado de Pernambuco registrou 128.268 mil inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU). Foram mais de 2,65 milhões de inscritos em todo o país. Para garantir a participação no certame, os inscritos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até esta sexta-feira (16/2). As taxas são de R$ 90 para cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. O CNPU oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. As provas ocorrerão em 220 cidades no dia 5/5/24.

Em Pernambuco, o Concurso Unificado terá 7 cidades de prova, sendo elas, Recife, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada.

Para Pernambuco, haverá vagas com lotação específica para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dentro das vagas específicas para PE estão analista em ciência e tecnologia e tecnologista, nas especialidades de engenharia civil, tecnologia da informação, direito e comunicação social, além de vagas para analista em ciência e tecnologia com qualquer área de formação. Outras oportunidades são para analista administrativo, analista em reforma e desenvolvimento agrário, engenheiro agrônomo, analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas, tecnologista em informações geográficas e estatísticas, e técnico em informações geográficas e estatísticas.

O CPNU permite a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático, com o pagamento de uma única taxa de inscrição. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, com base na nota alcançada.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

SERVIÇO CNPU:

Informações gerais sobre o CNPU

Listagem das cidades onde as provas serão realizadas:

Listagem dos locais de exercício, de acordo com os cargos disponíveis no CNPU:

Exército Exonera Comandantes Investigados por Atos Golpistas: Desdobramentos da Operação Tempus Veritatis

Investigações da Polícia Federal sobre tentativa de golpe de Estado levam à exoneração de militares pelo Exército.

O Exército Brasileiro anunciou a exoneração de dois comandantes militares que estavam entre os alvos da recente Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. As exonerações foram formalizadas pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, e publicadas no “Diário Oficial da União” hoje. Os militares afastados são o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que ocupava o comando do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que atuava como comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus.

A Polícia Federal conduz investigações sobre um suposto golpe de Estado envolvendo esse grupo, que abrange militares, o ex-presidente Jair Bolsonaro e políticos próximos. A operação sugere que o grupo se articulou para minar a credibilidade das instituições e promover um golpe, visando manter Bolsonaro no poder.

De acordo com as informações obtidas pela PF, o grupo dividia suas ações em dois “eixos“. O primeiro concentrava-se na construção e disseminação de informações falsas sobre uma suposta fraude nas urnas, destacando uma “falaciosa vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação“. Esse discurso, segundo a PF, era repetido pelos investigados desde 2019 e persistiu após os resultados do segundo turno das eleições de 2022.

O segundo “eixo” visava ações práticas para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, ou seja, concretizar o golpe. Nessa etapa, os militares investigados estariam ligados a táticas e forças especiais, dando suporte a essa tentativa de subverter a ordem democrática.