AUXÍLIO BRASIL: Lula vai diminuir auxílio? Valor BILIONÁRIO precisa ser liberado para manter

Lula vai conseguir manter Auxílio Brasil em 600 reais? Legislação prevê diminuição do Auxílio depois de dezembro. Veja o que precisará ser feito para manter promessa de campanha de Lula

Nesta quinta-feira (03) é iniciado oficialmente o período de transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse momento, a equipe liderada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), iniciará as negociações para adaptar o orçamento de 2023 às propostas feitas por Lula.

LULA tenta manter AUXÍLIO BRASIL em 600 reais, mas orçamento precisará ser modificado para isso

RICARDO STUCKERT
Lula ganhou de Bolsonaro, presidente eleito se comprometeu a manter auxílio brasil em 600 reais e dar valor extra de 150 reais por criança de até 6 anos – RICARDO STUCKERT

Um dos principais focos do presidente eleito, é manter o Auxílio Brasil em R$600, valor que só está disponível em lei até dezembro. Se não houver modificação, o valor voltará para os 400 reais.
Além desse quesito, Lula prometeu garantir um valor extra de R$150 por criança de até 6 anos. O gasto com apenas essas duas propostas de Lula seria de R$ 70 bilhões.

Todas essas propostas do petistas não possuem espaço no orçamento desenvolvido pelo Governo Bolsonaro, que foi afetado pelos gastos ao longo de 2022, como a PEC dos Benefícios. As medidas tidas como emergenciais deixaram a estimativa de custo apertado. Diversos grupos apontam que o orçamento como está retira a governabilidade e corta drasticamente os benefícios dados este ano.

Uma das formas para garantir recursos a mais em 2023 seria o desenvolvimento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita realizar despesas fora do teto de gastos. Tal medida já foi realizada pelo governo Bolsonaro em 2021 e 2022.

Economistas e políticos do PT consideram que o orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro não permite movimentação do próximo governo e não é realizável.

 

Medidas para diminuir contaminações por agrotóxicos são aprovadas na Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei (PL) nº 3357/2022, de autoria do deputado William Brigido (Republicanos) foi aprovado por unanimidade nas Comissões de Justiça, Saúde e Agricultura. De acordo com o projeto o Centro de Apoio Toxicológico (Ceatox) da Secretaria Estadual de Saúde deverá enviar à Alepe, a cada seis meses, relatório com dados de exposições químicas e intoxicações provocadas por contato com agrotóxicos.

“A minha ideia ao apresentar esse projeto é colher informações e poder elaborar leis que protejam os trabalhadores e as famílias. Pois, eles quase sempre são atingidos pelo uso desses produtos químicos”, explico o deputado William Brigido.
Ainda segundo o deputado são “alarmantes” os números de trabalhadores rurais contaminados pelo uso de defensivos agrícolas em todo o País. Agora, o projeto será levado para o plenário e depois de aprovado será lei em Pernambuco.