Maria Arraes destaca projeto que prevê R$ 5 bilhões para combate à violência contra a mulher durante ato no Recife
Redacao Política
Maria Arraes destaca projeto que prevê R$ 5 bilhões para combate à violência contra a mulher durante ato no Recife

Deputada participou de mobilização pelo Dia Internacional da Mulher e defendeu avanço do PLP que cria o Sistema Nacional de Combate à Violência contra a Mulher

A deputada federal Maria Arraes participou, na tarde desta segunda-feira, de um ato em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no centro do Recife. Com o tema “Pela vida de todas as mulheres”, a manifestação reuniu movimentos sociais, representantes da sociedade civil e autoridades políticas do estado.

Durante seu discurso, Maria Arraes reforçou sua atuação no combate à violência de gênero. A parlamentar destacou ser autora de duas leis voltadas à garantia de assistência e à conscientização sobre a violência contra a mulher, além de ser coautora do Projeto de Lei Complementar 41/2026, que cria o Sistema Nacional de Combate à Violência contra a Mulher.

“Durante todo o meu mandato, tenho me dedicado a esse tema porque entendo a urgência de políticas públicas que tornem mais efetivas as ações de enfrentamento à violência de gênero. Também sou coautora do PLP que autoriza a União a destinar R$ 5 bilhões para ações emergenciais de combate ao feminicídio. Precisamos dar celeridade para que esses recursos cheguem aos estados e municípios. Ninguém aguenta mais ver, todos os dias nos noticiários, uma mulher sendo vítima de violência”, afirmou.

Na última semana, a deputada também cobrou da Câmara dos Deputados a priorização de projetos voltados à garantia dos direitos das mulheres, defendendo que o tema seja tratado como pauta permanente e não apenas durante o mês de março.

Por fim, Maria Arraes ressaltou a importância da educação das crianças para a promoção da igualdade entre homens e mulheres.

“Eu crio meu filho, José Miguel, ensinando que não pode existir distinção entre homens e mulheres. Que mulheres podem liderar, ocupar espaços de poder e conquistar o que quiserem. Quero que ele cresça sabendo respeitar todas nós”, concluiu.

Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio
Redacao Saúde
Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio

A partir de 1º de agosto, bancos vermelhos em locais públicos vão servir como monumentos de alerta e apoio para vítimas de violência doméstica e feminicídio.

Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. “A lei é mais um avanço que reflete o compromisso do nosso mandato com a vida e a dignidade das mulheres brasileiras. Vamos seguir trabalhando com afinco na construção de uma sociedade em que as mulheres se sintam seguras e protegidas dentro e fora de casa“, ressalta Maria Arraes.

A parlamentar explica que os bancos servirão como monumentos de alerta e memória às vítimas de feminicídio, integrando as ações do “Agosto Lilás”, mês dedicado a iniciativas de prevenção à violência contra a mulher. Em cada banco, será possível obter meios de informação que possibilitem identificar os sinais de violência, denunciar a agressão e garantir suporte para a vítima.

O projeto foi apresentado em fevereiro de 2024 e tramitou rapidamente pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo aprovado por unanimidade. Em março, foi aprovado na Câmara, e em julho, no Senado, com parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que destacou a importância de medidas concretas no combate à violência de gênero.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2023, um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior, alcançando o maior número desde a tipificação do crime em 2015. Isso representa uma morte a cada seis horas por crime de ódio motivado pelo gênero.

Os dados também destacam um aumento preocupante nos casos de violência doméstica. Em 2023, foram registradas 258.941 ocorrências em todo o País, um crescimento de 9,8% em relação a 2022 no número de vítimas de agressões dentro de suas próprias casas.

Em Pernambuco, os números são igualmente alarmantes. Somente no primeiro semestre deste ano, já foram contabilizados 37 feminicídios, uma alta de 15,6% em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Quase 27 mil mulheres também foram vítimas de violência doméstica/familiar, o que aponta para a necessidade urgente de ações como a do Banco Vermelho para ajudar a transformar essa realidade.

Além da instalação dos bancos vermelhos, a Lei 14.942 prevê o desenvolvimento de ações de conscientização em locais públicos de grande circulação de pessoas, assim como escolas e universidades, além de uma premiação para estimular iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território nacional. “É uma proposta aparentemente simples, mas com capacidade de impacto direto no cotidiano. Imaginem um Banco Vermelho em cada entrega do Minha Casa Minha Vida, ou nas rodoviárias, nos aeroportos e no metrô. A informação salva vidas“, salienta Maria Arraes.

Maria Arraes e Instituto Banco Vermelho Unem Forças Contra o Feminicídio
Política
Maria Arraes e Instituto Banco Vermelho Unem Forças Contra o Feminicídio

Deputada Federal e Ativistas Apresentam Projeto para Combater a Violência de Gênero.

Com o enfrentamento ao feminicídio entre as prioridades do seu mandato, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está unindo forças em Brasília para combater a violência de gênero e garantir os direitos das mulheres. Acompanhada de representantes do Instituto Banco Vermelho, a parlamentar reuniu-se nesta quarta-feira (21) com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para apresentar o projeto de lei 147/2024, de sua autoria, que prevê a inserção do Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás e o estímulo a campanhas de sensibilização e prevenção. O objetivo é disseminar a iniciativa por todo o Brasil através da política nacional de proteção à vida das mulheres.

“A instalação dos bancos vermelhos em locais públicos contribui para promover a reflexão da sociedade, além de fornecer meios de informação para que a pessoa possa identificar os sinais de violência, obter apoio e acesso aos canais de denúncia“, ressaltou Maria Arraes.

Entusiasmada com o projeto, a ministra Cida Gonçalves afirmou que o Ministério das Mulheres fornecerá todo o suporte necessário para que ele seja aprovado e se comprometeu a tratar da pauta na próxima reunião ministerial. “Nós estamos trabalhando numa perspectiva de alcançar o feminicídio zero no País“, assegurou.

Presidente do Instituto Banco Vermelho, Andrea Rodrigues destacou que esta causa é uma luta de todos, enquanto sociedade. “Por isso, vamos rodar o Brasil com iniciativas preventivas de ocupação urbana.” A ativista acrescentou que transformar o luto em luta foi o que a motivou a fundar o Instituto, após ter sido testemunha no julgamento do feminicídio de sua melhor amiga.

Maria Arraes e as representantes do Instituto Banco Vermelho também apresentaram o projeto às senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, esta última presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Estiveram, ainda, com a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva.

“No Brasil, quatro mulheres são assassinadas por dia, vítimas de feminicídio. Por meio do diálogo e da cooperação entre os Três Poderes e a sociedade civil, pretendemos avançar de forma significativa para reduzir esses números assustadores, promovendo ações eficazes que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o território nacional“, pontuou Maria Arraes.

No seu primeiro ano de mandato, a parlamentar aprovou três projetos de lei de combate à violência contra a mulher: o protocolo Não é Não, que prevê medidas de proteção em estabelecimentos noturnos; a implantação de um dispositivo de alerta para avisar às vítimas sobre a proximidade do agressor e a alteração do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para punir assediadores.

O Banco Vermelho é um movimento internacional, que já abrange países como Espanha, Áustria, Austrália e Argentina, ensejando ações culturais e educativas voltadas a prevenir e enfrentar a violência de gênero entre os mais diversos públicos. “É hora de levantar e agir! A mudança de comportamento e a realização de iniciativas efetivas de prevenção são os caminhos para evitarmos que mulheres percam suas vidas e se tornem números em estatísticas’’, enfatizou a diretora executiva do Instituto Banco Vermelho, Paula Limongi.