Álvaro Porto diz que prefeitos devem pressionar deputados e senadores contra a redução do FPM
Política
Álvaro Porto diz que prefeitos devem pressionar deputados e senadores contra a redução do FPM

Declaração foi feita durante a abertura do 6° Congresso Pernambucano de Municípios

Ao discursar na abertura do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, nesta segunda-feira (28.08), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto foi firme ao cobrar mobilização de todas as instâncias da política para socorrer os municípios que, mês a mês, veem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serem reduzidos.

“Acho que vocês, senhoras e senhores prefeitos, têm que pressionar, os deputados estaduais, federais e senadores”, disse, acrescentando que é preciso uma solução imediata. “Queremos uma solução rápida. E esta solução tem que partir daqui, dos deputados, dos senadores. É isso que, eu sei, vocês (gestores) estão esperando ouvir hoje, aqui”, afirmou.

Referindo-se a declarações de aliados do governo federal, que, nos seus discursos, destacaram a volta programas estruturadores e a destinação de recursos da União para os municípios, o deputado afirmou que é fácil falar na existência de dinheiro e projetos, enquanto as prefeituras sofrem. “O que está sé precisando é de dinheiro na contas, ajuda direta aos municípios. Os municípios e os prefeitos não aguentam mais”.

Porto sugeriu que se já existe a previsão de aumento nos valores para os municípios, é preciso que se destine um quinhão certo ou um percentual específico para os municípios. Porque, segundo ele, são as prefeituras que sofrem para pagar saúde, educação com transporte escolar, TFD (Tratamento Fora do Domicílio).

“Então, é preciso esta ajuda direta. Tem que se fazer projetos para infraestrutura, mas o que a gente está vendo é o FPM caindo a cada dia que passa. Queremos uma solução rápida. A coisa tem que ser urgente. Os municípios estão quebrados. Ninguém aguenta mais este sofrimento”.

O deputado enfatizou que a realidade de redução de repasses penaliza especialmente os gestores por serem eles que estão na ponta, em contato direto com a população. “Vocês (dirigindo-se aos prefeitos) é que estão lá, com povo na porta, fazendo cobrança e a cada dia o dinheiro diminuindo”, disse. “Então, a gente tem que se unir a bancada federal, a estadual, os senadoras e, principalmente, vocês, senhores prefeitos. Vocês é que nos dão voto, vocês é quem trabalham para para eleger deputado e senadores. Então, vocês têm que cobrar da gente. E nós estamos juntos. Vamos correr atrás”, disse.

Destacando ser municipalista, Álvaro Porto lembrou que foi prefeito de Canhotinho por dois mandatos e que sabe bem das dificuldades que estão passando os municípios. Também observou que tem acompanhado de perto a preocupação da atual prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, sua esposa, e do prefeito de Quipapá, Alvinho Porto, seu filho.

O presidente da Alepe alertou que, além da falta de recursos, inúmeras prefeituras estão hoje com orçamento comprometido por não poderem pagar a previdência própria. “Isso é uma lei que precisa ser mudada . Os deputados federais precisam fazer um trabalho para que as prefeituras que caíram no conto de ter a previdência própria, voltem para o regime geral. Isso tem que ser uma pressão de todos. O Brasil está precisando, as prefeituras de Pernambuco estão precisando”.

Fotos: Lucas Patrício

Clodoaldo é titular da CPI de fraudes em pirâmides financeiras na Câmara dos Deputados
Política
Clodoaldo é titular da CPI de fraudes em pirâmides financeiras na Câmara dos Deputados

Comissão vai investigar golpes aplicados por meio de ativos digitais e criptomoedas que lesaram milhares de brasileiros.

Deputado Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, foi indicado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar fraudes realizadas desde 2019, por meio da comercialização de ativos digitais em esquemas de pirâmide financeira. A CPI, que quer convocar operadoras que lesaram milhares de investidores em todo o país, teve sua primeira reunião deliberativa nesta terça-feira (20).

“Centenas de milhares de brasileiros foram vítimas de golpes com ofertas de rentabilidade alta em investimentos de baixo custo, por meio de aplicações em corretoras que operam com criptoativos. Esta é uma modalidade de investimento ainda muito pouco conhecida no Brasil e, se valendo de ofertas falsas em redes sociais e do desconhecimento sobre este mercado, estes golpistas lesaram pessoas que, muitas vezes, investiram seus recursos e perderam dinheiro”, comenta o líder do PV.

O requerimento de criação da comissão apresenta as ordens de suspensão de atividades (stop orders) pelo Conselho de Valores Mobiliários, em 11 empresas do mercado de capitais digitais. Dentre as principais participações aguardadas na CPI, estão a do presidente do Banco Central, Campos Neto, a quem ficará a cargo a regulamentação da lei 14.478/22.

Na reunião deliberativa foi designado o relator e aprovados convites e requerimentos de convocação, bem como apresentado o plano de trabalho da comissão. Serão ouvidos ainda pela CPI, empresários acusados de golpes como os donos da BraisCompany e da Rental Coins, que tiraram do ar as plataformas de pagamentos de milhares de participantes.

“É essencial desmantelar essa rede que se consolidou rapidamente no Brasil, de golpes desta mesma modalidade. São muitos relatos e todos de forma semelhante. Os cidadãos que desejam investir, precisam de um ambiente seguro e de confiabilidade e esta CPI pode oferecer respostas e caminhos para que cheguemos a este cenário”, reforça o parlamentar.

Pirâmides Financeiras

Se caracterizam, em geral, pela divulgação de informações falsas ou projetos e serviços e estratégias de marketing que tem o intuito de ludibriar os investidores com ofertas de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas.

Os golpistas se utilizam do dinheiro dos novos investidores para pagar os altos rendimentos prometidos aos primeiros participantes (topo da pirâmide) ou pagar o resgate antecipado àqueles que solicitarem antes do tempo, retendo o restante do dinheiro. O sistema não se sustenta no longo prazo e começa a ruir a medida que a taxa de adesão se torna menor que os valores prometidos como rendimentos aos investidores.

Waldemar Oliveira oficializa sua pré-candidatura a deputado federal
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Waldemar Oliveira oficializa sua pré-candidatura a deputado federal

O advogado Waldemar Oliveira, 49 anos, presidente estadual do Avante e primeiro suplente do senador Humberto Costa (PT), assumiu oficialmente a sua pré-candidatura a deputado federal. Waldemar é irmão do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), que será candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), abrindo caminho para a postulação do presidente do Avante em Pernambuco a uma vaga na Câmara Federal. O anúncio foi feito neste domingo (19), em Serra Talhada, em evento que contou com a presença de Marília Arraes, do candidato a vice-governador, deputado federal Sebastião Oliveira, do candidato ao Senado na chapa, o deputado federal André de Paula, e diversas lideranças políticas, marcando também o rompimento do grupo com a Frente Popular de Pernambuco.

Waldemar Oliveira já vinha se movimentando, visitando cidades, e consolidando apoios em várias regiões do estado, mas ainda não tinha anunciado a sua candidatura oficialmente, esperando a definição de Sebastião Oliveira como integrante da chapa de Marília Arraes.

“Pretendo me candidatar a deputado federal por Pernambuco porque creio estar preparado para o cargo, com a larga experiência que tenho como advogado, professor, empresário, servidor público e dirigente de partido há anos. O objetivo é trabalhar pelos mais necessitados, em especial do Sertão, já que nossa origem vem do Pajeú, na cidade de Serra Talhada. Creio que posso ajudar muita na área jurídica, educacional e empresarial, haja vista minha experiência profissional”, disse Waldemar Oliveira.

Ele acrescentou que como político pretende dar continuidade a um legado de dedicação à vida pública, que vem desde o pai, Oliveira Neto em 1962, primeiro deputado da família, com dois mandatos. Depois veio o primo de Waldemar, Inocêncio Oliveira, com dez mandatos e por fim o seu irmão, Sebastião Oliveira, com cinco mandatos.

Natural do Recife, Waldemar de Andrada Ignácio de Oliveira se formou em Direito pela Unicap, tem três pós-graduações e uma especialização nesta área, e é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidad Católica Argentina. Desde 1996, atua no escritório Ferraz e Oliveira Advogados, do qual é sócio. Já assumiu diversas funções públicas, como assessor jurídico e assessor parlamentar, e atua também como professor. Conheça mais em @waldemaroliveira70