No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios
Política
No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade.

O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro.

Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.

“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.

“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.

Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Álvaro Porto diz que prefeitos devem pressionar deputados e senadores contra a redução do FPM
Política
Álvaro Porto diz que prefeitos devem pressionar deputados e senadores contra a redução do FPM

Declaração foi feita durante a abertura do 6° Congresso Pernambucano de Municípios

Ao discursar na abertura do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, nesta segunda-feira (28.08), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto foi firme ao cobrar mobilização de todas as instâncias da política para socorrer os municípios que, mês a mês, veem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serem reduzidos.

“Acho que vocês, senhoras e senhores prefeitos, têm que pressionar, os deputados estaduais, federais e senadores”, disse, acrescentando que é preciso uma solução imediata. “Queremos uma solução rápida. E esta solução tem que partir daqui, dos deputados, dos senadores. É isso que, eu sei, vocês (gestores) estão esperando ouvir hoje, aqui”, afirmou.

Referindo-se a declarações de aliados do governo federal, que, nos seus discursos, destacaram a volta programas estruturadores e a destinação de recursos da União para os municípios, o deputado afirmou que é fácil falar na existência de dinheiro e projetos, enquanto as prefeituras sofrem. “O que está sé precisando é de dinheiro na contas, ajuda direta aos municípios. Os municípios e os prefeitos não aguentam mais”.

Porto sugeriu que se já existe a previsão de aumento nos valores para os municípios, é preciso que se destine um quinhão certo ou um percentual específico para os municípios. Porque, segundo ele, são as prefeituras que sofrem para pagar saúde, educação com transporte escolar, TFD (Tratamento Fora do Domicílio).

“Então, é preciso esta ajuda direta. Tem que se fazer projetos para infraestrutura, mas o que a gente está vendo é o FPM caindo a cada dia que passa. Queremos uma solução rápida. A coisa tem que ser urgente. Os municípios estão quebrados. Ninguém aguenta mais este sofrimento”.

O deputado enfatizou que a realidade de redução de repasses penaliza especialmente os gestores por serem eles que estão na ponta, em contato direto com a população. “Vocês (dirigindo-se aos prefeitos) é que estão lá, com povo na porta, fazendo cobrança e a cada dia o dinheiro diminuindo”, disse. “Então, a gente tem que se unir a bancada federal, a estadual, os senadoras e, principalmente, vocês, senhores prefeitos. Vocês é que nos dão voto, vocês é quem trabalham para para eleger deputado e senadores. Então, vocês têm que cobrar da gente. E nós estamos juntos. Vamos correr atrás”, disse.

Destacando ser municipalista, Álvaro Porto lembrou que foi prefeito de Canhotinho por dois mandatos e que sabe bem das dificuldades que estão passando os municípios. Também observou que tem acompanhado de perto a preocupação da atual prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, sua esposa, e do prefeito de Quipapá, Alvinho Porto, seu filho.

O presidente da Alepe alertou que, além da falta de recursos, inúmeras prefeituras estão hoje com orçamento comprometido por não poderem pagar a previdência própria. “Isso é uma lei que precisa ser mudada . Os deputados federais precisam fazer um trabalho para que as prefeituras que caíram no conto de ter a previdência própria, voltem para o regime geral. Isso tem que ser uma pressão de todos. O Brasil está precisando, as prefeituras de Pernambuco estão precisando”.

Fotos: Lucas Patrício

Raquel Lyra deve se filiar ao PSD e todos os governadores do Nordeste apoiarão Lula
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Raquel Lyra deve se filiar ao PSD e todos os governadores do Nordeste apoiarão Lula

Governadora de Pernambuco deve trocar o PSDB pelo partido comandado por Gilberto Kassab nos próximos dias

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está considerando uma guinada significativa em sua carreira política ao avaliar a possibilidade de se unir ao Partido Social Democrático (PSD). Essa movimentação poderia solidificar uma aliança rara, reunindo todos os governadores da região Nordeste em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A governadora, que já havia demonstrado descontentamento com a direção de seu partido, fez avanços na última semana ao trazer o PSD para sua gestão estadual, através de uma colaboração com o ministro da Pesca, André de Paula. Atualmente, o PSD detém controle sobre três ministérios no governo federal: Pesca, Agricultura e Minas e Energia. Embora assessores de Lyra e de Paula afirmem que a filiação da governadora não esteja decidida, a entrada do PSD em seu governo estadual é vista como um passo inicial nessa direção, segundo aponta o jornalista Bernardo Mello, do Globo.

Dos nove estados nordestinos, somente Pernambuco elegeu um governador no ano passado que não estava alinhado com Lula. Se Raquel Lyra se juntar ao PSD, sob a liderança do ministro André de Paula em Pernambuco, isso poderia indicar um alinhamento da região com o governo petista, algo que só foi visto no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, em 2014. Naquela época, todos os governadores nordestinos apoiaram a reeleição de Dilma.

A ausência de Raquel Lyra em um encontro do PSDB em Brasília, liderado pelo presidente nacional do partido, Eduardo Leite, aumenta as especulações sobre sua possível mudança para o PSD. Embora a governadora tenha cumprido compromissos em Brasília na mesma semana, ela retornou a Pernambuco alegando compromissos previamente marcados. Este encontro visava posicionar o PSDB de forma diferente em relação ao governo Lula, já que Eduardo Leite tem ambições presidenciais para 2026, buscando ser uma alternativa ao PT e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.