Sudene e Tribunais de Contas se unem no combate à desertificação no Nordeste

Autarquia será parceira de tribunais estaduais para implementar ações contra o avanço da desertificação na região do semiárido. Resultados da Auditoria Operacional Regional apontam deficiências nas políticas públicas.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) anunciou uma parceria com os Tribunais de Contas estaduais para monitorar e implementar ações contra o avanço da desertificação na região do semiárido. A decisão foi tomada após a apresentação dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelas equipes técnicas das cortes da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O levantamento apontou deficiências na implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Combate à desertificação, destacando problemas na governança, monitoramento e avaliação de iniciativas. Além disso, evidenciou a ausência de medidas efetivas de combate à desertificação, especialmente no que diz respeito à agricultura familiar e tecnologias sociais hídricas.

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, ressaltou a necessidade de uma ação governamental coordenada, indicando a Sudene como a instituição mais adequada para liderar esse esforço. O vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves, enfatizou a importância de transformar as propostas em ações concretas, envolvendo a Sudene no planejamento e execução dessas iniciativas.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a urgência de transformar o combate à desertificação em uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas. Ele anunciou a continuidade do diálogo com o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, e a intenção de apoiar estados e municípios na atualização de seus planos de combate à desertificação. A Sudene também pretende instalar comissões de acompanhamento e monitoramento, além de auxiliar na elaboração de projetos para captação de recursos.

A parceria entre Sudene e Tribunais de Contas visa enfrentar os desafios apresentados pela auditoria, transformando propostas em ações que contribuam efetivamente para o combate à desertificação no Nordeste. O compromisso conjunto busca promover a sustentabilidade na região e garantir a efetividade das políticas públicas no enfrentamento desse importante desafio ambiental.

Também estiveram presentes o diretor de planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro; o conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, além de técnicos da autarquia e dos tribunais. Confira os resultados da auditoria: https://portal.tcu.gov.br/auditoria-operacional-regional-coordenada-em-politicas-publicas-de-combate-a-desertificacao-do-semiarido.htm.

Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.

O projeto resulta da fusão de dois importantes textos legislativos: o PL Combustível do Futuro (4516/2023), uma iniciativa do governo; e o projeto de lei (4196/2023), apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.

O relator da matéria, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), uniu as propostas por tratarem de temas afins, possibilitando a integração de suas contribuições. A previsão é de que o relatório seja apresentado na próxima semana, preparando o caminho para a votação.

O PL do governo assegura a presença dos biocombustíveis na matriz energética nacional. Por sua vez, a proposta do deputado Alceu Moreira estabelece regras que proporcionam a tão necessária segurança jurídica e previsibilidade para tranquilizar investidores. Um dos pontos destacados pelo parlamentar é a decenalidade, garantindo estabilidade nas regras legais por uma década. A cada revisão anual, um ano será acrescido, renovando o prazo decenal e fortalecendo a continuidade do suporte regulatório ao setor.

A votação do novo Marco Legal dos Biocombustíveis representa um passo crucial para impulsionar a produção e o uso de fontes de energia mais sustentáveis no Brasil, alinhando-se aos objetivos ambientais e econômicos do país. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel destaca a importância desse marco legal para o desenvolvimento do setor, promovendo avanços significativos em direção a uma matriz energética mais verde e eficiente.

Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano.

O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua participação na Cúpula da União Africana. Recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Taye Atsekeselass, Lula dará continuidade a uma série de encontros e eventos que visam fortalecer as relações diplomáticas entre o Brasil e os países africanos.

Entre os compromissos previstos, o presidente terá reuniões fechadas com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmede, abordando temas de interesse mútuo. Além disso, está agendada a participação de Lula no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: Implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP-28“.

Esta visita à Etiópia marca a segunda etapa do giro de Lula por países africanos desde que reassumiu a Presidência. Nos últimos dois dias, o presidente esteve no Egito, consolidando laços e discutindo questões relevantes para a cooperação bilateral.

No ano passado, Lula também percorreu países africanos, visitando a África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Sua presença na Cúpula da União Africana destaca o comprometimento do Brasil em fortalecer parcerias estratégicas e abordar questões globais, como as relacionadas ao financiamento climático e à segurança alimentar. O evento se estende até domingo (18), e Lula busca contribuir ativamente nas discussões em prol do desenvolvimento sustentável e da cooperação entre os continentes.

Carnaval em Pernambuco: Queda significativa nos índices de criminalidade é celebrada pela SDS

Secretaria de Defesa Social destaca redução de roubos e furtos nos “focos de folia”. Apesar de registros de homicídios, números apontam para um Carnaval mais seguro.

Passado o período de Carnaval, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) agora celebra a diminuição da violência em relação ao mesmo recorte de tempo no ano passado. O detalhamento dos dados foi apresentado, na tarde de hoje, na sede da SDS, na área central do Recife. O levantamento corresponde ao período entre os dias 8 e 13 de fevereiro.

Participaram do momento o secretário da SDS, Alessandro Carvalho; o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Renato Rocha Leite; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Ivanildo Torres; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Luciano Fonsêca.

Segundo o órgão, os roubos nos chamados “focos de folia” apresentaram uma redução de 40% em relação ao ano passado, caindo de 910 registros para 550. Um declínio de 29% também aconteceu em relação aos furtos. No Carnaval de 2023, foram 2.756 registros, enquanto, neste ano, se teve conhecimento de 1.945 casos.

Ainda no mesmo período, para além dos focos de festas do Carnaval em Pernambuco, a SDS aponta quedas em estupros e mortes violentas intencionais (MVI). No primeiro caso, em 2023, foram registrados 17, enquanto 2024 teve 12. Para MVI, o número em 2023 era de 82, contrastando com 68 neste ano (redução de 17%).

“Os resultados mostram que o planejamento operacional, iniciado em setembro de 2023, foi bem executado. Sabemos que esses resultados são frutos do trabalho integrado da segurança pública. A polícia trabalhou”, afirma o secretário Alessandro Carvalho.

De acordo com a Prefeitura do Recife, os shows no Marco Zero da cidade tiveram recorde de público, contando com 3,4 milhões de pessoas (20% a mais que no ano passado). Já em Olinda, também segundo a prefeitura municipal, foram mais de 4 milhões de pessoas curtindo a folia nas ladeiras.

Três mortes no Carnaval

Apesar de os índices apontarem redução na criminalidade do Carnaval pernambucano deste ano, houve registros de três homicídios em locais de folia. Carvalho detalhou cada uma.

A primeira morte foi na noite da última quinta-feira (8), na Região Metropolitana do Recife (RMR), em reação a um assalto. Keven Paulo Santos da Silva, de 18 anos, tentou, junto com outro homem no Sítio Histórico de Olinda, assaltar um sargento do Exército Brasileiro, que reagiu e atingiu a dupla com disparos.

Keven Paulo, que é ex-jogador das categorias de base do Santa Cruz e do Internacional, não resistiu e morreu no local. O outro foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde. “Nós tivemos três homicídios em focos de folia, sendo todos com vítimas com envolvimento no mundo criminal. Uma morte foi em Olinda, por uma reação do sargento do Exército, quando um assaltante foi morto e o que sobreviveu foi autuado em flagrante, com duas passagens por roubo, uma por violência contra a mulher e outra por drogas. Ele estava preso até 23 de setembro do ano passado”, iniciou o secretário.

A segunda morte, no Litoral Sul de Pernambuco, também foi justificada como consequência de aproximação com o crime. “O segundo caso foi em Tamandaré, numa madrugada, onde familiares da vítima também tinham passagens por roubo e por tráfico (de drogas). A mãe da mulher tinha passagens no sistema prisional por roubo e tráfico de drogas, e está solta. A irmã dela continua presa por tráfico de drogas. Essa ação foi direcionada”, salienta.

A morte durante um bloco carnavalesco em Lagoa de Itaenga, segundo o secretário, aconteceu depois de duas tentativas de homicídios sem êxito. A cidade é vizinha de Glória do Goitá, Feira Nova e Carpina. “O terceiro e último caso foi em Lagoa de Itaenga, em folia, durante um bloco. Essa última vítima é autora de um homicídio de 2014 e escapou de tentativas de homicídios em 2012 e 2020. Mais uma vez, foi uma morte com total vinculação à atividade criminosa”, diz.

“Não foi nenhum folião que estava brincando com a sua família, todas foram pessoas ligadas ao mundo do crime”, finaliza Carvalho.

Aniversário do PT: Vereador promove reunião solene e destaca legado de 44 anos de lutas e conquistas

Evento na Câmara Municipal do Recife celebra trajetória do Partido dos Trabalhadores e destaca suas contribuições para o país.

Fundado em 10 de fevereiro de 1980, o Partido dos Trabalhadores (PT) teve a sua história comemorada em uma reunião solene promovida nesta quinta (15) na Câmara Municipal do Recife. Realizado por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT) no plenário da Casa, o evento contou com a participação de autoridades e militantes da legenda. O presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a cerimônia.

Em seu discurso na tribuna, Osmar Ricardo relembrou o papel do partido na redemocratização do país e na luta por direitos sociais. Programas de governo como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos e Mais Médicos foram mencionados pelo parlamentar como marcas importantes das gestões federais do PT.

“Desde a fundação em 1980, o PT tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos dos trabalhadores, minorias e demais vulneráveis. Ao longo dessas décadas, o partido tem se dedicado a promover políticas públicas que visam a reduzir a desigualdade social e contribuir com um país mais justo e inclusivo”, afirmou Osmar Ricardo durante o pronunciamento. 

“Neste aniversário de 44 anos, renovamos o nosso compromisso com os valores que nos guiam: a justiça, a solidariedade e a transformação social. Seguiremos trabalhando implacavelmente para construir um Brasil onde a dignidade humana seja valorizada, onde a democracia seja fortalecida, e onde todos possam viver com igualdade de direitos e oportunidades”.

Após a exibição de um vídeo institucional do Partido dos Trabalhadores, Osmar Ricardo realizou a entrega de placas comemorativas ao deputado federal Carlos Veras (PT) – que representou na solenidade o presidente estadual do PT, Doriel Barros – e ao presidente municipal do PT, Cirilo Mota. Em seguida, Cirilo Mota ocupou a tribuna e discursou, em nome dos homenageados.

“Falar dos 44 anos do PT é lembrar das lutas desse partido, assim como de pessoas como Jojó, Carlúcio, Tereza Ruang, o professor Edmilson e tantos outros que fizeram parte da história do Partido dos Trabalhadores. Não poderia recordar as lutas do PT no Recife sem me referir a essas lembranças e a essas pessoas que fizeram parte de nossa história e que construíram a nossa luta nas portas de fábricas, nas escolas, nos movimentos estudantis, sociais e nas lutas das mulheres. As lutas do povo são a luta do PT. É isto que é o PT”, destacou.

Cirilo Mota lembrou também que o PT, nesses 44 anos, administrou o Recife em três gestões, através dos prefeitos João Paulo e João da Costa. Acrescentou ainda que através do PT “a periferia foi contemplada com políticas públicas”. O presidente municipal do PT observou que o partido também deixa o seu legado na história do Brasil através do governo Lula. “A luta em favor da democracia e pelo restabelecimento das políticas públicas são a marca do PT. Garanto que, no Recife, vamos também fazer a nossa tarefa”, disse.

Para dar o tom cultural da solenidade, uma apresentação de frevo foi feita pela Orquestra Recife. A senadora Teresa Leitão, que chegou enquanto a solenidade transcorria, ocupou a tribuna. Pediu desculpas pelo atraso e disse que estava em outra reunião. Ela afirmou que “o PT estava em clima de alegria, confraternização e celebração”. A parlamentar ressaltou que o partido nasceu em bases militantes e social, setores da Igreja Católica organizada em Comunidades Eclesiais de Base, setores intelectuais da Academia e no movimento sindical. Também falou da importância de Lula estar na presidência da República.

No final, o presidente da reunião solene, vereador Romerinho Jatobá, fez as suas considerações, parabenizou o partido pelo aniversário e convidou a todos para acompanharem o Hino da Cidade do Recife.

Prorrogado prazo de inscrição para o Concurso de Analista Bancário do Banco do Nordeste

Candidatos têm dois dias a mais para se inscreverem no certame que oferece 410 vagas imediatas e 300 para cadastro de reserva. Remuneração inicial é de R$ 3.788,16.

O Banco do Nordeste (BNB) anuncia a prorrogação do prazo de inscrições para o aguardado Concurso de Analista Bancário, proporcionando aos candidatos dois dias adicionais para participarem do certame. Agora, o período de inscrição se estende até as 16 horas do dia 11 de março de 2024. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente através da página da Fundação Cesgranrio na internet (https://www.cesgranrio.org.br/).

O concurso, que oferece 410 vagas imediatas e mais 300 para cadastro de reserva, tem a data provável de realização das provas marcada para 28 de abril. Para concorrer, os interessados devem possuir ensino médio completo e ter, no mínimo, 18 anos no momento da admissão.

A remuneração inicial para o cargo de Analista Bancário é de R$ 3.788,16, com uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Os contratados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão acesso a benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, além da possibilidade de participação em plano de previdência complementar de forma contributiva. O certame também oferece oportunidades de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, contendo todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da Cesgranrio (https://www.cesgranrio.org.br/) e do Banco do Nordeste (https://bnb.gov.br/). Não perca a chance de participar desse processo seletivo e concorrer a uma das 710 vagas disponíveis.

Prefeitura do Recife abre concurso para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Nutricionista

Certame reforça compromisso com a educação e saúde nas escolas municipais. Inscrições vão até 25 de março.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lança, nesta quinta-feira (15), edital de concurso público para a Rede Municipal de Ensino do Recife. O certame vai ofertar 300 vagas para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) e 40 vagas para Nutricionista. Com taxas de inscrição no valor de R$ 75, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), banca organizadora. O prazo para inscrição vai até o dia 25 de março. O edital e o link de inscrição também estarão disponíveis no Portal da Educação do Recife (www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br) e no Conecta Recife. As provas estão previstas para o dia 28 de abril.

Do total de vagas para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), 180 são destinada à ampla concorrência, 30 para pessoas com deficiência (PCD) e 90 para candidatos negros e indígenas. Com a promulgação da Lei Municipal nº 19.025/22, que alterou os requisitos para investidura e a jornada de trabalho no cargo de ADI, somente serão aceitos profissionais que possuam formação em curso de Magistério em Ensino Médio, modalidade normal, ou de curso superior em Pedagogia ou Licenciatura Plena, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais. A remuneração inicial bruta para um ADI com curso de Magistério em Ensino Médio, modalidade normal, é de R$ 2.137,80, enquanto para aqueles com formação superior em Pedagogia ou Licenciatura Plena, é de R$ 2.234,00. 

O último concurso para ADI da Secretaria de Educação do Recife foi realizado há cerca de 10 anos e este novo certame reforça o compromisso da atual gestão em expandir a oferta de vagas em creches, dobrando o número destas até o final de 2024, através do Programa Infância na Creche, lançado em 2021 com foco no fortalecimento da educação infantil. 

“Este concurso reafirma um dos maiores compromissos do nosso prefeito João Campos, que é a Educação. A realização deste certame vem para atender um pleito antigo da comunidade escolar da nossa rede, com a grande ampliação de vagas em creches, bem como para fortalecer ainda mais a educação do Recife. Este concurso, junto ao nosso último, que foi para professor, beneficiará, principalmente, as famílias e crianças que estão matriculadas nas nossas creches e creches-escolas”, destaca o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio. 

Etapas
O concurso público será executado pelo Instituto AOCP e será dividido em três etapas, de caráter classificatória e eliminatória. Além da aplicação da prova objetiva e discursiva, prevista para o dia 28 de abril, a etapa seguinte – avaliação de títulos – está prevista para o dia 29 de abril. O resultado final do concurso público para ADI será divulgado no início do mês de julho.

Nutricionista Escolar
O edital lançado pela Prefeitura do Recife contempla ainda o concurso público para Nutricionista, sendo o primeiro da história da capital pernambucana. É importante ressaltar que é um direito fundamental do estudante ter garantia do atendimento, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. A garantia da oferta de alimentação escolar de qualidade e devidamente monitorada e balanceada do ponto de vista nutricional é uma prioridade na Educação do Recife. Nesse contexto, a gestão municipal, com base na Lei nº 19.149/23, criou o cargo de Nutricionista Escolar no âmbito da Secretaria de Educação.

O cargo de Nutricionista Escolar agora integra o Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério (GOAM), exigindo como requisitos mínimos, formação superior completa em graduação em Nutrição e registro no Conselho Regional de Nutrição. A carga horária será de 8 horas diárias e 40 horas semanais. Do total de vagas, 24 serão destinadas à ampla concorrência, 4 reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 12 para candidatos negros e indígenas. O cronograma para este concurso é o mesmo para o do cargo de ADI. 

“Esta iniciativa foi de extrema importância, pois se fez necessária a criação do cargo de nutricionista escolar, uma vez que, até então, essa função é desempenhada apenas na Secretaria de Educação por profissionais contratados através de seleção pública simplificada, de natureza temporária”, pontua Amancio. 

Os vencimentos para o cargo de Nutricionista Escolar serão distribuídos da seguinte forma: graduação: R$ 4.417,25; especialista na área de Nutrição: R$ 4.461,42; mestre na área de Nutrição: R$ 4.528,34; e doutor na área de Nutrição: R$ 4.596,27.

Estado de Pernambuco atinge marca expressiva com mais de 128 mil inscritos no Concurso Público Nacional Unificado

Prazo para pagamento da taxa encerra nesta sexta-feira; provas em 7 cidades pernambucanas.

De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Estado de Pernambuco registrou 128.268 mil inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU). Foram mais de 2,65 milhões de inscritos em todo o país. Para garantir a participação no certame, os inscritos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até esta sexta-feira (16/2). As taxas são de R$ 90 para cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. O CNPU oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. As provas ocorrerão em 220 cidades no dia 5/5/24.

Em Pernambuco, o Concurso Unificado terá 7 cidades de prova, sendo elas, Recife, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada.

Para Pernambuco, haverá vagas com lotação específica para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dentro das vagas específicas para PE estão analista em ciência e tecnologia e tecnologista, nas especialidades de engenharia civil, tecnologia da informação, direito e comunicação social, além de vagas para analista em ciência e tecnologia com qualquer área de formação. Outras oportunidades são para analista administrativo, analista em reforma e desenvolvimento agrário, engenheiro agrônomo, analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas, tecnologista em informações geográficas e estatísticas, e técnico em informações geográficas e estatísticas.

O CPNU permite a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático, com o pagamento de uma única taxa de inscrição. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, com base na nota alcançada.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

SERVIÇO CNPU:

Informações gerais sobre o CNPU

Listagem das cidades onde as provas serão realizadas:

Listagem dos locais de exercício, de acordo com os cargos disponíveis no CNPU: