Parceria entre Pernambuco e Alagoas fortalece setor pecuário e gera empregos
Política
Parceria entre Pernambuco e Alagoas fortalece setor pecuário e gera empregos

Visita do governador alagoano a frigorífico em Pernambuco destaca colaboração que impulsiona a economia regional.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), recebeu, no último sábado (6), em Canhotinho, a visita do governador de Alagoas, Paulo Dantas. O encontro se deu cinco meses depois de o governo de Alagoas, atendendo a apelo do deputado, decretar a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para pecuaristas daquele estado que decidirem abater gado bovino em Pernambuco. 

A isenção do imposto, que vem ampliando os negócios entre os dois estados, foi articulada por Porto durante audiência com o governador Dantas, em maio do ano passado, em Maceió. A medida contribuiu diretamente para elevar a produção da unidade industrial da Masterboi de Canhotinho, que foi visitada pelo governador neste sábado. 

Na Masterboi, Paulo Dantas foi recebido pelo presidente da empresa, Nelson Bezerra, e pelo diretor administrativo, Miguel Zaidan. Além de Álvaro Porto, acompanharam a visita a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes; a presidente e fundadora da Natville, Janea Maria Mota Santos Dantas, que tem projeto de instalação de fábrica em Brejão; o diretor-executivo da ASA Indústria e Comércio, Eduardo Henrique de Oliveira e Silva; o ex-conselheiro do TCE Carlos Porto; e Gabriel Porto, filho do deputado. 

Para Álvaro Porto, o fortalecimento da relação entre a Masterboi e o governo alagoano só traz ganhos para o Agreste e para Pernambuco. “O decreto provocou um forte aquecimento nos negócios e a consequente geração de emprego e renda para alagoanos e pernambucanos”, disse. “A iniciativa não só viabilizou a elevação da produção da Masterboi, como provocou o melhoramento e aumento dos rebanho, o que significa mais ganhos para os produtores”, completou.

O deputado, que após a visita à Masterboi recebeu o governador e os empresários para almoço na sua residência, afirmou que o trabalho para o fortalecimento da pecuária em Pernambuco e em Alagoas prossegue.

“Vamos continuar dialogando para explorar todas as possibilidades de ampliação dos negócios entre os dois estados. Nosso mandato permanece mobilizado para aproveitar todo o potencial do mercado gerado pelo frigorífico, tanto em Pernambuco quanto em Alagoas”, disse.

Ao falar sobre a vinda a Canhotinho, o governador Paulo Dantas destacou, inicialmente, que o agronegócio de Alagoas cresceu 16% em 2003, sendo o nono do país, proporcionalmente. Depois, arrematou: “E é por essas parcerias que a gente faz com o setor produtivo, nesse caso da Masterboi, que o Governo isentou o ICMS para o boi vivo, para que os produtores vendam o boi aqui para esse empreendimento que tem uma organização espetacular. Estou muito feliz de ter vindo aqui, em Canhotinho, fazer essa visita à empresa“, afirmou. 

Segundo Nelson Bezerra, a visita do governador foi um momento rico e cheio debates acerca do desenvolvimento dos estados de Alagoas e Pernambuco. “A isenção do ICMS fez a produção crescer, com o escoamento dos bois garantido”, disse. Zaidan complementou avaliando que a desoneração da saída do gado de Alagoas estimulou os pecuaristas a produzirem mais.

Inaugurada em agosto de 2022, a unidade frigorífica da Masterboi de Canhotinho fica a 230 quilômetros do Recife e a 144 quilômetros de Maceió. Resultado de investimentos superiores a R$ 120 milhões, gerou cerca de 500 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, vai somar 800 empregos diretos.

O empreendimento abriu novas fronteiras para a pecuária de corte na região e já abate 500 bois por dia, 2.400 suínos por mês, além de produzir derivados de gados bubalino, caprino, suíno e ovino em uma área de 120 hectares. Atualmente, a unidade já recebe animais vindos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão.

Deputados estaduais convidam cônsul da China para instalação de frente parlamentar
Política
Deputados estaduais convidam cônsul da China para instalação de frente parlamentar

Lan Heping recebe convite para evento que fortalecerá relações entre Pernambuco e China.

Os deputados estaduais Waldemar Borges (PSB), Mário Ricardo (Republicanos) e Lula Cabral (SD) estiveram no Consulado da China, nesta quinta (14), para convidar oficialmente a nova cônsul-geral da República Popular da China no Nordeste, Lan Heping, e o vice-cônsul He Yongwei para a instalação da Frente Parlamentar Pernambuco-China, que será realizada no dia 09 de abril, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A visita também contou com a presença de Gabriel Bechara, que está dando um apoio institucional à Frente e é secretário do Fórum de Desenvolvimento Pernambuco-China e coordenador do Conexão Nordeste-China.

A Frente Parlamentar Pernambuco-China objetiva ser um instrumento para articulação de novos investimentos e parcerias, além de promover a interlocução junto aos agentes da agenda bilateral, tanto da iniciativa pública quanto da privada, para potencializar e diversificar o desenvolvimento econômico do estado de Pernambuco.

Os deputados deram as boas-vindas à nova cônsul, que chegou ao Recife no último mês de fevereiro. “É uma alegria recebê-la em nosso estado. Entendemos que há um espaço muito grande para ser preenchido nessa relação da China com o Nordeste e com Pernambuco. Queremos ocupar esse espaço para estreitar nossas relações. Há muito o que ser feito nas áreas tecnológica, cultural, empresarial, comercial e educacional. Queremos que seja uma frente de trabalho para produzir bons frutos para Pernambuco e para a China”, disse o coordenador do colegiado, Waldemar Borges.

Lan Heping revelou que os deputados eram os primeiros convidados que ela recebia no consulado depois de sua chegada. “É uma honra para mim assumir o consulado e aceito o convite para testemunhar a instalação da Frente Parlamentar Pernambuco-China, que será tão importante para promover essa relação bilateral. Valorizo muito esse laço entre o Brasil e a China, que este ano completa 50 anos de relações diplomáticas, sendo então uma ótima oportunidade para firmar os intercâmbios nas áreas mencionadas e um momento muito importante para criação da Frente”, ressaltou. A cônsul falou que também gostaria de reforçar o intercâmbio legislativo com Pernambuco. “No futuro podemos fortificar as comunicações legislativas com os governos provinciais da China”, reforçou.

Ao final do encontro, os deputados entregaram uma placa com o Voto de Congratulações que a Alepe aprovou por unanimidade para Lan Heping e He Yongwei por terem sido designados como cônsul e o vice-cônsul da República Popular da China no Recife. Na ocasião, os parlamentares também entregaram um kit com alguns itens do artesanato e da culinária pernambucana.

Governadora Raquel Lyra Propõe Mudanças Históricas na Carreira Militar e Iniciativas de Desenvolvimento Econômico para Pernambuco
Política
Governadora Raquel Lyra Propõe Mudanças Históricas na Carreira Militar e Iniciativas de Desenvolvimento Econômico para Pernambuco

Extinção de Faixas Salariais e Projetos de Valorização na Segurança e Polo de Confecções Marcam Novas Propostas Enviadas à Assembleia.

A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros, um pleito antigo da categoria. O anúncio ocorreu na reunião de monitoramento semanal do programa Juntos Pela Segurança, realizada no final da tarde, na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Além desta proposta, a chefe do Executivo estadual também está submetendo para apreciação das deputadas e deputados outros três projetos, que abordam temas ligados tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior.

Caso seja aprovada, a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, refletirá num aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na proposta, o valor do soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará já em junho de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92. Além da extinção progressiva das faixas, o que automaticamente reajusta o valor médio de soldo pagos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, há previsão de reajustes progressivos anuais no valor dos soldos.

“Acabei de assinar o projeto de lei que acaba com as faixas salariais, mas essa proposta não se resume a isso, ela também promove reajustes salariais para os militares. Nós trabalhamos muito para chegar a essa definição, houve muita discussão sobre o tema. Esse foi um trabalho feito coletivamente e é importante dizer que a pauta da segurança pública é prioritária para a nossa gestão. Também encaminhamos ao Legislativo os projetos de lei dos veteranos da Polícia Civil e da Polícia Militar, para garantir que eles possam estar nas atividades administrativas, de guarda, e com isso possamos liberar mais efetivo para atuar nas ruas”, disse Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, ao abrir o encontro com a chefia de todas as operativas de segurança do Estado.

As outras duas iniciativas mencionadas pela governadora têm o objetivo de reforçar os quadros das Polícias Militar e Civil e tratam sobre a designação de policiais militares inativos e civis aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, mediante reajuste nos valores que recebem mensalmente.

Com a mudança, a gestão estadual propõe extinguir o prazo de contratação de até três anos dos policiais civis que já se aposentaram e eleva as remunerações dos designados de R$ 1.800,00 para R$ 2.506,52. No caso da PM, o governo propõe a criação de mais 600 postos, sendo 300 para Auxiliar Administrativo, que devem receber R$ 1.600 a mais, e 300 para Guarda de OME, que teriam um acréscimo de R$ 1.700 nos seus soldos. A Guarda Patrimonial, por sua vez, tem um efetivo previsto no texto de 1.633 homens e terá retribuição mensal reajustada de R$ 1.250 para R$ 1.450.

POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE – Outro projeto encaminhado ao Legislativo pela governadora Raquel Lyra propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, o PE Produz Polo de Confecções. A matéria visa fortalecer essa cadeia produtiva do Agreste, distribuída em 46 municípios, através da possibilidade de aquisição por parte do Governo do Estado de itens como fardamentos e material escolar da área têxtil produzidos nesses locais. O programa também objetiva estimular empresas que atuam no setor, com especial atenção para as micros e pequenas, através de benefícios para quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. O objetivo é que se regularizem para que possam negociar com o poder público estadual.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Deputado Luciano Duque Clama por Solução Urgente para Crise do Leite em Pernambuco
Política
Deputado Luciano Duque Clama por Solução Urgente para Crise do Leite em Pernambuco

Produtores enfrentam concorrência acirrada de estados vizinhos devido a incentivos fiscais; deputado pressiona governo estadual por medidas cruciais.

A indústria do leite em Pernambuco, apesar de liderar o Nordeste em produção, enfrenta uma crise que exige medidas urgentes. Os produtores do estado estão travando uma batalha desigual com os estados vizinhos de Alagoas, Ceará e Bahia, que adotaram políticas de incentivos fiscais para o setor, colocando em risco a estabilidade da cadeia produtiva. O deputado estadual Luciano Duque tem mantido constante diálogo com o Governo do Estado, pressionando por soluções cruciais.

Em Pernambuco, cerca de 60 mil produtores desempenham um papel fundamental na produção diária de aproximadamente 2,4 milhões de litros de leite. A bacia leiteira do estado se estende por 40 municípios, predominantemente no agreste meridional e nos sertões do Araripe e do Pajeú, onde são produzidos queijos, manteiga e doce de leite, impulsionando a economia local. “Essa atividade é o motor da economia dessas regiões“, destaca o parlamentar.

No entanto, a estabilidade dessa indústria está sob ameaça. Alguns estados nordestinos têm implementado políticas fiscais agressivas para a cadeia do leite, incluindo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para leites, laticínios e seus derivados. Na Paraíba, o estado subsidia R$ 0,60 por litro para os produtores nas compras de sua merenda escolar. “Diante desse cenário, onde outros estados adotam ICMS zero, Pernambuco precisa acompanhar. É um setor primário que gera muitos empregos e movimenta a economia rural de 40 municípios“, enfatiza Duque, membro da Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco, na Assembleia Legislativa.

Ao longo de diversas reuniões com autoridades estaduais, incluindo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, e a governadora Raquel Lyra, Duque expressou a preocupação dos produtores, indústrias e laticínios em relação à política fiscal nos estados vizinhos. “A governadora compreende a importância estratégica desse setor para Pernambuco e reconhece o papel do Estado como indutor de desenvolvimento“, afirma Duque. “Também levantei a necessidade de implementar políticas tributárias que tornem o leite acessível na cesta básica do povo de Pernambuco, o que ampliaria ainda mais a renda e o emprego. Agora, aguardo ansiosamente uma resposta do Estado para resolver esse problema o mais rápido possível, antes que a indústria quebre de vez“, concluiu.