Maria Arraes Promove Audiência Pública para Regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas

Deputada federal discute implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e seu impacto na gestão de saúde mental no ambiente de trabalho.

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores.

Nosso mandato empenhou todos os esforços para garantir a aprovação deste novo marco legal em tempo recorde. O próximo passo da regulamentação é fundamental para a definição clara dos critérios de avaliação das empresas e a formação de uma comissão certificadora que deve ser nomeada pelo governo federal“, afirma Maria Arraes.

A parlamentar chama a atenção para dados alarmantes: entre as dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são relacionadas a transtornos mentais, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O impacto da pandemia foi devastador, exacerbando o que já era um problema latente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 18 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade. Além disso, entre 2022 e 2023, os afastamentos por transtornos mentais aumentaram em 38%, levando à concessão de mais de 288 mil benefícios por incapacidade.

A audiência pública, que também conta com a solicitação da deputada Jack Rocha (PT-ES), será realizada no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Diversas autoridades e especialistas em saúde mental do setor público, iniciativa privada e sociedade civil já confirmaram presença.

Os requisitos para a obtenção do certificado incluem a implementação de programas de apoio psicológico e psiquiátrico, capacitação de lideranças, combate à discriminação e ao assédio, e a promoção de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores. A certificação terá validade de dois anos e poderá ser utilizada pelas empresas em suas comunicações e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental dos funcionários.

Maria Arraes Apresenta Projeto de Lei para Redução da Morbimortalidade Materna no Brasil

Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. O programa, denominado Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), propõe uma série de ações integradas no âmbito da atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto.

Em audiência pública sobre violência obstétrica e a mortalidade materna promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Saúde da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12), a deputada detalhou os principais pontos da proposição. 

O objetivo é implementar medidas eficazes para a prevenção e manejo de complicações associadas à gestação e ao parto. “Com o programa, queremos garantir que cada mulher tenha acesso a informação e cuidados de saúde de qualidade que ajudem a proteger as suas vidas. Não é admissível que nenhuma mulher morra de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto”, afirma a parlamentar. 

Maria Arraes destaca que o projeto surgiu de uma demanda da sociedade civil e é resultado de uma construção coletiva com profissionais de saúde, incluindo médicas, enfermeiras, obstetras, doulas e pesquisadoras da área. 

Entre as principais diretrizes do programa apontadas pelas especialistas, estão a promoção de medidas preventivas e manejo de complicações focadas nas principais causas de óbito materno direto no Brasil; a educação continuada para atualização constante sobre prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de morbimortalidade materna, incluindo saúde mental perinatal; e a atualização dos protocolos de identificação e manejo com base em evidências científicas. 

O projeto também prevê ações educativas sobre as indicações reais de cesáreas e os riscos associados a intervenções desnecessárias, bem como a disponibilização de especialistas para fornecer suporte contínuo às equipes de atenção básica.

Propõe-se, ainda, a criação de um grupo nacional para levantamento e acompanhamento de iniciativas locais, apoio de Programas de Residência Médica para capacitação e atualização dos profissionais da atenção básica, e a promoção de medidas educativas para as mulheres sobre seus direitos e garantias relativos a contracepção, pré-natal, parto e puerpério.

Um dos aspectos inovadores do projeto MAMM é a incorporação do matriciamento, uma prática interdisciplinar que promove a colaboração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e especialistas. O matriciamento visa à qualificação do cuidado prestado, proporcionando suporte contínuo às equipes da APS e garantindo um atendimento mais eficaz e integrado. 

As ações incluem o mapeamento de mulheres em idade fértil, acesso oportuno a métodos contraceptivos, garantia de consulta puerperal até o 7º dia pós-parto, acompanhamento multiprofissional, redução das taxas de cesarianas desnecessárias e identificação precoce de sinais de gestação de alto risco.

Além disso, o MAMM prevê ao menos uma consulta no pré-natal para orientação e realização de planejamento familiar, assim como informação nutricional para gestantes, com orientações acerca da importância de ajuste nutricional para redução de danos associados às comorbidades relacionadas à morbimortalidade materna. A redução dos riscos na gravidez também contempla informações acerca do conceito, formas e medidas para redução de violência doméstica.

ASSAÍ CONVIDA CLIENTES A “VERÃOZAR” EM NOVA CAMPANHA

Com formato crossmedia, campanha desdobra a comunicação com diferentes peças nas frentes de digital e mídia offline

“E aí, vambora verãozar?” é o convite que o Assaí Atacadista traz para seus clientes em sua primeira campanha de 2023. A ação celebra a chegada da estação mais quente do ano, esperada por grande parte dos(as) brasileiros(as), e estreia o conceito “Tudo a ver com o seu verão”. Com formato crossmedia, as peças contam com diferentes desdobramentos para as mídias offline e digital e reforçam a combinação entre a rede atacadista (cujo nome, de origem japonesa, significa “sol nascente” em português) e o verão. Seja para curtir uma praia, um piquenique no parque ou um churrasco no fim de semana, a campanha reforça que lojas do Assaí Atacadista são o ponto de encontro ideal para celebrar um verão de preços baixos, com ofertas e variedades nos mais diversos setores, como bebidas, frutas, legumes e verduras e açougue.

Assista aos filmes da campanha:

Filme institucional: https://www.youtube.com/watch?v=589VFS2bt6U

Filme digital: https://www.youtube.com/watch?v=tg9lkK91fHE

A conexão entre o Assaí e o verão também é apresentada através do semicírculo que representa o logotipo da Companhia – o sol nascente. Através dele, os filmes realizam uma transição para a variedade de atividades e mix de produtos que combinam com a estação, embalados por um jingle contagiante que destaca o Assaí para quem deseja abastecer a casa e ou o comércio com mais economia. Os(as) clientes são convidados(as) ainda a adotarem a hashtag #Veraozar e a dizerem em suas redes sociais o que significa “verãozar” para cada um(a).

A criação das peças leva a assinatura da agência StarMKT, house agency da marca, e tem produção da Paprika Filmes, com plano de mídia da BETC/Havas. O primeiro filme, com foco institucional e em ofertas será exibido exibidos em TV aberta e fechada, com versões de 60’’ e 30’’, junto a inserções em mídia impressa e online, spots para rádios e ativações nos metrôs de São Paulo (estações Carrão-Assaí Atacadista e Sé) e Salvador. Já o segundo filme, que apresenta o dicionário verãozar, será exibido no Youtube e nas redes sociais do Assaí. Ainda, durante o período da campanha, a marca contará com um time de influenciadores parceiros que assumem a missão de desdobrar as mensagens do “verãozar”, nas cinco regiões do país, conversando diretamente com os(as) micro e pequenos(as) empreendedores e os(as) clientes finais de cada região.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 55 bilhões nos últimos 12 meses, está presente nas cinco regiões do País com 263 lojas distribuídas em 23 estados, além do Distrito Federal. Possui mais de 70 mil colaboradores(as) e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas. Em 2022, o Assaí foi considerado o melhor atacadista em duas pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha: “Os Melhores de São Paulo – Serviços” (em que vence pelo 7º ano consecutivo); e “O Melhor da Internet no Brasil”. Também foi eleita a melhor empresa do ramo de Comércio Varejista do Valor 1000, anuário realizado pelo jornal Valor Econômico, e recebeu a certificação Great Place to Work. O Assaí está entre as 15 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Brand Finance.

Maria Arraes Representa Pernambuco em Conferência da ONU para Debater Igualdade de Gênero

Deputada federal é a única representante do estado na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher.

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) integra a delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW68) da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante esta semana. O evento é o maior encontro mundial voltado ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5: a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas. Para isso, reúne lideranças mundiais, ONGs, empresas, parceiros das ONU e ativistas.

Maria Arraes é a única deputada de Pernambuco na conferência e participa do evento ao lado da primeira dama, Janja da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Benedita da Silva, além de parlamentares de outros Estados do Brasil.

Em 2024, o debate da CSW68 está concentrado nas formas de acelerar as conquistas, combater a pobreza e fortalecer as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero. Segundo estudo da ONU Mulheres, uma em cada 10 mulheres vive em pobreza extrema, situação que tem se agravado em meio a crises como a da covid-19 e as provocadas pelas mudanças climáticas. Se as tendências atuais se mantiverem, até 2030, cerca de 8% da população feminina mundial – 342,4 milhões de mulheres – viverão abaixo do limiar da pobreza.

Diante desses números alarmantes, busca-se o compromisso do setor público e da iniciativa privada na implementação de estratégias de enfrentamento à desigualdade de gênero, como o tratamento igualitário no mercado de trabalho em relação aos homens e a disponibilização de crédito e recursos que possibilitem a redução da pobreza.

Nossa participação na CSW68 está sendo extremamente enriquecedora, com muitas trocas de experiências que nos darão ainda mais respaldo na aprovação de projetos de relevância para a garantia dos direitos das mulheres. Desde o primeiro dia do nosso mandato, a promoção da igualdade de gênero, o enfrentamento à violência contra a mulher e o empoderamento econômico são prioridades das nossas pautas como um tema transversal que deve permear todas as políticas públicas”, enfatiza Maria Arraes.

Foto: Divulgação

Senado Federal Unanimemente Aprova Projeto de Maria Arraes que Reconhece Empresas Promotoras da Saúde Mental

Certificado Incentiva Ambientes Laborais Saudáveis e Responsabilidade Social Corporativa.

O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.

Com a chancela do Poder Executivo, a iniciativa tem o objetivo de reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. “Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em torno do sofrimento psíquico. Todas as trabalhadoras e trabalhadores têm direito a exercer suas funções em um ambiente saudável e inclusivo. Já as empresas ganham, com menos afastamentos por esgotamento profissional e maior produtividade“, ressalta Maria Arraes.

Em seu parecer favorável ao projeto, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) destacou que a nova lei “busca criar um incentivo voluntário para estimular as empresas a praticarem a responsabilidade social“. “Esse tipo de incentivo almeja dar prestígio social aos agraciados e muitas vezes é mais eficaz do que a simples imposição legal“, afirmou a parlamentar.

As organizações que obtiverem o certificado poderão ostentá-lo em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental.

Os critérios para a certificação das empresas englobam desde a capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.

A concessão do Certificado será realizada por comissão nomeada pelo Poder Executivo, responsável por atestar a conformidade das práticas desenvolvidas com as exigências da lei. O Certificado terá validade de dois anos, após os quais será necessário passar por nova avaliação para renová-lo.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Maria Arraes e Instituto Banco Vermelho Unem Forças Contra o Feminicídio

Deputada Federal e Ativistas Apresentam Projeto para Combater a Violência de Gênero.

Com o enfrentamento ao feminicídio entre as prioridades do seu mandato, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está unindo forças em Brasília para combater a violência de gênero e garantir os direitos das mulheres. Acompanhada de representantes do Instituto Banco Vermelho, a parlamentar reuniu-se nesta quarta-feira (21) com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para apresentar o projeto de lei 147/2024, de sua autoria, que prevê a inserção do Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás e o estímulo a campanhas de sensibilização e prevenção. O objetivo é disseminar a iniciativa por todo o Brasil através da política nacional de proteção à vida das mulheres.

A instalação dos bancos vermelhos em locais públicos contribui para promover a reflexão da sociedade, além de fornecer meios de informação para que a pessoa possa identificar os sinais de violência, obter apoio e acesso aos canais de denúncia“, ressaltou Maria Arraes.

Entusiasmada com o projeto, a ministra Cida Gonçalves afirmou que o Ministério das Mulheres fornecerá todo o suporte necessário para que ele seja aprovado e se comprometeu a tratar da pauta na próxima reunião ministerial. “Nós estamos trabalhando numa perspectiva de alcançar o feminicídio zero no País“, assegurou.

Presidente do Instituto Banco Vermelho, Andrea Rodrigues destacou que esta causa é uma luta de todos, enquanto sociedade. “Por isso, vamos rodar o Brasil com iniciativas preventivas de ocupação urbana.” A ativista acrescentou que transformar o luto em luta foi o que a motivou a fundar o Instituto, após ter sido testemunha no julgamento do feminicídio de sua melhor amiga.

Maria Arraes e as representantes do Instituto Banco Vermelho também apresentaram o projeto às senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, esta última presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Estiveram, ainda, com a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva.

“No Brasil, quatro mulheres são assassinadas por dia, vítimas de feminicídio. Por meio do diálogo e da cooperação entre os Três Poderes e a sociedade civil, pretendemos avançar de forma significativa para reduzir esses números assustadores, promovendo ações eficazes que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o território nacional“, pontuou Maria Arraes.

No seu primeiro ano de mandato, a parlamentar aprovou três projetos de lei de combate à violência contra a mulher: o protocolo Não é Não, que prevê medidas de proteção em estabelecimentos noturnos; a implantação de um dispositivo de alerta para avisar às vítimas sobre a proximidade do agressor e a alteração do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para punir assediadores.

O Banco Vermelho é um movimento internacional, que já abrange países como Espanha, Áustria, Austrália e Argentina, ensejando ações culturais e educativas voltadas a prevenir e enfrentar a violência de gênero entre os mais diversos públicos. “É hora de levantar e agir! A mudança de comportamento e a realização de iniciativas efetivas de prevenção são os caminhos para evitarmos que mulheres percam suas vidas e se tornem números em estatísticas’’, enfatizou a diretora executiva do Instituto Banco Vermelho, Paula Limongi.

A partir de iniciativa de Marília Arraes, Câmara dos Deputados cria cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em contratos de prestação de serviços da Casa

Nesta quinta-feira, a pré-candidata também participou de uma missa de Corpus Christi na Igreja da Madre de Deus celebrada por Dom Fernando Saburido

A Câmara dos Deputados passará a reservar 2% do total dos postos de trabalho de empresas contratadas pela Casa para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade econômica. A decisão foi tomada a partir de uma iniciativa da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passa a valer de imediato e foi oficializada com a publicação do Ato 299 da Mesa Diretora.

Marília Arraes parabenizou a Mesa Diretora pela decisão. “Garantir a dignidade das mulheres é uma luta permanente, em especial às que vivem em situação de vulnerabilidade econômica ou ameaçadas pela violência doméstica. E emprego, renda, são essenciais para possibilitar que essas mulheres tenham condições de viver e cuidar de seus filhos, de suas famílias e delas próprias. É muito bom saber que uma sugestão de nosso mandato inspirou dessa decisão”, destacou.

A iniciativa de Marília não existia como norma na Casa, sequer havia menção sobre o assunto. A construção aconteceu a partir da experiência já existente no Senado Federal. “Em 2019, me chamou a atenção que apesar de haver essa possibilidade não se tinha nada de concreto. Na época eu estava a frente da Procuradoria-adjunta da Mulher da Câmara e comecei as articulações para transformar isso em realidade.”

O programa criado pela Câmara dos Deputados estabelece uma parceria da Casa com o Governo do Distrito Federal, que já possui o cadastro de mulheres que buscam trabalho e se enquadram nas características necessárias para fazer parte da ação. Todo o processo de seleção será feito de maneira sigilosa, para não expor essas pessoas e ajudar na reinserção no mercado de trabalho.

*Missa de Corpus Christi*

Na manhã desta quinta-feira (16), a pré-candidata participou de uma missa na Igreja da Madre de Deus, no Cais da Alfândega, celebrada por Dom Fernando Saburido. Marília esteve acompanhada de seu esposo, André Cacau, do pré-candidato ao Senado, André de Paula, e da pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes.

Maria Arraes participa de carreata gigantesca em São Lourenço da Mata com Marília Arraes

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, participou de carreata gigantesca em São Lourenço da Mata ao lado da chapa majoritária da coligação Pernambuco na Veia, encabeçada por Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco.

A carreata reuniu centenas de veículos entre carros e motos. O vereador Antônio Manga e Socorro Pimentel, candidata a deputada estadual, também estiveram presentes na carreata.

Ao lado do prefeito Irlando Parabólicas, Maria Arraes realiza caminhada em Santa Cruz da Baixa Verde

Em giro pelo Sertão, a candidata à Câmara dos Deputados, Maria Arraes, participou de uma caminhada pela feira livre e pelo comércio do centro de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. A atividade foi coordenada pelo prefeito da cidade, Irlando Parabólicas.

A neta de Arraes foi recebida com muito carinho pelos moradores, trabalhadores e comerciantes. Muitos fizeram questão de falar sobre as lembranças que tinham de Miguel Arraes. “Fico muito feliz em percorrer as ruas e a feira da capital da rapadura, como fazia meu avô, Miguel Arraes, e ser abraçada com tanto carinho pelas pessoas. É ao lado de gestores que olham para as necessidades dos que mais precisam, como Irlando, que a gente vai reconstruir a esperança de Pernambuco”, destacou Maria Arraes.

Também estiveram presentes nas atividades os vereadores Danda Gaia, presidente da Câmara; Paulino de Jatiuca, Dr, Marcos, Eraldo de Dona Preta; o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Nanau; Elias de Jatiuca, secretário de articulação política do município e Maria da Penha, Secretária da Mulher.

Maria Arraes participa do tradicional Grito dos ExcluídosA candidata a deputada federal, Maria Arraes, marcou presença na 28ª edição do Grito dos Excluídos, realizado no Parque 13 de Maio, no Recife, nesta quarta-feira (7). A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, também esteve no evento. O tema deste ano do Grito foi “Independência para quem”?, trazendo uma reflexão sobre a população que sofre com as injustiças e desigualdades sociais. No Recife, o ato também homenageou o padre Reginaldo Veloso, que faleceu no último mês de maio. “Em tempos de governo Bolsonaro, nada mais simbólico do que estar no Grito dos Excluídos no 7 de setembro. É lamentável termos um presidente que despreza e ignora os direitos de quem mais precisa e que ridiculariza a fome. Sempre estive ao lado dos movimentos que lutam pelos direitos sociais, como estudante e advogada. Agora, como candidata a deputada federal, sigo na luta pela democracia, que precisa ser para todos”, pontuou Maria Arraes.

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, marcou presença na 28ª edição do Grito dos Excluídos, realizado no Parque 13 de Maio, no Recife, nesta quarta-feira (7). A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, também esteve no evento.

O tema deste ano do Grito foi “Independência para quem”?, trazendo uma reflexão sobre a população que sofre com as injustiças e desigualdades sociais. No Recife, o ato também homenageou o padre Reginaldo Veloso, que faleceu no último mês de maio. “Em tempos de governo Bolsonaro, nada mais simbólico do que estar no Grito dos Excluídos no 7 de setembro. É lamentável termos um presidente que despreza e ignora os direitos de quem mais precisa e que ridiculariza a fome. Sempre estive ao lado dos movimentos que lutam pelos direitos sociais, como estudante e advogada. Agora, como candidata a deputada federal, sigo na luta pela democracia, que precisa ser para todos”, pontuou Maria Arraes.