Eduardo da Fonte discute projeto de lei que inclui os dentistas como Microempreendedores Individuais – MEI
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) se reuniu nesta segunda-feira (17) com dentistas para discutir o projeto de lei que pretende incluir a categoria no grupo dos Microempreendedores Individuais (MEI). O encontro foi realizado na sede do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) e contou com a presença do presidente do conselho, Eduardo Vasconcelos, e do conselheiro do órgão, Belmiro Vasconcelos. Sendo aprovada, a lei trará diversos benefícios para os profissionais.
“Nada mais justo do que homenagear esses profissionais tão essenciais, principalmente, nesse momento tão difícil de pandemia que estamos enfrentando. Como microempreendedores, o maior benefício para os dentistas que trabalham de forma independente será a facilidade no pagamento dos impostos, já que terão uma carga tributária menor, além de passarem a ter a garantia de direitos legais, como a cobertura da Previdência Social, por exemplo. Vamos trabalhar para mobilizar a categoria em todo o país e garantir que esse projeto seja aprovado”, pontuou Eduardo da Fonte.
O Projeto de Lei Nº 60/2021 foi protocolado pelo parlamentar no dia 25 de abril deste ano. O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, em nome de todos os profissionais da odontologia, agradeceu ao parlamentar pela iniciativa.
“Somos muito gratos ao deputado por ajudar os profissionais dessa área. É comum vermos muitos dentistas recém-formados trabalhando como autônomos e sem nenhum direito trabalhista legal. Esse projeto de lei de Eduardo da Fonte vai ajudar bastante, principalmente, quem está ingressando agora no mercado de trabalho”, enfatizou.