Projeto de lei propõe criação de “Sinal Vermelho” para denunciar violência contra a mulher no Recife
Com o objetivo de reduzir os números de violência doméstica e oferecer às mulheres mais uma forma de denúncia, tramita na Câmara do Recife o projeto de lei (PL) do vereador Doduel Varela (PSL) que institui o código “Sinal Vermelho” no Recife e um programa de cooperação entre o Poder Público e os estabelecimentos do comércio e serviços.
Ao mostrar um X desenhado na palma da mão, de preferência na cor vermelha, a mulher está implorando por socorro e pedindo ajuda para a pessoa que a atende na farmácia, padaria, lanchonete, hotel ou em qualquer estabelecimento público ou privado que tiver acesso.
“Na maioria dos casos, a violência sofrida pelas mulheres é tão forte, seja ela física ou emocional, que a mulher não tem espaço para pedir ajuda”, destaca Doduel Varela. Para ele, uma vez transformada em lei, a iniciativa permitirá articular com a Prefeitura do Recife a realização de campanha publicitária e mobilizações juntos às entidades do comércio e serviços.
De acordo com o PL, o protocolo básico é identificar o pedido de socorro e ajuda, coletar, sempre que possível, o nome da vítima, endereço e telefone e acionar a Polícia Militar pelo 190. Quando possível, a vítima deve ser conduzida de forma sigilosa e com discrição para um local reservado do estabelecimento para aguardar a chegada da autoridade policial.
Caso aprovada, a lei dispõe que a Prefeitura do Recife promova ações de cooperação com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, Delegacia da Mulher, associações e entidades ligadas ao tema ou representativas de farmácias, repartições públicas, condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas, shopping e supermercados.
“O Brasil tem a Lei Federal 11.340, de 2006, a conhecida Lei Maria da Penha, que é um marco importante no combate à violência doméstica e familiar, mas é necessário aprimorar os mecanismos de atendimento e denúncia”, salienta Doduel Varela.
