Projeto de lei propõe criação de “Sinal Vermelho” para denunciar violência contra a mulher no Recife
Redação Destaque
Projeto de lei propõe criação de “Sinal Vermelho” para denunciar violência contra a mulher no Recife

Com o objetivo de reduzir os números de violência doméstica e oferecer às mulheres mais uma forma de denúncia, tramita na Câmara do Recife o projeto de lei (PL) do vereador Doduel Varela (PSL) que institui o código “Sinal Vermelho” no Recife e um programa de cooperação entre o Poder Público e os estabelecimentos do comércio e serviços.

Ao mostrar um X desenhado na palma da mão, de preferência na cor vermelha, a mulher está implorando por socorro e pedindo ajuda para a pessoa que a atende na farmácia, padaria, lanchonete, hotel ou em qualquer estabelecimento público ou privado que tiver acesso.

“Na maioria dos casos, a violência sofrida pelas mulheres é tão forte, seja ela física ou emocional, que a mulher não tem espaço para pedir ajuda”, destaca Doduel Varela. Para ele, uma vez transformada em lei, a iniciativa permitirá articular com a Prefeitura do Recife a realização de campanha publicitária e mobilizações juntos às entidades do comércio e serviços.

De acordo com o PL, o protocolo básico é identificar o pedido de socorro e ajuda, coletar, sempre que possível, o nome da vítima, endereço e telefone e acionar a Polícia Militar pelo 190. Quando possível, a vítima deve ser conduzida de forma sigilosa e com discrição para um local reservado do estabelecimento para aguardar a chegada da autoridade policial.

Caso aprovada, a lei dispõe que a Prefeitura do Recife promova ações de cooperação com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, Delegacia da Mulher, associações e entidades ligadas ao tema ou representativas de farmácias, repartições públicas, condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas, shopping e supermercados.

“O Brasil tem a Lei Federal 11.340, de 2006, a conhecida Lei Maria da Penha, que é um marco importante no combate à violência doméstica e familiar, mas é necessário aprimorar os mecanismos de atendimento e denúncia”, salienta Doduel Varela.

Secti e Sebrae formalizam acordo para fortalecer ecossistemas de Inovação em todo o Estado
Redação Política
Secti e Sebrae formalizam acordo para fortalecer ecossistemas de Inovação em todo o Estado

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, assinou, de forma remota, Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae-PE) para o desenvolvimento os ecossistemas de Inovação de Pernambuco, com destaque para as cidades de Petrolina, Araripina, Garanhuns, Caruaru e Recife.

A partir de agora, juntos, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e o Sebrae-PE dão início a uma série de frentes de trabalho integradas, como a qualificação de incubadoras de empresas com atuação no Estado, o impulso ao surgimento de mais startups e o fortalecimento da Rede de Ecossistemas de Inovação de Pernambuco (REPE).

“Em menos de seis meses, a REPE já congrega mais de 40 empresas e instituições de Ciência e Tecnologia que, juntas, olham para o mesmo horizonte de crescimento de forma compartilhada e geração de oportunidades em todo o Estado, do Sertão ao Litoral. E o Acordo de Cooperação Técnica é um passo fundamental para garantir a qualidade e o amadurecimento dos ambientes de inovação, de onde irão surgir as startups e empresas que vão gerar mais emprego e renda em nosso Estado”, destacou o secretário Lucas Ramos.

No acordo, o Sebrae ficará responsável pela consultoria em gestão, a formação de lideranças, a mentoria, a realização de palestras e oficinas, entre outros, o que, na prática, demandará um diagnóstico completos dos ecossistemas de cada região de desenvolvimento.

“Ao Governo do Estado, através da Secti, caberá a elaboração de políticas públicas para que possamos consolidar estas ações dentro de uma estratégia global de desenvolvimento”, complementou Lucas Ramos. Também ficará sob responsabilidade da Secti promover uma maior aproximação entre setores produtivos e Academia, especialmente dos Institutos de Ensino Superior (IES) e unidades regionais.

Marília participa de ato na CHESF contra a privatização da Eletrobras
Redação Cotidiano
Marília participa de ato na CHESF contra a privatização da Eletrobras

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou, na manhã desta terça-feira (18), de um ato na sede da CHESF contra a privatização da Eletrobras. A parlamentar, que encampa a luta contra o desmonte do estado nacional brasileiro na Câmara dos Deputados, é totalmente contra a entrega do setor elétrico às empresas privadas. 

Marília acredita que a venda da Eletrobras será a mais grave privatização feita pelo Governo Bolsonaro, já que impacta diretamente em cada passo dado pelos brasileiros. “Lá na Câmara não tem sido fácil lutar contra o Governo que, cada vez mais, está cooptando parlamentares. Mesmo assim, temos que manter a mobilização popular firme e forte.”

Com esse processo de privatizações, a CHESF, empresa subsidiária da Eletrobras, será diretamente afetada com a decisão. Criada em 1945, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco é uma das principais geradoras, transmissoras e comercializadoras de energia elétrica do Nordeste. Atualmente, a CHESF tem cerca de 3.816 funcionários. “A CHESF é uma empresa que faz parte da história do desenvolvimento nordestino. Vamos utilizar os instrumentos que temos para mobilizar o máximo de pessoas possível contra a privatização.”

Luta contra a privatização da CHESF desde 2017

A luta da deputada federal Marília Arraes contra a privatização da CHESF é antiga. Desde 2017, ainda como vereadora do Recife, a parlamentar promove audiências públicas sobre os impactos da venda da CHESF para o Nordeste com a participação de sindicatos, representantes da sociedade civil e outros parlamentares. 

*Arraes, Lula e o setor elétrico*

A luta de Marília pela defesa do Setor Elétrico brasileiro é inspirada nos programas de eletrificação promovidos por Miguel Arraes, durante seus governos estaduais, e pelo Presidente Lula, que criou o programa Luz para Todos, que levou energia elétrica para as regiões rurais que ainda não tinham eletricidade.

João Paulo Costa é reeleito à Presidência da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe
Redação Destaque
João Paulo Costa é reeleito à Presidência da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe
O deputado João Paulo Costa (Avante) foi reeleito por unanimidade presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia de Pernambuco, nesta segunda-feira (15). Durante seu primeiro mandato à frente do colegiado, nos anos 2019-2020, a Comissão realizou 17 reuniões, discutiu 127 projetos e aprovou 52 deles. O parlamentar, que vai permanecer liderando no biênio 2021-2022, agradeceu o apoio da Casa e se mostrou entusiasmado com a nova legislatura.
 
“Acredito no esporte como forma de inclusão social. Por isso, vamos visitar algumas entidades esportivas e equipamentos públicos para estudar como podemos realizar ações nesse sentido. Além disso, nesse biênio, vamos continuar discutindo maneiras de viabilizar a retomada do setor de eventos, que é um dos mais afetados pela pandemia no Estado. Vamos nos reunir novamente com representantes do Governo do Estado e também com produtores de eventos de Pernambuco para transmitir as reivindicações da categoria e também as determinações do Governo, a fim de possibilitar a volta dos serviços com responsabilidade. Nesse próximo biênio, nosso objetivo é tornar nossa comissão ainda mais atuante. Agradeço aos colegas deputados pela confiança. Acredito que, juntos, podemos fazer muito pelo esporte pernambucano”, disse o deputado.
 
 
Depois de ser reconduzido à presidência, João Paulo Costa deu andamento à votação para a composição do grupo. O deputado Antônio Fernando foi eleito vice-presidente. Os titulares da Comissão são os deputados Gustavo Gouveia; Professor Paulo Dutra e Romero Albuquerque. Os suplentes da gestão são os deputados Clóvis Paiva; Guilherme Uchôa; Henrique Queiroz; Joaquim Lira e Manoel Ferreira. As reuniões serão realizadas quinzenalmente. Enquanto perdurar o estado de calamidade pública, os encontros serão feitos de forma remota.
 
Foto: Divulgação
Com provável candidatura de Paulo em 2022, Luciana Santos deverá assumir o governo de Pernambuco
Redação Entretenimento
Com provável candidatura de Paulo em 2022, Luciana Santos deverá assumir o governo de Pernambuco
Luciana Santos vice-governadora de Pernambuco.
Foto: Diego Galba
 
A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), deverá ser a primeira mulher governadora do estado. Isso porque com a possibilidade de renúncia do atual governador Paulo Câmara (PSB), para se candidatar a algum cargo eletivo nas eleições de 2022, cresce cada vez mais.
 
Luciana já foi prefeita de Olinda, Deputada Estadual, Deputada Federal e atualmente é a vice-governadora de Pernambuco.
 
 
Nos bastidores da política pernambucana, existem três possibilidades de candidaturas para Paulo Câmara, ao senado, cargo natural disputado por governadores em fim de mandato, vice-presidente da república indicado pelo PSB, para a chapa que provavelmente deverá ser composta pelo ex-presidente Lula (PT), ou até mesmo a uma vaga de Deputado Federal para poder compor mais aliados a Frente Popular.
 
 
Já no PCdoB, com a provável ida de Luciana para o comando do governo em abril de 2022, o partido poderá mais uma vez compor a vice-governadoria, como forma de compor com a Frente Popular, já que Luciana tem o direito de se candidatar à reeleição, mas todos sabem que o projeto do PSB, é lançar o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio para o governo. Alguns nomes lembrados para compor a chapa dentro do PCdoB, são os do deputado federal Renildo Calheiros, do deputado estadual João Paulo, ou até mesmo do ex-vice-prefeito do Recife Luciano Siqueira, que foi companheiro de chapa e gestão de Geraldo por oito anos.
 
A chapa dos sonhos em Pernambuco sonhada por Lula, é que com a composição nacional do PSB com o PT, a deputada federal Marília Arraes, seja a indicada do partido como candidata a senadora. Apesar das posições e posturas da deputada com o PSB seu antigo partido no estado, Lula aposta nessa possibilidade.
 
 
Caso se consolide esse cenário, será a primeira vez que Pernambuco, estado que lidera o Nordeste, terá uma mulher no comando, e Luciana Santos caminha a passos largos para ser a 58ª governadora.
Jaboatão amplia vacinação para pessoas com comorbidades a partir dos 45 anos
Redação Cotidiano
Jaboatão amplia vacinação para pessoas com comorbidades a partir dos 45 anos

O município do Jaboatão dos Guararapes abriu, nesta segunda-feira (17), agendamento para aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 ao público de pessoas com comorbidades, a partir dos 45 anos de idade. O cadastro deve ser realizado através do aplicativo De Olho na Consulta ou pelo site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br. A imunização está prevista para iniciar na próxima quinta-feira, nos nove pontos de drive-thru montados no Jaboatão, que funcionam de segunda a sexta-feira.

Conforme o planejamento estabelecido no município, a primeira dose é aplicada das 8h às 13h, com imunizantes da Pfizer e AstraZeneca, e a segunda dose com Coronavac, das 14h às 17h. O usuário deve preencher o formulário disponível, no momento do agendamento, que precisa ser chancelado por um profissional médico ou enfermeiro, tanto da rede pública de saúde quanto particular. A relação dos casos de comorbidades pode ser conferida no site.

Funcionam como pontos de vacinação no Jaboatão, a UniFG, o Sesc, Faculdade Metropolitana e o Shopping Guararapes, em Piedade; as escolas municipais Iraci Teixeira e Benjamin Constant, localizadas nos bairros do Curado e Socorro, respectivamente; a Casa da Cultura, em Jaboatão Centro; e o Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres; e a Praça Murilo Braga, no bairro de Cavaleiro.

Pacientes com doença renal crônica em hemodiálise também poderão ser vacinados no próprio centro de tratamento, em Piedade. Já os portadores de HIV são vacinados no Serviço de Atenção Especializada (SAE), que funciona na Policlínica Cônego Pedro de Souza Leão, em Cavaleiro.

Eduardo da Fonte discute projeto de lei que inclui os dentistas como Microempreendedores Individuais – MEI
Redação Destaque
Eduardo da Fonte discute projeto de lei que inclui os dentistas como Microempreendedores Individuais – MEI

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) se reuniu nesta segunda-feira (17) com dentistas para discutir o projeto de lei que pretende incluir a categoria no grupo dos Microempreendedores Individuais (MEI). O encontro foi realizado na sede do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) e contou com a presença do presidente do conselho, Eduardo Vasconcelos, e do conselheiro do órgão, Belmiro Vasconcelos. Sendo aprovada, a lei trará diversos benefícios para os profissionais.

“Nada mais justo do que homenagear esses profissionais tão essenciais, principalmente, nesse momento tão difícil de pandemia que estamos enfrentando. Como microempreendedores, o maior benefício para os dentistas que trabalham de forma independente será a facilidade no pagamento dos impostos, já que terão uma carga tributária menor, além de passarem a ter a garantia de direitos legais, como a cobertura da Previdência Social, por exemplo. Vamos trabalhar para mobilizar a categoria em todo o país e garantir que esse projeto seja aprovado”, pontuou Eduardo da Fonte.

O Projeto de Lei Nº 60/2021 foi protocolado pelo parlamentar no dia 25 de abril deste ano. O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, em nome de todos os profissionais da odontologia, agradeceu ao parlamentar pela iniciativa.

“Somos muito gratos ao deputado por ajudar os profissionais dessa área. É comum vermos muitos dentistas recém-formados trabalhando como autônomos e sem nenhum direito trabalhista legal. Esse projeto de lei de Eduardo da Fonte vai ajudar bastante, principalmente, quem está ingressando agora no mercado de trabalho”, enfatizou.

Fátima Bernardes critica festa no Copacabana Palace: “A punição deveria ser mais rígida”
Redação Política
Fátima Bernardes critica festa no Copacabana Palace: “A punição deveria ser mais rígida”

Fátima Bernardes critica festa no Copacabana Palace – Foto: Reprodução/TV Globo

 

Na última sexta-feira (14), uma festa no Copacabana Palace deu o que falar por questões de aglomeração e desrespeito aos decretos vigentes na pandemia. Artistas como Gusttavo Lima, Ludmila e Alexandre Pires fizeram apresentações no evento que contou com centenas de convidados. Nos vídeos, dá para notar nitidamente a quantidade de pessoas aglomeradas (aproximadamente 500 convidados) e que circulam sem máscara, uma completa falta de respeito com a situação sanitária do Brasil e com as vítimas da Covid-19.

Fátima Bernardes usou sua visibilidade e seu papel de comunicadora para falar sobre o assunto na manhã desta segunda-feira (17). “Realmente é muito triste a gente ver isso, porque é como se o contágio não estivesse mais acontecendo. O fato de a vacina ter surgido não impede que as pessoas sigam se contaminando. É assustador e triste“, falou Fátima, durante o ‘Encontro’. Ela ainda mencionou sobre o valor da multa que foi cobrada ao Copacabana Palace, que foi estabelecida no valor de R$ 15.466,81: “Eu, sinceramente, acho que 15 mil reais de multa para uma instituição como o Copacabana Palace é muito pouco, acho que a punição deveria ser mais rígida”, opinou.

Eriberto Rafael parabeniza projeto do MPPE de inclusão digital
Redação Política
Eriberto Rafael parabeniza projeto do MPPE de inclusão digital

O vereador Eriberto Rafael (PP) usou a tribuna da Câmara do Recife para parabenizar o projeto Orelhão Digital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma iniciativa que busca promover a inclusão digital de cidadãos de baixa renda e incentivar o acesso à justiça e à cidadania a partir da instalação de pontos de acesso à internet nas 14 circunscrições ministeriais de Pernambuco. O parlamentar é autor de um Voto de Aplauso à iniciativa aprovado nesta segunda-feira (17), por unanimidade.

Ele conheceu o projeto em reunião com o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. O MPPE está buscando parcerias para instalar os pontos.

“A pandemia do coronavírus acelerou o processo que estava em curso de transformação digital. Hoje, empresas e o próprio Governo estão em busca de oferecer serviços digitais. Apoiamos todas as iniciativas que busquem a desburocratização, modernização e agilidade dos serviços públicos, mas não podemos permitir que essas inovações fiquem restritas ao grupo de pessoas que têm acesso à internet”, destacou Eriberto Rafael.

Um estudo do IBGE publicado no mês passado com dados relativos a 2019 mostrou que 21% da população pesquisada não tem acesso à internet. Em números totais, são quase 40 milhões de brasileiros. A região Nordeste é a que tem menos pessoas conectadas: são cerca de 31% das pessoas.