ORAÇÕES E PROTESTOS NO SÁBADO EM QUE O BRASIL VAI CHEGAR A 500 MIL VÍTIMAS DA COVID

O Brasil deve atingir hoje, ao final do dia, a triste marca de 500 mil vítimas da Covid-19.

A CNBB, Confederação dos Bispos do Brasil, programou orações pelas famílias que sofrem com a perda de tantas vidas.

Movimentos sociais e partidos políticos vão realizar manifestações de protestos em mais de 400 cidades do país contra o governo.

Essas manifestações também vão acontecer em mais de 20 países, na Europa e nos Estados Unidos.

Somente pessoas sem noção, ignorantes e de má fé podem negar que parte da culpa por essa catástrofe é do presidente da República e seus ministros inconsequentes.

A prova maior de que um governante preocupado com seu povo pode salvar vidas, está nos Estados Unidos.

Com Donald Trump na presidência, o país da América do Norte liderava com folga as estatísticas da morte no mundo, em função do coronavírus.

Era um dirigente negacionista, que se posicionava contra o isolamento social e não se preocupou com vacinas.

O povo americano tirou Trump do poder pelo voto, veio Joe Biden, adotou uma postura completamente diferente no combate à doença e os Estados Unidos hoje têm a situação sob controle.

Aqui, com o presidente que temos, uma cópia piorada do líder político americano, a situação chegou a esse ponto e o Brasil virou um pária mundial. Pior do que a Venezuela que alguns tantos temiam, em alguns aspectos mais pobre do que Cuba, aquela ilha comunista castigada desde 1959 por ter ousado desafiar o império americano, ao mesmo tempo que ficou dependente da União Soviética, que nem existe mais.

Restou a Rússia, que está cuidando de sua própria vida.

Os protestos são válidos, apesar do risco de espalhar mais ainda o vírus.

Alguma coisa tem se ser feita contra o pior governo que já se instalou em terras brasileiras, guiado por um presidente insensível, preconceituoso, ignorante e incapaz.

Se o Brasil não mudar de presidente até o próximo ano, como fez os Estados Unidos, irá se deteriorar ainda mais, a pobreza vai aumentar, a desigualdade social também, e teremos uma nação que definitivamente não será levada a sério, repudiada nos quatro cantos do planeta.

500 mil mortes representam quase cinco Garanhuns. Possivelmente mais da metade dos óbitos teriam sido evitados caso se tivessem tomado as medidas acertadas.

Os protestos de hoje acontecem pelos que morreram, mas também para que outras perdas sejam evitadas.

Antes de um Fora Bolsonaro, o povo na rua, em plena pandemia, é um grito pela vida, que está valendo quase nada no mundo atual, no Brasil dos governantes estúpidos, que não estão nem aí para o sofrimento do povo.

*Foto: O Globo

Espanha retira obrigatoriedade de máscaras ao ar livre na próxima semana
Foto: Reprodução/Internet

Seguindo a linha da França, Estados Unidos e Bélgica, agora é a vez da Espanha retirar a obrigatoriedade das máscaras ao ar livre, devido ao isolamento, vacinação e queda de casos.

O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou nesta sexta-feira (18) que os espanhóis estão liberados para retirar as máscaras a partir de sábado 26 de junho.

Este será o último fim de semana com máscaras ao ar livre, porque no próximo 26 de junho não as usaremos mais em espaços públicos“, declarou Sánchez em um ato empresarial em Barcelona. “Nossas ruas e nossos rostos recuperarão seu aspecto normal nos próximos dias“, destacou.

Espera-se que, com a melhora na situação sanitária e a chegada do verão boreal na região (equivale ao inverno no Brasil), o país recupere parte dos milhões de faturamento no turismo que perdeu por causa da pandemia.

Congresso quer parcelar dívida previdenciária de municípios e destravar verbas

Idiana Tomazelli

Estadão

BRASÍLIA – Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem. (Foto: Gabriela Biló / Estadão)

Estilo Moda Pernambuco vai acontecer em formato on-line

O Moda Center Santa Cruz divulga a data do seu evento anual de moda, o Estilo Moda Pernambuco (EMP). O EMP deste ano está confirmado para acontecer nas noites de 21 a 23 de setembro, adotando o formato 100% on-line devido às restrições provocadas pela pandemia e seguindo todos os protocolos de segurança e higiene conforme as orientações do Comitê de Combate à Covid-19 do Governo de Pernambuco.

“O foco desta quinta edição serão os desfiles e a ampliação da repercussão do EMP dentro e fora do estado. “Devido ao número de casos ainda alto em Pernambuco, não poderemos produzir o evento presencial como nos anos anteriores. Acreditamos que o formato digital, totalmente focado na roupa e na comercialização, vai trazer bons resultados para os participantes. No momento em que estaremos preparados para as vendas da alta temporada de final de ano e verão, o EMP será mais do que nunca uma vitrine para a nossa produção”, comenta José Gomes Filho, síndico do Moda Center Santa Cruz, realizador do evento.

Produzido pela Amazing Model e coordenado pela Combogó Comunicação, o novo formato do EMP 2021 vai contar com três noites de transmissão ao vivo e on-line de desfiles nos perfis das redes sociais do Moda Center Santa Cruz. A produção será realizada em agosto, no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, com cenografia projetada pelo arquiteto Isac Filho, da Casa Criatura, em um formato totalmente adaptado para segurança de todos os envolvidos. A apresentação será da jornalista Viviane Rolemberg e contará com convidados para comentar os desfiles.

Este ano, o evento reunirá mais de 30 marcas de moda feminina, masculina, infantil, plus size, moda íntima, jeans e moda praia do Polo de Confecções de Pernambuco. Mesmo em um ano atípico, quatro delas estão investindo pela primeira vez na visibilidade proporcionada pelo EMP: Idise Jeans, Lisbelli, Paraíso Mar e Pôr do Sol. Entre as outras marcas confirmadas estão: AB&C, Areia Molhada, Iska Viva, Joggofi, John Cunningham, Josh, Marands Kids, Maryb, Michelle Lingerie, Peixote, Rótulo do Corpo, Spertos, Sport Company e Zuzinha Kids.

Dois dos desfiles contarão com a organização do Coletivo Criativo, com marcas do Calçadão Miguel Arraes, área de comercialização de confecções situada por trás do Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe.

“Essa iniciativa já vinha acontecendo nas duas últimas edições do EMP com confeccionistas do próprio Moda Center. Este ano, com o patrocínio da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, ampliamos o foco e continuamos investindo na divulgação da moda produzida por pequenos confeccionistas da nossa região”, explica José Gomes Filho. Em breve, o Coletivo Criativo divulgará um edital de seleção das marcas do Calçadão que participarão gratuitamente do evento.

A indústria têxtil Nacional Têxtil, patrocinadora do evento, promoverá seu desfile conceitual, apresentando as suas últimas tendências, e também patrocinará nove marcas dentro do seu projeto institucional Fashion4ALL (do inglês, moda para todos). As confecções serão escolhidas pela empresa entre seus clientes.

Desde sua primeira edição, o evento também conta com patrocinadores para acontecer. O poder público, instituições e marcas interessadas em adquirir uma das cotas de apoio ao EMP 2021 e se juntarem à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e à Nacional Têxtil devem entrar em contato pelo (81) 99268-2976. Outras informações, em breve, no site do evento e no perfil do evento no Instagram.

Projetos de Alessandra Vieira apoiam mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) apresentou mais dois Projetos de Lei que amparam as mulheres. No PL 2213/2021, a parlamentar propõe que as servidoras públicas estaduais que estejam sofrendo violência doméstica possam mudar seu posto de trabalho para outra cidade sem nenhum prejuízo financeiro no salário. O objetivo é garantir a segurança das vítimas e a manutenção do vínculo de trabalho.

Já o texto 2212/2021 determina que o Governo do Estado elabore um guia permanente e atualizado sobre os serviços públicos da rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência. 

“Casos de violência doméstica cresceram na pandemia, e o olhar para nós, mulheres, sempre foi prioridade no meu mandato. Cada vez mais se faz necessário construir políticas que estimulem o poder público e sociedade civil a combater crimes covardes como este”, ressalta Alessandra. (FOTO: Samuel Genuino)