Webinar da Anvisa trata sobre licenciamento de importação

Na próxima terça-feira (29/6), às 15h, a Anvisa irá apresentar um seminário virtual sobre um projeto-piloto para disponibilizar a anuência de Licenciamento de Importação. Participe!

 

A Anvisa informa que na próxima terça-feira (29/6), a partir das 15h, irá realizar um webinar a fim de apresentar o projeto-piloto para disponibilizar a solicitação de anuência de Licenciamento de Importação no Siscomex por meio de requerimento de LPCO (licenças, permissões, certificados e outros) no Portal Único de Comércio Exterior e de peticionamento no Solicita.  

 É importante esclarecer que o referido projeto-piloto consiste em testar a substituição do Formulário de Peticionamento Eletrônico de Importação da Anvisa e o módulo Visão Integrada do Siscomex pelo módulo LPCO do Portal Único.   

Com isso, o procedimento de peticionamento na Agência será simplificado, com a solicitação de informações básicas para protocolo da petição e cobrança da taxa de fiscalização e liberação sanitária, enquanto as informações relacionadas ao processo de importação e a documentação para instrução processual estarão agrupadas no LPCO.  

Para participar do encontro virtual, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.           

Dia 29/6, às 15h – Webinar: Projeto-piloto para disponibilizar a anuência de LI por meio de LPCO.     

Webinar  – O Webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o seu término.  

Covaxin: mais uma crise fabricada para tentar atingir Bolsonaro

Um deputado inexpressivo no Congresso Nacional protagoniza uma denúncia midiática contra uma das vacinas encomendadas pelo Governo Bolsonaro.

O deputado em questão é Luís Claudio Miranda (DEM-DF), irmão do chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda. Luís Claudio coletou indícios de que havia irregularidades na compra da Covaxin e tentou usar as informações para chegar ao presidente Jair Bolsonaro. Como foi ignorado, levou a “crise” para as mãos da oposição e para a mídia.

O Governo Federal firmou um contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, uma vacina indiana fabricada pela Bharat Biotech. Uma das falácias levantadas pela oposição diz respeito ao preço de cada vacina.

A mídia e a oposição divulgaram amplamente que a Covaxin custa US$ 1,34 e que o preço contratado pelo Brasil seria 1.000% maior. A informação é terminantemente falsa! O Brasil contratou a vacina por US$ 15,00, mas a fabricante afirmou que o preço é tabelado e que é o mesmo valor pago por todos os 13 países que firmaram contrato. Além disso, mesmo na Índia, único lugar onde o valor é subsidiado, as vacinas foram vendidas por US$ 5,30.

Outra falácia divulgada é que o tempo de negociação da Covaxin foi de “apenas” 97 dias. Enquanto o da Pfizer tinha sido de 330 dias. Porém, a divergência ignora que o contrato com a Pfizer começou a ser negociado em um período em que todas as vacinas ainda eram experimentais e o Brasil ainda estava estabelecendo os protocolos para aquisição emergencial das vacinas.

Mais contraditório ainda é que a oposição, principalmente na CPI do Senado, sempre criticou uma suposta lentidão do Governo Federal na aquisição das vacinas, agora, quer criar suspeitas quanto à celeridade.

Fora tudo isso, o Brasil não gastou um real sequer na aquisição da Covaxin, pois o pagamento está condicionado à entrega das vacinas, que não ocorreu.

O senador Randolfe Rodrigues(REDE), líder da oposição no Senado, já manifestou publicamente que sua intenção é prender o presidente Jair Bolsonaro. Para isso, a oposição pula de factoide em factoide para tentar derrubar o presidente. Até o momento, não está dando certo.

Diego Lagedo é historiador, especialista em Gestão Pública e editor do site Pernambuco em Pauta