Nordeste assume protagonismo na geração de energia renovável

São Paulo, setembro de 2021 – A boa safra de ventos deste ano tem sido uma aliada importante para o Brasil enfrentar a severa crise hídrica que ameaça o abastecimento de energia no país. O mês de julho foi marcado por sucessivos recordes da geração eólica no Nordeste e a região, que há alguns anos era mera coadjuvante no setor, assumiu o protagonismo na exportação de energia renovável para outras regiões do Brasil, como o Sudeste e Centro-Oeste. Em agosto a geração eólica manteve-se em alta e foi imprescindível para que o país não amargasse uma volta ao túnel do tempo com o apagão nos idos de 1999.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a região Nordeste gerou em julho 11.094 MW médios, montante capaz de atender a 100% da demanda da região. “Atualmente, a energia eólica representa 10,7% da matriz elétrica do Brasil e a expectativa é que a fonte alcance 11,2%, enquanto a solar representa 1,9% da matriz elétrica do país com potencial para atingir 2,6% até o fim de 2021”, diz a organização.

A severa estiagem tem agitado os agentes do mercado desde geradoras, distribuidoras, comercializadoras, associações, até órgãos reguladores. E não é para menos. Os especialistas mais otimistas afirmam que o Brasil está muito próximo de um racionamento e os pessimistas alardeiam um provável apagão no fornecimento de energia, gerando impacto negativo no Produto Interno Bruto (PIB) ainda neste ano.

A situação seria ainda mais complicada se não fosse a excelente safra dos ventos que tem contribuído para mitigar os riscos de desabastecimento. “Hoje, as eólicas já atendem por ano em média mais de 10% da demanda de energia no Brasil e agora no segundo semestre a previsão é que este percentual atinja cerca de 20% de abastecimento”, afirma Renato Amaral, sócio da RFA Holding e fundador da Renova Energia, pioneira na geração de energia por meio da fonte eólica e uma das principais companhias do mercado.

Renato Amaral Renova Energia
Renato Amaral, sócio da RFA Holding e fundador da Renova Energia

Há alguns anos a fonte eólica era considerada por agentes do mercado como uma geração que poderia trazer instabilidades ao sistema e agora é assimilada como estratégica para blindar o país no fornecimento de energia. Claro que o amadurecimento do mercado também permitiu uma visão mais apurada do mercado.

Hoje, o Brasil possui 726 parques eólicos, que reúnem 8.585 aerogeradores, distribuídos em 12 estados. “Embora 80% da capacidade instalada da fonte eólica estejam na região Nordeste, o Sul também possui capacidade instalada importante”, analisa Amaral. Os dados da reportagem foram extraído do InfoVento, da Abeeólica, de julho de 2021.

A geração eólica que já era relevante para a matriz energética do Brasil ganhou ainda mais representatividade com a crise hídrica e reforçou como a diversidade das fontes é estratégica para garantir a segurança do abastecimento do país.

Contas de Izaías Régis foram julgadas irregulares”com dano ao erário público,” e proposta aprovada no Senado não vai livrá-lo da inelegibilidade, diz Johny Albino ao rebater defesa do ex-prefeito

Um Projeto de Lei Complementar (PLP) aprovado pelo Senado tem chamado muita atenção no meio político porque, se sancionado pelo presidente Bolsonaro, e deve ser, abrirá oportunidade para que centenas de gestores e ex-gestores, atualmente inelegíveis por terem tido contas rejeitadas por irregularidade, possam voltar a disputar uma eleição.  O Portal V&C abordou o assunto em uma matéria publicada nesta quinta-feira, 16 de setembro, sobretudo porque Garanhuns teve recentemente um ex-prefeito que viu suas contas serem rejeitadas pela Câmara Municipal e, pela legislação atual, ele está inelegível. 

A pergunta que abre após a aprovação da proposta pelo Senado é: O caso específico de Izaías Régis seria alcançado pela nova legislação, vindo a beneficiá-lo, tornando-o elegível? É preciso que se entenda que o projeto do Senado não é um salvo conduto para que todos os gestores ou ex-gestores com contas julgadas irregulares voltem a ser ficha limpa. Ele impõe duas condições básicas:  a primeira é que o gestor não tenha causado dano ao erário público e a outra é que não tenha havido multa imputada a ele.  Simplificando, Se às contas reprovadas, foi imputado débito, está inelegível; não lhe foi imputado débito, apenas recebeu uma multa, está elegível.

Sobre o caso específico de Izaías Régis, o advogado que fez a defesa dele na época do processo na Câmara Municipal, Luciclaudio Gois, afirmou ontem que a decisão do TCE não fala em dano ao erário, nem multas ao ex-prefeito. (Reveja AQUI).

Entretanto, para o presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Johny Albino, que conduziu o processo de votação que culminou com a rejeição das contas de Régis, a última palavra sobre o assuntou coube ao legislativo.  Segundo ele,  o relatório aprovado pela Casa Raimundo de Moraes em abril deste ano, o qual rejeitou as contas do ex-gestor garanhuense,  não só apontou dano ao erário público como também irregularidade insanável. “O dano ao erário se caracterizou pelo não repasse de mais de seis milhões de reais ao IPSG, e isso foi apontado no nosso relatório. Prevalece então a decisão da Câmara Municipal, que só não seria respeitada  se o legislativo não tivesse dado oportunidade de defesa ao ex gestor, ou se não fosse fundamentada”, frisou o parlamentar em contato com o V&C.

Johny também citou o Parecer 0382/2021 do Ministério Público de Contas, órgão que atua no âmbito do TCE. De acordo com ele, o MPCO/PE reconheceu através deste parecer que a votação na Câmara Municipal respeitou o 2/3 dos votos exigidos por lei, e que foi dada toda a oportunidade de defesa ao ex-prefeito. “Hoje ele ( Izaías) é ficha suja, inelegível e, apesar de a proposta aprovada no Senado abrir algumas possibilidades para gestores que tiveram contas rejeitadas, cuja punição incorreu somente em multa, sem dano ao erário público, esse caso não se aplica ao ex-prefeito de Garanhuns,” salientou o atual presidente da Câmara Municipal de Garanhuns.

 

Matéria publicada no site V&C Garanhuns