Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco

Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (15)

O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei nº 17.898, que estabelece em 18% o teto para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado.

Com a nova lei, o litro da gasolina deve sofrer redução de R$ 0,52 e o do etanol, R$ 0,36. A proposição foi aprovada pelos deputados estaduais na quinta-feira (14) e enviada para sanção pelo governador.

A lei faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, sancionada por Jair Bolsonaro (PL), que cria um teto para o imposto no Brasil. O instrumento, criado em ano eleitoral, continua sendo questionado pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre a sanção, o governo afirmou que deve ocorrer uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 4 bilhões, “verba que iria para saúde, educação e políticas sociais”. Isso porque o ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados.

O consumidor ainda deve demorar alguns dias para sentir, no bolso, a redução do preço. A aprovação da lei é um dos caminhos previstos pelo Executivo estadual para reduzir o preço da gasolina nas bombas dos postos de Pernambuco. Até então, Pernambuco cobrava 29% de tributação sobre os combustíveis.

Com a redução de R$ 0,52, a baixa total no preço da gasolina deve chegar a uma baixa total de R$ 0,93. Isso porque, por meio de decreto já em vigor, o estado baixou o valor do litro em R$ 0,41, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 meses como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Pernambuco foi um dos 11 estados que moveram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma, no dia 22 de junho. Eles argumentam que o ICMS é um imposto de competência estadual e, por isso, a União estaria interferindo em uma definição que cabe aos estados.

Deputado Fabrizio Ferraz recebe Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula em mais uma agenda no Sertão

O deputado estadual Fabrizio Ferraz segue com uma agenda intensa pelo Sertão pernambucano. Nessa quinta (14), o parlamentar, que é pré-candidato à reeleição, recebeu a pré-candidata ao Governo Marília Arraes, o pré-candidato a vice Sebastião Oliveira e o pré-candidato ao Senado André de Paula para mais uma série de visitas na região.

Como um dos principais articuladores políticos da chapa de Marília, Ferraz garantiu apoios importantes ao projeto da neta de Arraes. Em Ibimirim, no Sertão do Moxotó, o ex-prefeito Adauto Bodegão e o vereador Luan Almeida, aliados de Fabrizio, firmaram compromisso com o grupo de Marília.

No município de Inajá, ainda na região do Moxotó, foram todos recebidos pelo ex-prefeito Airon Timóteo, parceiro de Sebastião Oliveira. Ao final da agenda, já em Tacaratu, no Sertão de Itaparica, o grupo comemorou a aliança com o prefeito Washington Ângelo, o vice Givaldo Crente e com os vereadores da base, apoiadores de Fabrizio Ferraz.

“ Nosso time cresce a cada dia e o movimento popular pela mudança segue fortalecido. Nosso povo vai voltar a ter voz e vez junto ao Governo do Estado”, comemorou Ferraz.

Marcos Oliveira, o eterno Beiçola, volta à TV

Marcos Oliveira, 66 anos de idade, se recupera de uma cirurgia para tratar uma fístula que tem na uretra, ele tem colostomia e andava com uma sonda na bexiga, e comemora a chance de voltar à televisão. “A melhor coisa que temos na vida é o trabalho. Nem é tanto o compromisso com as coisas, como o sucesso… Mas o legal é você fazer um bom trabalho que as pessoas gostem.”

Depois de um período afastado da televisão, o ator pode ser visto em uma participação especial na novela Poliana Moça, do SBT, gravada antes de ser submetido à cirurgia. “Foi muito legal participar, foi muito bom mesmo. E esse é um trabalho diferente, sabe? Não quero ser só pasteleiro, eu quero fazer outras coisas na minha vida, como esse personagem”, afirma Marcos, lembrado pelo personagem Beiçola do seriado A Grande Família.

Fundaj lança II Concurso Nordestino do Frevo

A Fundação Joaquim Nabuco lança, na próxima segunda-feira (18), às 18h, no Cinema do Museu, o II Concurso Nordestino do Frevo. O lançamento contará também com a apresentação do livro “No compasso do frevo”, pela Editora Massangana, com a história das músicas e dos compositores vencedores da primeira edição, além do álbum com as músicas vencedoras daquele certame. O site oficial do concurso também será apresentado e estará, em breve, no ar. Aberta ao público, a cerimônia terá a apresentação do compositor Getúlio Cavalcanti, homenageado nesta segunda edição.

Ao todo, serão R$ 92 mil em premiação, com os 12 vencedores sendo conhecidos em novembro em uma celebração especial, realizada pela Fundaj. Os inscritos precisam ser residentes do Nordeste e as músicas devem ser inéditas. O edital e o link para inscrições serão disponibilizados em 19 de julho. 

Os compositores terão até 22 de agosto para participar. As obras premiadas farão parte do acervo do Centro de Documentação e de Estudos da História do Brasil (Cehibra), somando-se, assim, ao maior acervo fonográfico da Região Nordeste. 

Recife recebe hub criado e formado por mulheres

Ganda – Lab Criativo é o mais novo hub do Recife que produz e desenvolve estratégias de comunicação justa e fortalece mulheres, negros, Pessoas com Deficiências (PCDs) e LGBTQIA+ através de geração de renda e representatividade. A startup, que já ganhou prêmio internacional e terá a primeira e única representante pernambucana no Programa de Bolsas Iniciativa Jovens Líderes das Américas (YLAI) de 2022, nos Estados Unidos, será lançada oficialmente com um site, que pode ser acessado através do ganda.lab.com.br, nesta terça-feira, 8, para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Inclusive, a empresa é fundada pela cineasta e jornalista Bruna Monteiro, que também é fundadora da startup social Além da Cura, e é formada por mulheres LGBTQIA+ e indígena de todo o Brasil.

Prestes a chegar ao marco de 30 anos de idade, Monteiro celebra sua mais nova iniciativa em que acredita na potência de transformar o mercado.“Depois de um ano de consolidação, estamos dando força oficial a Ganda – Lab Criativo. A estrada é longa, mas seguimos firme com foco na comunicação assertiva e inclusa. O lançamento ainda tem um significado maior quando é no mês Internacional da Mulher. Vida longa à Ganda”, comemorou. A Ganda nasceu na pandemia, no momento em que a rotina do consumidor e das empresas havia mudado devido à crise sanitária. Dessa maneira, estratégias digitais foram cada vez mais essenciais para os empreendedores que desejaram se manter ativos para crescer no mercado, independentemente do tamanho do seu negócio.

“A comunicação vira uma aliada não só para falar com o cliente, mas para posicionar sua empresa neste momento”, completa Monteiro. A Ganda criou, ao lado da Brand Hub Branding e do Porto Digital, o e-book Estratégias Digitais para a retomada dos pequenos e médios negócios, em que traz dados do cenário de venda online, dicas para criação de estratégias e formas de colocá-las em prática. O conteúdo tem objetivo de nortear os primeiros passos na comunicação empresarial. O material traz dados do cenário de venda online, dicas para criação de estratégias e formas de colocá-las em prática. Um conteúdo para nortear os primeiros passos na comunicação de sua empresa. Além do e-book, a startup oferece serviços de marketing digital, campanhas, produções audiovisuais, como foram os casos da Pfizer, Arredondar, e como o projeto Ganda Escola que desenvolve trabalho de capacitação.

Em junho deste ano, Monteiro viajará para os Estados Unidos representando o Estado na 6ª edição do Programa de Bolsas Iniciativa Jovens Líderes das Américas (YLAI) de 2022. A jovem empreendedora foi a única pernambucana, entre os 20 nomes de jovens brasileiros selecionados pela Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil para o programa que é patrocinado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, onde os selecionados terão treinamento técnico de empreendedorismo com oportunidades de desenvolvimento de liderança e networking. Na última sexta-feira, 4, Bruna Monteiro recebeu o tradicional Prêmio Tacaruna Mulher, que destaca o poder do protagonismo feminino e reverência às mulheres que fazem a diferença na sua profissão. A fundadora da Ganda recebeu o Troféu Feminilidade criado pela artista plástica Margot Monteiro, na categoria Ação Social.

Quem é Bruna Monteiro
Cineasta, jornalista e empreendedora, Bruna Monteiro começou cedo com ideias e práticas de bem-estar social cedo, ainda sem viés profissional. Aos 17 anos, incentivada pela professora do colégio, Jane Pinheiro, participou de um concurso mundial de vídeo com a temática sobre fazer o bem e venceu. Viajou para os Estados Unidos para receber o prêmio e estudar fotografia e audiovisual. Foi quando percebeu que a comunicação visual poderia transformar a vida dela.

Aos 19 anos, durante a graduação em Jornalismo, fez um vídeo chamado “A Praça é Pra Quem?”, no qual denunciava o mau uso de uma praça pública adotada por uma empresa, no Recife, que havia transformado o local em estacionamento. A produção atingiu milhares de visualizações, provocando protestos na praça e a intervenção da prefeitura. Foi quando percebeu que a comunicação audiovisual poderia transformar a vida de outras pessoas. Quando estava com 21 anos, recebeu a notícia que um amigo de infância estava com câncer e escreveu o livro “O Peso do Vento”, baseado em reportagens de cinco mulheres com a mesma doença, como forma de lidar com sua dor e medo. Percebeu que, ao dar voz aos sentimentos e experiências dessas pessoas, ajudaria outras a enfrentarem o problema com mais leveza e confiança.

A obra literária ecoou e deu frutos. Então surgiu o Além da Cura, organização que dá voz a mulheres com câncer através da produção de conteúdo humanizado sobre saúde. Desde 2015, o projeto já envolveu mais de 100 voluntários e impactou mais de 2 milhões de pessoas ao redor do mundo, através de ações, eventos e produtos multiplataformas, como filmes, podcasts, etc. Pelo projeto, ela viajou mais de 100 cidades, em 10 países, somando 10 anos de experiência em consultoria e criação de campanhas para instituições como UNICEF, Plan Internacional e Habitat for Humanity.

Especialista em Negócios de Impacto SocioAmbiental (PUC/RJ) e Liderança, capacidade de aprender e resiliência (PUC/RS), aos 26, foi eleita jovem inspiradora/2017 pela AIESEC no Brasil, além de já ter realizado palestras para o TEDx e ONU Mulheres sobre equidade de gênero. Ganhou reconhecimento do Sebrae, em 2017, pela inovação no empreendedorismo social.

Com o passar do tempo, Bruna começou a entender a importância da comunicação também em outros setores. Fundou a Ganda Lab Criativo, agência/produtora/hub, formada por mulheres e pessoas LGBTQIA+, para oferecer serviços e estratégias de comunicação mais diversa e inclusa para grandes empresas. Um outro passo dessa empreendedora para criar um mundo mais igualitário.