Justiça decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado e escritório

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região de SP, decidiu que não existe vínculo empregatício entre um advogado e o escritório Nelson Wilians Advogados. O TRT paulista analisou Recurso Ordinário e reformou a sentença da 31ª Vara do Trabalho.

Em Acórdão do dia 12 de julho, a Turma julgadora reconheceu a legitimidade do contrato de associação firmado entre o advogado e o escritório. Esse tipo de contrato é previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, a Lei nº 8.906/1994, e disciplinado no Regulamento Geral da classe, bem como no Provimento nº 169/2015 do Conselho Federal da OAB.

Na decisão unânime, os desembargadores entenderam que “o reclamante, na condição de profissional do Direito, dispõe de capacidade intelectual suficiente para discernir acerca da modalidade da contratação”, ou seja, possui pleno conhecimento, inclusive técnico, do teor do contrato, firmado de modo livre, consciente e voluntário.

A Turma considerou as trocas de mensagens eletrônicas como “típicas tratativas de cunho organizacional entre o reclamado e os vários advogados associados”, o que está alinhado até mesmo com precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Os desembargadores afirmaram que a sociedade de advogados se desincumbiu do ônus probatório que lhe competia, consistente na regularidade do referido contrato de associação e no desenvolvimento das atividades sem a presença dos requisitos imprescindíveis à configuração de eventual vínculo de emprego, em especial a subordinação jurídica.

Eles observaram que o advogado, ao sustentar a tese de nulidade do contrato associativo, atraiu para si o ônus de comprovar a existência de eventual vício de consentimento, o que não ocorreu.

No voto condutor, a desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina fez uma análise da prova oral produzida nos autos, com base no depoimento pessoal do próprio advogado. Ela entendeu que houve inequívoca ciência da natureza jurídica associativa do contrato por ele firmado. Além disso, houve prova testemunhal no sentido da inexistência de horário ou jornada de trabalho, de preservação da autonomia técnica e independência dos profissionais, inclusive com possibilidade de se manter clientela particular.

O Acórdão apontou a inocorrência de qualquer tipo de poder disciplinar entre as partes ou de imposição de eventuais metas, mas apenas da natural distribuição dos serviços inerentes à atividade advocatícia. A conclusão foi a de que “o cumprimento de prazos processuais é condição indispensável para o bom exercício da advocacia, situação que não pode ser interpretada como subordinação”.

Recurso Ordinário Trabalhista de número 1000537-69.2021.5.02.0031

Stênio Garcia é retirado à força de entrevista por esposa

O ator Stênio Garcia (90) foi retirado à força de uma entrevista por sua esposa, Marilene Saade. O episódio aconteceu durante o evento de lançamento de um escrito por Beth Goulart, quando Stênio dava uma entrevista para o jornalista Marcos Bulques.

“Não pode pegar coronavírus, você não pegou até agora”, diz Marilene, que tentou colocar uma máscara no rosto do marido e o retirou do local. Na hora, Garcia gritou: “Socorro!”.

Na noite de ontem (13), Marilene utilizou o Instagram para se pronunciar sobre o ocorrido e afirmou preocupação ao ver Stênio dando entrevista sem o uso de máscara: “Estou sob pressão, querem o quê? Que eu me mate? Ok, posso não ter sido educada. Mas eu não fui educada para proteger a pessoa que é meu companheiro há 24 anos”, disparou.

“Minha mãe já faleceu, meu pai tem 94 anos. Sou eu e ele só. Eu não durmo desde o dia 24 de abril (…) Eu não estava maltratando, eu estava tentando colocar a mascara nele. Não vou deixar vocês me massacrarem. Muitos que nos conhecem falam que se o Stênio chegou bem aos 90 anos porque tem alguém cuidando de você. Quem ama cuida”, disse.

Mãe de Marília Mendonça grava projeto em homenagem ao aniversário da cantora

Quanta emoção! Na noite da última terça-feira, 12 de julho, Ruth Moreira, mãe de Marília Mendonça, realizou a gravação de um projeto especial para celebrar o aniversário da cantora, celebrado em 22 de julho. Se estivesse viva, Marília celebraria 27 anos de vida.

Dona Ruth reuniu amigos da cantora como Maiara e Maraísa, Luiza Martins, entre outros. Murilo Huff, pai do pequeno Léo, também fez questão de participar da gravação.

Murilo chegou a escrever mensagem nas redes sociais: “Gravação especial acontecendo agora para nossa Marilinha. Hoje o dia está sendo de de homenagem, um dia especial”, disse dona Ruth em publicações do perfil de seu canal. “Dia muito especial entre amigos, em homenagem ao aniversário da Marília. Contamos e cantamos muitas histórias. Obrigado por hoje, turma.”

Copa do Mundo além do Brasil: sete jogos para ficar de olho na fase de grupos

Lista tem abertura, Messi, CR7, atuais campeões e grandes rivalidades 

Para o torcedor brasileiro, os três jogos da seleção canarinho, é claro, são as principais atrações da primeira fase da Copa do Mundo. Em meio às 48 partidas da etapa de grupos do Mundial do Catar, porém, outros encontros também merecem destaque, seja pelos personagens envolvidos ou pela rivalidade dentro e fora de campo. A Agência Brasil listou sete duelos que merecem uma atenção especial.

Catar x Equador
20/11 – 13h (de Brasília)
Grupo A – 1ª rodada
A partida no novíssimo Estádio Al Bayt pode não reunir duas das seleções das mais populares do planeta, mas será marcante, por abrir o 22º Mundial da história. A princípio, o duelo inaugural seria entre Holanda e Senegal, demais integrantes do Grupo A. Em agosto, porém, o Conselho da Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu manter a tradição, iniciada em 1950, de começar a competição com o atual campeão ou com o dono da casa em campo.

Os países anfitriões abriram a Copa do Mundo nove vezes (1950, entre 1958 e 1970 e desde 2006) e nunca saíram do gramado derrotados, com seis vitórias e três empates. Estreante, o Catar terá a missão de manter a escrita. Para quebrar o tabu, o Equador terá de repetir o que fez em 2006, única das três participações em Mundiais em que os sul-americanos iniciaram a campanha com vitória, quando bateram a Polônia por 2 a 0.

Tradicionalmente, jogos de abertura não reservam muitos gols. A média é pouco superior a dois por partida (2,16). Desde 2006, quando os donos da casa voltaram a estar nos duelos, porém, a história tem sido diferente, com média superior a quatro bolas na rede (4,25).

Argentina x Arábia Saudita
22/11 – 7h (de Brasília)
Grupo C – 1ª rodada
O Estádio Lusail será palco do primeiro ato da “última dança” de Lionel Messi em uma Copa do Mundo. O duelo contra a Arábia Saudita marca a estreia do craque argentino de 35 anos no Mundial do Catar. Ao entrar em campo, o atacante se tornará o jogador do país com mais Mundiais no currículo (cinco), superando o ex-volante Javier Mascherano e o ídolo Diego Armando Maradona, com quem está empatado, todos com quatro participações.

Buchecha faz homenagem a Claudinho 20 anos após morte do cantor

Buchecha fez uma homenagem ao cantor Claudinho, com quem formava dupla musical. No dia em que a morte do funkeiro completa 20 anos, o artista compartilhou um registro antigo e falou sobre a saudade do parceiro.

“Não dá para imaginar um avião sem asas. Não tem como jogar um bom futebol sem bola. Nem tão pouco andar num carro sem estrada. Ou assistir piu piu sem frajola”, começou ele, se referindo ao clássico hit da dupla Fico Assim Sem Você.

Na sequência, ele postou: “Seremos sempre Claudinho e Buchecha. 20 anos que nos deixou saudade física, mas você vive nos corações! MC Claudinho, eterno”.

Vale lembrar que a dupla ganhará uma cinebiografia, prevista para ser lançada nos cinemas em 2023. O ator Juan Paiva interpreta Buchecha e Lucas Penteado viveClaudinho, para demonstrar que a produção está em andamento.

Nosso Sonho, mesmo nome de uma música do disco de estreia da dupla, lançado em 1996, será o título do filme, que conta com direção de Eduardo Albergaria.

Heitor Cabral deve chegar em Pernambuco esses dias

O Santa Cruz  esta preste de anunciar  mais um reforço para a disputa do sub-15 do Campeonato Pernambucano, Quem chega agora é o meia atacante Heitor Cabral, de 15 anos de idade.

Nascido no dia 14 de abril de 2007, na cidade de São Paulo, o jovem meia atacanta também chamado de Heiltor Luiz é tido como um atleta de muito potencial. Após atuar no Corinthians, esteve na elite do Campeonato Paulista.

A empresa Balonfut Brasil Soccer, tem o jovem Heitor como uma das suas maiores aposta nessa temporada.

Empresário Robson Ouro Preto recebe Prêmio Destaque Nordeste

O empresário Robson Ouro Preto , fundador do Portal PE NEWS e CEO do Sistema de Comunicação de Pernambuco foi uma dos homenageados do Prêmio Internacional Destaque Nordeste , realizado no último domingo (13) no Centro de Eventos Recife. Os idealizadores e membros da União Brasileira de Escritores (UBPE/PE), Patrick Barbosa e Helena Almeida, empresária portuguesa, homenagearam o empresário como destaque na comunicação de Pernambuco.

No evento aconteceu também a cerimônia de entrega do “Prêmio Internacional & Lançamento do Livro Biográfico Destaque Nordeste” e o livro “Destaque Nordeste” , que reúne as biografias das 63 personalidades premiadas que se destacam em várias áreas do conhecimento como as artes plásticas, comunicação, educação, decoração, gastronomia, música, literatura, produção cultural; além da atuação relevante de profissionais que se sobressaíram no meio jurídico, médico, empresarial, político e religioso. Com uma tiragem de lançamento de 10 mil exemplares, a publicação será distribuída no Brasil, Portugal, Espanha, França e Itália, através de convênios/parcerias celebradas com outros países.

“O prêmio tem como finalidade maior prestigiar, com um justo reconhecimento, essas personalidades que muito contribuíram para o desenvolvimento não só do Nordeste, mas também de outros países” , destacou Patrik Barbosa. O comunicador Robson foi um dos primeiros portais de notícias que deram destaques para o interior de Pernambuco e nos quase dez anos trabalhando com comunicação tem conquistado reconhecimento e prestígio na sociedade Pernambucana . “ É uma honra receber a premiação. “Foi uma honra para mim e eu só quero agradecer muito a Deus, a toda equipe de colaboradores do PORTAL PE NEWS. O caminho não foi fácil , o segredo da conquista é nunca desistir”, disse Robson.

Mundo chega ao marco de 8 bilhões de habitantes, projeta ONU

A população mundial atingiu 8 bilhões de pessoas segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na segunda-feira (14/11). As conquistas em saúde pública, melhorias em saneamento, melhor acesso à agua potável e desenvolvimento de vacinas na última década foram fatores contribuintes para o rápido crescimento populacional. No entanto, o secretário-geral da ONU António Guterres alerta para a necessidade de diminuir as desigualdades. “Se não reduzirmos o enorme fosso entre os que têm e os que não têm, estaremos construindo um mundo de oito bilhões de pessoas repleto de tensões, desconfiança, crises e conflitos”, disse.

A estimativa da ONU é que o mundo ultrapasse 9 bilhões de habitantes por volta de 2037 e 10 bilhões em 2058. A organização internacional destaca a importância de investir cada vez mais em recursos para atender às necessidades crescentes das pessoas, mas também do meio ambiente. “O crescimento populacional contínuo aumenta a urgência dos esforços para garantir o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, proteger e preservar o meio ambiente. Compreender e planejar as mudanças demográficas futuras é essencial para alcançar o progresso contínuo em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), garantindo que ninguém seja deixado para trás”, diz.

António Guterres ressalta que a aceleração da crise climática afeta principalmente os mais pobres. “Estamos na direção de uma catástrofe climática, com as emissões e as temperaturas em contínuo crescimento. Inundações, tempestades e secas estão devastando países que em quase nada contribuíram para o aquecimento global”, pontuou o secretário-geral.

Gueterres espera que os líderes mundiais reunidos COP27 estabeleçam acordos sobre um modelo de compensação aos países do sul global pelas perdas e danos relacionados ao clima. O secretário-geral também defende que os países mais ricos deem apoio financeiro e técnico para ajudar as economias emergentes na transição dos combustíveis fósseis. “Esta é a nossa única esperança para cumprir as nossas metas climáticas”, enfatizou.

Para a ONU, alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pode contribuir para desacelerar o crescimento da população mundial. “A expansão das oportunidades de educação e emprego contribui para o declínio da fecundidade, alterando os incentivos e as intenções em torno do casamento e da procriação. O acesso universal aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, e a proteção dos direitos reprodutivos permitem que indivíduos e casais realizem melhor suas intenções de fecundidade, reduzindo o número de gestações indesejadas e, muitas vezes, levando a níveis mais baixos de fecundidade”, conclui.

Mariene de Castro faz show na abertura do 30° Festival de Inverno de Garanhuns

Cantora foi confirmada no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Sesc, nos dias 15 e 16 de julho

A cantora Mariene de Castro foi confirmada como uma das atrações na abertura do 30° Festival de Inverno de Garanhuns, Agreste de Pernambuco. Além da abertura no dia 15 de julho, vai ter show da cantora também no dia 16 de julho.

As apresentações vão acontecer no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Sesc, às 18h. O show da sexta (15) vai ser voltado para convidados e o do sábado (16) será aberto ao público, com distribuição de ingressos uma hora antes do show.

Polícia investiga grupo que estaria usando nome da maçonaria para aplicar golpe

Vítima diz que os líderes oferecem ganho de status na instituição com base em investimentos em dinheiro. E com lucros absolutamente fora da realidade do mercado financeiro, como numa pirâmide.

A polícia investiga um grupo que estaria usando o nome da maçonaria para aplicar golpes. As pessoas que se dizem vítimas foram atraídas pela internet com promessas de lucrar muito em aplicações financeiras.

O caso está sendo investigado pela delegacia de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. E já existe uma notícia crime registrada no Ministério Público por duas pessoas que dizem terem sido vítimas do golpe.

Elas afirmam que foram atraídas por promessas de crescimento pessoal, profissional e financeiro feitas pela grande loja de estudos maçônicos — a Glemb RJ. Trata-se de uma espécie de “denominação maçônica”, que nada tem a ver com a maçonaria tradicional.

Os denunciantes não querem aparecer porque têm medo de represálias. Eles queriam se tornar maçons e encontraram uma proposta na página da Glemb RJ numa rede social.

“Eu vendo na internet, no Facebook, né, apareceu lá assim: ‘venha ser maçom, seja maçom’. Tem aquele link ‘saiba mais’. Eu cliquei no link e ele foi dando todo um direcionamento para me cadastrar, botar meu nome, endereço, documento”, diz uma vítima.

A primeira condição para ter a inscrição aceita é comprar um relógio de R$ 150. Em um vídeo do ano passado, Ozni Batista aparece num jantar de gala para a entrega de relógios. Segundo os denunciantes, ele se apresenta como grão-mestre, o mais alto cargo da maçonaria.

Depois do gasto com o relógio, os denunciantes dizem que uma nova despesa para a iniciação na suposta maçonaria. Eles contam que a denominação afirmou ter aberto uma iniciação antecipada em 2021 e pediu para que os interessados usassem o 13º para entrar ainda naquele ano.

“Aí eu peguei meu 13º e paguei R$ 1.997. A gente pagou, mas não iniciamos em 2021. Foi só em fevereiro”, disse um dos interessados.

A vítima diz que os líderes oferecem ganho de status na instituição com base em investimentos em dinheiro. E com lucros absolutamente fora da realidade do mercado financeiro, como numa pirâmide.

“Ofereceram um investimento atraente sócio platinum, ele prometia de 18 a 30% sobre o investido. Aporte de 40 salários mínimos. Eu fiz um empréstimo em 2 bancos de 40 mil e aí 18%, eu me baseava no mínimo, dava pra pagar o empréstimo e sobrava. Mas eles pagaram 2 meses e em julho não pagavam mais, agosto com 10 por cento, 2 vezes, só que pagavam agosto e não pagavam mais. novembro e nada.”

A reportagem do RJ2 obteve comprovantes de um Pix de R$ 16 mil e outro de R$ 24 mil que mostram pagamentos que teriam sido feitos ao esquema. Os dois para a Sociedade Wolf Fehu de Desenvolvimento Humano, que é de propriedade de Lídia Pontes Batista.

Lídia é mulher de Ozni Batista, que recebeu a terceira transferência de R$ 50 mil.

Uma única pessoa depositou, no total, de R$ 90 mil. Outra vítima vendeu um carro e transferiu para a Sociedade Wolf Fehu R$ 33 mil. E nada de rendimentos, nem de retorno dos chefes do grupo.

“É feita uma lavagem cerebral em cima dos membros. O poder de persuasão que eles têm… Eu vendi o meu veículo para estar entrando nesse aporte dentro do sócio platinum.”

Ozni Batista atua como palestrante, empresário e especialista em treinamentos de inteligência emocional.

Em outro vídeo, publicado há dois meses, Ozni diz que lidera a maçonaria Glemb.

O RJ2 foi até a sede do grupo que se apresenta como representante da maçonaria brasileira aqui no RJ. A chamada loja maçônica fica aqui no bairro Esperança, um bairro humilde em Seropédica, na Baixada Fluminense.

As reuniões acontecem em uma casa branca de muro muito alto. A reportagem esteve no local, mas não encontrou ninguém na casa.

A polícia está investigando os crimes de estelionato e associação criminosa.

A notícia-crime encaminhada ao Ministério Público denuncia, além de Ozni e de Lídia, outros três integrantes da Glemb.

“Temos entrevista com 20 integrantes da Glemb, eles têm medo, tem medo da integridade física deles, eles no momento não querem mostrar o RO nem pedir na Justiça o prejuízo. Temos 3 integrantes hoje que já entraram com procedimento criminal e civil.”

Grão-mestre explica que denominação acusada não é reconhecida

O grão-mestre da grande loja maçônica do Estado do Rio de Janeiro explica que no Brasil a maçonaria tem três denominações tradicionais e reconhecidas internacionalmente. E a Glemb RJ não é uma delas.

Ele diz que são tantas as denúncias de golpes de falsos maçons, que a grande loja já criou uma comissão para investigar e denunciar os golpistas.

Ele deixa claro que a maçonaria não trabalha com investimentos financeiros e que jamais novos integrantes são recrutados por redes sociais.

“Desde muito muitos anos atrás, não existe querer entrar na maçonaria. Só se entra na maçonaria se for convidado. Então, se eu quiser convidar você, que está nos ouvindo, eu tenho que primeiro analisar a sua índole, o seu procedimento no trabalho, na família, na sociedade. Aí sim, está dentro dos conformes, eu vou lá e te convido pessoalmente”, diz José Ricardo Salgueiro de Castro, o grão-mestre.

Ozni Batista, no discurso de convencimento, diz que ele e a mulher atraem prosperidade.

“Estar junto conosco traz prosperidade. Durante um bom tempo eu fiquei com falsa modéstia, mas não é não, é verdade. Filho quando está perto de mim é abençoado, é próspero. As pessoas quando está perto da minha senhora e eu, é impressionante, vem benção, vem casamento restaurado, vem prosperidade, vem dinheiro.”

Não foi isso o que aconteceu com as pessoas que o estão denunciando. O trabalhador que perdeu R$ 90 mil é funcionário de empresa de valores e agora – endividado – está correndo o risco de perder o emprego.

“É uma regra das empresas de transporte de valores que a gente não pode estar com o nome sujo. E nem fichado em nada. E fica boato lá que eu já estou na barca para ser mandado embora porque eu não estou pagando empréstimo.”

“Além do prejuízo financeiro, a decepção. É uma sensação que eu não desejo a ninguém. Infelizmente, eu caí numa maçonaria fake”.

O que dizem os citados

O RJ2 gravou uma entrevista com Ozni Batista, mas depois disso, ele enviou mensagem e não autorizou a divulgação de nenhuma declaração.

Em nota, a Grande Loja de Estudos Maçônicos do Brasil (GLEMB), “representada neste ato pelo Sr. Ozni”, negou as informações da reportagem e disse que “não é alvo de investigação em nenhum procedimento criminal, sendo que nesta data obteve conhecimento do registro de um Boletim de Ocorrência sobre a eventual prática dos crimes apontados, os quais desde já nega a existência, e que, em respeito ao princípio da presunção de inocência, acionamos nosso corpo jurídico para a tomada das medidas judiciais cabíveis”.

“A Grande Loja de Estudos Maçônicos do Brasil consigna que é devidamente legalizada, e regular dentro dos preceitos que regem a franco-maçonaria. Por fim, reafirmamos o caráter filantrópico da instituição e o nosso profundo respeito às Leis, a boa-fé e a transparência na condução de todas as nossas atividades”, acrescenta o texto.

Clayton Francisco Machado Teixeira, que aparece na notícia-crime, diz que a denúncia não tem qualquer base jurídica e que tem provas de que não agiu de má fé.

Nota da Sociedade Wolf Feu:

“A Sociedade Wolf Fehu de Desenvolvimento Humano Ltda., representada pela Sra. Lidia Pontes Batista, vem a público se manifestar sobre as acusações feitas, esclarecendo serem elas inverídicas e que não é alvo de investigação em nenhum procedimento criminal, sendo que somente nesta data obteve conhecimento do registro de um Boletim de Ocorrência sobre a eventual prática dos crimes apontados, os quais desde já nega a existência, e que, em respeito ao princípio da presunção de inocência já foram acionados seus advogados para a tomada das medidas judiciais cabíveis.

A Sociedade Wolf Fehu deixa claro que em nenhum momento algum de seus prepostos foram pessoalmente procurados pelas supostas vítimas, entretanto, assim que tomaram conhecimento do caso passaram a promover a composição amigável para solucionar eventual pendência. Por fim, reafirmamos o nosso profundo respeito às Leis, a boa-fé e a transparência na condução de todas as nossas atividades pessoais e empresariais.”