PV fará mobilização contra Marco Temporal das terras indígenas”, reforça líder do PV
Clodoaldo diz que bancada vai continuar lutando contra todos os projetos que impactam o meio ambiente
Líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães defende que legenda mobilize parlamentares contra análise do mérito do projeto que trata sobre a historicidade das terras indígenas. Projeto deve ser apreciado nesta semana, na Câmara. Parlamentar reforça ainda que PV siga rejeitando todas as matérias com impactos ambientais. A Bancada Federal do Partido Verde votou contra a MP 1150, que fragiliza a preservação da mata Atlântica e o requerimento de urgência da análise do marco tempo real dos povos originários durante sessão ocorrida na última quarta-feira (24). Além das posições legislativas, sigla também já havia ajuizado ação no STF contra a MP de Bolsonaro. Para Clodoaldo, legenda reforçará atuação em defesa irrestrita ao meio ambiente. “Temos ainda muitos desafios pela frente. Aprovaram a urgência, mas ainda precisaremos de apoio na análise do mérito desta matéria. Estamos lutando aqui, porém, este é um Congresso majoritariamente conservador e que tem rejeição aos temas ambientais. Seguiremos apoiando todas as iniciativas que resguardam os direitos dos povos indígenas que são fiéis asseguradores da preservação ambiental em nosso país e que fazem a reparação histórica justa”, comentou Clodoaldo.
A expectativa é que a matéria seja pautada novamente esta semana no plenário. O “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com a matéria, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.
A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.
A MP 1150, aprovada no Senado e na Câmara, segue para sanção presidencial. “O Partido Verde entregou os votos contrários a esta medida provisória e já havia ajuizado no STF uma ação apontando as inconstitucionalidades do texto. Agora, pressionaremos o governo para que o presidente vete a medida.
Presente em toda a vegetação da costa litorânea brasileira, rica em biodiversidade, em Pernambuco, áreas de florestas cobrem uma superficie extremamente reduzida. Estima-se que nas últimas décadas, a Mata Atlântica ainda presente no litoral sul de Pernambuco, perdeu 60% de sua cobertura, que já se consolidava apenas em vestígios de mata originária.
“Estamos acompanhando ainda, para a semana, a MP da composição dos ministérios, de olho em possíveis jabutis que prejudiquem ainda mais a proteção ambiental. Estamos alertas”, finaliza o líder.
