Na próxima sexta-feira, dia 15, das 9h às 13h, a rede Grau Técnico realizará, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, a Feira de Empregabilidade, que ocorrerá na própria unidade, situada na Rodovia BR 101 Sul, Km 34, 34200 – Distrito Industrial. A entrada é gratuita, e basta trazer o currículo atualizado.
Além dos processos seletivos, os interessados contarão com uma programação que inclui aferição de pressão, teste de glicose, vacinação, serviços do CRAS, palestras, teste ocular e carro de mamografia.
Erika Freitas, agente de recrutamento e seleção da unidade, explica o objetivo da ação. “O evento é destinado ao público em geral, pessoas que buscam sua primeira oportunidade de emprego ou desejam ser recolocadas no mercado de trabalho. Queremos expandir nossas ferramentas para toda a população. Temos certeza de que será um sucesso”, disse.
Entre as áreas de empregos ofertadas estão administração, saúde, operacional e industrial. Nesta edição, a Feira de Empregabilidade conta com o apoio de mais de 10 empresas participantes, incluindo Solar, Capsula 1, Solar Life Energy, ABRE, Meire Lins, CNA, CRAS, Óticas Diniz, CIE, Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Novarh, Kairós RH e Help Saúde e Resgate.
Grau Técnico: O Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 130 unidades, presente nas cinco regiões do país, o Grau Educacional oferece mais de 60 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de três meses a dois anos, com aulas de uma a três vezes por semana
Serviço: Feira da Empregabilidade Grau Técnico Cabo Quando? Sexta-feira, 15 de março, 9h às 13h Onde? Grau Técnico Cabo – Rodovia BR 101 Sul, Km 34, 34200
Anúncio do Governo Federal abre portas para mais oportunidades educacionais no estado.
Após o Governo Federal anunciar a chegada de mais seis institutos federais de ensino técnico em Pernambuco, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) usou a tribuna na Assembleia Legislativa para celebrar a iniciativa, que abrirá cerca de 8.400 vagas para os jovens pernambucanos, que serão ministradas juntamente com o ensino médio. Além disso, o parlamentar aproveitou o discurso para adiantar que recebeu a informação do Governo do Estado que as cidades de Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Exu também receberão unidades escolares técnicas em breve.
Segundo o parlamentar, os pernambucanos devem celebrar esta parceria entre os Governos Federal e do Estado, pois investir na educação traz beneficência para o futuro dos estudantes, como também para a economia local. “Em um mercado altamente competitivo, como temos nos dias de hoje, investir na profissionalização dos jovens traz benefícios para a vida pessoal desses estudantes, como também para diversas áreas de Pernambuco e do Brasil. Teremos profissionais mais qualificados, o que contribui para o aumento da produtividade e competitividade, dinamizando nossa economia e apresentando uma boa perspectiva de futuro para os pernambucanos”, afirmou.
De acordo com o anúncio do Governo Federal, No Brasil, serão 140 mil vagas e 100 novos institutos. Em Pernambuco, seis cidades vão receber as escolas técnicas profissionalizantes, divididas entre o IFPE e IF Sertão, sendo elas Recife, com um novo prédio; Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Águas Belas, Bezerros e Araripina. “Teremos um investimento de R$3,9 bilhões no país e de R$150 milhões em Pernambuco. Uma iniciativa que vai, sem dúvidas, fortalecer ainda mais a rede de escolas técnicas estaduais do estado, já considerada uma das maiores do Brasil”.
“Precisamos continuar percorrendo esse caminho, sempre colocando a educação como fator principal para o crescimento do nosso povo e do estado. a educação transforma vidas”, concluiu o deputado.
O Nacional Tênis Clube, localizado dentro da sede do Sport Clube do Recife, realiza entre os dias 15 e 24 de março, a segunda edição do Aberto NTC. O torneio será federado pela Federação Pernambucana de Tênis e Beach Tennis e contará com pontos para o ranking pernambucano de tênis.
O 2ª Aberto NTC é subdividido em oito categorias, seis mistas e duas exclusivas, dedicadas ao público feminino. Os jogos eliminatórios acontecem entre os dias 15 e 24 de março, de segunda a sexta-feira, a partir das 17h e nos finais de semana, às 8h. Mais informações através do WhatsApp do Clube: (81) 98816-0049 ou nas redes sociais (@nacionaltenisclube).
O Nacional Tênis Clube
O Nacional Tênis Clube chegou ao Recife para revolucionar o mercado desportivo sendo um espaço de lazer e práticas esportivas mantido pela Bet Nacional. São quatro quadras de tênis, quatro quadras de beach tennis e opções dedicadas ao futevôlei. Todas com infraestrutura coberta e sistema de vídeo no qual o usuário pode resgatar e compartilhar aquela grande jogada realizada na partida.
Deputada federal é a única representante do estado na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher.
A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) integra a delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW68) da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante esta semana. O evento é o maior encontro mundial voltado ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5: a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas. Para isso, reúne lideranças mundiais, ONGs, empresas, parceiros das ONU e ativistas.
Maria Arraes é a única deputada de Pernambuco na conferência e participa do evento ao lado da primeira dama, Janja da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Benedita da Silva, além de parlamentares de outros Estados do Brasil.
Em 2024, o debate da CSW68 está concentrado nas formas de acelerar as conquistas, combater a pobreza e fortalecer as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero. Segundo estudo da ONU Mulheres, uma em cada 10 mulheres vive em pobreza extrema, situação que tem se agravado em meio a crises como a da covid-19 e as provocadas pelas mudanças climáticas. Se as tendências atuais se mantiverem, até 2030, cerca de 8% da população feminina mundial – 342,4 milhões de mulheres – viverão abaixo do limiar da pobreza.
Diante desses números alarmantes, busca-se o compromisso do setor público e da iniciativa privada na implementação de estratégias de enfrentamento à desigualdade de gênero, como o tratamento igualitário no mercado de trabalho em relação aos homens e a disponibilização de crédito e recursos que possibilitem a redução da pobreza.
“Nossa participação na CSW68 está sendo extremamente enriquecedora, com muitas trocas de experiências que nos darão ainda mais respaldo na aprovação de projetos de relevância para a garantia dos direitos das mulheres. Desde o primeiro dia do nosso mandato, a promoção da igualdade de gênero, o enfrentamento à violência contra a mulher e o empoderamento econômico são prioridades das nossas pautas como um tema transversal que deve permear todas as políticas públicas”, enfatiza Maria Arraes.
Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos.
O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O parlamentar, já conhecido no estado por sempre trabalhar pela inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência na sociedade, destacou dois Projetos de Lei de sua autoria, o primeiro, que prevê penalidades administrativas para empresas e órgãos públicos no caso de discriminação às pessoas autistas, e o segundo, que busca ampliar a cota dos concursos públicos para pessoas com qualquer tipo deficiência de 5% para 10%.
“Segundo o IBGE, 85% dos autistas no país não estão formalmente empregados. Já recebemos em nosso gabinete diversos grupos que militam na causa autista e ouvimos vários relatos e denúncias de preconceito na hora da contratação de pessoas autistas. E não podemos permitir esse tipo de prática! Se uma pessoa autista tem condições de realizar as atividades da função como qualquer outro funcionário, se ela tem toda a qualificação necessária para o cargo, ela não pode ser impedida. Alguns são graduados, outros são pós-graduados, porém eles fazem a entrevista de emprego, e na hora da contratação, o laudo autista é determinante. E nós estamos trabalhando para impedir esse tipo de preconceito”, discursou João Paulo Costa.
O Parlamentar tem dialogado com especialistas e com grupos que defendem a causa autista para construção de uma agenda que contribua para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “O lugar do autista é onde ele quiser. O que eu puder fazer como Deputado Estadual para garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas autistas, eu farei. Eu quero através do diálogo com associações, grupos, pais de crianças autistas e pessoas que vivenciam o autismo, apresentar Projetos de Lei e ações que contribuam efetivamente para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas que possuem TEA no estado de Pernambuco”, concluiu.
Impacto Vital – Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil.
Céu Albuquerque, renomada ativista intersexo, mulher lésbica, jornalista e fotógrafa, portadora de Hiperplasia Adrenal Congênita (uma condição genética que afeta a produção de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação da genitália externa), alcançou um marco histórico ao se tornar a primeira pessoa no mundo a obter judicialmente a retificação de nome e sexo. Agora, seu nome oficialmente será Céu, e o campo de sexo foi alterado de feminino para intersexo em sua certidão de nascimento. O processo, iniciado em julho de 2021 na 2ª Vara da Família e Registro Civil da Comarca de Olinda pela Defensoria Pública e pelo advogado e defensor público Henrique da Fonte, foi concluído recentemente, marcando uma vitória significativa não apenas para Céu pessoalmente, mas para toda a comunidade intersexo global.
Céu, que dedica mais de uma década à defesa da causa intersexo, trabalhando incansavelmente por políticas públicas e apoio a pessoas e familiares de crianças intersexo, destacou a importância do resultado do processo.
“O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, destacou Céu. “Além disso, finalmente poder incluir o nome Céu em meus documentos é algo muito especial para mim. Esse nome tem sido parte de minha identidade desde os meus 19 anos, quando minha primeira namorada carinhosamente me apelidou assim. Nunca me identifiquei plenamente com meu nome de registro, frequentemente era pronunciado incorretamente, e muitas vezes me tratavam no gênero masculino devido a ser um nome não binário. Então, corrigir meu nome agora trará uma sensação de tranquilidade significativa daqui para frente”, concluiu.
Na infância, Céu foi submetida a uma cirurgia de redesignação genital devido à genitália ambígua decorrente da hiperplasia adrenal congênita, uma prática controversa amplamente vista pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação. Apesar dos desafios enfrentados, Céu emergiu como uma das mais destacadas ativistas da causa intersexo em escala global.
“Vejo este momento como algo histórico, no qual poderemos finalmente protocolar projetos que garantam que toda criança intersexo nascida em território nacional possa ser registrada como intersexo e que as cirurgias estéticas sejam proibidas definitivamente”, afirma Céu. Isso garante o direito à integridade dessas crianças e previne a violação de direitos humanos por meio desses procedimentos.
A causa intersexo defende os direitos e a dignidade de pessoas que nascem com características sexuais que não se encaixam nos padrões tradicionais de masculino ou feminino. Essas variações biológicas podem incluir genitais ambíguos, cromossomos sexuais atípicos, diferenças na produção hormonal e alterações no sistema reprodutor feminino e masculino. Estima-se que aproximadamente 11% da população mundial possa ser considerada intersexo e existe mais de 150 variações de estados intersexo já estudados.
Essa causa é complexa e enfrenta estigmatização e discriminação desde o nascimento ou após a descoberta de características intersexo. As violações dos direitos humanos começam cedo, com intervenções médicas desnecessárias e não consensuais em bebês e crianças intersexo.
Essas estigmatizações e violações dos direitos humanos enfrentadas por bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos intersexo são amplas, incluindo a falta de acesso a direitos da cidadania. Isso abrange desde a emissão de certidão de nascimento até a negativa de inclusão do CPF no registro, passando pela recusa de auxílio maternidade às mães de bebês intersexo, não emissão do cartão do Sistema Único de Saúde – SUS, emissão de certidão de óbito com sexo não correspondente, além de violações no acesso à saúde e à integridade física e psíquica.
Essas questões transcendem a mera disputa pela aceitação da diversidade sexual. Elas englobam procedimentos de saúde considerados como livres de tortura e maus tratos, bem como o direito à igualdade e à não discriminação, conforme destacado por Santos-Campos (2020). Portanto, a luta pela causa intersexo não apenas busca respeitar a identidade de gênero e a autonomia, mas também almeja uma sociedade que garanta plenos direitos e dignidade a todas as pessoas, independentemente de suas características sexuais.
O movimento intersexo busca conscientizar a sociedade sobre a diversidade natural das variações sexuais e promover o respeito aos direitos humanos, autonomia e integridade corporal dessas pessoas. Ele também busca proibir práticas médicas invasivas e não consensuais, como cirurgias e tratamentos hormonais, realizados sem a devida compreensão e consentimento.
“Quando eu nasci em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri, após finalmente ter meu registro, e ser registrada como no gênero feminino, passei por uma mutilação genital, pois nem a sociedade e nem meus pais poderia aceitar a existência de um bebê com genitália ambígua, mesmo sendo um bebê saudável“, relata Céu.
Este processo também só foi possível ser favorável, devido a ajuda do serviço de advocacy da ABRAI (Associação Brasileira Intersexo), que cedeu um parecer para a promotoria, explicando sobre o termo e importância da pauta intersexo, já que por se tratar de um assunto pouco conhecido, este parecer foi de extrema importância.
“A Abrai sempre teve muita importância para mim, pois a anos atrás quando conheci a Thaís Emília mulher intersexo e presidenta, foi fundamental esta parceria dentro do meu movimento como ativista e cientista. Então está conquista é sobre a Abrai também, e todos que fazem parte da diretoria, além de, de fortalecer toda a luta de Thaís que se deu bastante força quando seu filho Jacob, um bebê com síndrome de noonan e intersexo nasceu. Então está conquista também é pelo Jacob que antes de falecer ele e sua família passaram por diversas violências apenas por sua existência desafiar as normas binárias de gênero”, destaca Céu.
A vitória de Céu é um passo significativo para a comunidade intersexo e um lembrete da necessidade contínua de políticas públicas e práticas inclusivas que respeitem e celebrem a diversidade humana.
Certidão de nascimento atualizada, agora constando intersexo.
A luta pelos direitos das pessoas intersexo tem sido uma jornada longa e desafiadora, marcada por vitórias significativas e obstáculos contínuos. Aqui está uma linha do tempo de alguns dos marcos mais importantes:
2003: A Organização Intersex International (OII) foi fundada, tornando-se pioneira no ativismo intersexo. No mesmo ano, o Dia Internacional da Visibilidade Intersexo foi institucionalizado em 26 de outubro, em alusão à primeira manifestação pública de pessoas intersexo, que ocorreu nesse dia, em 1996, na cidade de Boston, nos Estados Unidos, durante uma Conferência da Academia Americana de Pediatria.
2020: A ONU promoveu uma reunião técnica sobre intersexo com profissionais da área médica e destacou que a Declaração pede o fim de práticas mutiladoras e normalizadoras, como cirurgias genitais, tratamentos psicológicos e outros tratamentos médicos, e da esterilização não-consensual de pessoas intersexo.
2021: Vários países começaram a revisar políticas em relação a cirurgias intersexuais não consensuais. Em março de 2021, a Alemanha aprovou uma legislação proibindo cirurgias em bebês intersexo.
2021: No início de agosto de 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil autorizou que crianças intersexos, que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, sejam registrados com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento. A mudança passou a valer em todo o Brasil a partir do dia 12 de setembro de 2021.
2023: Em 06 de julho de 2023, propostas para o fim das cirurgias em bebês intersexuais foram aprovadas na Conferência Nacional de Saúde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através da representação de Walter Mastelaro e Ana Amorim.
2023: É sancionado o dia de Conscientização contra a Mutilação Infantil na data de 26 de setembro, nascimento do bebê Jacob. E Protocolado como Dia Nacional contra a Mutilação genital infantil pela deputada Duda Salabert.
2024: A primeira retificação de certidão de nascimento de pessoas Intersexo no Brasil é conquistada por Céu Albuquerque, na 2ª Vara da Família e Registro Civil da Comarca de Olinda, pela Defensoria Pública.
Esses marcos representam avanços significativos na luta pelos direitos das pessoas intersexo. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a igualdade de direitos e a aceitação plena das pessoas intersexo na sociedade. A luta continua, e cada passo adiante é uma vitória para a comunidade intersexo.
O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito do município, Jorge Alexandre, mostrou força política no ato da sua filiação ao PODEMOS, nesta terça-feira (05). A cerimônia ocorreu no Espaço Vila Recepções, em Camaragibe, e contou com a presença do presidente estadual do partido e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que esteve acompanhado por nove vereadores e o atual vice-prefeito da cidade.
Antes mesmo da chegada de Jorge Alexandre, o espaço já estava lotado de lideranças politicas, apoiadores e amigos, com muita gente também do lado de fora.
“Nunca Marcelo Gouveia, meu presidente estadual, uma oposição teve uma representatividade tão forte, mas o reflexo disso é o descaso que a nossa cidade está passando. Acabaram com nossa maternidade, se você chega nos postos de saúde não tem material de curativo, não fazemos cirurgia nem de média, nem de alta e nem de pequena complexidade, mas isso vai acabar”, discursou Jorge Alexandre.
Ele acrescentou ainda que considera a atual prefeita Nadegi como o pior governo que o município já teve. “A senhora é a pior gestora da história de Camaragibe”, concluiu, sob aplausos da multidão.
Marcelo Gouveia enalteceu a gestão de Jorge Alexandre quando prefeito e disse que “Camaragibe merece dias melhores”. “Façamos Jorge prefeito de novo, hoje eu trago para o quadro do PODEMOS, sem dúvidas um dos melhores prefeitos da história de Camaragibe. Vamos lutar por uma Camaragibe melhor”, completou o presidente estadual do PODEMOS.
Jorge entra no PODEMOS com espaço para liderar a legenda no município e tocar a pré-candidatura para a Prefeitura de Camaragibe. Ele tem como pré-candidato a vice-prefeito o vereador e presidente da Câmara, Renê Cabral.
Universidade reconhece os mais de 50 anos de dedicação do mestre à arte ceramista em Pernambuco.
O Mestre Zuza, de 65 anos, morador da cidade de Tracunhaém, na Zona da Mata Norte do Estado, foi reconhecido, nesta segunda-feira (5), pela Universidade de Pernambuco (UPE), através da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, como o título de Notório Saber em Cultura Popular, Edição 2023.
A condecoração é um reconhecimento ao ofício e à importância de saberes do Mestre Zuza dentro das vivências no artesanato utilitário e figurativo há mais de 50 anos. A cerimônia oficial de condecoração ainda não foi divulgada pela instituição.
Formado em História do Brasil pela Universidade de Pernambuco (UPE), ele também é Patrimônio Vivo da cidade de Tracunhaém – título doado pelo poder público local em reconhecimento às suas obras e desenvolvimento de técnicas do manuseio do barro.
Em 2023, Mestre Zuza comemorou cinco décadas de sua vida dedicadas ao ofício de mestre do barro. Trajetória que se soma ao legado de sua família, que há mais de cem anos contribui para a cultura da arte ceramista em Pernambuco e no Brasil.
Em 2018, dois importantes pesquisadores da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos: Henry Glassie e Pravina Shukla, lançaram o livro “Sacred Art: Catholic Saints and Candomblé Gods in Modern Brazil” – Arte Sacra: Santos Católicos e Deuses do Candomblé no Brasil Moderno, traz uma entrevista e análise especial sobre a carreira do Mestre Zuza, no qual qualifica e compara suas obras ao trabalho de Pablo Ruiz Picasso- pintor espanhol, escultor, ceramista, em razão da sua capacidade de inovação logo após voltar da África e imprimir aquela realidade social em seus trabalhos.
Atualmente, Mestre Zuza segue à frente do seu primeiro ateliê de artes sacras, que funciona na Avenida Desembargador Carlos Vaz, nº 154 – Centro de Tracunhaém. Lá, o público pode visitar de segunda a domingo, das 8h às 18h. Além disso, ele segue fazendo encomendas, participando de feiras, exposições e mostras de artes visuais e artesanato, bem como ministrando oficinas de formação de novos oleiros.
Extinção de Faixas Salariais e Projetos de Valorização na Segurança e Polo de Confecções Marcam Novas Propostas Enviadas à Assembleia.
A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros, um pleito antigo da categoria. O anúncio ocorreu na reunião de monitoramento semanal do programa Juntos Pela Segurança, realizada no final da tarde, na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Além desta proposta, a chefe do Executivo estadual também está submetendo para apreciação das deputadas e deputados outros três projetos, que abordam temas ligados tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior.
Caso seja aprovada, a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, refletirá num aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na proposta, o valor do soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará já em junho de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92. Além da extinção progressiva das faixas, o que automaticamente reajusta o valor médio de soldo pagos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, há previsão de reajustes progressivos anuais no valor dos soldos.
“Acabei de assinar o projeto de lei que acaba com as faixas salariais, mas essa proposta não se resume a isso, ela também promove reajustes salariais para os militares. Nós trabalhamos muito para chegar a essa definição, houve muita discussão sobre o tema. Esse foi um trabalho feito coletivamente e é importante dizer que a pauta da segurança pública é prioritária para a nossa gestão. Também encaminhamos ao Legislativo os projetos de lei dos veteranos da Polícia Civil e da Polícia Militar, para garantir que eles possam estar nas atividades administrativas, de guarda, e com isso possamos liberar mais efetivo para atuar nas ruas”, disse Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, ao abrir o encontro com a chefia de todas as operativas de segurança do Estado.
As outras duas iniciativas mencionadas pela governadora têm o objetivo de reforçar os quadros das Polícias Militar e Civil e tratam sobre a designação de policiais militares inativos e civis aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, mediante reajuste nos valores que recebem mensalmente.
Com a mudança, a gestão estadual propõe extinguir o prazo de contratação de até três anos dos policiais civis que já se aposentaram e eleva as remunerações dos designados de R$ 1.800,00 para R$ 2.506,52. No caso da PM, o governo propõe a criação de mais 600 postos, sendo 300 para Auxiliar Administrativo, que devem receber R$ 1.600 a mais, e 300 para Guarda de OME, que teriam um acréscimo de R$ 1.700 nos seus soldos. A Guarda Patrimonial, por sua vez, tem um efetivo previsto no texto de 1.633 homens e terá retribuição mensal reajustada de R$ 1.250 para R$ 1.450.
POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE – Outro projeto encaminhado ao Legislativo pela governadora Raquel Lyra propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, o PE Produz Polo de Confecções. A matéria visa fortalecer essa cadeia produtiva do Agreste, distribuída em 46 municípios, através da possibilidade de aquisição por parte do Governo do Estado de itens como fardamentos e material escolar da área têxtil produzidos nesses locais. O programa também objetiva estimular empresas que atuam no setor, com especial atenção para as micros e pequenas, através de benefícios para quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. O objetivo é que se regularizem para que possam negociar com o poder público estadual.
Governadora Raquel Lyra Lidera Iniciativa para Liberação Rápida de Licenças em Projeto de Habitações de Interesse Social.
O Grupo de Trabalho intersetorial criado pela governadora Raquel Lyra para acelerar as contratações de mais de 10 mil habitações de interesse social em Pernambuco realizou, nesta segunda, a sua primeira reunião ordinária. O objeto é que as licenças necessárias para a construção das unidades do MCMV FAR sejam liberadas em até 15 dias.
O GT foi estruturado para cumprir os prazos estabelecidos nas portarias do Minha Casa Minha Vida que definiram a quantidade de imóveis que seriam construídos em cada Estado.
O prazo dado pelo governo federal foi de 150 dias a partir da publicação da portaria do Ministério das Cidades, incluindo a seleção das empresas que vão construir os empreendimentos. Este período entre o lançamento da portaria (final de novembro) e a contratação dos empreendimentos termina no próximo dia 21 de abril.
“Não há previsão de dilatação de prazo, por isso criamos o grupo para que Pernambuco consiga contratar todas as 10.276 unidades previstas no MCMV“, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, presidente do GT. “Através dele, vamos garantir que as construtoras selecionadas possam ter celeridade na aquisição das licenças”, completou.
Participam do grupo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).
Técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades, municípios responsáveis pelas licenças e cartórios participam como convidados.
“É essencial juntar todos esses órgãos para poder viabilizar a contratação desses empreendimentos e trazer todos os habitacionais de interesse social para o Estado“, comentou o diretor da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco, Guilherme de Carvalho.
O Grupo de Trabalho é o responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos.
Na primeira reunião, a equipe da Seduh apresentou a proposta de metodologia de trabalho do grupo, para que as licenças sejam emitidas dentro do prazo estabelecido. O time vai ter reuniões semanais ordinárias e extraordinárias, conforme a necessidade, dependendo da complexidade de cada habitacional a ser analisado.
A ideia é que cada protocolo gerado nos órgãos responsáveis pelas licenças seja encaminhado a um e-mail administrado pela Seduh, que fará o acompanhamento e gestão dos processos.
“A cada reunião semanal a gente vai ter um banco de protocolos com prazos a vencer de forma que a gente possa verificar com cada órgão em que pé está o processo. Se está faltando alguma coisa da construtora, complementação, o que está dependendo da companhia para que essa resposta seja dada”, disse o secretário executivo de Habitação do Estado, André Fonseca, sobre o mapa de trabalho.
“Estamos preparados para receber os projetos, analisar com celeridade e efetivar as contratações previstas pelo governo federal“, disse o superintendente executivo de Habitação da Caixa, Marcelo Maia.
Pernambuco conseguiu atrair mais de 10.276 unidades do Minha Casa Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), modalidade que garante o subsídio de até 100% do imóvel para famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Histórico – No fim de novembro, o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640).
Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa.
O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.
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