Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Apresentam Projeto de Lei para Inclusão do Teste de Cariótipo no Teste do Pezinho
Saúde
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Apresentam Projeto de Lei para Inclusão do Teste de Cariótipo no Teste do Pezinho

Proposta visa detecção precoce de condições intersexo em recém-nascido.

A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou no último dia 26 o Projeto de Lei nº 2575/2024, que dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, conhecido como teste do pezinho. A proposta visa identificar variações cromossômicas que indicam condições intersexo, proporcionando diagnóstico precoce e acompanhamento médico adequado.

O projeto de lei propõe que todos os estabelecimentos de saúde que realizam a triagem neonatal incluam o teste de cariótipo, um exame laboratorial que analisa o conjunto cromossômico de uma amostra biológica, permitindo identificar variações numéricas ou estruturais nos cromossomos. “A inclusão deste teste visa a detecção precoce de condições intersexo que possam estar associadas a mutações cromossômicas, possibilitando um acompanhamento médico adequado e aconselhamento genético às famílias,” destacam os autores.

Os custos da inclusão do teste de cariótipo no teste do pezinho serão cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde será responsável pela elaboração de normas técnicas e protocolos específicos para a execução do teste, assegurando que os resultados sejam comunicados aos responsáveis legais pelo recém-nascido e ao médico responsável pelo acompanhamento pediátrico, garantindo sigilo e privacidade.

A implementação do teste de cariótipo no teste do pezinho pretende identificar variações intersexo resultantes de mutações cromossômicas, como a Mosaicos, Quimera, Síndrome de Klinefelter (47,XXY), Síndrome de Turner (45,X) e Insensibilidade Androgênica Parcial e Total, entre outras. Estas condições podem impactar significativamente a saúde e o desenvolvimento dos indivíduos, sendo o diagnóstico precoce crucial para intervenções médicas e psicológicas adequadas.

A aprovação deste projeto de lei representa um avanço significativo na saúde pública, na promoção de práticas médicas éticas e responsáveis, e na proteção dos direitos das crianças intersexo. “A inclusão do teste de cariótipo no teste do pezinho amplia as capacidades diagnósticas do programa, assegurando que todas as crianças recebam o cuidado necessário desde os primeiros dias de vida,” enfatiza Céu Albuquerque, contando com o apoio dos parlamentares para a aprovação da iniciativa.

O projeto de lei segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões competentes, antes de ser votado no plenário.

CARNAVAL 2023: Academia da Cidade do Recife tem AULAS GRATUITAS em clima de folia; veja como participar
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CARNAVAL 2023: Academia da Cidade do Recife tem AULAS GRATUITAS em clima de folia; veja como participar

Ciclos carnavalescos estão em 24 polos espalhados pelo Recife, com aulas temáticas, concurso de fantasia e blocos

Depois de dois anos sem festa de Carnaval por causa das restrições da pandemia de covid-19, é natural que as pessoas estejam ansiosas para curtir os ritmos que se misturam e consagram a alegria da folia de Momo.

Para convidar o recifense a movimentar o corpo em ritmo de frevo, maracatu, caboclinho e tantas outras manifestações culturais, o Programa Academia da Cidade (PAC) da Prefeitura do Recife realiza ciclos carnavalescos em 24 polos espalhados pela capital, com aulas temáticas, concurso de fantasia e blocos.

“No Programa Academia da Cidade, nós costumamos integrar às aulas orientações de educação em saúde, como também datas festivas. O Carnaval é uma festa que movimenta todo o município e, nos polos da Academia da Cidade, também estamos desenvolvendo atividades que envolvem aulas de ritmos carnavalescos, como frevo, maracatu e caboclinho”, informa a coordenadora-geral do PAC, Tatiana Ferraz.

“Os polos também estão realizando seus blocos de carnaval, envolvendo a comunidade, e outras atividades recreativas como concursos de fantasias”, acrescenta Tatiana.

A programação carnavalesca é realizada com o público cadastrados nos polos. Os profissionais de educação física da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife preparam o conteúdo da aula com atividades relacionadas à temática do Carnaval, acompanhando o ritmo da turma. A programação pode ser conferida neste link: bit.ly/academiadacidadecarnaval23.

COMO SE INSCREVER NA ACADEMIA DA CIDADE
O morador que tem interesse em fazer parte de um dos polos do Programa Academia da Cidade deve procurar o espaço que deseja, apresentar um comprovante de residência do Recife e a carteirinha do SUS para se cadastrar e realizar uma avaliação. As aulas nos polos acontecem no início da manhã e fim de tarde ou início da noite.

ACADEMIA DA CIDADE RECIFE
O Programa Academia da Cidade realiza diversas atividades para promover a saúde física da população. Com 42 polos espalhados pela cidade, as aulas são compostas por atividades como ginástica, danças, jogos e esportes.

Os profissionais realizam também avaliação física e oferecem orientação para caminhada e corrida, como também palestras, rodas de diálogos, seminários e atividades culturais com a população.

URGENTE!! República Popular da China (CHINA) convoca TODOS os seus reservistas acima de 18 anos a se apresentarem a partir de 01 de março em seus respectivos distritos militares!
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URGENTE!! República Popular da China (CHINA) convoca TODOS os seus reservistas acima de 18 anos a se apresentarem a partir de 01 de março em seus respectivos distritos militares!

Em uma ação inesperada e absolutamente discreta, o Partido Comunista Chinês aprovou sua mais nova Lei do Serviço Militar de Reserva que entrará em vigor a partir de 01 de março de 2023.

Porém, diversas mensagens e convocação em massa estão sendo realizados a todo momento convocando qualquer cidadão, INCLUSIVE MULHERES, com 18 anos ou mais de idade a se alistarem no que pode ser a maior mobilização de defesa nacional.

De acordo com o documento publicado pela 38ª reunião do Comitê Permanente da Décima Terceira Assembleia Popular Nacional ocorrida em 30 de dezembro de 2022, depois de receber o aviso de convocação, os reservistas devem se apresentar imediatamente no local designado a partir de determinado horário especificado de acordo com os requisitos.

Depois que o estado emitiu a ordem de mobilização, o pessoal da reserva que não recebeu o aviso de convocação não deve deixar o local de registro da reserva sem a aprovação das tropas e os órgãos do serviço militar do local de inscrição do reservista (distrito/Organização militar); se tiverem saído, devem retornar imediatamente ou aguardar no mesmo local.

Como nenhuma mídia especializada tratou sobre este assunto tão importante e sobre uma lei aprovada ainda no ano passado?

Havia a possibilidade da convocação ter sido uma resposta do ataque ao balão chinês pelo governo americano, entretanto, a lei foi aprovada em 30 de dezembro de 2022, o que assusta ainda mais a restrição às informações chinesas que o ocidente está inserido. O que mais os chineses escondem?

Segundo o Capítulo I da Lei que trata sobre as “Disposições Gerais”, o artigo 1º detalha que a ação do Ministério da Defesa tem a finalidade de melhorar o sistema de pessoal da reserva, padronizar a gestão do pessoal da reserva, salvaguardar os direitos e interesses legítimos do pessoal da reserva, assegurar que o pessoal da reserva desempenhe eficazmente as suas funções e missões e reforçar a construção das forças de defesa nacional, em conformidade com a Constituição, a “Lei de Defesa Nacional da República Popular da China” e a “Lei do Serviço Militar da República Popular da China”, promulgam esta Lei.

Ou seria realmente um preparativo pré-guerra nos mesmo moldes que a Rússia adotou no passado antes da grande invasão na Ucrânia?

Independente das especulações a medida é preocupante.

O artigo 18º diz ainda que o pessoal da reserva vem principalmente de militares aposentados, profissionais e técnicos que atendem ao padrão e estão registrados.

Existem 8 itens incluídos no padrão:

1) Amar o Partido Comunista Chinês (PCC)

2) Cumprir as leis

3) Ter 18 anos ou mais

4) ter condições físicas e qualidades mentais para desempenhar suas funções

5) certo nível educacional e capacidade de trabalho

6) outras condições estipuladas por leis e regulamentos.

O segundo parágrafo deste artigo “[…] convocando qualquer cidadão, INCLUSIVE MULHERES, com 18 anos ou mais de idade […]” evidencia EXATAMENTE ISSO, mulheres foram convocadas, exceto durante a gravidez, licença maternidade e amamentação.

Ao que se sabe a convocação se dará pelo menor tempo de serviço de 4 anos. Soldados comuns podem solicitar dispensa após atingirem a idade de 30 anos. Os oficiais precisam servir até 45-60 anos, dependendo de suas patentes.

No mesmo dia da aprovação da lei o presidente chinês Xi Jinping assinou a ordem presidencial nº 127, promulgando que a lei entrará em vigor em 1º de março de 2023. A Lei dos Reservistas é uma legislação importante para a defesa nacional e o desenvolvimento militar.

Segundo o Ministério da Defesa da China, a Lei atuará como uma lei fundamental e abrangente para regular o trabalho dos reservistas em todos os aspectos e marca uma conquista importante na reforma das políticas e instituições militares. Será de grande importância para fortalecer a construção legal das fileiras de reservistas e promover a transformação e desenvolvimento da força de reserva do Exército Popular de Libertação (PLA).