Lula, dentro do projeto de se candidata a presidente, deve iniciar uma série de viagens pelo Brasil. Uma das primeiras será a Pernambuco, quando vai prestigiar a volta de João Paulo ao PT.
O ex-prefeito do Recife, que sempre foi uma das principais lideranças do partido no estado, foi para o PCdoB, onde, inclusive, foi candidato a prefeito de Olinda.
João Alberto
O Santa Cruz conseguiu, no limite do prazo para novas inscrições no Campeonato Pernambucano, regularizar todos os reforços contratados nas últimas semanas.
Quatro atletas tiveram seus nomes publicados no Boletim Informativo Diário da CBF: o lateral-direito Digão, o atacante Adriano Michael Jackson, além dos zagueiros Breno Calixto e Hebert.
O reforço mais recente é o lateral-direito Digão, que estava no Bangu. O jogador de 28 anos chegou ao Recife e já seguiu com a delegação para Afogados da Ingazeira, onde o Tricolor encerra sua participação na primeira fase do Estadual – às 16h deste domingo, no Vianão.
Além de Digão, podem fazer suas estreias o zagueiro Breno Calixto, o volante Everton Dias e os atacantes França e Bustamante.
A partida contra a Coruja será a primeira com o técnico Bolívar à frente da equipe. O ex-zagueiro também foi regularizado e inicia sua trajetória já de olho nas quartas de final do Pernambucano. O Santa precisa de um empate para garantir lugar entre os quatro primeiros e decidir o mata-mata no Arruda.
Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Fabrizio Ferraz esteve na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para tratar da abertura das comportas da Barragem do Muquém, em Floresta, no Sertão de Itaparica. Participaram do encontro os vereadores de Floresta André Ferraz, Chichico Ferraz, Peu Vilarim, Gilmar Leal, Kiel do Pipa, Ciro Ferraz e Dr. Severininho, além do secretário de Articulação da Seinfra, Rodrigo Molina, o coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, Tiago Portela, e a gestora de Operações da Apac, Renata Pinheiro.
O objetivo da solicitação é escoar as águas do Muquém, contemplado no projeto de Transposição do rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, também localizada em Floresta. O deputado defendeu a importância de liberar um volume de água que atenda, de maneira efetiva, a demanda da população e ressaltou que a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar.
“Esta ação tornará possível o sonho de muitos sertanejos de ter de volta o Riacho do Navio, que há anos deixou de abastecer perenemente centenas de famílias. Com a iniciativa, em média, 800 propriedades rurais seriam beneficiadas; cerca de 2,5 mil novos empregos, diretos e indiretos, seriam gerados”, disse Ferraz.
Com a assinatura do pré-acordo entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Regional, que irá definir os critérios contratuais para a manutenção e operação do sistema, durante a reunião, o deputado e os vereadores se comprometeram em apresentar um estudo técnico, realizado por meio do Conselho dos Usuários da Barragem do Juá, a fim de subsidiar as tratativas e dar continuidade às negociações.
“Na próxima semana nos reuniremos com o Conselho para tratar desse relatório e no dia 7, estaremos junto aos vereadores em uma audiência pública em Floresta, ouvindo a população e todos os órgãos envolvidos. Seguiremos envidando esforços e articulando para que as comportas do Muquém sejam abertas o quanto antes”, finalizou Fabrizio Ferraz.
Diante dos impactos causados pela pandemia, mais de cinco mil municípios do Brasil estão com dificuldades para pagar as dívidas previdenciárias. Com o prolongamento da crise econômica, os recursos municipais não têm sido suficientes para compensar os débitos. A cobrança foi suspensa em 2020, porém, neste ano, o problema retornou agravado. Para discutir a situação vivida pela maioria das cidades, o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, se reuniu com prefeitos pernambucanos; ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. Silvio é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem como objetivo construir uma alternativa que possibilite a manutenção do fundo previdenciário sem prejudicar as contas públicas, permitindo o parcelamento de todos os débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente em 2021.
“Independente de posição partidária, precisamos, mais do que nunca, avançar na pauta municipalista. Eu digo sempre que o nosso partido tem que ser o Brasil. Hoje, infelizmente, os municípios perderam a capacidade de investimentos, isso porque todo dinheiro que entra do FPM é para pagar a previdência, ou seja, os prefeitos são apenas carimbadores de orçamento. Aprovando o projeto, que vai ampliar de 60 para 240 o número de parcelas, vamos garantir um fôlego fiscal e dar tranquilidade para, nos próximos quatro anos, os prefeitos terem mais dinheiro para cuidar da gestão. A gente precisa unir toda bancada de deputados federais, deputados estaduais e prefeitos nesta pauta. Com isso, quem vai ganhar ao final são os gestores e, sobretudo, a população. As cidades terão mais recursos que serão investidos em áreas essenciais, como saúde, segurança e educação”, frisou Silvio.
Segundo a CNM, muitos municípios têm os repasses do FPM zerados todos os meses por conta das retenções dessas dívidas. A proposta ainda prevê que é preciso que o novo parcelamento limite os pagamentos totais a um percentual razoável da receita e desconsidere juros e multas. “Quero fazer um agradecimento especial ao deputado Silvio, que entendeu a importância dessa pauta para Pernambuco e para todo o Brasil. Talvez, essa seja a principal pauta do movimento municipalista deste ano. Hoje, os municípios têm uma dívida de mais de R$ 60 bilhões com a previdência. Esse é um problema fiscal que eles estão enfrentando. Nada mais justo que o presidente José Patriota traga esse tema para discutirmos abraçado por um deputado pernambucano. Isso é importante para nós, pessoas que trazem no sangue a veia municipalista”, pontuou Aroldi.
Silvio ainda se comprometeu em trabalhar pelo 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a improbidade administrativa, além da busca de recursos dentro da agenda do Novo Pacto Federativo. O deputado irá se reunir, na próxima segunda-feira (03), com os presidentes das entidades municipalistas de todo o Brasil para apresentar e discutir a proposta. “É muito bom ser o primeiro estado a iniciar a discussão sobre esse tema importante. Fico muito feliz pela deferência e pela compreensão que todos os prefeitos pernambucanos merecem. Esse é um projeto que vai dar condições aos municípios para poderem equilibrar as contas. Por isso, quero agradecer muito pela disponibilidade da CNM e do deputado Silvio Costa Filho, autor dessa proposta”, destacou José Patriota.
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) considerou como acertada e coerente a decisão final do parlamento estadual em não aprovar o Requerimento nº 2840/2021, que propunha a criação de uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento na Casa. Segundo o democrata, além de o momento ser inoportuno, a composição inicial da frente não contemplava a diversidade política da qual a Alepe é formada. O líder da Oposição, inclusive, durante sua intervenção, encaminhou a votação da bancada pela não aprovação da matéria em apreciação no Plenário desta quinta-feira (29).
“Não houve o cuidado de garantir a representatividade de todos os parlamentares das diversas matizes políticas nesta frente parlamentar, ao contrário, só se assegurou espaço aos parlamentares da esquerda. Sem uma diversidade política não seria garantida a representatividade nem a pluralidade de opinião, desde aqueles colegas, por exemplo, que defendem o armamento mais abrangente àqueles que defendem apenas em algumas circunstâncias, como na questão da propriedade rural”, argumentou o líder oposicionista, assinalando que, da forma como foi proposta, a instalação da frente iria ferir o espírito colegiado do parlamento em vez de almejar se tornar um fórum de consenso. Ao fim da votação, o requerimento foi rejeitado, por não atingir o número de votos necessários à sua aprovação.
Outra preocupação apontada pelo democrata se referiu à questão regimental. Antonio Coelho questionou o fato de tal debate não ser realizado na recém-criada Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe. “De que adianta a gente ter constituído a Comissão de Segurança Pública se logo em seguida propomos a frente parlamentar para debater uma coisa que, claramente, é de competência dessa comissão?”, indagou o deputado, que aproveitou para ressaltar o fato de o Senado Federal já possuir uma Frente para tratar do tema e para frisar que a competência de legislar sobre a matéria é da União, não de estados e municípios.
Por fim, o deputado reforçou a inconveniência do momento para apresentação dessa proposta à Casa, apontando o aumento de quase 9% no número de homicídios em 2020 quando comparado ao ano de 2019. De acordo com o líder da Oposição, fica difícil falar em desarmamento no instante em que a população pernambucana se sente ainda mais insegura e está, justamente, questionando a capacidade do Estado de defender o seu direito à vida, à sua segurança e a da sua propriedade. “Direitos, esses, que são assegurados pela nossa Constituição, em seu artigo 5º. Portanto, também nos cabe aqui a posição de defesa do armamento no sentido de resguardar as liberdades individuais do brasileiro”, concluiu o parlamentar.
Eleita em 2018 na carona do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a deputada federal Joyce Hasselmann (PSL-SP) está em ‘maus lençóis’.
A parlamentar foi denunciada pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, e pode ter o seu mandato cassado por crime de ‘caixa dois’ e ‘falsidade ideológica’.
Em seu processo, movido em 13 de dezembro de 2020 e encaminhado para Procuradoria Regional Eleitoral da 3ª Região de São Paulo, o atual Ministro do Turismo, Gilson Machado acusou a parlamentar de omitir despesas realizadas durante sua campanha em 2018, em especial as referentes a um jingle.
“Analisando a Prestação de Contas da Sra. Joice Hasselmann, processo 0606544-93.2018.6.26.0000, verificou-se que a então candidata deixou de registrar na sua prestação de contas diversas receitas e despesas realizadas. Deixou, por exemplo, de registrar em sua prestação de contas qualquer despesa referente a jingle utilizado pela deputada”, diz um trecho da denúncia.
Os processos movidos pelo ministro do Turismo são baseados no Artigo 350 da Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965. De acordo com a denúncia, Joyce Hasselmann arrecadou recursos das mais diversas formas, bem como teve diversas despesas, que deveria apresentar na sua prestação de contas.
Art. 350. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais:
Pena – reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias e multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias e multa, se o documento é particular.
Em outro trecho da peça, os advogados do ministro nas suas alegações, fazem referência ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual diz que ‘caixa dois’ é um crime de mera conduta, ou seja, em que a conduta do agente, por si só, configura o crime.
Caso condenada, a Deputada poderá perder o mandato, nos termos do artigo 55, inciso IV, da Constituição Federal.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Tribunal de Contas da União que seja feita uma auditoria para detalhar e apurar a legalidade do reajuste tarifário de 7,46% para consumidores residenciais de Pernambuco. O documento conta com o apoio da deputada estadual Fabíola Cabral (PP) e foi enviado ao TCU nesta terça-feira (27) após a Aneel autorizar o aumento. Em outra ação de fiscalização do parlamentar, o TCU já encontrou erro de metodologia que calculou a mais o aumento da tarifa.
A proposta inicial da companhia previa um reajuste ainda maior, de 10%, mas o índice aprovado foi menor após participação do parlamentar, no mês passado, na última audiência pública da Aneel sobre o tema.
“Mais uma vez o consumidor será penalizado por esse duro reajuste na conta de luz. O Brasil está mobilizado para atravessar essa grave crise econômica e sanitária e o que nós vemos é a falta de compromisso social da Celpe e da Aneel, que empurram essa fatura abusiva para os pernambucanos, que passa a valer já nesta quinta-feira (29). É surpreendente a agilidade para cobrar a mais na fatura e a demora para devolver o crédito de R$ 50 bilhões que o setor elétrico deve aos brasileiros por cobrar impostos a mais na nossa conta”, critica Eduardo da Fonte.
Prosseguindo com a agenda de compromissos na capital pernambucana nesta segunda-feira (26), o prefeito Miguel Coelho (MDB) recebeu quatro lideranças políticas de várias regiões pernambucanas. O gestor de Petrolina conversou sobre vários temas administrativos e econômicos com o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), e as deputadas estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Alessandra Vieira (PSDB). A agenda faz parte de uma série de compromissos para debater soluções para os municípios de Pernambuco dentro do contexto das crises sanitária e econômica.
No encontro com Joaquim Neto e Marinaldo Rosendo, o intercâmbio de experiências administrativas deu o tom do bate-papo. Além das demandas cotidianas dos municípios, os gestores trocaram ideias sobre os cenários políticos e administrativos estadual e federal, bem como do impacto ocasionado pela pandemia da covid-19 nas cidades brasileiras. “O dia a dia dos municípios, em si, é parecido, mas é sempre importante ouvir a experiência de prefeitos de outras cidades”, destacou Joaquim Neto.
Na conversa com as parlamentares, o ponto em comum abordado foi a necessidade de a oposição trabalhar por mudança e renovação no comando da gestão do Estado. A deputada Clarissa Tércio, por sua vez, também conversou com o petrolinense sobre a essencialidade das igrejas neste período de crise sanitária do coronavírus. As ações do Governo Federal também estiveram na pauta. Já Alessandra Vieira reiterou a necessidade de debater caminhos novos para recuperar o Estado.
Miguel também conversou mais cedo com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) e o ex-governador Roberto Magalhães. A agenda no Recife ainda contou com um debate sobre economia na Fecomércio.
O presidente da câmara de vereadores de Gravatá, Léo do Ar, esteve na manhã desta terça-feira, 27, na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, onde foi recebido pelo chefe da pasta, o deputado estadual Lucas Ramos.
Léo do ar apresentou a demanda do parlamento estadual diante a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e as propostas de modernização da entidade para agregar o parlamento do litoral ao sertão de Pernambuco.
O deputado foi pontual e às 8h recebeu o presidente da UVP, que estava acompanhado do vereador de Bezerros, Diogo Lemos é o presidente da câmara de Timbaúba, Josinaldo Barbosa.
Léo do Ar e o secretário vão viabilizar a instalação de fibra-óptica nas câmaras municipais dos 184 municípios e proporcionar acesso de internet banda larga. Além de promover a inclusão digital, tal iniciativa vai integrar as ações das câmaras com a UVP e depois órgãos de controle e fiscalização.
