Coronel Alberto Feitosa apresenta dados que expõem falta de diálogo entre Executivo e Legislativo

A queixa recorrente dos parlamentares da Assembleia Legislativa (Alepe) sobre a falta de diálogo e respeito do Governo, com as deputadas e deputados da Casa Joaquim Nabuco, ganhou um pronunciamento firme e embasado com um levantamento sobre os pedidos de informação sem respostas por parte da governadora Raquel Lyra e sua equipe.

O levantamento apresentado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa, em plenário, nesta quarta-feira, 05.06, mostra que só nos primeiros cinco meses deste ano, quase 50% dos pedidos de informação feitos pelos parlamentares não tiveram resposta do Governo. Ou seja, dos 44 pedidos enviados este ano, 21 ainda não foram respondidos e muitos deles , inclusive, excedem o prazo de 30 dias de resposta estabelecido pelo artigo 13 da Constituição Estadual. Já no primeiro ano da gestão do governo Raquel Lyra, dos 120 pedidos de informação enviados , 63 estão atrasados e 2 ainda estão sem respostas.

Esta atitude transparece o desdém e a soberba que a governadora nutre por este poder, e consequentemente, pelo povo pernambucano que nos elegeu. Além disso, fere a carta estadual que em seu artigo 13, inciso terceiro, tipifica como crime de responsabilidade, entre outras atitudes: o não atendimento do pedido de informações no prazo de 30 dias e a falta de comparecimento sem justificativa adequada”, destacou Feitosa

Os pedidos de informação são ferramentas parlamentares para acompanhar e esclarecer ações do Governo. O deputado Coronel Alberto Feitosa ressaltou que “descontentamento, indignação e preocupação” têm sido sentimentos coletivos da maioria da bancada parlamentar de Pernambuco. “Como legítimos representantes do povo pernambucano, nós temos o dever e a responsabilidade constitucional de fiscalizar o poder executivo de acordo com a Constituição Federal. Acionaremos os remédios adequados, se preciso for, para garantir as prerrogativas deste poder legislativo”, finalizou o deputado Coronel Alberto Feitosa.

Além do pronunciamento, Coronel Alberto Feitosa entregou um ofício ao presidente da Alepe, Álvaro Porto, solicitando a apuração da configuração de crime de responsabilidade por parte da governadora Raquel Lyra e sua equipe.

Homenagem na Alepe: Luta contra o Golpe de 1964 é Relembrada com Emoção e Compromisso

Caminhada do Silêncio e Cerimônia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcam repúdio aos 60 anos do regime militar no Brasil.

Os que lutaram contra o golpe militar de 1964 receberam uma homenagem na Assembleia Legislativa. Um pouco antes, houve a Caminhada do Silêncio, ato político-cultural que aconteceu no Monumento Tortura Nunca Mais em repúdio aos 60 anos do golpe militar, por memória, verdade, justiça, reparação e democracia. 

Os participantes do ato caminharam até a Alepe para participar da homenagem aos que resistiram nesse período de regime autoritário. A proposição foi do deputado estadual Waldemar Borges (PSB). A deputada Dani Portela (PSOL) presidiu a reunião, representando o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).

Não podemos esquecer, jamais, da violência desmedida e das agressões sofridas por muitos daqueles que lutaram contra o golpe. Milhares de brasileiros e brasileiras foram presos, torturados, exilados e assassinados durante os anos de chumbo da ditadura militar. Entre eles, muitos pernambucanos e pernambucanas, cujas vozes foram silenciadas à força e cujos sonhos de construir uma sociedade justa foram interrompidos pela brutalidade do regime autoritário”, frisou o deputado Waldemar Borges em seu discurso. 

Ao contar a verdadeira história do que ocorreu no Brasil nesse período, buscamos manter viva a chama que nos conecta aos nossos antepassados que lutaram pela liberdade, e assim podemos reafirmar nosso compromisso com a democracia enquanto um valor universal inegociável”, completou o deputado. 

A deputada Dani Portela lembrou que é filha adotada porque seu pai ficou estéril por conta das inúmeras torturas que sofreu durante a ditadura militar. “Se estamos fazendo essa homenagem é porque outros vieram antes de nós para contar essa história. A história da minha vida perpassa com história da luta pela democracia em nosso país”, disse. 

O ex-deputado e ex-vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, representou os homenageados. “Dizem os historiadores que a cada momento importante da vida de um país, a sociedade é convidada a revisitar a sua história. E cada vez que nós revisitamos a nossa própria história, o fazemos descobrindo ou percebendo mais elementos para compreensão da nossa trajetória como nação e como povo. É preciso que a palavra de ordem “Ditadura nunca mais” seja dita pelas novas gerações ao revisitar essa história e compreender o significado do que é o regime autoritário”, reforçou.

O deputado Waldemar Borges dedicou a reunião aos 51 mortos e desaparecidos políticos que foram identificados e que constam na lista da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara e também ao seu pai, conhecido por Deminha, ex-deputado cassado na Ditadura Militar. 

Também fizeram parte da mesa, o presidente do Conselho Deliberativo do Memorial da Democracia e secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Jaime Asfora; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio da Cidadania, representando o procurador geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, Fabiano de Melo Pessoa; o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeira Lins, o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto; o representante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife,  Padre Fábio Potiguar, o reitor da Unicap, Padre Pedro; e o filho do Dr. Fernando Coelho (in memorial) – primeiro presidente da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, Ricardo Coelho, que recebeu uma placa da Alepe em homenagem ao seu pai em nome dos que lutaram contra o golpe militar de 64.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto, Enaltece Diálogo e Autonomia na Abertura da 26ª Conferência da Unale

Discurso de Destaque na Conferência de Legislativos Estaduais Resalta a Importância do Diálogo na Política

Na solene cerimônia de abertura da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada na última quarta-feira (08 de novembro) em Fortaleza (CE), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), proferiu um discurso que ressaltou o diálogo como um “motor” fundamental na busca por consensos e na promoção da autonomia da Alepe.

Diante de uma audiência que contava com a presença de legisladores não apenas de todo o Brasil, mas também de países como Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai, Porto enfatizou o compromisso da atual Mesa Diretora da Alepe em estabelecer o diálogo como a espinha dorsal da Casa, seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos outros poderes.

Nesta construção, todos os atores têm tido liberdade para expressar seus pontos de vista, e todas as vozes são igualmente valorizadas. Como resultado deste entendimento, a soberania da Assembleia ganhou força, e a independência da Casa, um objetivo constante, tem sido reforçada e consolidada diariamente“, declarou.

Álvaro Porto observou que foi através da construção de consensos que a Alepe aprovou, já no primeiro semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os deputados a legislar sobre questões financeiras e tributárias. Com isso, a Casa superou a restrição que a impedia de propor leis sobre o tema, juntando-se à Assembleia do Acre nesse importante poder legislativo. “A afirmação da autonomia que desfrutamos hoje na Alepe é, portanto, resultado do esforço conjunto de todos os deputados. Em última análise, é uma conquista coletiva”, ressaltou.

O presidente destacou que, paralelamente, a Alepe não negligenciou suas prerrogativas de legislar e fiscalizar, mantendo-se comprometida em analisar e votar todos os projetos voltados para os interesses dos cidadãos pernambucanos. Isso foi evidenciado na análise do Projeto de Lei que autorizou o governo estadual a contrair empréstimos de mais de R$ 3,4 bilhões e na aprovação do pacote fiscal do Executivo, que alterou a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%.

Com esse trabalho, o presidente assegurou que a Alepe proporcionou ao governo estadual recursos essenciais para abordar problemas sociais e estruturais cruciais para o desenvolvimento de Pernambuco.

No discurso, Porto também destacou os esforços da Alepe em ações sociais ao longo do ano, enfatizando programas como o “Alepe Acolhe”, que oferece qualificação e estágios remunerados a jovens aptos para adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco. Este programa recebeu reconhecimento e prêmios da Unale, o que, segundo o deputado, é motivo de orgulho e demonstra o compromisso da Casa em garantir direitos e criar oportunidades para os cidadãos de Pernambuco.

O presidente concluiu observando que a Alepe está atualmente vivendo um momento de reafirmação de suas prerrogativas, tema central da 26ª Conferência da Unale. Ele reiterou que, embora o diálogo tenha se tornado um norte, a Casa nunca deixou de lutar por sua autonomia. “Continuamos comprometidos em contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária. A Alepe continua e continuará sendo uma instituição que, além de legislar e fiscalizar, ouve as necessidades, garante direitos e, acima de tudo, conquistas para a população pernambucana, sem abrir mão de suas prerrogativas parlamentares.

A conferência da Unale se estenderá até sexta-feira (10) sob a liderança do deputado estadual pernambucano Diogo Morais (PSB), presidente da entidade.

Flávia Alessandra e Otaviano Costa celebram 15 anos de casamento com viagem para o Egito

Queridíssimos pelos fãs, Flávia Alessandra e Otaviano Costa revelaram o destino da viagem para celebrar os 15 anos de casamento. Nas redes sociais, eles fizeram questão de compartilhar um carrossel de imagens entre as pirâmides e esfinges do Egito.

Habibi! Aqui estamos nós… Egito! Esta foi a a terra que escolhi (de surpresa pra dona Flávia) pra celebrar nossos 15 anos de casório! Salam Alekom”, escreveu o ator. Flávia, por sua vez, resolveu publicar um vídeo exibindo as belezas locais em meio ao deserto. Eles são pais de Olívia, que completou 11 anos recentemente. Além dela, a atriz também de Giulia Costa, fruto do relacionamento com o falecido ator Marcos Paulo.

Coronel Aberto Feitosa quer protagonismo da Direta em Pernambuco nas eleições de 2022

Detentor de quatro mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e com boa ligação com o Presidente Jair Bolsonaro (PL), o Coronel Alberto Feitosa (PSC), batalha para ser um dos protagonistas da Direta nas eleições do próximo ano. Alberto Feitosa é vice-líder da oposição na ALEPE, coordena a Frente Parlamentar que acompanha o Projeto de Lei Anticrime do Governo Federal, instalada na Casa de Joaquim Nabuco no início da 19ª Legislatura.

O parlamentar iniciou sua vida profissional como servidor militar concursado do Estado e foi chefe do Centro de Assistência Social da Polícia Militar. É graduado em Segurança Pública e Administração, pós-graduado em Empreendedorismo e Gestão de Negócios, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Foi superintendente do aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, coordenando uma equipe que construiu o novo aeroporto, umas das obras que mais estimulou o crescimento do estado e gerou milhares de empregos.  

Em seu primeiro mandato como deputado estadual (2007-2010), o legislador atuou na ALEPE como vice-líder do Governo Eduardo Campos (PSB). Após sua reeleição, foi convidado por Eduardo Campos para ser secretário de Turismo do Estado. Em 2014, foi eleito pela terceira vez consecutiva. Porém, após o pleito, foi convidado pelo prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB), para assumir a Secretaria de Saneamento da cidade.

Ferrenho defensor de Bolsonaro, Coronel Alberto Feitosa é a principal voz do presidente na ALEPE e umas das mais respeitáveis figuras da Direita em Pernambuco. Após a desistência de Fernando Bezerra Coelho (MDB) da liderança do governo no Senado e afastamento da ala bolsonarista, Alberto pode ser a liderança política que vai direcionar as principais ações do Governo Federal no Estado, fortalecendo e transformando a Direta pernambucana em protagonista nas eleições de 2022 na Terra dos Altos Coqueiros.