TST divulga Concurso Público com 300 vagas para Juiz do Trabalho com salários de R$ 32.004,65; saiba mais

Este Concurso Público tem validade de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informa a todos sobre a realização do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Há 300 vagas em aberto destinadas a profissionais que tenham concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC; haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição da República.

De acordo com o edital, as oportunidades estão distribuídas nos seguintes locais: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro (45); Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo (85); Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (45); Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Rio Grande do Sul (8); Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia (5); Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco (11); Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará; Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará/Amapá (9); Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Paraná (11); Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – DF/Tocantins (2); Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas/Roraima (5); Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina; Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – Paraíba (1); Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia/Acre (7); Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas (40); Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – Maranhão (1); Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo (1); Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Goiás (5); Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas (1); Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – Sergipe (2); Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte (3); Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (1); Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Mato Grosso (10) e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – Mato Grosso do Sul (2).

Ao serem contratados os servidores farão jus a subsídio no valor de R$ 32.004,65.

As inscrições preliminares para o Concurso Público estarão abertas a partir das 16h do dia 9 de janeiro de 2023 até às 16h do dia 15 de fevereiro de 2023, no site da FGV Concursos. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 320,00.

Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008, que estiverem inscritos(as) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e aos doadores de medula. O prazo é das 16h do dia 9 de janeiro até às 16h do dia 27 de janeiro de 2023.

Como forma de classificar os inscritos serão realizadas: prova objetiva seletiva, duas provas escritas (discursiva e prática), inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.

A Primeira Etapa, prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em todas as 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho: Rio de Janeiro – RJ, São Paulo – SP, Belo Horizonte – MG, Porto Alegre – RS, Salvador – BA, Recife – PE, Fortaleza – CE, Belém – PA, Curitiba – PR, Brasília – DF, Manaus – AM, Florianópolis – SC, João Pessoa – PB, Porto Velho – RO, Campinas – SP, São Luís – MA, Vitória – ES, Goiânia – GO, Maceió – AL, Aracaju – SE, Natal – RN, Teresina – PI, Cuiabá – MT e Campo Grande – MS, provavelmente no dia 14 de maio de 2023, das 13h às 18h.

No total, 100 questões sobre temas de: Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Administrativo; Direito Penal; Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Civil; Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem; Direito Processual Civil; Direito Internacional e Comunitário; Direito Previdenciário; Direito Empresarial; Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais, vão compor a prova.

No caso da segunda etapa do Concurso que será composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática de sentença trabalhista, a aplicação está prevista para o dia 15 e 16 de julho de 2023, com cinco horas de duração, cada.

E já a Prova Oral será realizada no Distrito Federal, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.

Este Concurso Público tem validade de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

 

Superintendente da Sudene intensifica interiorização e amplia acesso a incentivos fiscais

Assessor executivo Raffiê Dellon lidera esforços para promover benefícios às indústrias do interior de Pernambuco.

O trabalho de intensificar a interiorização da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), tem sido uma das principais bandeiras desde que o superintendente Danilo Cabral tomou possou na autarquia. No interior de Pernambuco, o assessor executivo, Raffiê Dellon, tem potencializado esse trabalho de trazer e apresentar o portfólio que a instituição oferece principalmente às indústrias que optam pelo regime tributário de lucro real. Antes dessa busca, boa parte das empresas não tinham acesso ou informação sobre os incentivos e benefícios fiscais. 

Raffiê esteve com Rodrigo Freire, diretor da Reconflex, no Distrito Industrial de Caruaru, empresa com mais de 30 anos de existência no segmento de colchões, com sede no recôncavo baiano e com uma grande estrutura no município caruaruense. “Só aqui são mais de R$ 10 milhões em incentivos fiscais da Sudene. Além da redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Sudene oferece o reinvestimento do IRPJ, como também, da inseção do IRPJ. São mais de 130 empregos, que se transformam em famílias”, comentou Raffiê.

Sudene Fortalece Presença no Ambiente de Inovação e Empreendedorismo durante o Finep Day em Recife

Superintendência destaca papel estratégico na promoção de projetos regionais de ciência e tecnologia em evento promovido pela Finep.

Cada vez mais próxima do ambiente de inovação e empreendedorismo proposto pelo Governo Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) marcou presença no Finep Day, evento ocorrido hoje, em Recife, na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Promovido pelo Departamento Regional da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o evento reuniu instituições, empreendedores e outros parceiros para promover intercâmbio de conhecimento e oportunidades de negócio. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral.

O encontro contou com a presença da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que defendeu enfaticamente a atuação do governo federal neste campo, considerado um dos maiores pilares da soberania nacional pela titular da pasta. “Um dos grandes pilares da geopolítica é o domínio tecnológico. Se nós não tivermos a verdadeira dimensão desses desafios, nós vamos ficar para trás. E se a desigualdade é real, ela se acentuará ainda mais, porque ela vai ter o fosso não só entre o hemisfério sul-global e o norte, mas entre as regiões, entre os países e entre classes sociais. Por isso mesmo, o presidente Lula tomou a decisão política desde o início do nosso governo de recompor integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, que é o principal recurso de fomento deste campo”, comentou a ministra.

Luciana Santos também destacou a execução de R$ 10 bilhões no exercício 2023 para projetos estratégicos de ciência e tecnologia. Esta ação, segundo a ministra, foi alinhada ao programa de governo proposto pelo Executivo Federal, direcionado a áreas como saneamento básico, agenda climática, combate à fome, entre outras.

O superintendente Danilo Cabral ressaltou a importância da ação integrada das instituições que atuam no setor de pesquisa e desenvolvimento. Para o gestor, esta é uma condição fundamental para viabilizar projetos que, de fato, dialoguem com as necessidades da região. “A Sudene veio aqui para que a gente pudesse dialogar com o setor produtivo. Quem participou de governo sabe que às vezes todo mundo pensa uma solução, mas às vezes cada um caminha no caminho próprio. E o que a gente está aqui mostrando é que é fundamental a gente agir de forma articulada, de forma integrada, em que o poder público, junto com a iniciativa privada e aqueles que fazem a pesquisa e a ciência, possa formular um pensamento e a partir desse pensamento a gente integra as soluções que são necessárias”, disse o gestor.

Destacando o protagonismo da Sudene no financiamento de projetos inovadores para o desenvolvimento regional, Danilo Cabral citou algumas iniciativas da autarquia neste cenário. Na oferta de crédito, o superintendente citou o montante recorde de R$ 44 bilhões em operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2023. Considerando o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), operado pela Sudene, o valor chegou a R$ 1,2 bilhão, empregado em projetos de energia renovável.

Cabral também citou a aproximação da Sudene com as universidades e parques tecnológicos para o desenvolvimento de novos projetos na área de inovação. Uma as iniciativas mencionadas pelo gestor neste contexto foi o Impacta Bioeconomia, que vai identificar bioativos e bioinsumos que possam ser extraídos de forma sustentável dos biomas presentes na área da Sudene para viabilizar a produção de itens que englobam desde suplementos alimentares até medicamentos. “É isso que nós queremos: um Nordeste que seja inovador, justo, que todos tenham direitos às mesmas oportunidades, que seja respeitoso em relação à sua diversidade cultural e à sua biodiversidade” complementou.

Vale lembrar que um dos lançamentos mais recentes da Sudene para estímulo à inovação e empreendedorismo foi o Inova Mulher. O edital, que recebe inscrições até o dia 22 deste mês, vai selecionar projetos que apresentem soluções inovadoras para o desenvolvimento social, econômico e cultural da área de atuação da Sudene. As linhas prioritárias contemplam as áreas de economia criativa, bioeconomia e educação.

Deputado Nino de Enoque Participa de Intensa Jornada em Pernambuco

Missa, “Cavalgada da Paz” e Diálogo em Timbaúba marcaram o domingo do parlamentar.

O último domingo (15), foi uma jornada repleta de significado e compromisso para o Deputado Nino de Enoque, que, ao lado do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Mendeiros, e do vereador Charles Motorista, dedicou-se a uma série de atividades em Pernambuco.

A jornada começou com uma emocionante missa na Capela de Santa Luzia, em Jaboatão, onde o parlamentar e seus colegas demonstraram seu respeito e devoção. Em seguida, juntaram-se à “Cavalgada da Paz“, um evento que celebra valores locais e destaca a importância da paz na comunidade.

Mais tarde, Nino de Enoque visitou a cidade de Timbaúba, enfatizando seu compromisso com a discussão de “novas propostas políticas” com os membros da comunidade local. Essa visita destacou a importância do diálogo contínuo entre o deputado e sua base eleitoral, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento contínuo da região.

O Deputado Nino de Enoque continua a cumprir sua missão de representar e promover o progresso de Pernambuco.

Voz Determinada do Sertão: Dulci Amorim Assume Cargo de Destaque na Casa Civil de Pernambuco, Reforçando o Governo de Raquel Lyra

A Ex-Deputada e Educadora Comprometida Abraça o Desafio de Amplificar as Demandas do Sertão no Estado

O Sertão pernambucano está prestes a ser ouvido com ainda mais clareza e determinação, graças à mais recente nomeação no Governo de Pernambuco. Dulci Amorim, uma ex-deputada estadual do PT, foi escolhida para ocupar uma posição de consultora técnica de destaque na Casa Civil do estado.

Dulci e seu esposo, Odacy Amorim, também ex-deputado estadual e ex-prefeito de Petrolina, foram notáveis entre os petistas que optaram por apoiar Raquel Lyra em vez de Marília Arraes no segundo turno das eleições.

“Nosso apoio a Raquel nunca foi condicionado”, afirmou Dulci Amorim. “Abraçamos um projeto ousado, liderado por uma mulher, e assumimos o compromisso de ajudá-la a fazer deste governo o melhor que Pernambuco já teve. Por isso, me sinto honrada por este convite e determinada a dar o meu melhor pelo povo de Pernambuco.”

Além de sua carreira política, Dulci é professora do Estado de Pernambuco. Nas eleições de 2022, ela concorreu a uma vaga na Câmara Federal, e a maioria esmagadora dos seus votos veio do Sertão.

“O Sertão é minha terra, minha principal bandeira”, enfatizou Dulci. “Agora, tenho a honra de levar as demandas da nossa região para o governo estadual e garantir melhorias não apenas para Petrolina, mas para toda a nossa região.”

Voz Determinada do Sertão: Dulci Amorim Assume Cargo de Destaque na Casa Civil de Pernambuco, Reforçando o Governo de Raquel Lyra

A Ex-Deputada e Educadora Comprometida Abraça o Desafio de Amplificar as Demandas do Sertão no Estado

O Sertão pernambucano está prestes a ser ouvido com ainda mais clareza e determinação, graças à mais recente nomeação no Governo de Pernambuco. Dulci Amorim, uma ex-deputada estadual do PT, foi escolhida para ocupar uma posição de consultora técnica de destaque na Casa Civil do estado.

Dulci e seu esposo, Odacy Amorim, também ex-deputado estadual e ex-prefeito de Petrolina, foram notáveis entre os petistas que optaram por apoiar Raquel Lyra em vez de Marília Arraes no segundo turno das eleições.

“Nosso apoio a Raquel nunca foi condicionado”, afirmou Dulci Amorim. “Abraçamos um projeto ousado, liderado por uma mulher, e assumimos o compromisso de ajudá-la a fazer deste governo o melhor que Pernambuco já teve. Por isso, me sinto honrada por este convite e determinada a dar o meu melhor pelo povo de Pernambuco.”

Além de sua carreira política, Dulci é professora do Estado de Pernambuco. Nas eleições de 2022, ela concorreu a uma vaga na Câmara Federal, e a maioria esmagadora dos seus votos veio do Sertão.

“O Sertão é minha terra, minha principal bandeira”, enfatizou Dulci. “Agora, tenho a honra de levar as demandas da nossa região para o governo estadual e garantir melhorias não apenas para Petrolina, mas para toda a nossa região.”

Professor Pedro Falcão realiza grande carreata em Jaboatão dos Guararapes ao lado de Danilo Cabral e Teresa Leitão.

Ao lado da majoritária, o candidato a deputado estadual Professor Pedro Falcão realizou, na manhã deste sábado (24), uma grande carreata que circulou em diversos bairros da área central de Jaboatão.

A atividade contou com as presenca do candidato à governador pelo PSB, Danilo Cabral e da candidata ao Senado, Teresa Leitão pelo PT.

“Essa carreata mostra que o povo de Jaboatão dos Guararapes quer representanes sérios, que vão trabalhar pela cidade e pelo nosso estado. Vamos juntos rumo à vitória” afirmou Pedro.

Danilo e Teresa também se demonstraram empolgados. “Pedro demonstrou hoje a sua força política, será um aliado da educação e do desenvolvimento na Alepe” disse o candidato a governador Danilo Cabral.

Fotos: Pedro Caldas/Assessoria