Coronel Alberto Feitosa apresenta dados que expõem falta de diálogo entre Executivo e Legislativo
Política
Coronel Alberto Feitosa apresenta dados que expõem falta de diálogo entre Executivo e Legislativo

A queixa recorrente dos parlamentares da Assembleia Legislativa (Alepe) sobre a falta de diálogo e respeito do Governo, com as deputadas e deputados da Casa Joaquim Nabuco, ganhou um pronunciamento firme e embasado com um levantamento sobre os pedidos de informação sem respostas por parte da governadora Raquel Lyra e sua equipe.

O levantamento apresentado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa, em plenário, nesta quarta-feira, 05.06, mostra que só nos primeiros cinco meses deste ano, quase 50% dos pedidos de informação feitos pelos parlamentares não tiveram resposta do Governo. Ou seja, dos 44 pedidos enviados este ano, 21 ainda não foram respondidos e muitos deles , inclusive, excedem o prazo de 30 dias de resposta estabelecido pelo artigo 13 da Constituição Estadual. Já no primeiro ano da gestão do governo Raquel Lyra, dos 120 pedidos de informação enviados , 63 estão atrasados e 2 ainda estão sem respostas.

“Esta atitude transparece o desdém e a soberba que a governadora nutre por este poder, e consequentemente, pelo povo pernambucano que nos elegeu. Além disso, fere a carta estadual que em seu artigo 13, inciso terceiro, tipifica como crime de responsabilidade, entre outras atitudes: o não atendimento do pedido de informações no prazo de 30 dias e a falta de comparecimento sem justificativa adequada”, destacou Feitosa

Os pedidos de informação são ferramentas parlamentares para acompanhar e esclarecer ações do Governo. O deputado Coronel Alberto Feitosa ressaltou que “descontentamento, indignação e preocupação” têm sido sentimentos coletivos da maioria da bancada parlamentar de Pernambuco. “Como legítimos representantes do povo pernambucano, nós temos o dever e a responsabilidade constitucional de fiscalizar o poder executivo de acordo com a Constituição Federal. Acionaremos os remédios adequados, se preciso for, para garantir as prerrogativas deste poder legislativo”, finalizou o deputado Coronel Alberto Feitosa.

Além do pronunciamento, Coronel Alberto Feitosa entregou um ofício ao presidente da Alepe, Álvaro Porto, solicitando a apuração da configuração de crime de responsabilidade por parte da governadora Raquel Lyra e sua equipe.

Homenagem na Alepe: Luta contra o Golpe de 1964 é Relembrada com Emoção e Compromisso
Política
Homenagem na Alepe: Luta contra o Golpe de 1964 é Relembrada com Emoção e Compromisso

Caminhada do Silêncio e Cerimônia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcam repúdio aos 60 anos do regime militar no Brasil.

Os que lutaram contra o golpe militar de 1964 receberam uma homenagem na Assembleia Legislativa. Um pouco antes, houve a Caminhada do Silêncio, ato político-cultural que aconteceu no Monumento Tortura Nunca Mais em repúdio aos 60 anos do golpe militar, por memória, verdade, justiça, reparação e democracia. 

Os participantes do ato caminharam até a Alepe para participar da homenagem aos que resistiram nesse período de regime autoritário. A proposição foi do deputado estadual Waldemar Borges (PSB). A deputada Dani Portela (PSOL) presidiu a reunião, representando o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).

“Não podemos esquecer, jamais, da violência desmedida e das agressões sofridas por muitos daqueles que lutaram contra o golpe. Milhares de brasileiros e brasileiras foram presos, torturados, exilados e assassinados durante os anos de chumbo da ditadura militar. Entre eles, muitos pernambucanos e pernambucanas, cujas vozes foram silenciadas à força e cujos sonhos de construir uma sociedade justa foram interrompidos pela brutalidade do regime autoritário”, frisou o deputado Waldemar Borges em seu discurso. 

“Ao contar a verdadeira história do que ocorreu no Brasil nesse período, buscamos manter viva a chama que nos conecta aos nossos antepassados que lutaram pela liberdade, e assim podemos reafirmar nosso compromisso com a democracia enquanto um valor universal inegociável”, completou o deputado. 

A deputada Dani Portela lembrou que é filha adotada porque seu pai ficou estéril por conta das inúmeras torturas que sofreu durante a ditadura militar. “Se estamos fazendo essa homenagem é porque outros vieram antes de nós para contar essa história. A história da minha vida perpassa com história da luta pela democracia em nosso país”, disse. 

O ex-deputado e ex-vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, representou os homenageados. “Dizem os historiadores que a cada momento importante da vida de um país, a sociedade é convidada a revisitar a sua história. E cada vez que nós revisitamos a nossa própria história, o fazemos descobrindo ou percebendo mais elementos para compreensão da nossa trajetória como nação e como povo. É preciso que a palavra de ordem “Ditadura nunca mais” seja dita pelas novas gerações ao revisitar essa história e compreender o significado do que é o regime autoritário”, reforçou.

O deputado Waldemar Borges dedicou a reunião aos 51 mortos e desaparecidos políticos que foram identificados e que constam na lista da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara e também ao seu pai, conhecido por Deminha, ex-deputado cassado na Ditadura Militar. 

Também fizeram parte da mesa, o presidente do Conselho Deliberativo do Memorial da Democracia e secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Jaime Asfora; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio da Cidadania, representando o procurador geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, Fabiano de Melo Pessoa; o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeira Lins, o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto; o representante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife,  Padre Fábio Potiguar, o reitor da Unicap, Padre Pedro; e o filho do Dr. Fernando Coelho (in memorial) – primeiro presidente da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, Ricardo Coelho, que recebeu uma placa da Alepe em homenagem ao seu pai em nome dos que lutaram contra o golpe militar de 64.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto, Enaltece Diálogo e Autonomia na Abertura da 26ª Conferência da Unale
Política
Presidente da Alepe, Álvaro Porto, Enaltece Diálogo e Autonomia na Abertura da 26ª Conferência da Unale

Discurso de Destaque na Conferência de Legislativos Estaduais Resalta a Importância do Diálogo na Política

Na solene cerimônia de abertura da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada na última quarta-feira (08 de novembro) em Fortaleza (CE), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), proferiu um discurso que ressaltou o diálogo como um “motor” fundamental na busca por consensos e na promoção da autonomia da Alepe.

Diante de uma audiência que contava com a presença de legisladores não apenas de todo o Brasil, mas também de países como Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai, Porto enfatizou o compromisso da atual Mesa Diretora da Alepe em estabelecer o diálogo como a espinha dorsal da Casa, seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos outros poderes.

“Nesta construção, todos os atores têm tido liberdade para expressar seus pontos de vista, e todas as vozes são igualmente valorizadas. Como resultado deste entendimento, a soberania da Assembleia ganhou força, e a independência da Casa, um objetivo constante, tem sido reforçada e consolidada diariamente“, declarou.

Álvaro Porto observou que foi através da construção de consensos que a Alepe aprovou, já no primeiro semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os deputados a legislar sobre questões financeiras e tributárias. Com isso, a Casa superou a restrição que a impedia de propor leis sobre o tema, juntando-se à Assembleia do Acre nesse importante poder legislativo. “A afirmação da autonomia que desfrutamos hoje na Alepe é, portanto, resultado do esforço conjunto de todos os deputados. Em última análise, é uma conquista coletiva”, ressaltou.

O presidente destacou que, paralelamente, a Alepe não negligenciou suas prerrogativas de legislar e fiscalizar, mantendo-se comprometida em analisar e votar todos os projetos voltados para os interesses dos cidadãos pernambucanos. Isso foi evidenciado na análise do Projeto de Lei que autorizou o governo estadual a contrair empréstimos de mais de R$ 3,4 bilhões e na aprovação do pacote fiscal do Executivo, que alterou a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%.

Com esse trabalho, o presidente assegurou que a Alepe proporcionou ao governo estadual recursos essenciais para abordar problemas sociais e estruturais cruciais para o desenvolvimento de Pernambuco.

No discurso, Porto também destacou os esforços da Alepe em ações sociais ao longo do ano, enfatizando programas como o “Alepe Acolhe”, que oferece qualificação e estágios remunerados a jovens aptos para adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco. Este programa recebeu reconhecimento e prêmios da Unale, o que, segundo o deputado, é motivo de orgulho e demonstra o compromisso da Casa em garantir direitos e criar oportunidades para os cidadãos de Pernambuco.

O presidente concluiu observando que a Alepe está atualmente vivendo um momento de reafirmação de suas prerrogativas, tema central da 26ª Conferência da Unale. Ele reiterou que, embora o diálogo tenha se tornado um norte, a Casa nunca deixou de lutar por sua autonomia. “Continuamos comprometidos em contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária. A Alepe continua e continuará sendo uma instituição que, além de legislar e fiscalizar, ouve as necessidades, garante direitos e, acima de tudo, conquistas para a população pernambucana, sem abrir mão de suas prerrogativas parlamentares.“

A conferência da Unale se estenderá até sexta-feira (10) sob a liderança do deputado estadual pernambucano Diogo Morais (PSB), presidente da entidade.

Flávia Alessandra e Otaviano Costa celebram 15 anos de casamento com viagem para o Egito
Redação Política
Flávia Alessandra e Otaviano Costa celebram 15 anos de casamento com viagem para o Egito

Queridíssimos pelos fãs, Flávia Alessandra e Otaviano Costa revelaram o destino da viagem para celebrar os 15 anos de casamento. Nas redes sociais, eles fizeram questão de compartilhar um carrossel de imagens entre as pirâmides e esfinges do Egito.

“Habibi! Aqui estamos nós… Egito! Esta foi a a terra que escolhi (de surpresa pra dona Flávia) pra celebrar nossos 15 anos de casório! Salam Alekom”, escreveu o ator. Flávia, por sua vez, resolveu publicar um vídeo exibindo as belezas locais em meio ao deserto. Eles são pais de Olívia, que completou 11 anos recentemente. Além dela, a atriz também de Giulia Costa, fruto do relacionamento com o falecido ator Marcos Paulo.

Line-up do festival Verão Tamandaré reúne nomes como Marília Mendonça, Jorge e Mateus, Alok, Wesley Safadão e outros
Redação Política
Line-up do festival Verão Tamandaré reúne nomes como Marília Mendonça, Jorge e Mateus, Alok, Wesley Safadão e outros

Os pernambucanos já podem marcar na agenda os dias 8 e 15 de janeiro, porque a programação no Litoral Sul já está garantida com o festival Verão Tamandaré.

Com um line-up de peso, a festa contará com Marília Mendonça, Alok, João Gomes e Tarcísio do Acordeom no dia 8, e no dia 15, sobem ao palco Wesley Safadão, Jorge e Mateus, Nathan e Eric Land. 

Os ingressos já estão sendo vendidos nas lojas Vitabrasilnet e Chilli Beans e online através do site do evento (www.veraotamandare.com.br).