Delegada Gleide Ângelo é homenageada em formatura da nova Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho
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Delegada Gleide Ângelo é homenageada em formatura da nova Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho

A Delegada Gleide Ângelo segue colhendo os frutos de seu empenho pela melhoria e investimento na segurança público dos pernambucanos. Na última sexta feira (15), a deputada estadual e pré-candidata à reeleição foi convidada e homenageada pelos alunos e familiares dos novos Guardas Municipais do Cabo de Santo Agostinho. Desde a posse do prefeito Keko do Armazém, a deputada esteve em diversas reuniões com o executivo municipal e sua equipe de segurança pública a fim de articular o chamamento dos mais de 100 aprovados no último concurso da área.

“Estou muito feliz em participar deste momento tão emocionante e importantes, não apenas para essas famílias, mas para todos os moradores do Cabo. Esses homens e mulheres vão trabalhar com compromisso e comprometimento pela segurança do município. É uma vitória coletiva e reitera a seriedade com que as questões da segurança pública precisam ser tratadas”, comenta a parlamentar – que recebeu das mãos de uma das formandas mais bem colocadas uma placa de agradecimento pelo esforço e empenho pelo incremento da corporação.

O investimento na segurança publica é uma das pautas sobre as quais a Delegada detém maior esforço e atenção. Ao longo do seu trabalho no legislativo, Gleide Ângelo conseguiu, pela primeira vez na história estadual, a convocação e nomeação de todos os aprovados nos concursos da segurança pública pernambucana. Foram mais de dois mil novos profissionais, entre delegados, agentes de polícia, peritos e auxiliares de perícia e soldados e oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares – que já estão em atividade por todo estado.

Além disso, a criação de quatro novas Delegacias de Proteção às Mulheres, das quais três já estão em funcionamento (Arcoverde, Olinda e Salgueiro), a ampliação do limite de idade máxima para o ingresso na Polícia Militar de 28 para 30 anos no ato da inscrição do concurso e a regulamentação do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil de Pernambuco (FUNREPOL), depois de 20 anos de burocracia, foram outras importantes vitórias em favor do aparelhamento dos equipamentos públicos de segurança conquistados pela Delegada.

Coronel Feitosa anuncia filiação ao PL de Anderson Ferreira e do Presidente Bolsonaro.
Redação Política
Coronel Feitosa anuncia filiação ao PL de Anderson Ferreira e do Presidente Bolsonaro.

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC) anunciou, nesta segunda-feira (14), que irá disputar a renovação do mandato pelo Partido Liberal (PL). A ficha de filiação foi abonada durante encontro com o presidente estadual da sigla, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Ex-candidato à Prefeitura do Recife, Feitosa é uma das mais atuantes vozes de oposição ao governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa (Alepe) e ferrenho defensor do bolsonarismo no estado.

“Anderson é uma das grandes lideranças da nova geração da boa política. Ele tem a ousadia necessária para enfrentar desafios, e pulso firme na defesa de valores e princípios dos quais eu compartilho e que estão alinhados aos do presidente Bolsonaro. Entro no PL para marchar ao lado desse time na certeza de que Pernambuco vai virar a página do atraso causado por essa gestão desastrosa do PSB”, disse o deputado estadual Coronel Feitosa.

Feitosa participou do ato realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na última quinta-feira (10), em Brasília, quando o líder da Nação convocou o prefeito Anderson Ferreira e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para representarem o palanque bolsonarista em Pernambuco na disputa pelos cargos de governador e senador, respectivamente.

“A chegada de um quadro de peso como o deputado estadual Coronel Feitosa ao PL reforça ainda mais o time que estamos montando para bem representar todas as regiões do estado na Alepe. Feitosa tem profundo conhecimento de pautas sensíveis, como turismo, infraestrutura e a da segurança pública, áreas importantes e que, lamentavelmente, foram completamente negligenciadas pelo governo do PSB. Tenho certeza que sua presença no PL irá agregar bastante na construção desse nosso projeto para um Pernambuco melhor”, assinalou Anderson Ferreira.

Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho após vacinação
Redação Política
Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho após vacinação

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

A nova norma prevê que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:

– após o encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus;

– após sua vacinação contra o coronavírus, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

– se a gestante optar pela não vacinação, mediante assinatura de termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

Apesar da nova regra, o empregador tem autonomia para optar em manter a funcionária no trabalho remoto com a remuneração integral.

Liberdade para vacinar

A nova lei considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Gravidez de risco

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa, no caso de retorno após aborto espontâneo, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Também foi vetada a previsão de considerar gravidez de risco no caso de o trabalho ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma a distância. Nesse caso, o projeto previa a substituição da remuneração pelo salário-maternidade.

Segundo Bolsonaro, a proposição contraria o interesse público, ao instituir concessão de benefício previdenciário destinado à situação de maternidade de forma diversa ao previsto para o auxílio-materninade.

Com informações da Agência Senado

Mega-Sena volta a acumular e prêmio está estimado em R$ 165 milhões; confira os números sorteados
Redação Política
Mega-Sena volta a acumular e prêmio está estimado em R$ 165 milhões; confira os números sorteados

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.462 da Mega-Sena, sorteadas na noite do sábado (12) em São Paulo. Os números sorteados foram: 03, 16, 23, 41, 45 e 57.

O prêmio para o sorteio da próxima quarta-feira (16) voltou a acumular e está estimado em R$ 165 milhões.

A quinta teve cinco ganhadores, e cada um receberá R$ 39.145,65. O prêmio para cada um dos 19.576 acertadores da quadra é R$ 839,86.

Encontro do PSDB em Capoeiras tem debate com população e novo filiado
Redação Cotidiano
Encontro do PSDB em Capoeiras tem debate com população e novo filiado

Capoeiras, no Agreste Meridional, sediou na noite deste sábado, 12, mais um encontro regional do PSDB Pernambuco. A presidente estadual do partido e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra foi recepcionada pelo ex-prefeito Dudu Souza e pela pré-candidata a deputada estadual e ex-prefeita Débora Almeida. Durante o encontro, que também foi marcado pela filiação da liderança Ailton Lino (Piu), Raquel ouviu as principais necessidades da população da região.

A prefeita respondeu perguntas de moradores de Capoeiras que falaram sobre a falta de emprego e oportunidades, a segurança, a violência contra a mulher e contra a comunidade LGBTQIA e de ações do governo do estado voltadas para o incentivo aos pequenos produtores de leite e proprietários de laticínios, uma das principais atividades econômicas do município.

“Desde que assumimos a presidência do PSDB estamos debatendo, ouvindo, conversando, e fortalecendo o nosso partido para que a gente possa ouvir das pessoas quais são os sonhos, os desafios e as angústias que há em cada uma dessas cidades”, pontuou Raquel. “Eu vi aqui ser falado sobre questões de desemprego, agricultura e segurança. Infelizmente, o que vocês reclamam aqui não é só um problema em Capoeiras. Do Sertão ao litoral, são problemas que têm batido à porta de todas as cidades que percorremos. Não estamos aqui de passagem, estamos porque acreditamos na política junto com a população”, complementou.

“Capoeiras e Pernambuco estão sem governo. Precisamos de políticos que escutem o povo, não venham  só em época de eleição. Raquel e Débora já fizeram muito por suas cidades e com elas o povo de Capoeiras vai ter uma oportunidade”, afirmou o ex-prefeito Dudu.

A pré-candidata Débora Almeida falou da sua alegria em poder ser recebida no município juntamente com Raquel e outras lideranças de todo o estado. “Capoeiras é uma cidade que necessita ser cuidada. Precisa que compromissos sejam firmados para gerar emprego e renda, dar dignidade para sua gente e ter um povo feliz, com trabalho, alimento na mesa e incentivo para produção de leite, queijo, para a avicultura, a produção agrícola, dando apoio para esse povo empreendedor e corajoso que precisa de apoio para investir e de um governo parceiro e não inimigo”.
Para o ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis , “O nosso papel aqui é de pré-candidato a deputado estadual, é o de colocar Pernambuco em seu devido lugar. O nosso estado parou no tempo, em todos os sentidos. Não estamos aqui para fazer oposição a ninguém, estamos trazendo solução para Pernambuco”, endossou.

Ex-vereador de Capoeiras por dois mandatos, Piu destacou que se sente honrado com sua filiação. “Tenho o objetivo de ajudar a construir políticas que cheguem à minha região e ao nosso município. Estamos sendo cada vez mais esquecidos pelo governo do estado e não somos invisíveis”, falou o novo tucano, que também assumiu a presidência do partido no município.

Também participaram do evento o presidente da Câmara de Capoeiras, Pituio, o presidente da Câmara de São Bento do Una, Avanildo Cavalcante, os vereadores de Capoeiras Erico Barbosa e Edgar do Sindicato, Jocelino Ferreira (Caetés), Sidclei do Hospital (São Bento do Una), Fernando de Beta (Sanharó), o pré-candidato a deputado federal, Rodolfo Albuquerque, o empresário José Almeida, o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz, e Eduíno Filho, importante liderança de Arcoverde, entre outras lideranças da região.

Domingo dos Pequenos: Semana de Arte Moderna de 1922 é o tema desse mês
Redação Cotidiano
Domingo dos Pequenos: Semana de Arte Moderna de 1922 é o tema desse mês
Fachada do Museu do Homem do Nordeste da Funda‹o Joaquim Nabuco, situado no bairro de Casa Forte, Recife, Pernambuco. Na foto:

A Semana de Arte Moderna de 1922, realizado no Teatro Municipal de São Paulo, foi um marco histórico, cultural e artístico. O movimento foi transformador e determinante na construção de uma identidade mais nacionalista.

Embora tenha tido maior repercussão no Sudeste, a Semana teve desdobramentos na região Nordeste, com artistas como o pintor Vicente do Rêgo Monteiro.

Para relembrar o movimento e celebrar seu centenário, o Domingo dos Pequenos deste mês vai relembrar a Semana de Arte Moderna de 1922. Promovida pela Fundaj e pelo Muhne, a primeira edição do ano será híbrida e tem como objetivo desenvolver conhecimento das manifestações artístico-culturais da época. Além disso, a criatividade e imaginação dos participantes serão estimuladas a partir da produção e prática de jogos didáticos.

A programação do “Domingo dos Pequenos – Celebrar a arte brincando!” conta com atividades envolvendo obras emblemáticas de grandes nomes do modernismo brasileiro no âmbito da pintura. Serão oficinas de jogo da memória e quebra-cabeça com as pinturas “A Cuca” e “O Pescador”, de Tarsila do Amaral, “Retrato de Ronald de Carvalho”, de Vicente do Rego Monteiro, “O Farol”, de Anita Malfatti, “Homens Trabalhando”, de Zina Aita, e “Pierrete”, de Di Cavalcanti. Tudo isso para que a criançada se divirta aprendendo mais sobre personalidades importantes para as artes do nosso país.

O Museu receberá um grupo infantil da Casa da Criança Marcelo Asfora para participar da ação educativa ao longo da tarde de hoje (13). Além disso, por meio do Instagram (@museudohomemdonordeste), o público vai acessar um vídeo, link de download das imagens de referência para impressão e manual com passo a passo para jogar. Os materiais utilizados são impressora, papel ofício A4, papelão, papel cartão ou papel paraná, cola, tesoura, lápis coloridos.

Justiça decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado e escritório
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Justiça decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado e escritório

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região de SP, decidiu que não existe vínculo empregatício entre um advogado e o escritório Nelson Wilians Advogados. O TRT paulista analisou Recurso Ordinário e reformou a sentença da 31ª Vara do Trabalho.

Em Acórdão do dia 12 de julho, a Turma julgadora reconheceu a legitimidade do contrato de associação firmado entre o advogado e o escritório. Esse tipo de contrato é previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, a Lei nº 8.906/1994, e disciplinado no Regulamento Geral da classe, bem como no Provimento nº 169/2015 do Conselho Federal da OAB.

Na decisão unânime, os desembargadores entenderam que “o reclamante, na condição de profissional do Direito, dispõe de capacidade intelectual suficiente para discernir acerca da modalidade da contratação”, ou seja, possui pleno conhecimento, inclusive técnico, do teor do contrato, firmado de modo livre, consciente e voluntário.

A Turma considerou as trocas de mensagens eletrônicas como “típicas tratativas de cunho organizacional entre o reclamado e os vários advogados associados”, o que está alinhado até mesmo com precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Os desembargadores afirmaram que a sociedade de advogados se desincumbiu do ônus probatório que lhe competia, consistente na regularidade do referido contrato de associação e no desenvolvimento das atividades sem a presença dos requisitos imprescindíveis à configuração de eventual vínculo de emprego, em especial a subordinação jurídica.

Eles observaram que o advogado, ao sustentar a tese de nulidade do contrato associativo, atraiu para si o ônus de comprovar a existência de eventual vício de consentimento, o que não ocorreu.

No voto condutor, a desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina fez uma análise da prova oral produzida nos autos, com base no depoimento pessoal do próprio advogado. Ela entendeu que houve inequívoca ciência da natureza jurídica associativa do contrato por ele firmado. Além disso, houve prova testemunhal no sentido da inexistência de horário ou jornada de trabalho, de preservação da autonomia técnica e independência dos profissionais, inclusive com possibilidade de se manter clientela particular.

O Acórdão apontou a inocorrência de qualquer tipo de poder disciplinar entre as partes ou de imposição de eventuais metas, mas apenas da natural distribuição dos serviços inerentes à atividade advocatícia. A conclusão foi a de que “o cumprimento de prazos processuais é condição indispensável para o bom exercício da advocacia, situação que não pode ser interpretada como subordinação”.

Recurso Ordinário Trabalhista de número 1000537-69.2021.5.02.0031

Álbum internacional de Anitta está pronto para ser lançado, afirma agente
Redação Cultura
Álbum internacional de Anitta está pronto para ser lançado, afirma agente

Anitta expandiu horizontes e está conseguindo trilhar uma carreira bem renomada fora do Brasil. Após desfilar pelas ruas e eventos de Paris, na Semana da Moda, o último hit Boys Don’t Cry e as diversas parcerias internacionais que a cantora vem fazendo, falam por si. Sem contar os convites para festas, premiações e talk-shows americanos.

Além das músicas, parece que um projeto completo chegará em breve nas plataformas digitais. Segundo Brandon Silverstein, empresário da cantora, o álbum Girl From Rio já está finalizado e pronto para ser lançado. A novidade foi divulgada por meio de uma publicação no Twitter, com direito a um registro de uma videochamada do profissional.

Não existe data oficial, mas a expectativa é de lançamento ainda esse semestre.