Fabiano Ferraz pede que PCR conte em dobro tempo de serviço dos servidores que atuaram durante pandemia

Foi aprovado na manhã desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal do Recife, o Requerimento 2228/2022, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante), que solicita que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de contar em dobro o tempo de serviço dos servidores municipais que atuaram nas áreas essenciais durante a pandemia do Covid-19 na cidade.

Entre as categorias que podem ser beneficiadas estão os guardas municipais, médicos e profissionais de saúde que atuaram na linha de frente, entre outros serviços determinados pelo Decreto Estadual nº 50.346. O requerimento agora segue para a análise da Prefeitura do Recife.

“A pandemia levou à óbito mais de 655 mil pessoas só no nosso país. Muitos trabalhadores tiveram a oportunidade de evitar a exposição, de ficarem em casa, porém, os servidores municipais que estavam dentro dos serviços essenciais foram às ruas, mantiveram seus serviços, arriscando suas vidas para continuar servindo à população.

Na tribuna, o vereador pediu que o prefeito do Recife atenda à sua solicitação. “Nada mais justo, aqui no Recife, reconhecermos a dedicação destes profissionais com esse tempo de serviço sendo contado em dobro. Peço que o prefeito João Campos analise este requerimento e atenda ao nosso pedido”, afirmou.

Desenvolvimento econômico, geração de empregos e melhor ambiente de negócios foram temas abordados por Raquel durante visita à Fiepe

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, visitou, na tarde desta segunda-feira (18), a Fiepe (Federação da Indústria do Estado de Pernambuco). Ela foi recebida pelo presidente da instituição, Ricardo Essinger, e representantes do setor produtivo. O encontro teve como finalidade dialogar com o segmento para a construção do seu Plano de Governo – com ações voltadas para o combate ao desemprego, melhor ambiente de negócios para o empreendedorismo, qualificação profissional e fortalecimento da parceria com o Sistema S, por meio da Fiepe.

Raquel iniciou a conversa falando sobre o desemprego e a fome que assolam o estado. Ela lembrou que Pernambuco teve a maior taxa de desemprego do Brasil, com quase 20% de população sem ocupação, a maior porcentagem já atingida desde o início da Pnad Contínua, em 2012. “Isso significa que mais de 830 mil pernambucanos estão desempregados, procurando trabalho. Em 2021, das 27 Unidades da Federação, 21 conseguiram retomar o nível de emprego, e Pernambuco foi um dos poucos que não conseguiram”, afirmou Raquel.

Para a postulante, a situação só vai mudar quando, de fato, houver investimento público para a qualificação profissional, melhorias das obras viárias, da malha ferroviária, e a garantia da água na torneira, dentre outras medidas. “Precisa-se tirar do papel e partir para a prática, o que não é feito pelo Governo do Estado. É necessário também retomar as obras paradas, incrementando o investimento público, principalmente, nos projetos de infraestrutura, a exemplo de Suape, do Arco Metropolitano e da Transnordestina, para que a economia possa alavancar.”

Raquel lembrou que conseguiu realizar o maior conjunto de programas de qualificação profissional da história do município, recebendo, inclusive, o reconhecimento de entidades como o Sebrae Nacional. Ela destacou o Qualifica EJA, programa que estimula o empreendedorismo a partir da capacitação profissional de estudantes matriculados na rede municipal de ensino; o Qualifica Caruaru, que oferece cursos e oficinas de capacitação profissional para a população em situação de vulnerabilidade, além do Qualifica EAD (qualificação a distância) e o Conecta Empreendedor Caruaru Tech, que oferece capacitação e auxilia empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

“Eu fiz em Caruaru e vou fazer em Pernambuco também. Faço parte de um time que vocês conhecem, que é comprometido e que faz toda a diferença nessa corrida eleitoral”, afirmou Raquel, adiantando que também irá implantar o Trilhatec em Pernambuco, programa que oferecerá cursos técnicos e profissionalizantes para os estudantes das escolas estaduais de ensino médio.

O pré-candidato a deputado estadual, Alan Carneiro, liderança de Santa Cruz do Capibaribe, também esteve no encontro e disse que o principal problema do Polo de Confecções do Agreste, em relação à geração de emprego, é a falta de pessoas capacitadas para ocupar as funções. “Emprego não falta nessa região, porém muita gente está desempregada por não ter qualificação profissional. Ações voltadas para essa área vão resolver um grande problema na região que perdura há anos”, relatou.

“Essa disposição da pré-candidata Raquel Lyra de valorizar a interlocução com a Fiepe, eu tenho certeza que é um bom prenúncio que ela vai efetivamente, a partir do seu governo, construir. É preciso que a gente fale para além dos governos. Nós precisamos falar para a população de Pernambuco, que hoje vive no desalento. O que falta hoje, fundamentalmente no estado, é uma ampla mobilização social, para que Pernambuco volte a ser destaque”, disse o ex-senador Armando Monteiro Neto. “Raquel, eleita governadora, não tenho dúvidas que ela será uma grande partícipe da Fiepe, na busca da qualificação e, consequentemente, na geração de empregos”, completou o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto.

“Apoiar o setor produtivo é valorizar esse importante elo que impulsiona o desenvolvimento econômico e social do nosso estado, gerando emprego e renda para milhares de pernambucanos. Então, conciliar a defesa do setor produtivo com a defesa dos interesses públicos e coletivos dá um respaldo muito grande na construção da agenda deste novo momento que Pernambuco tanto precisa”, destacou a deputada Priscila Krause, que também participou da visita.

O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, agradeceu a visita de Raquel e disse que a instituição estará sempre à disposição para realizar uma interlocução no interesse de Pernambuco, sobretudo para encontrar caminhos que permitam o melhor ambiente de negócios, a geração de empregos e a qualificação profissional, “para que o estado avance cada vez mais economicamente”.

Para preservar os empregos e possibilitar novos negócios, Raquel se comprometeu com a Fiepe a construir uma política industrial que possibilite financiamento, inovação, benefícios fiscais e infraestrutura.

Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho após vacinação

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

A nova norma prevê que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:

– após o encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus;

– após sua vacinação contra o coronavírus, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

– se a gestante optar pela não vacinação, mediante assinatura de termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

Apesar da nova regra, o empregador tem autonomia para optar em manter a funcionária no trabalho remoto com a remuneração integral.

Liberdade para vacinar

A nova lei considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Gravidez de risco

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa, no caso de retorno após aborto espontâneo, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Também foi vetada a previsão de considerar gravidez de risco no caso de o trabalho ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma a distância. Nesse caso, o projeto previa a substituição da remuneração pelo salário-maternidade.

Segundo Bolsonaro, a proposição contraria o interesse público, ao instituir concessão de benefício previdenciário destinado à situação de maternidade de forma diversa ao previsto para o auxílio-materninade.

Com informações da Agência Senado

Passados 120 dias da publicação da Lei da Dignidade Menstrual, Marília Arraes cobra do Governo Federal sua regulamentação

De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses

Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões de brasileiras, a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou um Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Saúde cobrando a regulamentação da legislação, que completou, no último sábado, 120 dias de publicação.

O projeto que deu origem a Lei da Dignidade Menstrual foi apresentado por Marília em 2019. Inicialmente aprovada em outubro de 2021, a lei foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro dias após sua votação no Congresso Nacional. O veto extirpou cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei apenas com formulações genéricas. Encabeçada por Marília Arraes uma ampla mobilização política e social culminou com a derrubada do veto, em março de 2022.

“Já se passaram 120 dias desde que a lei foi publicada após a derrubada do veto e o Governo Federal não cumpriu com sua obrigação que é a de regulamentar. O prazo para a regulamentação está previsto no artigo 8º da própria lei. Sem isso milhares de mulheres estão sendo prejudicadas porque continuam sem acesso a distribuição gratuita de absorventes e outras garantias conquistadas depois de uma luta enorme que envolveu não só o Congresso Nacional, mas inúmeros setores da sociedade. O Executivo precisa dar uma resposta. Exigimos a regulamentação imediata da lei”, destacou Marília Arraes.

O Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022, determinou que Ato do Ministério da Saúde estabelecerá a forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No Requerimento de Informação 547/2022, protocolado por Marília Arraes, o Ministério da Saúde é questionado sobre: o andamento do processo de elaboração da regulamentação e a data em que ele será publicado; a garantia da participação social nas discussões; qual a previsão para a inclusão dos absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal para a população de baixa renda, entre outras questões. O Ministério da Saúde tem um prazo de até 30 dias para responder o requerimento.

“O Poder Legislativo tem a função primária de fiscalizar os demais Poderes. Tivemos o protagonismo de aprovar o projeto que deu origem à Lei nº 14.214, de 2021. Agora temos de também garantir que a Lei seja efetivamente cumprida, em benefício da saúde, da dignidade e da vida das milhões de pessoas que menstruam neste País”, afirmou Marília.

DIREITO – Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde. Ainda segundo a ONU, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades.

Facottur realiza atendimentos fisioterapêuticos para pacientes de baixa renda

A Clínica Escola de Fisioterapia da Facottur funciona de segunda a sexta e os agendamentos podem ser realizados na própria clínica_

Visando a solidariedade e acolhimento do público de baixa renda, como também cumprindo a obrigatoriedade do Ministério da Educação (MEC) para a realização de estágios práticos de seus alunos, a Faculdade Facottur montou em suas dependências a Clínica Escola de Fisioterapia. A clínica funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e garante atendimentos para todos das comunidades circunvizinhas da instituição.

O fisioterapeuta é o profissional que cuida da recuperação terapêutica de enfermidades relacionadas ao movimento do corpo humano. É muito comum ouvir dizer que atletas precisam de um acompanhamento rigoroso para garantir o melhor rendimento. Como também pacientes que nascem com limitações motoras e ou após um trauma sofrem com dificuldades de locomoção. O problema está no valor deste tratamento, para pacientes de baixa renda esse acompanhamento pode se mostrar impossível. E foi focado nesse problema que a instituição de ensino abriu a Clínica Escola.

Segundo Ana Guedes, coordenadora da Clínica, qualquer pessoa que possua alguma queixa e se enquadre nas especialidades ofertadas pode ser atendida. “Vimos a necessidade que existia na área de estágios para fisioterapia e em conjunto com a diretoria da instituição criamos a Clínica Escola. Os alunos aptos para o estágio obrigatório têm à disposição nosso espaço para aplicar tudo o que foi ensinado em sala de aula. Os professores acompanham tudo de perto e assim garantimos sucesso no atendimento de nossos pacientes”, pontua.

Ana ainda explica que quando um novo paciente chega à clínica é feita uma triagem e, a partir da identificação correta do caso, esse paciente entra para uma lista de espera. “A demanda é grande. Precisamos manter a organização e os padrões de atendimento e por isso criamos uma lista de espera. A partir dessa lista e respeitando as vagas disponíveis para atendimento, os pacientes são contatados pelos professores das disciplinas aplicadas e pelos preceptores de estágio para a avaliação inicial e, havendo indicação de assistência fisioterapêutica, horários e dias fixos são marcados para acompanhamento e tratamento”, conclui.

A clínica funciona com consultas previamente agendados e oferta especialidades como: Fisioterapia Traumato-ortopédica, Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia, Fisioterapia Uroginecológica, Fisioterapia Neurofuncional, Fisioterapia Dermatofuncional, Fisioterapia em Pediatria, Fisioterapia Cardiovascular, Fisioterapia em Pneumologia e Fisioterapia em Oncologia.

Muita organização, atenção e cuidado. É assim que os pacientes entrevistados destacam como funciona a Clínica Escola de Fisioterapia da Facottur.

“Sofri um derrame, e tenho o lado direito do meu corpo paralisado, fiquei sabendo que na Facottur tinha atendimentos de fisioterapia grátis e fui até lá. Desde a recepção, fui muito bem atendida. Os alunos e professores são excelentes, estão me ajudando bastante. Temos atendimentos digno de um hospital particular, uma clínica muito bem organizada, e não pagamos nada por isso”, comenta G. R., paciente da clínica escola.

“Tenho linfedema, e desde o primeiro contato com a clínica sou muito bem atendida. Os especialistas me ajudaram demais, tudo é preparado para nós com muito carinho e cuidado. Já tive um avanço grandioso no meu tratamento. Ir para as sessões é uma alegria imensa. Muito obrigada, Facottur”, diz N. S., paciente da clínica escola.

Os agendamentos para consultas podem ser feitos de forma presencial e ou pelo telefone 81 3429-0217. A Clínica Escola de Fisioterapia da Facottur fica localizada nas dependências da instituição de ensino, com acesso pela Av. Ministro Marcos Freire, 1360 – Bairro Novo, Olinda/PE.

Domingo dos Pequenos: Semana de Arte Moderna de 1922 é o tema desse mês
Fachada do Museu do Homem do Nordeste da Funda‹o Joaquim Nabuco, situado no bairro de Casa Forte, Recife, Pernambuco. Na foto:

A Semana de Arte Moderna de 1922, realizado no Teatro Municipal de São Paulo, foi um marco histórico, cultural e artístico. O movimento foi transformador e determinante na construção de uma identidade mais nacionalista.

Embora tenha tido maior repercussão no Sudeste, a Semana teve desdobramentos na região Nordeste, com artistas como o pintor Vicente do Rêgo Monteiro.

Para relembrar o movimento e celebrar seu centenário, o Domingo dos Pequenos deste mês vai relembrar a Semana de Arte Moderna de 1922. Promovida pela Fundaj e pelo Muhne, a primeira edição do ano será híbrida e tem como objetivo desenvolver conhecimento das manifestações artístico-culturais da época. Além disso, a criatividade e imaginação dos participantes serão estimuladas a partir da produção e prática de jogos didáticos.

A programação do “Domingo dos Pequenos – Celebrar a arte brincando!” conta com atividades envolvendo obras emblemáticas de grandes nomes do modernismo brasileiro no âmbito da pintura. Serão oficinas de jogo da memória e quebra-cabeça com as pinturas “A Cuca” e “O Pescador”, de Tarsila do Amaral, “Retrato de Ronald de Carvalho”, de Vicente do Rego Monteiro, “O Farol”, de Anita Malfatti, “Homens Trabalhando”, de Zina Aita, e “Pierrete”, de Di Cavalcanti. Tudo isso para que a criançada se divirta aprendendo mais sobre personalidades importantes para as artes do nosso país.

O Museu receberá um grupo infantil da Casa da Criança Marcelo Asfora para participar da ação educativa ao longo da tarde de hoje (13). Além disso, por meio do Instagram (@museudohomemdonordeste), o público vai acessar um vídeo, link de download das imagens de referência para impressão e manual com passo a passo para jogar. Os materiais utilizados são impressora, papel ofício A4, papelão, papel cartão ou papel paraná, cola, tesoura, lápis coloridos.

Em tratamento, Rita Lee e Roberto de Carvalho curtem o sábado juntinhos

No sábado (13), a cantora Rita Lee posou ao lado do maridão para um vídeo e foto, em suas redes sociais. Na legenda, Roberto escreveu: “Eu e ela’.

Em maio de 2021, Rita descobriu um câncer no pulmão e, desde então, segue fazendo seu tratamento contra a doença. Aos 74 anos, a cantora mora em um sítio da família, com o marido, Roberto de Carvalho, no interior de São Paulo.

Em outro post, com a mesma imagem, Roberto musicou o vídeo com a canção “Change”, cantada em francês, por Rita Lee e que, inclusive, é tema da personagem de Andréa Beltrão na novela “Um Lugar ao Sol”, da Globo.

Fenearte 2022 supera expectativas e movimenta cinco vezes mais dinheiro do que o investido para realização

Nesta edição histórica, a Feira enalteceu a riqueza cultural do artesanato e o seu potencial de negócios com uma extensa programação

A 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim nesse domingo (17) com saldo de 300 mil visitantes e mais de R$ 40 milhões movimentados durante os 12 dias de realização, no Centro de Convenções, em Olinda.

A marca alcançada superou as expectativas do governo do Estado, que estimava a movimentação de 200 mil pessoas.

“Voltamos a realizar a feira no período tradicional de julho por meio de um esforço coletivo de vários órgãos e secretarias do Governo de Pernambuco. A Fenearte 2022 foi um feito grandioso, digna do grande público que a prestigia. A feira hoje concentra inúmeras expressões culturais e impulsiona o artesanato e demais expressões da economia criativa”, explicou o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu e Lima.

O evento celebrou os 30 anos do Manguebeat, movimento que surgiu em Pernambuco e reverberou no mundo inteiro.

Nesta edição histórica, a Feira enalteceu a riqueza cultural do artesanato e o seu potencial de negócios com uma extensa programação: salões de arte, exposições, desfiles de moda, oficinas gratuitas, rodas de conversas, aulas de gastronomia, visitas guiadas e uma ampla grade de atrações artísticas promovida pela Secretaria Estadual de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe.

Marcaram presença cerca de 5 mil expositores distribuídos em 700 espaços, em uma área de 30 mil m². Com investimento de R$ 7 milhões, o evento gerou cerca de 2,5 mil postos de trabalho temporários.

Mestres do artesanato também compartilharam seus ofícios com diversas gerações em oficinas gratuitas, com rodas de diálogo e a prática das mais diversas atividades, indo muito além da teoria. Ao todo, 1.286 pessoas participaram de 14 oficinas.

O Sebrae/PE divulgou o resultado dos negócios realizados ao longo de três dias de feira. Participaram 40 lojistas e 40 artesãos. Por meio de 70 encontros, a movimentação financeira total foi superior a R$ 1,5 milhão, entre compras efetivas no evento e negociações.

Considerando a pluralidade da produção artesanal do Estado, a participação de Pernambuco na Fenearte foi de 80%. Outros expositores de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal marcaram presença nesta vigésima segunda edição apresentando um rico panorama da produção artesanal do País.

A feira contou ainda com o setor internacional, que trouxe 26 países, entre eles Angola, Japão, China, Egito, Emirados Árabes, Filipinas, Peru, Turquia e Tailândia.

“Tivemos ampliação das vendas no espaço do Programa do Artesanato de Pernambuco que teve um incremento de 15% em relação a 2021 e de 40% em relação a 2019”, ressalta a coordenadora geral da Fenearte, Márcia Souto.