Sessão Solene na ALEPE Celebra 165 Anos de Solidariedade da Santa Casa de Misericórdia do Recife
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Sessão Solene na ALEPE Celebra 165 Anos de Solidariedade da Santa Casa de Misericórdia do Recife

Iniciativa da Deputada Débora Almeida reconhece a importância da instituição filantrópica

Hoje, dia 5 de outubro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) se torna palco de um evento especial que celebra um marco notável na história da solidariedade pernambucana. Convocada pela Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), a Sessão Solene na ALEPE reconhece os 165 anos de existência da Santa Casa de Misericórdia do Recife, uma das entidades filantrópicas mais antigas e respeitadas do estado.

Coordenado pela parlamentar, este ato solene é mais do que uma simples formalidade; é um tributo merecido a uma instituição que moldou vidas e se tornou um símbolo de esperança e compaixão na região. A Santa Casa de Misericórdia, ligada à Arquidiocese de Olinda e Recife, tem sido ao longo de sua longa trajetória um farol de solidariedade para o povo pernambucano.

A instituição, instalada na capital pernambucana pela Lei Provincial nº 450/1858, começou sua missão em 1860, quando assumiu o legado da extinta Santa Casa de Misericórdia de Olinda, a mais antiga do país, fundada em 1539 durante o período colonial. Desde então, a Santa Casa ampliou suas atividades, oferecendo serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Seu propósito principal é disponibilizar serviços de saúde de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços de assistência social, incluindo habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência visual, proteção social ao idoso e atividades socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A história da Santa Casa é marcada por desafios e necessidades prementes que foram superados com resiliência. Hoje, a instituição é um pilar vital da comunidade, um refúgio para aqueles que buscam conforto e cura. Seu compromisso com o cuidado e a compaixão continua sendo uma força motriz na sociedade contemporânea.

O evento acontece no Plenário Senador Sérgio Guerra da ALEPE a partir das 17h30 e representa não apenas a celebração de 165 anos de história, mas também a reverência a um legado duradouro de dedicação ao bem-estar dos necessitados. A Deputada Débora Almeida destaca que “a Santa Casa de Misericórdia do Recife é um farol que ilumina o caminho para um mundo mais compassivo e solidário, e sua influência perdurará por muitos anos vindouros”.

Este evento festivo é uma oportunidade de reconhecer a importância da instituição filantrópica que continua a inspirar gerações a se dedicarem ao serviço aos mais vulneráveis em nossa sociedade.

Waldemar Oliveira diz que campanha foi uma oportunidade de se aproximar ainda mais dos pernambucanos
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Waldemar Oliveira diz que campanha foi uma oportunidade de se aproximar ainda mais dos pernambucanos

Uma caminhada de muito trabalho que vai resultar em sucesso. Assim o candidato a deputado federal Waldemar Oliveira, presidente estadual do Avante, resume a sua campanha eleitoral, que agora chega na reta final. Para Waldemar, que é irmão de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes (SD), a campanha foi uma oportunidade de se aproximar ainda mais dos pernambucanos de todas as regiões, conhecendo em detalhes os seus problemas e necessidades.

“Em cada encontro firmei o compromisso de lutar por um Pernambuco melhor para todos e, agora, conto com o voto de cada pernambucano para ser deputado federal, ajudando a transformar o nosso estado em um lugar melhor para se viver, com mais infraestrutura, educação, saúde, segurança e com incentivos aos produtores, para a geração de emprego e renda. Conto com os votos de todos os pernambucanos”, diz Waldemar Oliveira.

Desde o período de pré-campanha, Waldemar Oliveira cumpriu uma intensa agenda, que incluiu visitas a dezenas de cidades de todas as regiões de Pernambuco. As visitas foram também oportunidades para o candidato a deputado federal apresentar as suas principais propostas.

São elas: (1) trabalhar pelos menos favorecidos, ajudando a erradicar a fome e a miséria; (2) trabalhar por uma educação pública de qualidade para todos; (3) trabalhar para melhorar a saúde pública em Pernambuco; (4) trabalhar para melhorar a infraestrutura em Pernambuco, investindo em estradas, ferrovias, aeroportos e portos; (5) trabalhar para que todo cidadão tenha direito e acesso à Justiça; (6) compromisso com a geração de emprego e renda; (07) incentivar a agricultura familiar e o agronegócio (8); e trabalhar pela melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos e de todos os brasileiros.

O advogado Waldemar Oliveira, 49 anos, é primeiro suplente do senador Humberto Costa (PT). Ele pretende dar continuidade a um legado de dedicação à vida pública, que vem desde o seu pai, Oliveira Neto, em 1962, primeiro deputado da família, com dois mandatos. Depois veio o primo de Waldemar, Inocêncio Oliveira, com dez mandatos. Por fim, o seu irmão, Sebastião Oliveira, com cinco mandatos.

Natural do Recife, Waldemar de Andrada Ignácio de Oliveira se formou em Direito pela Unicap, tem três pós-graduações e uma especialização nesta área e é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidad Católica Argentina. Desde 1996, atua no escritório Ferraz e Oliveira Advogados, do qual é sócio. Já assumiu diversas funções públicas, como assessor jurídico e assessor parlamentar, e atua também como professor. Conheça mais em @waldemaroliveira7070.

No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios
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No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade.

O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro.

Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.

“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.

“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.

Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Alepe promove debate sobre segurança pública no Estado
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Alepe promove debate sobre segurança pública no Estado

Os parlamentares cobraram uma política de segurança mais clara, por parte do governo, e a valorização dos servidores da área.

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quarta-feira (23) uma audiência pública sobre o tema, incluindo o programa recém lançado pelo governo do Estado, o “Juntos Pela Segurança”. Além de parlamentares, participam da discussão representantes do Sinpol, da Associação de Cabos e Soldados, o coordenador da Segurança Pública de Jaboatão dos Guararapes, os presidentes da Associação dos Concurseiros e da Comissão Oficial de praças da PM, entre outros órgãos envolvidos com o tema.

A audiência pública acontece às 10 horas, no auditório Ênio Guerra, na Alepe. No retorno aos trabalhos legislativos, no último dia 1º de agosto, o “Juntos Pela Segurança” pautou os discursos dos parlamentares na tribuna do plenário.

Embora reconheçam a importância da iniciativa, cujos investimentos estão previstos em mais de um bilhão de reais, os parlamentares cobraram uma política de segurança mais clara, por parte do governo, e a valorização dos servidores da área.

Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Alberto Feitosa (PL) considera que o “Juntos Pela Segurança” se resume a “uma plataforma para coleta de propostas”. “Falta o governo definir metas de redução dos índices de violência e as estratégias para a diminuição da criminalidade no nosso Estado”.

A Comissão de Segurança da Alepe é presidida pelo deputado Fabrizio Ferraz. Integram o colegiado como titulares os deputados Antônio Moraes, Delegada Gleide Ângelo, Joel da Harpa, Romero Albuquerque.

Alepe homenageia Nabuco com solene e exposição
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Alepe homenageia Nabuco com solene e exposição

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta segunda-feira (21) uma sessão solene e inaugura a exposição ‘Nabuco Em Casa’ para marcar o aniversário de Joaquim Nabuco, que completaria 174 anos em 19 de agosto. O evento será realizado às 18 horas no auditório Sérgio Guerra e contará com apresentação dos músicos Beto Ortiz e Cláudio Almeida e do Coral Vozes de Pernambuco, formado por funcionários da Alepe. O bisneto de Joaquim Nabuco, Pedro Alberto Nabuco, representará a família na solenidade, que contará ainda com a presença da presidente da Fundaj, Márcia Aguiar.

“Meu bisavô representa a coragem e a missão de elevar o espírito público acima dos partidos, a união da Constituição ao trabalho livre e às reformas sociais. A homenagem que a Alepe lhe faz representa esse reconhecimento: o do dever de superar o dissenso e unir esforços acima de ideologias para servir ao Estado, ao povo e ao país. Seus textos, livros, cartas, discursos e pronunciamentos são um oráculo sobre a atualidade, onde as respostas nunca estão ausentes”, destaca Pedro Alberto.

A exposição ‘Nabuco em Casa’ será aberta ao público de 21 de agosto a 1º de setembro no hall superior do edifício Miguel Arraes. O acervo, cedido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), reúne 16 painéis que contam a trajetória de vida de Nabuco, uma seleção de frases que ilustram o pioneirismo do abolicionista e político pernambucano, e réplicas de objetos pessoais.

A Alepe organizará, neste período, visitas guiadas à exposição e às instalações do Legislativo para alunos de algumas escolas públicas estaduais como a Joaquim Nabuco, Sizenando Silveira, a Escola Referência em Ensino Médio Luiz Delgado, todas do Recife, e a Escola Marechal Floriano Peixoto, de Olinda.

Joaquim Nabuco é o patrono da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O belo edifício de linhas neoclássicas às margens do Capibaribe, que recebeu, em 1948, a denominação de Palácio Joaquim Nabuco, é chamado de casa do povo pernambucano e também de Joaquim Nabuco.

Serviço

Sessão solene em homenagem a Joaquim Nabuco – 21/08, às 18h, no Edifício Sérgio Guerra
Exposição ‘Nabuco em Casa’ – De 21/08 a 01/09 no Edifício Miguel Arraes

Alepe fecha semestre com alta produtividade legislativa e ampliação de projetos sociais
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Alepe fecha semestre com alta produtividade legislativa e ampliação de projetos sociais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou o primeiro semestre deste ano com alta produtividade Legislativa, implantação de novas regras para votação de matérias financeiras e tributárias e ampliação de projetos sociais, a exemplo do “Alepe Acolhe”. Buscando atender as necessidades da população, a Casa criou Frentes Parlamentares e comissões especiais, ofereceu serviços gratuitos de cidadania e saúde, e ainda desenvolveu ações focadas na valorização de seus servidores terceirizados, efetivos e comissionados.

Atendendo a uma antiga reivindicação dos deputados, a atual Mesa Diretora investiu no fortalecimento do Legislativo aprovando mudanças na Constituição do Estado como a que permite aos deputados propor leis que tratam de matérias financeiras e tributárias. Somente o Poder Executivo tinha essa prerrogativa. Também foi ampliado o valor das emendas impositivas dos parlamentares, cujos recursos são aplicados em melhorias na estrutura e serviços de saúde dos municípios.

Produção Legislativa

O primeiro semestre na Alepe também foi marcado por uma intensa agenda legislativa. Dentre os projetos de Lei Ordinária apresentados, 904 partiram do Legislativo, seis do Executivo, quatro do Judiciário, um do Ministério Público e um do Tribunal de Contas (TCE). Projetos de Lei Complementar foram oito: cinco do Legislativo, dois do Executivo, um do MPPE e um do TCE. Já os projetos de Resolução somaram 47. Houve um Decreto Legislativo de iniciativa da Alepe e 16 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs).

Entre 1° de fevereiro e 27 de junho, a Alepe realizou 59 reuniões ordinárias, seis extraordinárias e 20 solenes, totalizando 85 encontros. Foram apresentados 988 projetos e Propostas de Emendas à Constituição (PECs), dos quais 973 de autoria da própria Casa. Oito partiram do Executivo, cinco do Judiciário, um do Ministério Público, um do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já as indicações e requerimentos dos deputados somaram 3.754, dos quais 3.475 foram aprovados.

Conexão com pautas sociais

O início da atual Legislatura também foi movimentado pelas novas Frentes Parlamentares e comissões especiais pautadas pelas questões sociais que afetam os pernambucanos. No total, foram criadas sete comissões que promoveram debates em torno de questões como combate à fome, defesa das pessoas com transtorno do espectro autista, atenção e promoção à assistência materno infantil, defesa da retomada da economia, além da defesa da bacia leiteira do estado.

As Frentes Parlamentares também tiveram seu papel na atenção às questões em pauta na atualidade. Foram criados colegiados voltados para Combate ao Racismo, em defesa do Cooperativismo, da Transnordestina, do Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife, da Mata Norte do Estado, da Saúde Mental dos Pernambucanos, dos Direitos da Família, da Vida e de Política sobre Drogas.

O grave problema das chuvas e enchentes que castigam o Estado também mereceu atenção da Alepe na criação de uma Frente voltada para o tema, assim como o Direito à Primeira Infância e a implantação da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército em Pernambuco.

Para presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), os resultados do semestre foram extremamente positivos para o Estado. “Desde o início da atual gestão, os deputados vêm trabalhando de forma harmoniosa, fortalecendo a autonomia e a independência da Casa, sem deixar de olhar para os servidores, com capacitação e valorização salarial”.

O primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), entende que a Casa mostrou, nesses primeiros seis meses que “é possível conduzir os trabalhos com transparência, agilidade e responsabilidade”. “Focamos em projetos importantes. Todas as ações foram direcionadas para políticas públicas de inclusão, saúde e educação. Fortalecemos o parlamento em defesa da satisfação dos nossos servidores e dos interesses dos pernambucanos”, afirmou.

Deputado Izaías Régis destaca a divulgação da data e homenageados do FIG na Tribuna da Alepe
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Deputado Izaías Régis destaca a divulgação da data e homenageados do FIG na Tribuna da Alepe

O anúncio foi feito hoje (26) pelas redes sociais da governadora Raquel Lyra

26 de junho de 2023

O deputado Izaías Régis abriu a fala reforçando a data anunciada pela governadora para realização do Festival de Inverno de Garanhuns, de 21 a 30 de julho. Bem como, ressaltou os nomes dos homenageados, o empresário Cyro Ferreira Costa e o Mestre Gonzaga de Garanhuns.
“Dois nomes extremamente importantes para Garanhuns. O empresário Cyro Ferreira Costa, que foi referência empresarial para o país, e o nosso Mestre Gonzaga de Garanhuns, que foi um guardião da cultura do nosso Reisado.”

Na sua fala o deputado ainda pontuou sobre o cuidado minucioso da gestão da Fundarpe com relação aos custos do FIG. “A governadora Raquel Lyra tem responsabilidade, principalmente, quanto ao gasto com o dinheiro público. O recurso será utilizado corretamente, no que realmente importa, ter uma programação que ressalte a importância cultural do evento”

E também enfatizou seu compromisso pessoal junto ao Governo do Estado de ter uma presença forte na grade do evento, do artista de Garanhuns.
“Infelizmente, a informação que tenho do Governo do Estado é que até o presente momento, eles não receberam nenhuma relação oficial, por parte da Prefeitura de Garanhuns, com os nomes dos artistas de Garanhuns habilitados no edital do município. Mas consegui garantir que 100% dos artistas garanhuenses, habilitados do edital do Estado, sejam contratados.”

O deputado ainda informou que a grade deve começar a ser conhecida em breve, até o anúncio oficial com todas as atrações que a compõem.

35 anos do PSDB

O parlamentar também levou para a Tribuna da Alepe, o registro pelos 35 anos do PSDB.
“Completamos três décadas e meia de trajetória. Uma história marcada por lutas, conquistas e comprometimento absoluto com a democracia. Esse é o PSDB, o meu partido, o da governadora Raquel Lyra, dos colegasÁlvaro Porto e Débora Almeida, e que tende a crescer muito em Pernambuco e no Brasil”, finalizou Izaías Régis.

Crédito foto: Ivaldo Reges

Priorizando o debate técnico, Fabrizio Ferraz apresenta o balanço das atividades da Comissão de Segurança Pública da Alepe
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Priorizando o debate técnico, Fabrizio Ferraz apresenta o balanço das atividades da Comissão de Segurança Pública da Alepe

A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) finalizou as atividades do primeiro semestre, apresentando o balanço das ações. Presidido pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade), o colegiado se notabilizou pelo debate técnico e pela análise criteriosa dos projetos em andamento na Casa em 2023.

Instalada em março deste ano, a Comissão realizou seis reuniões, sendo cinco ordinárias e uma extraordinária. Foram distribuídos 208 projetos de lei relacionados à segurança pública, com 25 deles discutidos e aprovados pelos parlamentares. O colegiado também realizou uma audiência pública, que discutiu a segurança no Centro do Recife.

“Tivemos um semestre produtivo, avançando no debate técnico da segurança pública. O número elevado de projetos sobre o tema mostra o quanto os deputados estão interessados em colaborar para o aperfeiçoamento da legislação estadual. Isso é muito bom para a população, que tem visto um parlamento atuante. Contribuímos com as nossas experiências, sugerindo melhorias para as iniciativas“, afirmou Fabrizio Ferraz.

Deputado estadual mais jovem do PL e o mais bem votado do Ceará é recebido na Alepe pelo Coronel Feitosa
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Deputado estadual mais jovem do PL e o mais bem votado do Ceará é recebido na Alepe pelo Coronel Feitosa

Um encontro de gerações diferentes, de bandeiras conservadoras semelhantes e de dois grandes defensores do presidente Bolsonaro.

Carmelo Neto (PL), 21 anos, assumirá seu primeiro mandato como deputado estadual no Ceará sendo o mais bem votado no Estado com 118,5mil votos.

O político conservador, que há dois anos foi eleito o vereador mais jovem de Fortaleza, com 8,5 mil votos, conheceu a Casa Legislativa de Pernambuco, ao lado do experiente Coronel Alberto Feitosa, o segundo deputado estadual mais bem votado de Pernambuco (146.847 votos) que assumirá o quinto mandato.

“É uma satisfação ser recebido pelo Coronel Alberto Feitosa com tanta experiência parlamentar”, disse Carmelo Neto.

“As bandeiras Pátria, Família, Deus e Liberdade ganham uma força jovem no legislativo com a eleição de Carmelo “, ressaltou o Coronel Alberto Feitosa

Deputado Alberto Feitosa apresenta Projetos que fortalecem o papel da Assembleia Legislativa em defesa da sociedade
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Deputado Alberto Feitosa apresenta Projetos que fortalecem o papel da Assembleia Legislativa em defesa da sociedade

Hoje a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) , através de seus parlamentares,

é impedida por lei de apresentar Projetos que tratem sobre matérias financeiras e tributárias. Uma limitação apenas de Pernambuco e do Acre. Enquanto em todas as outras unidades federativas do país é permitido.

O parlamentar ainda falou sobre o efeito dessa limitação na Casa Legislativa de Pernambuco. “ A Ordem do Dia aqui é super pobre. Se resume em grande parte a homenagens, Titulo de Cidadão e indicações quando poderíamos estar atendendo as necessidades e propondo projetos de melhorias para a sociedade”, apontou.

“Nós só estamos na Alepe porque sua excelência, o eleitor, confiou em nós através do voto. É preciso que os cidadãos sejam representados e que o deputado tenha a capacidade e altivez para defender os interesses da sociedade”, reforçou o deputado Alberto Feitosa.

O Coronel Alberto Feitosa, reeleito como o segundo mais bem votado do estado, é autor de duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que focam nesse tema. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019 que autoriza os parlamentares a apresentarem Projeto de Lei que tratem sobre matérias financeiras e tributárias .

A PEC 01/2019 já passou pelas Comissões da Casa e aguarda apenas ser colocada em pauta para votação no Plenário. Teve o apoio de 27 parlamentares dos mais diversos partidos.

Alberto Feitosa não poupou críticas às manobras ao Governo do Estado que vez ou outra tem se movimentado para atrapalhar o andamento das PECs. O deputado disse que espera que a proposta entre em pauta o quanto antes, mas não descartou entrar na justiça. “Vai ficar muito ruim para a Casa e para quem estiver no Poder Executivo, agora ou o próximo, não contribuir para que a PEC não só avance, mas que também seja aprovada. Quem se opor a isto desrespeita o parlamento pernambucano”, finalizou Feitosa.

Outra PEC de autoria do Coronel Alberto Feitosa é a PEC 023/2022 que dispõe sobre limites para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais à lei orçamentária anual. É tão pequeno o valor de uma emenda e tão grande a burocracia para conseguir a indicação da verba destinada a atender demandas da sociedade que isso afasta os gestores municipais da Alepe. “A verba não pertence ao parlamentar é apenas indicada por ele como representante direto do povo para compras de equipamentos, medicamentos, melhorias de unidades de saúde, saneamento básico, infraestrutura, qualificação profissional, ações sociais, por exemplo”, reforça Feitosa. Além disso, não há respeito à impositividade do cumprimento das emendas por parte do atual Governo Estadual. “Diferentemente do que ocorre aqui na Alepe, na Câmara Federal e no Senado Federal, em época de destinação de Emendas Federais, os corredores e gabinetes dos parlamentares ficam cheios de gestores municipais porque lá as emendas são mais altas e, de fato, impositivas”, explicou o parlamentar.