Deputado Alberto Feitosa Alerta: Postura de Raquel Lyra Pode Ter Consequências Semelhantes a Collor e Dilma

Críticas na Alepe apontam para possível desfecho negativo, alerta o parlamentar.

O deputado Coronel Alberto Feitosa, durante o segundo dia de atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez críticas contundentes à postura da governadora Raquel Lyra. O parlamentar alertou que as atitudes da chefe do Executivo estadual podem ter desdobramentos semelhantes aos enfrentados por políticos como Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Feitosa destacou a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, que ressaltou a importância da independência do Poder Legislativo. O deputado fez um paralelo com o cenário estadual, onde o Governo de Pernambuco está envolvido em conflitos com a Alepe, Prefeituras e Tribunal de Contas do Estado.

Arthur Lira disse:Fundamental também é lembrar que nossa Constituição garante ao poder legislativo o direito de discutir, modificar, emendar, para somente aí aprovar peça orçamentária oriunda do poder executivo‘. Essa fala só reforça o quanto a chefe ou um chefe do poder tem que dar esse exemplo e aqui temos um fato histórico lamentável. Pela primeira vez, um Governo de Pernambuco entra na Justiça contra o Poder Legislativo”, declarou Feitosa.

O deputado mencionou que Raquel Lyra não abordou a ação judicial movida contra a Alepe durante seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos. O embate judicial também se estendeu ao âmbito municipal, com o prefeito João Campos entrando com uma ação no Tribunal de Contas do Estado contra a decisão da governadora.

Feitosa expressou preocupação com as consequências dessa postura, afirmando que a gestão de Lyra está gerando insegurança jurídica, política e econômica, afugentando investimentos e prejudicando a geração de emprego e renda no estado. Ele fez uma associação direta com a história política do país, citando os casos de Fernando Collor e Dilma Rousseff, que sofreram impeachment.

“Raquel Lyra, há tempo de mudar”, concluiu o parlamentar, deixando um conselho seguido de um apelo.

A redução das desigualdades com a Lei contra Discriminação em Eventos Esportivos

Autoridade em Direito Societário fala sobre a importância da regulamentação, fiscalização e aplicação da legislação em combate ao racismo, LGBTQIA+ e discriminação contra as mulheres em eventos esportivos

De acordo com a organização Words Heal The World, dos mais de 12 mil registros de crimes de ódio nos últimos anos no Brasil, 72% foram motivados por preconceito racial. Em Pernambuco, desde que a Lei contra Discriminação em Eventos Esportivos nº 17.522/2021 foi aprovada, ações de divulgação sobre respeito às diferenças e diversidade têm se efetivado para conscientizar a população e garantir a não perpetuação de comportamentos preconceituosos.

A Lei contra Discriminação em Eventos Esportivos dispõe de punições aplicáveis em razão de atos de racismo e LGBTQI+, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher, praticados em estádios de futebol e ginásios, e as regras responsabilizam, de maneira objetiva, gestores destes locais. As penas se assemelham em caso de discriminação e assédio. “O crime de racismo é inafiançável, assim como as relacionadas às violências contra a mulher e a homofobia”, pontua Victor Hugo Moreira, autoridade em direito Societário do Nelson Wilians Advogados.

Pernambuco foi o primeiro estado onde surgiram os primeiros Juizados Especiais do Torcedor (Juizado Cível Criminal do Torcedor de Recife), criado em 2006, e pioneiro no tratamento de pequenas infrações e redução dos índices de violência em eventos esportivos. O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, determina que as pessoas que praticarem atos discriminatórios podem ser autuadas com multas de R$500 a R$1000. Já as agremiações esportivas, clubes, ginásios ou responsáveis pelo evento podem pagar de R$ 5 mil a R$ 20 mil, caso não comuniquem esse tipo de infração às autoridades.

“Neste cenário, efetivamente, os agentes que promovem eventos esportivos no estado do Pernambuco terão que se adequar a norma e mitigar riscos através da implantação de ferramentas que garanta prevenção, detecção e resposta caso identificado infratores dos fatos geradores da punibilidade prevista na Lei 17.522/2021. Desrespeitar normas desta natureza, além da punição, pode acarretar danos reputacionais e consequência com a própria torcida das agremiações e patrocinadores”, acrescenta Victor Hugo.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) passou a dar mais atenção em casos de preconceito nos estádios brasileiros. Clubes são multados pelo tribunal por cânticos homofóbicos de torcedores. Para casos discriminatórios no futebol, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê em seu artigo 243-G as punições possíveis, que podem ir de multa até perda de pontos para a agremiação. “Adotar campanha de conscientização e implementar uma estrutura de controles internos para adequação e respeito ao que está disposto na Lei 17.522/2021 irá mitigar os riscos previstos na Lei”, conclui o advogado. As ocorrências devem ser registradas de maneira virtual junto à Delegacia da Polícia Civil e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Sobre Nelson Wilians Advogados

O Nelson Wilians Advogados, NWADV, é o maior escritório de advocacia da América Latina e figura atualmente como um dos maiores do Brasil nas categorias número de advogados e estruturas físicas próprias. Contém aproximadamente 1.600 advogados contratados e cerca de 500 mil processos ativos sob sua responsabilidade. O NWADV tem como um dos maiores trunfos o reconhecimento por ser um escritório com atuação em todas as áreas do direito empresarial e um amplo rol de clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversificados ramos da economia. Com atuação em todos os Estados da Federação e presença internacional, oferece aos seus clientes uma prestação de serviços de qualidade, seja no contencioso de grande escala ou em demandas estratégicas e/ou consultivas.

Governo de Pernambuco prepara expediente diferenciado para jogos do Brasil na Copa; veja horários

Repartições públicas estaduais terão horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo do Catar.

Em portaria assinada pelo secretário da Casa Civil, José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, por determinação do governador Paulo Câmara, nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, o funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta e indireta será das 7h às 13h e, no dia 28 de novembro, das 7h às 11h.

Nos dias 24 e 2, o Brasil entra em campo às 16h, contra Sérvia e Camarões, respectivamente; e no dia 28, às 13h, diante da Suíça.

As regras não se aplicam aos órgãos e entidades que funcionam de forma indispensável.

A decisão não cita horários de expedientes em eventual classificação do Brasil às fases seguintes do torneio.

Deputada Debora Almeida e AVIPE Unem Forças para Otimizar Produção Avícola em Pernambuco

Reunião com ADAGRO visa agilizar licenças e superar impasses para impulsionar setor avícola no estado.

A deputada estadual Debora Almeida (PSDB) protagonizou hoje um encontro estratégico com diretores da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), junto a representantes da cadeia avícola estadual. O objetivo central da reunião foi agilizar a liberação de licenças e superar impasses que têm impactado negativamente os produtores vinculados ao setor.

Ao lado da presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), Raquel Miranda, e técnicos da instituição, Debora Almeida reforçou a importância de um olhar diferenciado para as necessidades específicas de cada produtor. Edival Veras, Presidente do Instituto Ovos Brasil e vice-presidente da AVIPE, ressaltou a necessidade de sensatez para resolver as questões específicas de cada produtor, visando beneficiar a cadeia produtiva e a população em geral.

Segundo a deputada, o encontro foi extremamente positivo e promete gerar impactos significativos para o setor avícola em Pernambuco. “Todos aqui estão unidos e empenhados em continuar a produção de frangos e ovos dentro da legalidade, sem comprometer a saúde dos consumidores desses alimentos. Em breve, colheremos bons frutos dessa reunião“, destacou Debora Almeida. A direção da ADAGRO se comprometeu a analisar toda a situação e fornecer um retorno ao grupo no menor prazo possível.

Foto: Matheus Augusto

Família critica série sobre Silvio e diz que história está ‘mal contada’

A série “O Rei da TV” vem provocando reações negativas entre familiares e amigos de Silvo Santos.

A produção do Star+, que está disponível na plataforma desde o dia 19 de outubro, mostra o início da trajetória do apresentador e empresário. Segundo os produtores, a série mistura fatos com ficção e não tem compromisso de ser uma produção documental.

Daniela Beyruti e Silvia Abravanel, duas das seis filhas do comunicador, criticaram publicamente a trama e classificaram o projeto como “lamentável”.

“Assisti a um episódio e não vou assistir mais. Me perguntei: Quem produziu isso? Com que intuito? História mal contada, tantas inverdades e personagem arrogante. Um Silvio Santos que ninguém conhece, nem conheceu. Lamentável”, escreveu Daniela.

Em “O Rei da TV”, Silvio é apresentado diferente do que o público está acostumado há décadas no SBT. Protagonizada por José Rubens Chachá (Silvio em 1988), Mariano Mattos Martins (Silvio jovem), Guilherme Reis (Silvio adolescente) e Leona Cavalli (Íris Abravanel), a série também mostra como o apresentador conduzia as relações familiares, incluindo os conflitos com a primeira esposa, Maria Aparecida Vieira (Roberta Gualda).

Débora Almeida: Governadora elogia trajetória e liderança durante lançamento do ‘Bora Empreender Mulher’

Raquel Lyra destaca papel destacado da deputada na política pernambucana durante coletiva na FCAP-UPE.

Durante o lançamento do inovador Programa ‘Bora Empreender Mulher‘, liderado pelo Governo de Pernambuco em parceria com o SEBRAE, a governadora Raquel Lyra enalteceu a dedicação e competência da deputada estadual Débora Almeida (PSDB). Em uma coletiva realizada na FCAP-UPE, Raquel destacou o papel fundamental de Débora na presidência da Comissão de Finanças e Tributação da ALEPE, ressaltando sua atuação serena e firme.

A governadora relembrou o momento em que incentivou Débora a ingressar na política, buscando-a em casa para encorajá-la a participar de atividades políticas. “Débora conseguiu se eleger a primeira mulher presidente da Comissão de Finanças do nosso estado e tem exercido de maneira muito serena e firme o seu trabalho, como sempre foi“, enfatizou Raquel, expressando sua solidariedade à deputada.

Contudo, a coletiva também abordou um episódio recente na Comissão de Finanças, onde a reunião foi encerrada por Débora, mas continuada pelos deputados oposicionistas, desrespeitando os prazos regimentais. Raquel Lyra, embora considere o assunto interno ao Poder Legislativo, destacou a importância do respeito mútuo entre os poderes constituídos.

Além disso, durante o evento, Raquel Lyra lançou o programa “Bora Empreender Mulher“, uma iniciativa específica para mulheres empreendedoras. O programa oferece uma linha de crédito de até R$ 8 mil, cursos de qualificação e tem o potencial de liberar até R$ 105 milhões, com a estimativa de realizar até 35 mil operações de crédito. O cadastro para o programa está disponível no site sedepe.pe.gov.br, marcando um passo significativo para impulsionar o empreendedorismo feminino em Pernambuco.

Debora Almeida: Parecer Favorável do TCE Reforça Compromisso Com Transparência e Gestão Eficiente

Ex-prefeita de São Bento do Una tem gestão avaliada durante sessão da Primeira Câmara

Na manhã desta última terça-feira (21), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu um parecer prévio à Câmara Municipal de São Bento do Una, aprovando com ressalvas as contas da gestão da ex-prefeita Debora Almeida. A decisão unânime ocorreu durante a sessão da Primeira Câmara, onde o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida atuou como relator do processo nº 201002565 referente à prestação de contas do ano de 2019, último ano de sua administração municipal.

Debora Almeida, que atualmente ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), destacou a importância da aprovação: “Essa aprovação mostra que nosso foco de trabalho sempre foi e sempre será a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Temos que focar sempre em prover para o cidadão o melhor que o município tem a oferecer. Agora na assembleia, o foco não mudou, o que aumentou foi nossa responsabilidade com todos os pernambucanos que confiaram o voto ao nosso mandato.” A deputada reforçou seu compromisso com a representação do povo, mesmo diante das ressalvas apontadas pelo TCE.

A avaliação do Tribunal de Contas é crucial para entender a performance dos gestores públicos, e a decisão favorável, mesmo com ressalvas, ressalta a trajetória política de Debora Almeida. A ex-prefeita acredita que a aprovação reflete o comprometimento com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de São Bento do Una e destaca que, na Assembleia Legislativa, sua responsabilidade aumentou, mantendo-se focada no melhor para todos os pernambucanos. A repercussão desse parecer positivo certamente terá reflexos tanto na esfera municipal quanto na estadual.

No Rio de Janeiro, João Paulo Costa participa de palestra da UNALE e fala sobre seu trabalho à frente da Comissão de Defesa do Consumidor

Parlamentar participa de evento no Rio de Janeiro e compartilha experiência à frente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE

O Deputado João Paulo Costa marcou presença em um evento importante sobre Direito do Consumidor no Pós Black Friday, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizado no Centro Universitário Internacional Signorelli, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, o parlamentar pernambucano, que também desempenha o papel de Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE, compartilhou suas experiências e iniciativas à frente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

João Paulo Costa destacou a importância da criação da Comissão de Defesa do Consumidor na ALEPE e seu compromisso em fortalecer os direitos do consumidor em Pernambuco. Ele explicou que a comissão atua como um instrumento para promover maior transparência nas relações entre fornecedores e consumidores, equilibrando as interações entre empresas e clientes e, ao mesmo tempo, impulsionando a economia do estado.

O parlamentar compartilhou: “Temos trabalhado ouvindo a sociedade, os órgãos que defendem o consumidor e os empreendedores que geram emprego e renda. Já realizamos diversas audiências públicas, reuniões e seminários, como o que fizemos recentemente para debater o superendividamento e o Programa Desenrola Brasil, que já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores, renegociou aproximadamente R$ 9,5 bilhões e iniciou sua segunda etapa neste mês.”

O evento contou com palestrantes notáveis, incluindo o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE, Danniel Librelon, e outras autoridades no campo do Direito do Consumidor. Essa iniciativa representa um esforço conjunto para garantir a proteção e o bem-estar dos consumidores em todo o Brasil e demonstra o compromisso de parlamentares e especialistas em promover uma relação justa entre consumidores e fornecedores.

Audiência pública na ALEPE, Presidida pela Deputada Débora Almeida, Discutiu Planos Orçamentários do Estado

Realizada na Comissão de Finanças e presidida pela Deputada Débora Almeida, a audiência discutiu os Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) e o Plano Plurianual (PPPA 2024-2027).

Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) foi palco de uma audiência pública que trouxe destaque para os planos orçamentários do Estado. A reunião, sob a presidência da Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), teve como principal foco a apresentação dos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) e o Plano Plurianual (PPPA 2024-2027), e contou com a participação do Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos.

O Secretário Fabrício Marques Santos, em sua exposição inicial, destacou que o ano de 2023 representou o período mais desafiador da história do estado de Pernambuco, com cerca de 97% das receitas comprometidas em despesas. Entretanto, ele enfatizou que as perspectivas para 2024 são mais otimistas, principalmente devido às reformas já implementadas pelo Governo do Estado, ao recente pacote de medidas aprovado e às futuras ações planejadas no cumprimento do plano desenvolvido pela governadora Raquel Lyra.

Dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, estão previstos investimentos significativos, destacando-se R$ 9,5 bilhões para a área da saúde, R$ 8 bilhões para a educação, R$ 3,84 bilhões para segurança pública, R$ 4,57 bilhões para investimentos em diversas áreas estratégicas e R$ 554 milhões destinados à Assistência Social.

A audiência, realizada no Plenarinho II, contou com a presença de vários deputados, incluindo Coronel Alberto Feitosa (PL), João de Nadegi (PV), Claudiano Martins Filho (Progressistas), Jarbas Filho (MDB), Henrique Queiroz Filho (Progressistas), Socorro Pimentel (União Brasil), Edson Vieira (União Brasil), Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e Rodrigo Farias (PSB).

A iniciativa demonstra o compromisso da ALEPE em promover a transparência e o debate em torno das finanças públicas, bem como o planejamento e os desafios para o próximo ano no estado de Pernambuco.

Coronel Alberto Feitosa reúne família, amigos e apoiadores em último grande encontro de campanha

Milhares de pessoas lotaram o Clube Internacional do Recife, na Benfica, para a reunião de reta final da Campanha para reeleição do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa.

O Coronel iniciou sua fala agradecendo a família. Esposa e filhas estavam ao lado dele que se emocionou ao falar. “A razão de eu continuar acreditando e fazendo pelo nosso estado e pelo nosso país se chama Luiza, Beatriz, Felipe e Matheus”, fazendo uma referência aos filhos e o neto recém nascido.

Famílias com crianças, jovens e idosos estiveram presentes. O momento foi também de agradecer a toda equipe e apoiadores por essa trajetória de campanha que percorreu cidades do litoral ao sertão. “Eu agradeço todo esse apoio e carinho e a presença de cada um de vocês” , ressaltou o Coronel.

Os candidatos ao senado, Gilson Machado, e a ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, estiveram presentes mostrando, mais uma vez, apoio ao Coronel Feitosa.

O candidato a governador, Anderson Ferreira, ressaltou a representatividade do deputado.
“Feitosa, você representa esse povo que foi às ruas com garra, com vontade, com paixão, com emoção e acima de tudo com razão ” , disse Anderson Ferreira.

O candidato ao senado, Gilson Machado, também agradeceu a jornada da campanha e com a confiança de quem está lado a lado com o presidente Bolsonaro falou da vitória no primeiro turno. “Vamos ser vitoriosos já no primeiro turno!” , disse ele.

O último evento da campanha só confirmou o carisma e a força que o Coronel mostrou ao longo de toda campanha.