Débora Almeida Pressiona por Votação de Empréstimo de R$ 1,5 Bilhão para Obras em PE

Após reajuste dos professores, deputada reforça urgência de investimentos em infraestrutura como o Arco Metropolitano e duplicação da BR-232.

Mais uma vez, de forma incisiva, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) voltou a cobrar a presidência da Alepe que coloque em pauta a votação do empréstimo de R$ 1,5 Bi, solicitado pelo Governo de Pernambuco para obras estruturais. A cobrança da parlamentar, mais uma vez evidencia o compromisso do seu mandato com o estado, em razão da importância desse valor para o andamento das obras que vem sendo tocadas pelo Governo de Pernambuco.

O empréstimo, como já ficou claro para todos os deputados, terá como destinação as obras do Arco Metropolitano, projeto que promete revolucionar a mobilidade da Região Metropolitana do Recife para impulsionar o desenvolvimento logístico e econômico do Estado, e cujo primeiro trecho está em fase de implantação. A duplicação de trecho da BR-232 até Arcoverde também foi enfatizada pela tucana que inclusive lembrou ao presidente Álvaro Porto do seu compromisso eleitoral com Sanharó, onde o mesmo mantém base eleitoral e cujo município será um dos beneficiados pela citado trecho duplicado.

A nova solicitação da deputada ao presidente da casa legislativa estadual foi efetivada após a votação do projeto que estabeleceu o reajuste salarial de 6,27% aos professores da rede estadual. A deputada votou a favor do reajuste, mas antes de iniciar seu discurso valorizando essa vitória para a educação pernambucana, recobrando a importância da votação do projeto de empréstimo, pediu ordem aos profissionais da educação presentes na galeria, em razão das excessivas e barulhentas manifestações provocadas por uma minoria no ambiente.

Feitosa anuncia votação de projetos sobre torcidas organizadas para próxima terça-feira

Cinco propostas que tratam da violência nos estádios serão unificadas em substitutivo e votadas na Comissão de Justiça da Alepe.

Um encontro entre representantes dos clubes de futebol, das torcidas organizadas, da Justiça, das Polícias Militar e Civil, Bombeiro Militar e parlamentares. A audiência pública realizada hoje na Assembleia Legislativa relembrou as cenas de barbárie ocorridas em fevereiro deste ano durante um clássico entre o Sport e o Santa Cruz e abriu espaço para todos os lados do segmento se posicionarem.

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco , Mauro Alencar, o promotor de justiça, Antônio Arroxelas; o diretor de operações da PMPE, Coronel João Barros; o gerente de articulação e segurança de grandes eventos da PMPE , tenente coronel Valdemio Gondim estavam compondo a mesa ao lado do deputado Coronel Alberto Feitosa e do deputado Joel da Harpa.

Cinco projetos tramitam na Alepe com medidas mitigadoras de combate à violência durante os jogos de futebol. Hoje os paralamentares ouviram os diversos representantes do segmento esportivo para somar as considerações trazidas na audiência pública aos projetos apresentados. “Na próxima terça feira , será apresentado, na Comissão de Justiça, um substitutivo com o conteúdo do 5 projetos. O objetivo é votar o substitutivo neste mesmo dia e avançar com o projeto nas demais comissões”, explicou o presidente da Comissão de Justiça e autor de 2 dos 5 projetos , o deputado Coronel Alberto Feitosa.

Doriel Barros se destaca como um dos deputados mais atuantes da Alepe em seu segundo mandato

Parlamentar do PT encerra 2024 com 21 leis aprovadas e planeja avançar ainda mais nos próximos dois anos.

O deputado estadual Doriel Barros (PT) encerra 2024 – metade do seu segundo mandato na Assembleia Legislativa – como um dos deputados mais atuantes de Pernambuco. Nestes dois anos da atual Legislatura, Doriel apresentou 39 projetos, sendo 21 aprovados. No mesmo período, o parlamentar também teve 12 requerimentos e 70 indicações apresentadas e aprovadas na Casa.

Algumas das principais leis de Doriel aprovadas são: a Política Estadual de Conectividade em Áreas Rurais; a que possibilita bolsas, na UPE, a estudantes pertencentes a comunidades indígenas, quilombolas e rurais; a que inclui, como beneficiários do PROUNI-PE, pessoas ligadas à atividade rural em regime de economia familiar ou pertencentes a povos ou comunidades indígenas e quilombolas; e a que inclui o fortalecimento da Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais no rol de objetivos da Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo.

Eleito Primeiro Suplente da Mesa Diretora da Alepe na eleição que aconteceu no início de dezembro, a conquista reforça o poder de articulação e o bom relacionamento do deputado na Assembleia.

Com o fim de 2024, Doriel encerra o seu terceiro mandato (seis anos) como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Alepe. Nos últimos dois anos, a Comissão teve 49 Projetos de Lei aprovados, sendo 11 de Doriel, e uma Proposta de Emenda à Constituição também aprovada.

Entre 2023 e 2024, a Comissão de Agricultura realizou – algumas em parceria com outras comissões – oito Audiências Públicas, como: “Estratégias para o Desenvolvimento Social e Produtivo da Zona da Mata”, “Famílias de Itaparica: quase 40 anos de convivências com os desafios do acesso à água e outras políticas públicas” e “Agricultura Familiar e Agroecologia no Combate à Fome em Pernambuco“.

Uma das principais ações vinculadas a Doriel e que ganharam vida a partir de emenda parlamentar do seu mandato são os Quintais da Resistência Quilombola e os Canteiros Suspensos da Terceira Idade.

Doriel também é um dos deputados estaduais mais ativos em suas bases. Neste ano, o parlamentar visitou dezenas de cidades do Estado.

Para 2025, a expectativa é que o mandato de Doriel Barros aprove ainda mais leis para melhorar a vida do povo pernambucano.

Top Internacional promove live especial do Dia das Mães e lançamentos

Para celebrar o Dia das Mães, incrementando as vendas, a rede de lojas Top Internacional, promoveu Live especial, nesta quarta-feira, com a participação de cinco influencers de várias regiões do país: Alessandra Pires, Alexabdre Tercini, Dina Carmona, Teresa Morrone e Anderson Souza.

Durante o evento virtual, os influencers apresentarão ofertas especiais de presentes, kits e em produtos importados, exclusivas para a data.

“ Separamos as melhores ofertas para essa data tão especial e que movimenta muito as vendas. Nossa mãe merece sempre receber o melhor porque é alguém que nos ama incondicionalmente e dedica a sua vida por nós. Então tenho a certeza qte encontrará o presente que sua mãe precisa na Top Internacional”, destacou a empresária Lina Gonzalez que está à frente da rede de lojas.

Durante a semana do Dia das Mães, a Top também lançará novas fragrâncias femininas, como: o Byzance Giold Rochas,
um oriental floral. Uma fragrância inspirada nas noites glamourosas e opulentes de Paris, para mulheres confiantes e que não têm medo de ousar.

O perfume traz notas luxuosas e frescas de pera, bergamota, rosa e frésia combinadas com o quente da baunilha, madeira branca e almíscar.

O Soleil Vibrant Lalique é luminoso, quente, extremamente sensual, reinventa o espírito da emocionante coleção Soleil da Lalique com uma fórmula totalmente original. Sua fragrância predominante amadeirada, floral e baunilha fazem dele um perfume marcante.

E o Brigt for Her-Pepe Jeans London que é um autêntico elixir da sensualidade. A fragrância possui um toque suave e intimista, uma verdadeira fusão de âmbar e baunilha reforçada com deliciosas notas de leite de amêndoa, marshmallow e almíscar para um final suave, íntimo e absolutamente viciante.

A Top Internacional é uma referência em importados, presente em várias regiões do país e para os Dia das Mães, reservou produtos e condições especiais para os clientes presentearem sua mãe e fazerem dessa data, como um dia inesquecível.

João Paulo Costa Anuncia Audiência Pública sobre Direitos do Consumidor Durante a Black Friday

A discussão visa esclarecer os direitos dos consumidores e prevenir fraudes durante o período de grandes promoções.

As Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promoverão amanhã uma Audiência Pública sobre “Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday”, às 09:30h, no Auditório Ênio Guerra, no quarto andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Deputado João Paulo Costa, presidente de ambas comissões, reforçou o convite para esse importante debate.

“Nós realizamos essa Audiência Pública no ano passado e foi um sucesso. Por isso, iremos realizar novamente no próximo dia 5, às 9:30h, no Auditório Ênio Guerra, na ALEPE. Iremos contar com a presença de diversos órgãos que defendem o consumidor, como o PROCON, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública, e com a participação de estudantes, da sociedade civil organizada e de palestrantes especialistas na temática do consumidor.”, explicou o Parlamentar.

“Nosso objetivo é que os consumidores fiquem cientes dos seus direitos nesse período tão convidativo ao consumo. Dessa forma, evitamos fraudes, golpes, descontos falsos e garantimos compras mais seguras. Um consumidor com segurança fica mais motivado para comprar, trazendo também desenvolvimento econômico para o nosso estado.”, concluiu João Paulo Costa.

Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco

Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos vulneráveis.

O deputado estadual Doriel Barros (PT) teve mais uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar alterou a lei que institui a Política Estadual da Pessoa Idosa, que tem o objetivo de incluir os povos de comunidades rurais e tradicionais e a população negra com mais de 60 anos no grupo de pessoas especialmente vulneráveis.

O principal objetivo da lei de Doriel é promover meios de proteção às pessoas idosas acrescentando a adoção de políticas, programas e medidas de ação afirmativas que façam com que o Poder Público e a sociedade civil sejam instrumentos dessa política estadual.

Com essa lei, nós queremos reparar as desigualdades sociais, étnico-raciais e as discriminações históricas. Também queremos com essa inclusão intensificar o enfrentamento às diferenças voltadas para esse público“, afirma Doriel Barros.

É importante ressaltar que a Lei de Doriel altera a Lei 12.109 de 2001 com a inclusão desse público no rol de pessoas especialmente vulneráveis.

Deputado Henrique Queiroz Filho defende isenção de ICMS para veículos e equipamentos agrícolas na Alepe

Na manhã da última quinta-feira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para defender uma proposta que pode transformar a agricultura no Estado – sobretudo, a familiar. Durante o seu discurso, o parlamentar solicitou estudos para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos destinados aos produtores rurais.

“A agricultura é o pilar de sustentação de muitas das nossas comunidades rurais, e merece, sem sombra de dúvida, uma atenção especial por parte do poder público pernambucano,” destacou Queiroz Filho, acrescentando que o setor é responsável por grande parte dos alimentos que chegam às mesas das famílias pernambucanas, além de gerar empregos, promover a inclusão social e contribuir para a preservação ambiental.

O parlamentar também elencou os principais desafios enfrentados pelo segmento, a exemplo do acesso limitado a tecnologias modernas e das dificuldades financeiras para adquirir equipamentos necessários. “Não podemos deixar de citar que a carga tributária elevada, majorada pelo ICMS, incide de forma significativa sobre esses produtores, dificultando ainda mais o desenvolvimento do setor”, disse.

Apelo à governadora
Para aliviar o peso financeiro e incentivar a modernização da área, o deputado propôs a realização de estudos técnico-legislativos para a criação de uma normatização estadual que estabeleça a isenção do ICMS para produtores rurais na compra de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos de cultivo.

“Ao concedermos o referido benefício tributário aos agricultores do nosso Estado, estaremos não apenas aliviando o peso financeiro que recai sobre eles, mas também incentivando a modernização e a eficiência da agricultura pernambucana,” declarou.

Queiroz Filho concluiu seu discurso solicitando à governadora Raquel Lyra, conhecida por sua sensibilidade às causas sociais, que determine a realização dos estudos necessários para viabilizar essa medida. Ele enfatizou a importância de construir uma legislação alinhada com os anseios dos trabalhadores rurais – pequenos, médios e grandes produtores – incentivando a modernização e aumentando a produtividade no campo, o que resultará em maior oferta de alimentos e desenvolvimento econômico para o Estado.

Coronel Alberto Feitosa apresenta dados que expõem falta de diálogo entre Executivo e Legislativo

A queixa recorrente dos parlamentares da Assembleia Legislativa (Alepe) sobre a falta de diálogo e respeito do Governo, com as deputadas e deputados da Casa Joaquim Nabuco, ganhou um pronunciamento firme e embasado com um levantamento sobre os pedidos de informação sem respostas por parte da governadora Raquel Lyra e sua equipe.

O levantamento apresentado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa, em plenário, nesta quarta-feira, 05.06, mostra que só nos primeiros cinco meses deste ano, quase 50% dos pedidos de informação feitos pelos parlamentares não tiveram resposta do Governo. Ou seja, dos 44 pedidos enviados este ano, 21 ainda não foram respondidos e muitos deles , inclusive, excedem o prazo de 30 dias de resposta estabelecido pelo artigo 13 da Constituição Estadual. Já no primeiro ano da gestão do governo Raquel Lyra, dos 120 pedidos de informação enviados , 63 estão atrasados e 2 ainda estão sem respostas.

Esta atitude transparece o desdém e a soberba que a governadora nutre por este poder, e consequentemente, pelo povo pernambucano que nos elegeu. Além disso, fere a carta estadual que em seu artigo 13, inciso terceiro, tipifica como crime de responsabilidade, entre outras atitudes: o não atendimento do pedido de informações no prazo de 30 dias e a falta de comparecimento sem justificativa adequada”, destacou Feitosa

Os pedidos de informação são ferramentas parlamentares para acompanhar e esclarecer ações do Governo. O deputado Coronel Alberto Feitosa ressaltou que “descontentamento, indignação e preocupação” têm sido sentimentos coletivos da maioria da bancada parlamentar de Pernambuco. “Como legítimos representantes do povo pernambucano, nós temos o dever e a responsabilidade constitucional de fiscalizar o poder executivo de acordo com a Constituição Federal. Acionaremos os remédios adequados, se preciso for, para garantir as prerrogativas deste poder legislativo”, finalizou o deputado Coronel Alberto Feitosa.

Além do pronunciamento, Coronel Alberto Feitosa entregou um ofício ao presidente da Alepe, Álvaro Porto, solicitando a apuração da configuração de crime de responsabilidade por parte da governadora Raquel Lyra e sua equipe.

Coronel Alberto Feitosa critica uso político da imagem de Marielle Franco

Deputado lamenta instrumentalização da memória da ex-vereadora em debates políticos.

O plenário da Assembleia Legislativa foi palco de intensos debates nesta quinta-feira, marcando os 6 anos da morte da ex-vereadora Marielle Franco. No entanto, a discussão tomou um rumo controverso com críticas do deputado Coronel Alberto Feitosa ao uso político da imagem de Marielle.

Feitosa expressou seu descontentamento com o que chamou de instrumentalização da memória de Marielle Franco para fins políticos. Em particular, ele lamentou um ato de militantes da esquerda em frente à Assembleia Legislativa, destacando que a pergunta “Quem matou Marielle?” já possui resposta disponível em diversas fontes de informação acessíveis.

O parlamentar reforçou sua posição, expressando solidariedade com os familiares de Marielle e citando recentes desenvolvimentos no caso, como a delação de Ronnie Lessa, apontando o ex-deputado Domingos Brazão como mandante do assassinato. Brazão, que já trabalhou junto ao PT, foi implicado em um esquema de corrupção no Rio de Janeiro.

Feitosa também levantou uma questão paralela, questionando quem estaria por trás do atentado contra Jair Bolsonaro em 2018. Sua intervenção reflete um debate polarizado sobre o uso político de tragédias e a importância de respeitar a memória das vítimas.

Débora Almeida Fortalece Representação Pernambucana em Evento da UNALE

Deputada Estadual, representando a CCJ da Alepe, participa de reunião em Brasília para qualificar o processo legislativo em todo o Brasil.

Em uma tarde de intensos debates, o Colegiado de Comissões de Constituição e Justiça (CCJ’S) das Assembleias Legislativas se reuniu na sede da UNALE, em Brasília, com o propósito de fortalecer o processo legislativo em todo o Brasil. A Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB-PE) desempenhou um papel crucial no evento ao representar oficialmente o presidente da CCJ da Alepe, Deputado Antonio Moraes.

O Colegiado, instituído na 26ª Conferência Nacional da UNALE em novembro de 2023, congrega presidentes e membros das CCJ’s de todo o país, incluindo a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O objetivo é promover a interação entre essas comissões, fundamentais para o funcionamento legislativo.

Após a conclusão da programação na UNALE, Débora Almeida permanece em Brasília para compromissos adicionais nesta terça-feira (27). Ela terá agendas em gabinetes de parlamentares federais no Congresso Nacional, visando fortalecer os laços do seu mandato e apresentar demandas da população pernambucana. A parlamentar está comprometida em contribuir para o enriquecimento do diálogo e da representação de Pernambuco em âmbito nacional. Na quarta-feira, a Deputada estará de volta ao estado.

Foto: Jessen Peixoto/UNALE Imprensa