Débora Almeida Fortalece Representação Pernambucana em Evento da UNALE

Deputada Estadual, representando a CCJ da Alepe, participa de reunião em Brasília para qualificar o processo legislativo em todo o Brasil.

Em uma tarde de intensos debates, o Colegiado de Comissões de Constituição e Justiça (CCJ’S) das Assembleias Legislativas se reuniu na sede da UNALE, em Brasília, com o propósito de fortalecer o processo legislativo em todo o Brasil. A Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB-PE) desempenhou um papel crucial no evento ao representar oficialmente o presidente da CCJ da Alepe, Deputado Antonio Moraes.

O Colegiado, instituído na 26ª Conferência Nacional da UNALE em novembro de 2023, congrega presidentes e membros das CCJ’s de todo o país, incluindo a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O objetivo é promover a interação entre essas comissões, fundamentais para o funcionamento legislativo.

Após a conclusão da programação na UNALE, Débora Almeida permanece em Brasília para compromissos adicionais nesta terça-feira (27). Ela terá agendas em gabinetes de parlamentares federais no Congresso Nacional, visando fortalecer os laços do seu mandato e apresentar demandas da população pernambucana. A parlamentar está comprometida em contribuir para o enriquecimento do diálogo e da representação de Pernambuco em âmbito nacional. Na quarta-feira, a Deputada estará de volta ao estado.

Foto: Jessen Peixoto/UNALE Imprensa

Governadora Raquel Lyra Desafia Poderes ao Questionar LDO: Falta de Diálogo Gera Confronto na Alepe

Ação no STF contra aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias intensifica clima de tensão entre Governo e Alepe.

A falta de diálogo marca o início do ano para a governadora Raquel Lyra, que, ao questionar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acirra os ânimos entre os poderes. A Assembleia, que retorna oficialmente do recesso amanhã, já tem em sua pauta uma decisão polêmica para debater: a ação da governadora no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a LDO, movida no dia 26 deste mês.

O projeto da LDO, aprovado no final do ano passado, teve como relator o deputado Coronel Alberto Feitosa, que reagiu à notícia com duras críticas à Raquel Lyra. Feitosa classificou a atitude da governadora como “imprudente, arrogante e irresponsável“, caracterizando-a como um desrespeito a todos os poderes, não apenas à Alepe. Ele destaca que a governadora se nega a distribuir o excesso de arrecadação conforme determina a Lei, afetando órgãos como o Tribunal de Contas de Pernambuco, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

O deputado ainda ressalta a ausência de cuidado e respeito por parte da governadora, citando a falta de comunicação prévia com líderes governistas, como Izaias Régis, e descartando qualquer contato com o presidente da Casa, o que intensifica o clima de confronto. Feitosa finaliza indagando se Raquel Lyra compreende o verdadeiro significado de governar um estado.

ADIN do Governo do Estado Afeta Poderes e Órgãos Autônomos em Pernambuco

Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo a LDO de 2024 gera impacto no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco esclarece que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela Governadora do Estado perante o Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar para suspensão imediata de pontos aprovados na LDO de 2024, não atinge apenas o Legislativo estadual. Acarretará perdas também ao Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público de Pernambuco.

É necessário ressaltar, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 previu que, em caso da ocorrência de excesso de arrecadação, o valor arrecadado de forma excedente ao previsto na LOA para o exercício de 2023 seja distribuído proporcionalmente entre os Poderes e Órgãos autônomos durante o exercício de 2024.

De acordo com levantamentos realizados pelo corpo técnico da ALEPE com base nos dados constantes no E-fisco, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e no Portal de Dados abertos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Estado de Pernambuco registrou excesso de arrecadação na Fonte de Recursos nº 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilhões sessenta e quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acordo com os §§2º e 11º do Art. 32 da LDO 2023, devem ser repartidos entre os Poderes e Órgãos autônomos o montante de R$384.911.904,00, a ser distribuído da seguinte forma: Alepe (R$ 71.921.212); TCE e Escola de Contas (R$ 51.652.116); TJPE (R$ 177.345.717); Defensoria Pública (R$ 18.906.367); e MPPE (R$ 65.086.492).

Apesar do Estado registrar um excesso de arrecadação total da ordem de 6 bilhões em 2023, ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Sra. Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar através da via judicial a destinação de recursos pertencentes aos demais poderes e órgãos autônomos, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de saúde, segurança, educação e tantas outras, muito embora seja sabido que o Governo do Estado dispõe de volumosos recursos à sua disposição, inclusive com a colaboração do Poder Legislativo que prontamente autorizou a realização de operações de crédito e aprovou todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo.

A Assembleia Legislativa reafirma a sua disposição e compromisso como casa de todos os pernambucanos em estar sempre vigilante na defesa intransigente dos direitos do nosso povo e à disposição para encontrar soluções para os problemas que afligem nossa população e ser instrumento de melhoria em sua qualidade de vida.

É importante destacar que, diante dos acontecimentos e em respeito a harmonia e a boa convivência entre os Poderes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, entrou em contato com o presidente de cada órgão para informar sobre a possibilidade de danos da privação dessa receita em virtude da ADIN de autoria do Governo do Estado.

Foto: Alepe

Deputada Debora Almeida e AVIPE Unem Forças para Otimizar Produção Avícola em Pernambuco

Reunião com ADAGRO visa agilizar licenças e superar impasses para impulsionar setor avícola no estado.

A deputada estadual Debora Almeida (PSDB) protagonizou hoje um encontro estratégico com diretores da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), junto a representantes da cadeia avícola estadual. O objetivo central da reunião foi agilizar a liberação de licenças e superar impasses que têm impactado negativamente os produtores vinculados ao setor.

Ao lado da presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), Raquel Miranda, e técnicos da instituição, Debora Almeida reforçou a importância de um olhar diferenciado para as necessidades específicas de cada produtor. Edival Veras, Presidente do Instituto Ovos Brasil e vice-presidente da AVIPE, ressaltou a necessidade de sensatez para resolver as questões específicas de cada produtor, visando beneficiar a cadeia produtiva e a população em geral.

Segundo a deputada, o encontro foi extremamente positivo e promete gerar impactos significativos para o setor avícola em Pernambuco. “Todos aqui estão unidos e empenhados em continuar a produção de frangos e ovos dentro da legalidade, sem comprometer a saúde dos consumidores desses alimentos. Em breve, colheremos bons frutos dessa reunião“, destacou Debora Almeida. A direção da ADAGRO se comprometeu a analisar toda a situação e fornecer um retorno ao grupo no menor prazo possível.

Foto: Matheus Augusto

Gilson Machado se destaca com expressiva liderança frente à campanha de Bolsonaro no segundo turno

A popularidade, firmeza e fidelidade do Ministro do Turismo licenciado que está à frente da campanha de Bolsonaro no Nordeste, reflete diretamente no crescimento positivo de quase 10% nas pesquisas de intenção de voto presidencial na região do país

Após um marco histórico em seu primeiro pleito eleitoral, alcançando a marca de mais de 1,3 milhão de votos em todo o território pernambucano, Gilson Machado, já visto como ministro de força e confiança do presidente Bolsonaro, que recebeu a missão de coordenar sua campanha em Pernambuco, segue avançando no Nordeste como um todo e ganhando a atenção e respostas positivas de líderes de grande relevância, como o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Nesta última semana de campanha, foi aberta uma sequência de amplas agendas no Nordeste, que idealizadas e executadas por Gilson Machado, ao lado do deputado estadual eleito por Pernambuco Coronel Feitosa e do Deputado Federal eleito, Coronel Meira, ambos também da base tradicional de apoio ao presidente Bolsonaro, deixaram marcas positivas no trabalho de conquista de votos. Os estados do Tocantins, Bahia, Alagoas, Piauí, Pernambuco foram alguns dos que tiveram bandeiras fincadas em apoio irrestrito ao presidente Bolsonaro, através da força de Gilson Machado.

Arrastando multidões nas motocarreatas, atos públicos e nas dezenas de reuniões com lideranças, que reforçam o trabalho e cuidado da gestão presidencial de Bolsonaro em áreas e setores antes esquecidos e abandonados em todo o Nordeste, não restam dúvidas de acordo com GIlson. “Não vai ser só Pernambuco que vai saber responder bem nas urnas, mas o nordeste como um todo, vai mostrar que entende quem trabalhou e vai continuar fazendo mais pelo nosso povo, e não vai se deixar levar na conversa de quem teve tempo pra fazer e não fez, que só soube mentir e prometer e agora promete sem nem ao menos saber como vai cumprir”, destacou o coordenador.

Nesta quinta-feira (27.10), a agenda foi retomada na região metropolitana do Recife com reuniões estratégicas e participação de atos públicos com estudantes de universidades e também moradores dos bairros do Ibura e Ipsep. Na sexta-feira (28.10), será a vez de motocarreatas nas cidades de Glória do Goitá, às 18h e Carpina, às 19h30, contando com a presença de diversas lideranças Bolsonaristas do estado.

Em tom de determinação, Gilson enfatizou a importância do momento a ser vivido: “Agora não é hora de diminuir o ritmo, mas é hora de trabalhar, arregaçar as mangas ainda mais, com muita honestidade e com todo compromisso que temos, e mostrar que queremos o melhor para o nosso povo. A bravura em defesa da verdade não pode faltar e o respeito deve ser nossa principal bandeira contra qualquer ofensa”, destacou.

Dulci e Odacy Amorim cumprem agenda no Sertão com Raquel Lyra

Neste domingo (23), a deputada estadual Dulci Amorim (PT) e o ex-prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT), se uniram à caravana da candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). A dupla acompanhou a candidata nos municípios de Floresta e Serra Talhada.

No sábado (22), a tucana cumpriu agenda em Petrolina. “Não acompanhamos a programação em Petrolina, por causa do nosso compromisso religioso aos sábados. Mas fizemos questão de acompanhar a agenda deste domingo”, explicou Odacy.

Sobre a campanha de Raquel, Dulci afirmou: “Estamos muito otimistas para, no próximo domingo, eleger a primeira mulher governadora de Pernambuco, que unirá nosso Estado e trabalhará com a mesma intensidade, do Cais ao Sertão. E também vamos eleger o nosso presidente Lula, o único capaz de reerguer nosso país”.

Em Serra Talhada, a anfitriã foi a prefeita da cidade, Márcia Conrado (PT), que também é a coordenadora da campanha de Lula no Sertão. Vale lembrar que Dulci e Odacy declararam apoio a Raquel junto com a prefeita Márcia e outras lideranças do PT. “Agora no segundo turno, Bolsonaro não tem palanque em Pernambuco. Estamos ao lado de Raquel porque ela é uma democrata e a mais preparada para governar nosso Estado”, defendeu o ex-prefeito de Petrolina.

Odacy e Dulci destacam que Raquel, por ser do interior, será mais sensível às demandas das regiões mais carentes de ações, como o Sertão. “Estamos pedindo um voto de confiança do povo do nosso Sertão a Raquel, com o compromisso de seguir levando para a futura governadora as pautas da nossa região. Temos certeza que Lula e Raquel vão transformar para melhor a vida de todos os pernambucanos e pernambucanas”, assegurou Dulci.

Debora Almeida: Parecer Favorável do TCE Reforça Compromisso Com Transparência e Gestão Eficiente

Ex-prefeita de São Bento do Una tem gestão avaliada durante sessão da Primeira Câmara

Na manhã desta última terça-feira (21), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu um parecer prévio à Câmara Municipal de São Bento do Una, aprovando com ressalvas as contas da gestão da ex-prefeita Debora Almeida. A decisão unânime ocorreu durante a sessão da Primeira Câmara, onde o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida atuou como relator do processo nº 201002565 referente à prestação de contas do ano de 2019, último ano de sua administração municipal.

Debora Almeida, que atualmente ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), destacou a importância da aprovação: “Essa aprovação mostra que nosso foco de trabalho sempre foi e sempre será a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Temos que focar sempre em prover para o cidadão o melhor que o município tem a oferecer. Agora na assembleia, o foco não mudou, o que aumentou foi nossa responsabilidade com todos os pernambucanos que confiaram o voto ao nosso mandato.” A deputada reforçou seu compromisso com a representação do povo, mesmo diante das ressalvas apontadas pelo TCE.

A avaliação do Tribunal de Contas é crucial para entender a performance dos gestores públicos, e a decisão favorável, mesmo com ressalvas, ressalta a trajetória política de Debora Almeida. A ex-prefeita acredita que a aprovação reflete o comprometimento com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de São Bento do Una e destaca que, na Assembleia Legislativa, sua responsabilidade aumentou, mantendo-se focada no melhor para todos os pernambucanos. A repercussão desse parecer positivo certamente terá reflexos tanto na esfera municipal quanto na estadual.

Na reta final de campanha, Waldemar roda o Sertão

Faltando três dias para o pleito de 2022, o candidato a deputado federal pelo Avante, Waldemar Oliveira, se desloca para o Sertão, onde tem compromissos em vários municípios.

Com base em Serra Talhada, onde encerra a campanha sábado, com uma grande carreata, Waldemar participa, nesta quinta-feira, de carreata e comício em Floresta, acompanhado do deputado estadual, Fabrizio Ferraz, e na sexta, de carreata em Cabrobó, com o prefeito Galego de Nanai.

Entre visitas porta a porta e carreatas, o candidato ainda faz palestras em empresas sediadas na região. Acompanhado da esposa, Mercia Japiassu, e do irmão, Sebastião Oliveira – candidato a vice na chapa de Marília Arraes – Waldemar deve votar no domingo em Serra Talhada.

Compromissos com Agreste são reafirmados por Débora Almeida durante agenda em Caruaru

Foi um sábado (24) marcado por intensas atividades nas zonas rural e urbana de Caruaru para a candidata a deputada estadual Débora Almeida (PSDB).

A apenas 08 dias das eleições que deverão redesenhar grande parte da atual composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE -, a tucana, que já mantém uma maior frequência na ‘Capital do Agreste’ caminhou durante a manhã pelos sítios Malhada da Pedra, Riachão, Serra Velha e Saguim, lado a lado com a militância, com seu colega de legenda e mais perseverante apoiador no município, prefeito Rodrigo Pinheiro e os vereadores da base governista Bruno Lambreta (presidente da Câmara), Maurício Caruaru, Carlinhos da Ceaca e Edmilson do Salgado. De origem rural, Débora está afiada com as pautas dos que habitam as regiões mais distantes das cidades e que em sua maioria são responsáveis pela produção de alimentos para as zonas urbanas.
CAMINHADA NO SALGADO
A tarde, a caminhada aconteceu no populoso bairro do Salgado, base dos vereadores Edmilson e Maurício da Ceaca em Caruaru.
Segundo estatísticas oficiais, a localidade tem cerca de 52 mil habitantes, sendo o mais populoso. Débora cumprimentou, escutou e conversou com populares e esteve acompanhada, além de Rodrigo, pela candidata a Governadora Raquel Lyra; à reeleição para Federal Daniel Coelho; pelo candidato ao Senado, Guilherme Coelho e ainda os vereadores Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Maurício Caruaru, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado e Irmão Ronaldo.
SÃO BENTO DO UNA COM LUCAS
Na manhã deste domingo (25), Débora Almeida e aliados receberam o deputado estadual e candidato a Federal, Lucas Ramos (PSB). O grupo visitou a Feira Livre e comerciantes do Espírito Santo. No período da tarde, a agenda será um Bate Papo Sítio Malhada (Valdo). A noite a visita será a Belo Jardim, onde acontece a Festa do Jardim Cultural.

Fotos: Jr. Sousa/Nayara Acioli

Aliados de Débora Almeida caminham com candidata na Feira da Agricultura Familiar em Caruaru

Acompanhada do Prefeito Rodrigo Pinheiro e dos seus aliados vereadores Bruno Lambreta – Presidente da Câmara), Izaac da Saúde, Maurício Caruaru, Mano do Som e Carlinhos da Ceaca, a candidata a deputada estadual Débora Almeida esteve na manhã desta quinta-feira (08), visitando a Feira da Agricultura Familiar em Caruaru.

O espaço de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros tem o objetivo de possibilitar a venda destes alimentos que são produzidos através da agricultura familiar. De acordo com o site da Prefeitura de Caruaru “A feira conta com 30 comerciantes e tem como objetivo auxiliar a renda familiar, valorizar a produção local e impulsionar a economia da cidade com o incentivo da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que garante o apoio e assegura o transporte dos alimentos cultivados pelos produtores rurais até o espaço para ser comercializado.”
Débora, que é adepta da caminhada em feiras, desde a sua juventude, hábito que também se estendeu na sua vida pública como prefeita por duas oportunidades em São Bento do Uma, conversou com comerciantes, degustou produtos comercializados no local e escutou populares sobre a importância daquele espaço no fortalecimento da economia local, em alguns casos sendo mesmo a única fonte de renda dos agricultores.

Fotos: Jr. Sousa/Nayara Acioli