Ação no STF contra aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias intensifica clima de tensão entre Governo e Alepe.
A falta de diálogo marca o início do ano para a governadora Raquel Lyra, que, ao questionar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acirra os ânimos entre os poderes. A Assembleia, que retorna oficialmente do recesso amanhã, já tem em sua pauta uma decisão polêmica para debater: a ação da governadora no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a LDO, movida no dia 26 deste mês.
O projeto da LDO, aprovado no final do ano passado, teve como relator o deputado Coronel Alberto Feitosa, que reagiu à notícia com duras críticas à Raquel Lyra. Feitosa classificou a atitude da governadora como “imprudente, arrogante e irresponsável“, caracterizando-a como um desrespeito a todos os poderes, não apenas à Alepe. Ele destaca que a governadora se nega a distribuir o excesso de arrecadação conforme determina a Lei, afetando órgãos como o Tribunal de Contas de Pernambuco, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.
O deputado ainda ressalta a ausência de cuidado e respeito por parte da governadora, citando a falta de comunicação prévia com líderes governistas, como Izaias Régis, e descartando qualquer contato com o presidente da Casa, o que intensifica o clima de confronto. Feitosa finaliza indagando se Raquel Lyra compreende o verdadeiro significado de governar um estado.
Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo a LDO de 2024 gera impacto no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco esclarece que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela Governadora do Estado perante o Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar para suspensão imediata de pontos aprovados na LDO de 2024, não atinge apenas o Legislativo estadual. Acarretará perdas também ao Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público de Pernambuco.
É necessário ressaltar, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 previu que, em caso da ocorrência de excesso de arrecadação, o valor arrecadado de forma excedente ao previsto na LOA para o exercício de 2023 seja distribuído proporcionalmente entre os Poderes e Órgãos autônomos durante o exercício de 2024.
De acordo com levantamentos realizados pelo corpo técnico da ALEPE com base nos dados constantes no E-fisco, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e no Portal de Dados abertos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Estado de Pernambuco registrou excesso de arrecadação na Fonte de Recursos nº 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilhões sessenta e quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acordo com os §§2º e 11º do Art. 32 da LDO 2023, devem ser repartidos entre os Poderes e Órgãos autônomos o montante de R$384.911.904,00, a ser distribuído da seguinte forma: Alepe (R$ 71.921.212); TCE e Escola de Contas (R$ 51.652.116); TJPE (R$ 177.345.717); Defensoria Pública (R$ 18.906.367); e MPPE (R$ 65.086.492).
Apesar do Estado registrar um excesso de arrecadação total da ordem de 6 bilhões em 2023, ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Sra. Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar através da via judicial a destinação de recursos pertencentes aos demais poderes e órgãos autônomos, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de saúde, segurança, educação e tantas outras, muito embora seja sabido que o Governo do Estado dispõe de volumosos recursos à sua disposição, inclusive com a colaboração do Poder Legislativo que prontamente autorizou a realização de operações de crédito e aprovou todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo.
A Assembleia Legislativa reafirma a sua disposição e compromisso como casa de todos os pernambucanos em estar sempre vigilante na defesa intransigente dos direitos do nosso povo e à disposição para encontrar soluções para os problemas que afligem nossa população e ser instrumento de melhoria em sua qualidade de vida.
É importante destacar que, diante dos acontecimentos e em respeito a harmonia e a boa convivência entre os Poderes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, entrou em contato com o presidente de cada órgão para informar sobre a possibilidade de danos da privação dessa receita em virtude da ADIN de autoria do Governo do Estado.
Reunião com ADAGRO visa agilizar licenças e superar impasses para impulsionar setor avícola no estado.
A deputada estadual Debora Almeida (PSDB) protagonizou hoje um encontro estratégico com diretores da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), junto a representantes da cadeia avícola estadual. O objetivo central da reunião foi agilizar a liberação de licenças e superar impasses que têm impactado negativamente os produtores vinculados ao setor.
Ao lado da presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), Raquel Miranda, e técnicos da instituição, Debora Almeida reforçou a importância de um olhar diferenciado para as necessidades específicas de cada produtor. Edival Veras, Presidente do Instituto Ovos Brasil e vice-presidente da AVIPE, ressaltou a necessidade de sensatez para resolver as questões específicas de cada produtor, visando beneficiar a cadeia produtiva e a população em geral.
Segundo a deputada, o encontro foi extremamente positivo e promete gerar impactos significativos para o setor avícola em Pernambuco. “Todos aqui estão unidos e empenhados em continuar a produção de frangos e ovos dentro da legalidade, sem comprometer a saúde dos consumidores desses alimentos. Em breve, colheremos bons frutos dessa reunião“, destacou Debora Almeida. A direção da ADAGRO se comprometeu a analisar toda a situação e fornecer um retorno ao grupo no menor prazo possível.
Celebração centenária reúne multidão e representa a tradição e fé pernambucana.
Neste último sábado (6), a vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra, marcou presença na imponente Procissão do Bom Jesus dos Passos, realizada no município de São Bento do Una. A celebração, que faz parte do calendário festivo da cidade e completa 186 anos, reuniu milhares de fiéis pelas ruas, evidenciando a profunda tradição e fé que caracterizam a cultura pernambucana.
Andando lado a lado com os participantes, Priscila Krause expressou sua admiração pela grandiosidade do evento e pela dedicação dos presentes: “Fiquei muito impressionada com o tamanho da festa e pelo carinho que cada pessoa tem por Bom Jesus dos Passos e Bom Jesus dos Pobres Aflitos. Sempre me falaram que a festa era muito grande, que era uma procissão enorme, e eu vinha esperando um evento realmente grande, mas não do tamanho que eu vi aqui.“
A deputada estadual Débora Almeida (PSDB) convidou a vice-governadora para participar da celebração, e juntas percorreram as ruas da cidade, cumprimentando os presentes ao lado de lideranças locais como o ex-vice-prefeito Zé Almeida (PSDB) e o deputado federal Lucas Ramos (PSB).
Débora Almeida destacou a importância da procissão, afirmando que ela é uma das maiores manifestações religiosas de Pernambuco. A deputada ressaltou ainda que, apesar do padroeiro ser Bom Jesus dos Pobres Aflitos, a tradição em São Bento do Una sempre foi realizar a procissão do Bom Jesus dos Passos, unindo os dois protetores em uma celebração memorável. Vale destacar que esta é a primeira vez que um vice-governador acompanha esse evento na cidade, reforçando a relevância histórica da ocasião.
Raquel Lyra destaca papel destacado da deputada na política pernambucana durante coletiva na FCAP-UPE.
Durante o lançamento do inovador Programa ‘Bora Empreender Mulher‘, liderado pelo Governo de Pernambuco em parceria com o SEBRAE, a governadora Raquel Lyra enalteceu a dedicação e competência da deputada estadual Débora Almeida (PSDB). Em uma coletiva realizada na FCAP-UPE, Raquel destacou o papel fundamental de Débora na presidência da Comissão de Finanças e Tributação da ALEPE, ressaltando sua atuação serena e firme.
A governadora relembrou o momento em que incentivou Débora a ingressar na política, buscando-a em casa para encorajá-la a participar de atividades políticas. “Débora conseguiu se eleger a primeira mulher presidente da Comissão de Finanças do nosso estado e tem exercido de maneira muito serena e firme o seu trabalho, como sempre foi“, enfatizou Raquel, expressando sua solidariedade à deputada.
Contudo, a coletiva também abordou um episódio recente na Comissão de Finanças, onde a reunião foi encerrada por Débora, mas continuada pelos deputados oposicionistas, desrespeitando os prazos regimentais. Raquel Lyra, embora considere o assunto interno ao Poder Legislativo, destacou a importância do respeito mútuo entre os poderes constituídos.
Além disso, durante o evento, Raquel Lyra lançou o programa “Bora Empreender Mulher“, uma iniciativa específica para mulheres empreendedoras. O programa oferece uma linha de crédito de até R$ 8 mil, cursos de qualificação e tem o potencial de liberar até R$ 105 milhões, com a estimativa de realizar até 35 mil operações de crédito. O cadastro para o programa está disponível no site sedepe.pe.gov.br, marcando um passo significativo para impulsionar o empreendedorismo feminino em Pernambuco.
Pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá, mostra que Raquel Lyra (PSDB) abriu uma vantagem de quase 20 pontos sobre sua adversária Marília Arraes (SD).
Este é o primeiro levantamento feito pelo instituto neste segundo turno. Na pesquisa espontânea ela tem 55,6% contra 38,2% de Marília Arraes (SD). Por sua vez nos votos válidos, (método como a Justiça Eleitoral totaliza os votos) Lyra tem quase 60% das instituições de votos.
São 59,3% contra apenas 40,7% da candidata do Solidariedade. A pesquisa foi registrada sob o nº PE-06978/2022. Foram ouvidas 2.040 pessoas por telefone entre os dias 17 a 20 de outubro de 2022.
Iniciativa da Deputada Débora Almeida reconhece a importância da instituição filantrópica
Hoje, dia 5 de outubro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) se torna palco de um evento especial que celebra um marco notável na história da solidariedade pernambucana. Convocada pela Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), a Sessão Solene na ALEPE reconhece os 165 anos de existência da Santa Casa de Misericórdia do Recife, uma das entidades filantrópicas mais antigas e respeitadas do estado.
Coordenado pela parlamentar, este ato solene é mais do que uma simples formalidade; é um tributo merecido a uma instituição que moldou vidas e se tornou um símbolo de esperança e compaixão na região. A Santa Casa de Misericórdia, ligada à Arquidiocese de Olinda e Recife, tem sido ao longo de sua longa trajetória um farol de solidariedade para o povo pernambucano.
A instituição, instalada na capital pernambucana pela Lei Provincial nº 450/1858, começou sua missão em 1860, quando assumiu o legado da extinta Santa Casa de Misericórdia de Olinda, a mais antiga do país, fundada em 1539 durante o período colonial. Desde então, a Santa Casa ampliou suas atividades, oferecendo serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Seu propósito principal é disponibilizar serviços de saúde de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços de assistência social, incluindo habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência visual, proteção social ao idoso e atividades socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A história da Santa Casa é marcada por desafios e necessidades prementes que foram superados com resiliência. Hoje, a instituição é um pilar vital da comunidade, um refúgio para aqueles que buscam conforto e cura. Seu compromisso com o cuidado e a compaixão continua sendo uma força motriz na sociedade contemporânea.
O evento acontece no Plenário Senador Sérgio Guerra da ALEPE a partir das 17h30 e representa não apenas a celebração de 165 anos de história, mas também a reverência a um legado duradouro de dedicação ao bem-estar dos necessitados. A Deputada Débora Almeida destaca que “a Santa Casa de Misericórdia do Recife é um farol que ilumina o caminho para um mundo mais compassivo e solidário, e sua influência perdurará por muitos anos vindouros”.
Este evento festivo é uma oportunidade de reconhecer a importância da instituição filantrópica que continua a inspirar gerações a se dedicarem ao serviço aos mais vulneráveis em nossa sociedade.
Foi um sábado (24) marcado por intensas atividades nas zonas rural e urbana de Caruaru para a candidata a deputada estadual Débora Almeida (PSDB).
A apenas 08 dias das eleições que deverão redesenhar grande parte da atual composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE -, a tucana, que já mantém uma maior frequência na ‘Capital do Agreste’ caminhou durante a manhã pelos sítios Malhada da Pedra, Riachão, Serra Velha e Saguim, lado a lado com a militância, com seu colega de legenda e mais perseverante apoiador no município, prefeito Rodrigo Pinheiro e os vereadores da base governista Bruno Lambreta (presidente da Câmara), Maurício Caruaru, Carlinhos da Ceaca e Edmilson do Salgado. De origem rural, Débora está afiada com as pautas dos que habitam as regiões mais distantes das cidades e que em sua maioria são responsáveis pela produção de alimentos para as zonas urbanas. CAMINHADA NO SALGADO A tarde, a caminhada aconteceu no populoso bairro do Salgado, base dos vereadores Edmilson e Maurício da Ceaca em Caruaru. Segundo estatísticas oficiais, a localidade tem cerca de 52 mil habitantes, sendo o mais populoso. Débora cumprimentou, escutou e conversou com populares e esteve acompanhada, além de Rodrigo, pela candidata a Governadora Raquel Lyra; à reeleição para Federal Daniel Coelho; pelo candidato ao Senado, Guilherme Coelho e ainda os vereadores Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Maurício Caruaru, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado e Irmão Ronaldo. SÃO BENTO DO UNA COM LUCAS Na manhã deste domingo (25), Débora Almeida e aliados receberam o deputado estadual e candidato a Federal, Lucas Ramos (PSB). O grupo visitou a Feira Livre e comerciantes do Espírito Santo. No período da tarde, a agenda será um Bate Papo Sítio Malhada (Valdo). A noite a visita será a Belo Jardim, onde acontece a Festa do Jardim Cultural.
Acompanhada do Prefeito Rodrigo Pinheiro e dos seus aliados vereadores Bruno Lambreta – Presidente da Câmara), Izaac da Saúde, Maurício Caruaru, Mano do Som e Carlinhos da Ceaca, a candidata a deputada estadual Débora Almeida esteve na manhã desta quinta-feira (08), visitando a Feira da Agricultura Familiar em Caruaru.
O espaço de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros tem o objetivo de possibilitar a venda destes alimentos que são produzidos através da agricultura familiar. De acordo com o site da Prefeitura de Caruaru “A feira conta com 30 comerciantes e tem como objetivo auxiliar a renda familiar, valorizar a produção local e impulsionar a economia da cidade com o incentivo da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que garante o apoio e assegura o transporte dos alimentos cultivados pelos produtores rurais até o espaço para ser comercializado.” Débora, que é adepta da caminhada em feiras, desde a sua juventude, hábito que também se estendeu na sua vida pública como prefeita por duas oportunidades em São Bento do Uma, conversou com comerciantes, degustou produtos comercializados no local e escutou populares sobre a importância daquele espaço no fortalecimento da economia local, em alguns casos sendo mesmo a única fonte de renda dos agricultores.
A ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) visitou a feira de Belo Jardim neste sábado (02). Acompanhada de amigos e correligionários, Débora conversou com os feirantes e com os moradores da cidade, sendo sempre bem acolhida pela população. Na sexta-feira, a pré-candidata deu entrevista à Rádio Bitury, onde apresentou as suas propostas para o desenvolvimento das cidades da região e fez críticas ao Governo do Estado.
O feirante José Antônio da Silva, 59 anos, disse que já conhecia a família de Débora há muitos anos. “Conheço o pai dela, Zé de Almeida, e estou feliz por estar conhecendo ela pessoalmente agora. Gostei muito, vou votar nela para deputada estadual. Débora foi uma boa prefeita e merece o nosso voto”, destacou.
A moradora Adeilza Bezerra de Menezes, 58 anos, também gostou de conhecer a pré-candidata pessoalmente. “Eu já ouvi falar muito dela. Voto nela porque escutei as entrevistas dela na rádio e gostei do que Débora disse e da sinceridade dela. Já conta com o meu apoio”, destacou.
Na sexta-feira, Débora Almeida deu entrevista à Rádio Bitury, onde conversou com os comunicadores Josa Leite e Laetson Silva. A pré-candidata fez duras críticas ao Governo do Estado que, segundo ela, tem deixado a população de Pernambuco abandonada. “Não existe compromisso com o povo, temos desemprego grande e muitas pessoas passando fome. Muitas estradas estão intransitáveis, a Compesa está sucateada, e a segurança está péssima, com as polícias sem estrutura e pouco efetivo. Vamos fazer a diferença na Assembleia Legislativa e trabalhar para mudar essa situação”, disparou.
Procuradora federal, Débora Almeida foi prefeita de Bento do Una por duas gestões (2013 a 2016 – 2017 a 2020). A educação sempre foi a menina dos olhos nas suas gestões, tendo inclusive sido premiada por inovações neste setor, uma delas pela ‘Confederação Nacional dos Municípios’ – CNM, em Brasília. Também participou de eventos internacionais, representando o município. Débora sempre teve um olhar diferenciado pelos mais humildes e também transformou a saúde do município em referência. Conheça mais em @deboraalmeida.pe
