Governo americano diz que depositará credibilidade ‘em planos sólidos’ do Brasil, e destaca que Bolsonaro adotou ‘tom positivo e construtivo’ durante seu discurso

Após o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Cúpula do Clima na manhã desta quinta-feira (22), o governo americano se posicionou sobre as metas estabelecidas pelo governo federal no combate ao desmatamento e redução de emissões de gases.

Em nota, um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA afirmou que o país depositará sua credibilidade em “planos sólidos” e ressalta que os americanos não se furtarão de enviar os recursos necessários.

“Nossa credibilidade se apoiará em planos sólidos, na execução do trabalho e em um foco implacável nos resultados. Alcançar metas ambiciosas requer recursos e os americanos estão comprometidos com a parceria com os brasileiros nesse esforço”, diz a nota.

Após a fala de Bolsonaro na Cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo brasileiro enviou um plano de trabalho aos EUA e que são necessários recursos para colocá-lo em prática.

Segundo o governo do presidente Joe Biden, Jair Bolsonaro revelou um “um tom positivo e construtivo” durante seu discurso.

“Estamos satisfeitos que o presidente Bolsonaro tenha reconhecido o importante papel do setor privado em nos ajudar a encontrar soluções. Concordamos com sua ênfase no envolvimento necessário dos povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção das florestas e da biodiversidade, e com seu reconhecimento do importante papel do setor privado em nos ajudar a encontrar soluções.”

O comunicado também diz que “detalhes ainda precisam ser resolvidos”. “Muitos detalhes ainda precisam ser resolvidos, e é justo perguntar a todos os países, Estados Unidos, Brasil e outros – como vamos alcançar nossos ambiciosos objetivos.”

O governo americano diz ainda que seguirá trabalhando em conjunto com o Brasil. “Esperamos continuar trabalhando junto com o Brasil para expandir nosso diálogo e cooperação, com base em nossas décadas de cooperação em desafios ambientais compartilhados.”

“Alcançar a neutralidade de carbono até 2050, dez anos antes do comprometido anteriormente e sem pré-condições, é significativo, assim como seu compromisso de dobrar os fundos disponíveis para fiscalização, um passo crucial para eliminar o desmatamento ilegal até 2030”, diz o comunicado do departamento de Estado dos EUA.

CNN Brasil

Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Perda do objeto

Primeiro a votar, o ministro Edson Fachin manteve o entendimento de que a partir da decisão que tornou a Justiça do Paraná incompetente para julgar Lula, o Habeas Corpus sobre a suspeição de Moro deveria ser extinto. Segundo Fachin, as demais pretensões deduzidas perante o STF perderam o objeto.

Matéria deliberada

O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, afirmou o plenário não deveria julgar uma questão deliberada pela 2ª turma.

“Acho que é bom e honesto lembrar que, em 2018, quando começou o julgamento, o HC fosse afetado ao plenário. E por três votos a dois a turma deliberou para manter na turma. Portanto, veja, isso foi deliberado. Essa história toda, ‘está trazendo para o plenário’, não fica bem. Não é decente. Não é decente, não é legal, como dizem os jovens. Esse tipo de manobra é um jogo e falsos espertos. Não é bom”, declarou.

Nunes Marques continuou com o entendimento de que a decisão do relator não esvaziou o objeto do Habeas Corpus sobre a suspeição do ex-juiz, porque não há identidades de objetos nos processos.

Para o ministro Alexandre de Moraes, “ao permitirmos que o plenário reanalise uma sessão julgada pela turma, fora dos casos regimentais como embargos de divergência, por exemplo, nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental”. Ainda segundo Moraes, o plenário é soberano no exercício das suas atribuições regimentais e não há nessa hipótese previsão recursal de decisão da turma pelo plenário.

Entenda o caso 

Há um mês, a 2ª Turma já havia considerado o ex-magistrado parcial para conduzir os processos sobre denúncias a respeito do Instituto Lula, do sítio de Atibaia e do tríplex no Guarujá — que já renderam condenações ao petista e foram anuladas.

A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto.

No entanto, após um recurso que questionou a competência da Segunda Turma do STF para considerar Moro suspeito, o caso foi levado ao plenário.

CNN Brasil

Nova remessa de insumos garante produção e entrega de vacinas até junho, diz Fiocruz

Um novo carregamento de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) para a produção de vacinas contra covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos deve chegar da China no próximo sábado (24), com quantidade suficiente para garantir a entrega de imunizantes até 2 de junho, segundo projeção da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

A remessa do insumo será a sétima das 14 previstas e terá o suficiente para produzir 9 milhões de doses. Esse volume se somará ao estoque de IFA para 7 milhões de doses que ainda restarão ao fim de abril, permitindo a produção de 16 milhões de doses até 12 de maio.

A Fiocruz também divulgou as datas previstas para o embarque das próximas seis remessas de IFA: 29 de abril; 12  18, 19 e 26 de maio e 2 de junho. O cronograma ainda pode, entretanto, sofrer revisões.

Até o momento, a Fiocruz recebeu IFA suficiente para produzir 39 milhões de doses. Dessas, 31 milhões já foram efetivamente produzidas e 10,8 milhões foram entregues ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). Está prevista para amanhã (23) a liberação de mais 5 milhões de doses para distribuição aos estados e municípios e, para semana que vem, mais 6,7 milhões de doses.

O processo de liberação das doses para o PNI leva quatro semanas. Na primeira, a dose é formulada a partir do IFA, envasada nos frascos e inspecionada. Na segunda e na terceira semanas, ocorrem rigorosos processos de controle de qualidade, além da rotulagem e embalagem. O controle de qualidade é finalizado na quarta semana, quando é fechada a documentação, a liberação e a expedição dos lotes.

O diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, explicou que os métodos de controle de qualidade são estabelecidos cientificamente e seguidos em todo o mundo, de modo que não podem ser abreviados. “Não tem como acelerar esse processo”, disse Zuma, que explicou que uma documentação volumosa é produzida e analisada para cada liberação. “Cada lote gera um dossiê de um livro com centenas de páginas.”

Ele estima que, já na semana que vem, a capacidade de produção de Bio-Manguinhos possa subir das atuais 900 mil doses diárias para 1 milhão de doses por dia, o que ajudará a Fiocruz a aumentar o volume das entregas nos próximos meses. Em abril devem ser liberadas 19,8 milhões de doses, número que deve aumentar para 21,5 milhões em maio, 34,2 milhões em junho e 22,1 milhões em julho.

Bio-Manguinhos também vai trabalhar até o fim de semana na preparação da estrutura que vai produzir o ingrediente farmacêutico ativo no Brasil. É que já está prevista para segunda-feira (26) a inspeção de técnicos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a certificação das condições técnicas operacionais para a produção do IFA.

A partir daí, serão produzidos os lotes de pré-validação e validação do IFA, entre maio e julho. Todo o controle de qualidade do IFA requer um período de 45 dias, para que só então o insumo seja usado no processo de fabricação da vacina, que demora mais quatro semanas entre a formulação e a liberação. Zuma explicou que medidas como o adiantamento da produção serão tomadas para garantir a disponibilidade mais rápida das vacinas:

“Logo após o lote de validação, vamos começar o lote comercial. Normalmente, espera-se para, só após a aprovação da Anvisa, [produzir] os lotes comerciais, porque, se a agência não aprovar, tem-se que jogar fora. Mas nós não vamos esperar. Vamos começar a produzir e estocar, por causa desse momento de urgência.”

IFA adicional

A Fiocruz também está em negociação com a AstraZeneca para o recebimento de quantidades adicionais do ingrediente farmacêutico ativo necessário para a produção da vacina contra covid-19. Já está contratada a importação dos insumos necessários para produzir 100,4 milhões de doses até julho, e a Fiocruz prevê fabricar, com IFA nacional, mais 110 milhões de doses no segundo semestre.

Como os processos necessários para entrega das doses totalmente produzidas no Brasil pode se estender até outubro, as remessas adicionais de IFA poderiam reforçar a produção e as entregas até lá.

Zuma informou que o recebimento de mais carregamentos de IFA já está acertado com a AstraZeneca, mas disse que ainda é preciso definir quando os insumos poderão chegar, devido à alta demanda internacional e aos compromissos da AstraZeneca com órgãos internacionais, como o consórcio Covax.

“Já temos um acordo com a AstraZeneca para conseguir mais IFA, mas, neste momento, eles não conseguem confirmar para nós que esse IFA vai chegar antes de agosto ou setembro. Vamos receber IFA, sim, mas não sabemos em que mês exatamente será”, afirmou Zuma.

O diretor de Bio-Manguinhos apontou mais alternativas para garantir entregas nos meses de agosto e setembro, como as doses prontas da Índia. O acordo com o Instituto Serum prevê mais 8 milhões de doses para o Brasil, mas o agravamento da pandemia no país asiático tem dificultado a definição de um cronograma para a exportação. “Esse cronograma não chegou ainda, mas a gente continua discutindo com eles”, disse Zuma.

Há também cerca de 40 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca que estão contratadas para chegar ao Brasil pelo consórcio Covax. Zuma lembrou que há outras vacinas em negociação e que a vacina produzida pela Fiocruz, em casos de extrema necessidade, pode ser administrada com apenas uma dose.

A vacina Oxford/AstraZeneca tem eficácia de 76% 20 dias após a primeira dose. Com a segunda aplicação, o percentual sobe para 82%.

R7
Startup pernambucana lança aplicativo de comunicação colaborativa para pesquisa de medicamentos em farmácias de bairro

Aplicativo é inédito no estado e chega em boa hora: reajuste anual dos remédios. Na base de dados do app já foi verificada variação de preço entre 80% a 400%

MedAlerta é um aplicativo genuinamente pernambucano que possui sistema de busca de remédios e realiza a cotação de produtos farmacêuticos mais em conta no mercado, com seleção da modalidade de entrega, criação de alertas e comparação de preços, sem custo adicional para o usuário. A ideia do Aplicativo, inédito no Estado, surgiu de dois amigos ligados à tecnologia, que sentiram a necessidade de criar um aplicativo que o usuário pudesse, em poucos cliques, fazer uma pesquisa de preço de remédios na Região Metropolitana do Recife (RMR) e ainda ajudar pequenos comerciantes de farmácias a inovarem em seus estabelecimentos. O App chega em boa hora por causa do aumento anual dos remédios, principalmente para quem usa medicação contínua por problemas de diabetes e hipertensão.  No banco de dados do aplicativo já foram registradas variações de preço entre 80% a 400%.

O MedAlerta é uma ferramenta de comunicação colaborativa, tendência em vários países da Europa e nos Estados Unidos, entre farmácias populares e o consumidor. O Recife e região contam hoje com 1.221 farmácias de bairro ou populares (Fonte: Fundação Instituto de Administração). O MedAlerta já conta com 60 farmácias parceiras.

O MedAlerta pode ser baixado gratuitamente em lojas de aplicativos e o proprietário da farmácia não paga nada para se cadastrar. “Entendemos que as pequenas farmácias de bairro necessitam de apoio de inovação tecnológica para sua sustentabilidade como negócio, principalmente em uma época de pandemia”, explica Lucas Primo, um dos idealizadores do aplicativo. Segundo ele, 90% das farmácias de bairro, hoje fazem entregas a custo máximo de R$ 5,00 em toda área metropolitana.

Após instalação do aplicativo, o usuário poderá solicitar os medicamentos e/ou produtos farmacêuticos, ficando aguardando as respostas das farmácias parceiras. Após receber as propostas, o mesmo poderá selecionar a proposta desejada. O usuário poderá solicitar a entrega do produto ou a reserva, podendo retirar na própria farmácia.

Praticidade – O MedAlerta também possibilita criar alertas para ajudar a pessoa no controle de dias e horários que seus medicamentos devem ser ministrados para uma ou mais pessoas de forma personalizada, muito útil para cuidadores de idosos, babás e pais em geral.

Os idealizadores do aplicativo tiveram mentoria com o SEBRAE para o desenvolvimento do negócio, em plena pandemia. A plataforma foi ao ar no final de 2020 e foi lançada oficialmente em março deste ano. Já são mais de 1.000 usuários que baixaram o APP em menos de 30 dias.

Um medicamento muito caro

O custo considerado alto ( R$ 10 mil po unidade) será uma das principais dificuldades para que o uso emergencial do tratamento para covid-19 liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Regn-CoV2, tenha impacto significativo no Brasil. Especialistas ouvidos pelo Estadão acreditam que o valor estimado de alguns milhares de reais possa gerar até mesmo a ampliação das desigualdades no atendimento de pacientes nas redes pública e privada.

O novo tratamento resulta da combinação de dois anticorpos desenvolvidos em laboratório (batizados de casirivimabe e imdevimabe). Ele foi criado pela farmacêutica americana Regeneron em parceria com a suíça Roche, autora do pedido de autorização de uso experimental no Brasil. É indicado para casos leves e moderados da covid-19 em pacientes de 12 anos ou mais (com no mínimo 40 quilos) do grupos de risco, com uso restrito a hospitais.

O coquetel está liberado para uso em caráter emergencial nos Estados Unidos, no Canadá e na Suíça, dentre outros países europeus. Em janeiro, o governo americano firmou acordo com a fabricante para a entrega de 1,25 milhão de doses até 30 de junho, no valor de US$ 2,625 bilhões. Isto é, cerca de US$ 2,1 mil por unidade de 2,4 mil mg (a posologia autorizada no Brasil é metade, com 1,2 mil mg).

Segundo o Ministério da Saúde, os remédios serão incorporados ao SUS apenas quando tiverem registro definitivo na Anvisa. Nos casos de planos de saúde, a cobertura é obrigatória para quando houver indicação médica e casos de internação. O novo coquetel, entretanto, não é indicado para pacientes graves e hospitalizados.

 

João Alberto