Ex-servidor de Eunápolis é acusado de fraude em licitação
Ação Verde Brasil, Justiça
Ex-servidor de Eunápolis é acusado de fraude em licitação

Irregularidade teria acontecido na contratação de empresa para transporte escolar

Um ex-servidor público do município de Eunápolis é alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia por fraude em licitação segundo divulgou o órgão nesta segunda-feira, 20. 

Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, Ginaldo Pinheiro Smith Filho foi pregoeiro lotado no setor de licitações do Município e participou de pregão presencial para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública municipal.

A empresa vencedora do pregão foi a Alicerce Construtora Terraplagem e Locadora, que firmou contrato com o Município no valor de cerca de R$ 6.149 milhões para prestação do serviço no prazo de 12 meses.

Na denúncia, o promotor afirma que o contrato utilizado pela empresa Alicerce para embasar o atestado de capacidade técnica possuía um atestado montado ou falso.

“No documento, aparece como locadora a empresa F4 Empreendimentos e como locatária, a empresa Alicerce, ficando evidente a fraude, pois se a empresa Alicerce forneceu atestado de capacidade técnica para a licitação, era ela quem deveria constar no contrato que embasa o atestado de capacidade técnica como locadora dos ônibus e micro-ônibus”, explicou.

O MP acionou também a empresa Alicerce e a F4 Empreendimentos. No documento, o órgão solicita a Justiça que determine a condenação dos acionados nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com a fixação de multa de até 100 vezes o salário que recebia enquanto servidor público, bem como a proibição das empresas Alicerce e F4 Empreendimentos de contratarem com o poder público por três anos. 

Além disso, pede que a Justiça proíba os acionados de receberem do Poder Público benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários também pelo prazo de três anos.

 

ELEIÇÃO DA OAB-PE: EM DIA DE REGISTRO E INAUGURAÇÃO DE COMITÊ, FERNANDO E INGRID REFORÇAM DEFESA PELA INDEPENDÊNCIA E INCLUSÃO
Redação Política
ELEIÇÃO DA OAB-PE: EM DIA DE REGISTRO E INAUGURAÇÃO DE COMITÊ, FERNANDO E INGRID REFORÇAM DEFESA PELA INDEPENDÊNCIA E INCLUSÃO

O Movimento Advocacia Mais Unida terá uma quinta-feira de forte movimentação. À tarde, a partir das 16 horas, será oficializada a chapa encabeçada por Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella à Presidência da OAB-PE. No começo da noite, a partir das 18h, é a vez da inauguração do comitê de campanha, espaço que abrigará a pluralidade e o diálogo defendido pelo grupo e que é localizado na Av. Herculano Bandeira, 692, no Bairro do Pina. É o primeiro passo oficial de um projeto que tem crescido em todo o estado, através do diálogo e da construção de projetos junto a advogadas e advogados de todos os segmentos, defendendo os avanços conquistados pelas últimas gestões e as bandeiras que fazem da Ordem uma instituição mais inclusiva, inovadora e independente.

 

Os últimos anos da OAB-PE também foram marcados pela construção de uma instituição cada vez mais receptiva a todos os advogados. A gestão do presidente Bruno Baptista derrubou muros e abriu espaço para todo e qualquer associado que deseje fazer parte do dia a dia da Ordem em alguma das comissões. Outro ponto importante é a atenção dada aos jovens advogados, que se beneficiam com a redução do valor da anuidade e a utilização de parte dos benefícios em serviços da Escola Superior de Advocacia, a ESA-PE. Fora isso, a instituição lançou um projeto com o oferecimento de 2.900 bolsas de pós-graduação na área Cível.

 

“A qualificação é algo muito importante para toda a advocacia, principalmente para o jovem advogado. Vamos ampliar as bolsas para pós-graduações em outras áreas, como Criminal e Trabalhista, e criar um mestrado em parceria com o CESAR/Porto Digital, em áreas como Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual”, afirmou Fernando, que somente nos últimos dias lançou 20 propostas que tiveram grande impacto junto à classe, como o Núcleo de Negócios e Gestão, a OAB Tech Store, a expansão dos Cooffices, conquista lançada pela atual gestão e que vai agora para todas as regiões do estado, a Central de Agilização de Processos e a universalização do Programa Maternidade Legal.

 

Dentro do espírito de coletividade e inclusão, Fernando terá Ingrid Zanella não apenas como vice, mas como co-presidente. Uma garantia de que as pautas que já estão sendo tocadas na atual gestão de Bruno Baptista, como a paridade de gêneros, a diversidade racial e a valorização da advocacia do interior e da jovem advocacia, continuem sendo tocadas sem qualquer chance de retrocesso. “Há muita coisa em jogo nesta eleição. A OAB-PE não pode retroceder a um tempo em que as mulheres não eram valorizadas, em que não havia uma conselheira federal negra, em que os jovens advogados não eram tratados com a diferenciação de quem está ainda iniciando na profissão, que o interior não tinha voz e nem era ouvido. Nós precisamos continuar avançando nessas pautas”, garantiu Ingrid.

Evento debate o papel do professor na recuperação da aprendizagem em meio à pandemia. Exemplo pro Brasil
Redação Cotidiano
Evento debate o papel do professor na recuperação da aprendizagem em meio à pandemia. Exemplo pro Brasil

Em celebração ao Dia Mundial do Professor, comemorado em 5 de outubro, o Instituto Nelson Wilians, a UNESCO no Brasil e a Folha de S. Paulo realizam no dia 14 de outubro, a partir das 10h, o webinar “Desafios da carreira docente: professores no centro da resposta à educação”. O encontro virtual vai discutir ações conjuntas para a recuperação da aprendizagem, especialmente entre os grupos mais vulneráveis, prejudicada em virtude da pandemia da Covid-19.

O webinário contará com a participação da diretora-presidente e fundadora do Instituto Nelson Wilians, Anne Wilians; da Diretora e Representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto; da professora universitária e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Claudia Costin; da doutora em psicologia pela Universidade de Paris VII, Bernardete Gatti; da professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Gina Vieira; e da professora e coordenadora dos programas Ciências na Escola e Elas nas Ciências na Bahia, Shirley Costa.

Os participantes também vão discutir iniciativas para garantir que os docentes desenvolvam todo o potencial para lidar com o déficit pedagógico causado pela pandemia, bem como com o cumprimento da meta de educação global para 2030, estipulada pela ONU em 2015. Na ocasião, foram definidos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). O ODS 4 destaca a necessidade de se “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

O Dia Mundial do Professor foi instituído pela UNESCO, pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e por outros parceiros em 5 de outubro de 1994, para comemorar o aniversário da aprovação da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores. Essa recomendação define os direitos e as responsabilidades dos docentes, bem como os padrões para a formação inicial e continuada, desenvolvimento profissional, treinamento, emprego e condições de ensino e aprendizagem.

A transmissão será realizada pelo canal da UNESCO no Brasil no YouTube: Acompanhe: https://www.youtube.com/user/unescoPortuguese

O Monteiro que vem se destacando com atuações pela Secretaria de Esportes do Recife
Redação Cotidiano
O Monteiro que vem se destacando com atuações pela Secretaria de Esportes do Recife

O atual Secretário de Esportes do Recife – Rodrigo Coutinho (Solidariedade) tem integrado em sua equipe um jovem promissor que vem mostrando muita articulação na área esportiva, monitorando e apoiando projetos de futebol pelas Comunidades do Recife e região metropolitana. Esse destaque tem nome e se chama JEAN MONTEIRO. Notoriamente vemos à montagem de um grupo relevante para fortalecer uma possível candidatura do secretário como Deputado Estadual de Pernambuco, com potenciais políticos de prestígio e trabalhos sociais muito importante para a jornada eleitoral.

Representando demandas esportivas pelos bairros do Pina, Brasília Teimosa, Ibura, Jordão, Dois Unidos, Jardim São Paulo, e até Marcos Freire (Jaboatão), Jean vem sendo ventilado pelas agremiações como forte figura à frente de assuntos da pasta, visitando campos e escolinhas de futebol, promovendo eventos solidários, realizando doações de alimentos e equipamentos, em busca de fortalecer o cenário esportivo da periferia metropolitana. Desbancando inclusive à preferência de políticos experientes que perambulam por esses bairros durante campanhas eleitorais.

Aos 32 anos, Monteiro é empreendedor social e o atual Presidente da Superliga Pernambucana de Futebol, também coordena a rede Mobiliza Beberibe e Brasília-Pina, que desde 2019 vem incansavelmente pleiteando serviços públicos essenciais para manutenção de um ambiente confortável nas ruas dessas Comunidades. Em constante comunicação com Secretarias e órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, tem atendido demandas de bairros como: Porto da Madeira, Cajueiro, Campina do Barreto, Fundão, Dois Unidos, Linha do Tiro, Passarinho e região do Beberibe em Recife.

A frente do Mobiliza Beberibe (projeto da zona norte do Recife) o empreendedor tem contribuído com intervenções de combate à fome, manutenção de vias e praças, recuperação de pavimento e galerias, melhorias na iluminação pública, mobilidade, na segurança pública e no transporte coletivo, além de liderar movimentos em prol de habitação e saúde do povo ribeirinho do Beberibe.

Jean Monteiro é natural de Paulista/PE, graduando em marketing, solteiro, pai de duas lindas meninas, vindo de família pessoense e recifense. Sempre muito dedicado em defender à população vulnerável e carente.

As famílias dessas regiões por onde Jean tem caminhado, vem acompanhando suas atuações de incentivo e ressocialização da juventude, ressignificando Comunidades, seja no Pina com a COPA EUROPINA, seja em Brasília Teimosa como diretor-conselheiro do MOGI MIRIM RECIFE, bem como em toda região metropolitana com a SUPERLIGA DE FUTEBOL SPF e os projetos MOBILIZA na zona norte e sul.

Pode-se dizer que em um futuro bem próximo o rapaz é um excelente potencial da nova geração política, que tem tudo para representar o povo recifense e Pernambucano. Sendo mais que evidente que a causa esportiva e social vem desenvolvendo um líder bastante atuante e em considerável crescente, com prestígio de todos que o conhece. Isso reflete bastante credibilidade perante a população, fazendo de Jean Monteiro uma das principais apostas ao próximo pleito municipal do Recife. Como diria no basquete “Cesta de 3 pontos” para Rodrigo Coutinho.

Em Goiana, Delegada Gleide Ângelo recebe homenagem por conquistas para a comunidade
Redação Destaque
Em Goiana, Delegada Gleide Ângelo recebe homenagem por conquistas para a comunidade

A Delegada Gleide Ângelo esteve nesta terça-feira (12) no distrito goianiense de Tejucupapo, onde participou das comemorações dos 28 anos do Teatro das Heroínas de Tejucupapo – tradição que reúne as mulheres da região — entre pescadoras, marisqueiras, professoras, aposentadas e donas de casa — para reencenar a batalha  histórica em um grande teatro ao ar livre. Apesar de o espetáculo não ter acontecido nos últimos anos, devido à pandemia da Covid-19, a organização do evento aguardou pela flexibilização social para celebrar o marco da data. 

A deputada recebeu uma Medalha de Honra ao Mérito pela contribuição e reconhecimento do valor histórico e cultural da comunidade. É de autoria de Gleide a lei n 17.151/21, que torna as mulheres de Tejucupapo Patronas da Defesa dos Direitos da Mulher Pernambucana. “_A cultura machista faz com que, historicamente, as mulheres sejam silenciadas. A história de resistência das heroínas do passado dialoga com as batalhas enfrentadas por tantas mulheres dos dias atuais_”, pontua. 

O evento também marcou a reabertura da Associação das Mulheres de Tejucupapo, um espaço voltado para a promoção dos direitos femininos, assim como para a preservação da memória e da tradição da história daquela batalha. No local, foram colocadas esculturas que remontam às pessoas de Maria Quitéria, Maria Camarão, Maria Clara e Maria Joaquina, que, há quatro séculos, lideraram a vitória do povoado contra o exército de invasores holandeses. “_É muito emblemático que essas obras estejam aqui, nesse espaço que vai promover o empoderamento, a independência e a autonomia de tantas outras mulheres. As personagens históricas seguem liderando a comunidade_”, comenta a parlamentar.

*HISTÓRIA* — A Batalha de Tejucupapo aconteceu no século 17 e é o primeiro relato da participação feminina em um conflito armado no Brasil. As Marias Quitéria, Camarão, Clara e Joaquina, lideraram a vitória do povoado de Tejucupapo contra um exército de 600 soldados holandeses. Os estrangeiros tentavam saquear a então vila de São Lourenço de Tejucupapo em busca de comida e escolheram o momento em que haveria poucos homens no local para o ataque, mas encontraram as mulheres do povoado organizadas, armadas e preparadas para a luta.