Inscrições para 500 bolsas do PROUNI-PE terminam nesta terça-feira, alerta Governo de Pernambuco

Programa oferece auxílio mensal de R$ 500 para estudantes de instituições conveniadas, com prioridade para cursos de STEM e reserva de vagas para públicos definidos em lei

Os estudantes interessados em concorrer a uma das 500 bolsas ofertadas pelo Programa Pernambuco na Universidade (PROUNI-PE) têm até esta terça-feira (7) para realizar a inscrição. A seleção é promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), e oferece bolsas mensais de R$ 500 para estudantes matriculados em instituições de ensino superior participantes do programa.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma prouni.secti.pe.gov.br.

Nesta edição, o PROUNI-PE disponibiliza 500 bolsas, sendo 350 destinadas a estudantes de cursos das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) e 150 para alunos dos demais cursos de graduação. O programa tem como objetivo ampliar o acesso e contribuir para a permanência dos estudantes no ensino superior, reduzindo a evasão universitária por motivos financeiros.

Também estão previstas políticas de inclusão. Do total de vagas, 20% são reservadas para públicos prioritários definidos em lei, entre eles professores da educação básica em exercício da docência, pessoas com deficiência, mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica, trabalhadores rurais em regime de economia familiar e integrantes de povos indígenas ou comunidades quilombolas.

Podem participar estudantes matriculados em uma das 23 instituições de ensino superior conveniadas ao PROUNI-PE, que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2009 e 2025, estejam cursando entre o primeiro e o penúltimo período da graduação e atendam aos critérios de renda estabelecidos no edital.

A classificação será realizada com base na média das notas obtidas no Enem, observando os critérios previstos para cada área de formação. O resultado preliminar da primeira etapa será divulgado no dia 10 de julho, e o resultado final está previsto para 31 de julho.

A Secti-PE orienta os candidatos a não deixarem a inscrição para os últimos momentos, evitando possíveis imprevistos de acesso à plataforma.

Serviço

PROUNI-PE – Seleção 2026.2

• Prazo de inscrição: até esta terça-feira, 7 de julho de 2026

• Inscrições: prouni.secti.pe.gov.br

• Bolsas ofertadas: 500

• Valor da bolsa: R$ 500 mensais

• Resultado preliminar: 10 de julho de 2026

• Resultado final: 31 de julho de 2026

Avanços no ensino médio contrastam com gargalos históricos da educação brasileira

Artigo de Janguiê Diniz aponta melhora em indicadores de permanência escolar, mas alerta para analfabetismo, evasão, jovens “nem-nem” e baixo acesso ao ensino superior

Coluna Janguiê Diniz*

Nas últimas semanas, dois importantes retratos da educação brasileira revelaram um cenário de contrastes: avanços que merecem ser comemorados e desafios estruturais que continuam impondo limites ao desenvolvimento do país. Analisados de forma complementar, o Censo Escolar 2025, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e a Pnad Contínua Educação 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são a síntese de um Brasil que caminha a passos lentos.

Enquanto o primeiro constatou uma melhora na trajetória dos estudantes do ensino médio, o segundo mostrou que o país ainda convive com gargalos históricos que comprometem a conclusão da educação básica, o acesso à educação superior e a formação de capital humano qualificado.

Por exemplo, entre 2022 e 2025, as taxas de reprovação, abandono escolar e distorção idade-série dos estudantes do ensino médio da rede pública caíram, respectivamente, 62%, 61% e 28%. No sentido oposto, a taxa de aprovação cresceu 11%. Não há dúvida de que trata-se de um resultado que merece ser celebrado. Há décadas, o ensino médio figura como uma das etapas mais frágeis da educação brasileira, marcada por altas taxas de evasão, repetência e desinteresse por parte dos estudantes. 

Essa melhora demonstra que políticas públicas voltadas à permanência escolar podem produzir resultados concretos quando bem estruturadas. Entre elas, destaca-se o programa Pé-de-Meia. Embora seja natural que diferentes fatores tenham contribuído para esse cenário, é difícil dissociar a melhora dos indicadores da adoção de uma iniciativa que enfrenta um dos principais obstáculos para milhares de jovens brasileiros: a necessidade de abandonar a escola para trabalhar e complementar a renda familiar.

Mas seria um equívoco interpretar esses números de forma isolada. Como mostra a PNAD Contínua Educação 2025, o país convive com um enorme passivo educacional. São 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever. Cerca de 43% dos jovens de 14 a 29 anos abandonaram ou nunca frequentaram a escola por necessidade de trabalhar. Entre os brasileiros com 25 anos ou mais, apenas 57,4% concluíram o ensino médio.

Outro dado que chama a atenção consiste no trágico cenário em que estão mergulhados os “nem-nem”. Em 2025, o país possuía 46,6 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Destes, 17,5% não trabalhavam, não estudavam no ensino regular e tampouco frequentavam cursos de qualificação profissional. Embora esse percentual represente uma redução em relação aos 22,4% registrados em 2019, ele ainda corresponde a milhões de brasileiros afastados simultaneamente da educação e do mercado de trabalho. Trata-se de um contingente que ilustra, talvez como nenhum outro indicador, o tamanho do desafio brasileiro na construção de trajetórias educacionais e profissionais consistentes.

Esse cenário também ajuda a explicar por que o acesso à educação superior continua avançando em ritmo inferior ao necessário. Segundo a Pnad, apenas 21,4% dos brasileiros com 25 anos ou mais concluíram uma graduação. A meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é elevar para 40% a população de 18 a 24 anos com acesso a cursos superiores. Trabalhar para que esse percentual seja atingido é fundamental para um país que pretende aumentar sua produtividade, fortalecer sua capacidade de inovação e competir em uma economia baseada no conhecimento.

Nesse contexto, o ensino médio assume um papel ainda mais estratégico. Não apenas porque representa a etapa final da educação básica, mas porque o fechamento desse ciclo é indispensável para o acesso ao ensino superior. Cada estudante que abandona a escola reduz significativamente suas possibilidades de qualificação profissional, inserção produtiva e mobilidade social. Da mesma forma, cada jovem que conclui o ensino médio amplia suas chances de dar continuidade aos estudos, acessar melhores oportunidades de trabalho e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Os resultados divulgados pelo Inep demonstram que o Brasil é capaz de melhorar seus indicadores quando há políticas públicas consistentes, financiamento adequado e foco na permanência dos estudantes. Já os dados da PNAD lembram que o caminho ainda é longo e que o desafio não termina com a conclusão do ensino médio. É preciso transformar esse avanço em uma verdadeira ponte para a educação superior, ampliando as oportunidades de acesso e permanência na graduação.

Celebrar os avanços é necessário. Mas eles só produzirão os efeitos esperados se forem compreendidos como parte de uma estratégia mais ampla, capaz de conectar educação básica, ensino médio, educação superior e mercado de trabalho. Afinal, reduzir a evasão é uma conquista importante. Transformar esses jovens em universitários e profissionais qualificados é o desafio que realmente definirá o futuro do Brasil.

*Diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); secretário-executivo do Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular; fundador, controlador e presidente do conselho de administração do grupo Ser Educacional; presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo, da JD Business Academy e da Mentor Capital Group.

Ensino superior privado entra em nova fase: preço deixa de ser único diferencial para atrair estudantes

Pesquisa aponta queda nas mensalidades e mostra que instituições precisam investir em qualidade, inovação e experiência acadêmica para se manter competitivas

Coluna de Janguiê Diniz

O ensino superior privado brasileiro vive um momento de transformação. Durante anos, a dinâmica do setor foi marcada pela expansão da demanda e pela possibilidade de reajustar as mensalidades sem impactos significativos sobre a captação de estudantes. Hoje, contudo, a realidade é outra. Em um ambiente cada vez mais competitivo, marcado por mudanças regulatórias, pressões econômicas e um novo perfil de consumidor, a definição dos preços tornou-se um reflexo da capacidade das instituições de demonstrar valor.

Essa é uma das constatações da pesquisa Cenário de Precificação da Graduação – Brasil 2026. O mapeamento é realizado há 15 anos pela Hoper Educação e, nesta edição, contou com a parceria da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Mais do que registrar valores de mensalidades, o levantamento ajuda a compreender os movimentos que estão redesenhando o mercado da educação superior privada brasileira.

Os dados revelam uma realidade emblemática: as mensalidades presenciais registraram queda real de 4,3% em 2026 na comparação com o ano anterior. A mediana nacional dos valores efetivamente praticados pelas instituições chegou a R$ 835, enquanto a educação a distância manteve-se em um patamar significativamente inferior, com R$ 214.

À primeira vista, essa redução pode parecer contraditória em um período de inflação acumulada e aumento dos custos operacionais. No entanto, ela revela uma mudança estrutural importante: o estudante está mais atento à relação entre investimento e retorno. Hoje, mais do que perguntar quanto custa, ele avalia se a formação vale o investimento.

Nesse contexto, a decisão de ingresso já não se baseia apenas na tradição ou no prestígio da marca institucional. Infraestrutura física, recursos tecnológicos, experiências acadêmicas, empregabilidade, flexibilidade dos formatos de oferta e qualidade percebida passaram a exercer influência crescente sobre a escolha.

Não por acaso, a pesquisa conclui que a precificação deixou de ser apenas uma estratégia financeira para se tornar uma expressão do posicionamento institucional. Em um ambiente de forte competição, instituições que não conseguem demonstrar diferenciais concretos acabam pressionadas a disputar mercado por meio de descontos e reduções de preço.

A transformação também é impulsionada pelo novo marco regulatório da educação a distância. A publicação do Decreto nº 12.456/2025 inaugurou uma nova configuração para o setor, impulsionando a expansão do formato semipresencial. O movimento já produz efeitos sobre o mercado. Combinando maior flexibilidade que o ensino presencial e experiências acadêmicas mais robustas que a EAD convencional, o semipresencial vem ocupando um espaço estratégico na oferta das instituições. Contudo, segundo a pesquisa, muitas delas ainda praticam mensalidades próximas às da EAD, apesar dos custos mais elevados.

Essa nova configuração também ajuda a explicar parte da pressão sobre os preços dos cursos presenciais. Em geral, o estudante encontra no semipresencial o equilíbrio entre custo, flexibilidade e experiência acadêmica. Trata-se de uma variável que influenciará cada vez mais a dinâmica concorrencial dos próximos anos.

Os resultados observados em áreas específicas também reforçam a tendência de queda. As Engenharias, tradicionalmente associadas a cursos de maior valor agregado, apresentaram uma das maiores reduções de preço da série histórica. A mediana das mensalidades presenciais caiu de R$ 1.743, em 2016, para R$ 967, em 2026, refletindo a combinação entre retração da demanda, ampliação da oferta e aumento da concorrência.

Já Medicina permanece como o curso mais caro do país. Entretanto, o cenário também começa a apresentar sinais de amadurecimento competitivo. As mensalidades variam entre R$ 6,4 mil e R$ 15,8 mil, dependendo de fatores como reputação institucional, localização geográfica e infraestrutura. Contudo, a existência de vagas ociosas (cenário impensável há poucos anos) é um indicativo de que mesmo cursos com alta demanda não estão imunes às mudanças de comportamento dos estudantes.

Há, ainda, um componente econômico relevante. O orçamento das famílias brasileiras continua pressionado por diferentes fatores, o que torna o preço uma variável ainda mais sensível. Por isso, muitas instituições têm ampliado suas políticas de desconto para manter a competitividade. O desafio consiste justamente em equilibrar acessibilidade financeira e sustentabilidade institucional.

Apesar dos desafios, o cenário também traz oportunidades. Maior competição estimula inovação, aprimoramento da qualidade acadêmica, modernização da infraestrutura e desenvolvimento de novas experiências de aprendizagem. Para os estudantes, isso significa acesso a um mercado mais diversificado, com maior variedade de formatos, preços e propostas de valor.

Em síntese, o que os dados de precificação mostram é que o setor ingressou em uma nova etapa, em que crescimento, qualidade, inovação e sustentabilidade precisam caminhar juntos. Mais do que definir quanto custa um curso, é preciso demonstrar que ele vale a pena. Este é o novo cenário para o qual todas as instituições que quiserem se manter relevantes precisam estar preparadas.

*Diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); secretário-executivo do Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular; fundador, controlador e presidente do conselho de administração do grupo Ser Educacional; presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo, da JD Business Academy e da Mentor Capital Group.

Facepe inicia 30ª Jornada de Iniciação Científica com mais de 500 projetos de pesquisa

Evento celebra três décadas de incentivo à ciência em Pernambuco e reúne bolsistas e ex-bolsistas para apresentação de trabalhos em diversas áreas do conhecimento até o dia 5 de junho

A 30ª edição da Jornada de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) começou nesta segunda-feira (01/06). O evento de abertura foi realizado presencialmente no auditório do Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia da Universidade Federal de Pernambuco (i-Litpeg/UFPE). A edição deste ano celebra três décadas de incentivo à ciência no estado com o tema “O futuro começou há 30 anos: trajetórias que projetam o amanhã”.

Ao longo da semana, mais de 500 bolsistas e ex-bolsistas de iniciação científica apoiados pela Facepe apresentarão os resultados de suas pesquisas em diversas áreas do conhecimento. O evento revela a força da produção científica pernambucana e o papel estratégico da formação de novos pesquisadores para o desenvolvimento regional. As apresentações ocorrerão entre os dias 2 e 5 de junho, em sessões virtuais via Google Meet. Organizadas por áreas temáticas, as salas promoverão debates, troca de experiências e integração entre estudantes, avaliadores e instituições.

Esta programação também marca um momento histórico. Ao completar 30 anos, a Jornada reafirma o compromisso da Facepe com o fortalecimento da pesquisa e da inovação, jogando luz sobre histórias de jovens cientistas que hoje ajudam a construir soluções para os desafios do presente e do amanhã.

Na abertura dos trabalhos, a professora Fernanda Pimentel, diretora-presidente da Facepe, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância da Iniciação Científica (IC) tanto para quem deseja seguir a carreira acadêmica quanto para quem visa ao mercado de trabalho. Segundo a gestora, a experiência na IC aprimora significativamente a formação pessoal, estimula a permanência do estudante na universidade, promove o sentimento de comunidade e fortalece o combate ao descrédito da ciência. “A iniciação científica atua diretamente no combate ao negacionismo e no despertar do senso crítico. Ela contribui também para diminuir a evasão escolar, pois o sentimento de pertencimento gerado pela pesquisa instrui a continuidade nos estudos”, afirmou.

Fernanda Pimentel também destacou a necessidade de ações que promovam a equidade e a diversidade no ambiente acadêmico. “Desde 2025, implementamos Ações Afirmativas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), pois acreditamos que a diversidade na ciência começa na base, dando oportunidades desde a IC para grupos sub representados”, observa. No ano de implementação das cotas, 20% das bolsas foram destinadas a políticas de inclusão, voltadas para estudantes negros e negras, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. Em 2026, esse percentual subiu para 30%, passando a contemplar também discentes de graduação que são mães.

A professora Dayanne Diniz, vice-diretora do i-Litpeg/UFPE, instituição que sediou o encontro, também esteve presente. Ao desejar que a Jornada reafirme o compromisso com uma ciência cada vez mais inclusiva, Dayanne reforçou o papel central da pesquisa na graduação. “A IC ocupa um lugar importante nesse processo de formação, pois é o momento em que os jovens têm o primeiro contato com a pesquisa, despertam seu pensamento crítico e passam a enxergar a ciência como um verdadeiro instrumento de transformação social”, observou Dayanne.

O diretor de Sensibilização e Difusão Científica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Diogo Lopes, destacou o valor da experiência científica independentemente do caminho escolhido pelo estudante. “Mesmo que muitos estudantes não sigam formalmente a carreira acadêmica, a IC oferece acesso a ferramentas fundamentais que contribuem para qualquer trajetória profissional. Afinal, essa formação vai muito além da pesquisa, contribuindo diretamente para a construção de cidadãos conscientes”, concluiu Diogo.

Após a mesa de abertura, o público acompanhou as palestras do professor Sergio Campello, diretor da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli/UPE), e da diretora científica da Facepe, professora Flávia Lucena. Ambos compartilharam como a iniciação científica impactou suas próprias trajetórias.

O professor Sergio destacou que a IC foi o alicerce de suas conquistas profissionais: seu primeiro projeto de graduação em Engenharia Eletrônica desdobrou-se em seu mestrado e, mais tarde, no doutorado. Ele ressaltou, contudo, que o maior legado vai além dos diplomas. “Minha trajetória mostra como a Iniciação Científica é a base de tudo. A passagem que fiz pela IC, combinada com a monitoria, pavimentou o meu caminho. Mas, quando olho para trás, percebo que o verdadeiro patrimônio não são apenas os títulos, mas as pessoas que influenciei ao longo dessa trajetória e a oportunidade de testemunhar a transformação profunda que a educação proporciona” afirmou.

Já a professora Flávia apontou a urgência de discutir a sub-representação feminina nos níveis mais altos das carreiras técnica, acadêmica e profissional. Engenheira de pesca, a Diretora Científica da Facepe entrou no mundo administrativo no decorrer do Governo de Transição, em 2022. “Em 2023, continuei em Brasília, quando assumi a Secretaria Nacional do Ministério da Pesca e Aquicultura. A área da gestão, pela qual eu tomei gosto, é um campo majoritariamente masculino. Sentimos de perto o ‘Efeito Tesoura’, fenômeno que descreve a diminuição drástica da participação feminina ao longo da trajetória acadêmica e profissional”, ressaltou, defendendo a criação de políticas específicas para mitigar a redução da presença de mulheres nos ambientes técnicos e políticos.

Encerramento e premiação – A cerimônia de encerramento da 30ª Jornada de Iniciação Científica da Facepe ocorrerá de forma remota no dia 9 de junho, com início às 10h. Na ocasião, serão anunciados os trabalhos de maior destaque desta edição, com a entrega de Menções Honrosas e do “Prêmio Ricardo Ferreira ao Talento Jovem Cientista”, honraria que reconhece os grandes talentos do ano.

FAMETRO Santarém consolida crescimento educacional no oeste do Pará

A Faculdade Metropolitana do Pará (FAMETRO) vem se destacando em Santarém como uma instituição de ensino superior que alia infraestrutura moderna, corpo docente qualificado e forte compromisso com a inclusão e a responsabilidade social.

Sob a gestão da enfermeira Mariellen Sarmento Santos, especialista em Gestão Empresarial e Estomaterapia e mestranda em Biociências, a unidade reforça sua missão de democratizar o acesso ao ensino superior de qualidade na região.

Segundo Mariellen, o crescimento da FAMETRO em Santarém reflete o investimento contínuo dos mantenedores Dr. Wellington Lins de Albuquerque e Dra. Maria do Carmo Seffair:

“Com visão empreendedora e foco na transformação social, temos investido em infraestrutura, laboratórios modernos e inovação pedagógica. Mais do que educação, oferecemos oportunidades concretas para que os jovens permaneçam em sua cidade e conquistem novas perspectivas profissionais”, destacou.

Relevância regional

A unidade de Santarém já é referência no oeste do Pará, oferecendo apoio acadêmico robusto e atendendo às demandas locais. Atualmente, dispõe de oito cursos presenciais nas áreas de gestão, saúde e humanas: Administração, Biomedicina, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Farmácia e Psicologia.

Além disso, a FAMETRO busca fortalecer parcerias com órgãos públicos e empresas da região, aproximando a formação acadêmica do mercado de trabalho e consolidando seu papel como agente de crescimento educacional, social e econômico.

Planos para o futuro

Entre as perspectivas, estão a expansão acadêmica, o fortalecimento regional, a inovação pedagógica e a ampliação das ações de responsabilidade social. A instituição também pretende ampliar a oferta de cursos e consolidar sua presença como referência educacional no município.

Oportunidade de acesso

A FAMETRO Santarém está com inscrições abertas, oferecendo bolsas de até 65% de desconto e mensalidades a partir de R$ 59,90, com provas online ou presenciais.

📍 Endereço: Av. Mendonça Furtado, 3018 – Fátima, Santarém
📞 Informações: (93) 98405-2690
🌐 Inscrições: fametro.edu.br

 

 

Luciano Duque comemora conquista da Escola Técnica Estadual em Pesqueira

Anúncio feito pela governadora Raquel Lyra atende a antiga demanda do município; investimento previsto é de R$ 25 milhões.

 

O deputado estadual Luciano Duque celebrou o anúncio da construção da Escola Técnica Estadual (ETE) em Pesqueira, feito pela governadora Raquel Lyra durante a edição do programa Ouvir para Mudar, em Caruaru, na última sexta-feira (22). A iniciativa atende a um antigo sonho do município e foi fruto da articulação do prefeito cacique Marcos junto ao Governo do Estado, com o apoio do parlamentar.

“A Escola Técnica vai abrir novas portas para os jovens de Pesqueira, garantindo oportunidade de aprendizado e inserção no mercado de trabalho. É um passo concreto para o futuro da nossa juventude”, destacou Luciano Duque. O investimento previsto para o educacional é de R$ 25 milhões.

O deputado ressaltou ainda que a conquista reforça a importância do diálogo entre lideranças locais e o Governo do Estado. “Essa é uma vitória coletiva, que mostra o quanto podemos avançar quando unimos forças pelo bem do povo. Pesqueira está de parabéns por essa conquista, e seguimos juntos para trazer mais desenvolvimento e oportunidades para o Agreste e para o Sertão”, completou.

Com sanção da governadora Raquel Lyra, Pernambuco institui a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial

Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou o ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (12). Aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 22 de maio, o estatuto tem o objetivo de garantir à população racializada a igualdade de oportunidades e o combate à intolerância racial.

“Pernambuco tem um passivo histórico com a população negra no Estado. Grande parte da população que é vítima de crimes, que passa fome, que busca por emprego, é preta. O projeto de lei será fundamental para garantir, de fato, políticas públicas que permitam o acolhimento e a rede de proteção para essa população ter ainda mais acesso à educação, cultura, saúde e tantos outros espaços”, destacou a governadora.

A lei também estabelece medidas que buscam assegurar à população negra a defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa. “A lei vai trazer para nós um outro momento, vai virar uma página na história de Pernambuco. É um momento muito importante de compromisso do Estado”, registrou Vera Baroni, fundadora da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações. “O estatuto vai orientar o Estado de Pernambuco para que cada vez mais a gente possa fortalecer a sobrevivência do povo preto e a construção de políticas públicas”, frisou Rosa Amorim.

Pernambuco era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial, embora cerca de 66% da população seja negra. Assim, a sanção do estatuto representa um ato histórico no Estado.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Regina Célia (Mulher), Ana Maraíza (Administração), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), além dos deputados estaduais João Paulo, Doriel Barros e Socorro Pimentel, e o vereador de Olinda, Vini Castello.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

 

 

Coronel Alberto Feitosa solicita audiência pública sobre pagamento dos precatórios

O parlamentar foi procurado pela Comissão de Precatórios da OAB em seu gabinete para, como representante do legislativo, buscar uma ferramenta parlamentar que ajude acabar com o entrave no pagamento dos precatórios.

Em resposta a solicitação da Organização, o deputado Coronel Alberto Feitosa está solicitando uma audiência pública na Assembleia ia Legislativa de Pernambuco com a presença de representantes do poder judiciário, do Ministério Público, do executivo, da OAB e do Banco do Brasil. “A demora desses pagamentos está atravessando gerações. E 90% dos demandantes são idosos na fome da lei ou doentes graves”, reforçou o parlamentar.

Esta semana, o Presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, fez um requerimento ao Tribunal de Justiça de Pernambuco uma intervenção visando à correção do prejuízo que a atuação do Banco do Brasil tem causado à advocacia Pernambucana e à sociedade civil de modo geral com os atrasos no pagamento de precatórios. Em entrevista à imprensa , o presidente disse que “a experiência apontada por advogados e credores, desde que a efetiva gestão dos recursos passou ao Banco do Brasil, é lamentável, assumindo contornos trágicos aos usuários”.

O requerimento enviado ao desembargador Luiz Carlos Figueiredo, presidente do TJPE, aponta relatos de queixas que se multiplicam. Partes e advogados que, ao tentarem resgatar seus créditos, são surpreendidos por funcionários da instituição bancária que anunciam que o crédito não existe ou não está liberado. Já quando são identificados os créditos, informam um prazo de cinco a sete dias para liquidação da operação, o que dificilmente acontece já que os prazos não estão sendo cumpridos.

“Queremos que seja agilizado os pagamento desses precatórios e para isso a audiência é fundamental para ouvir as partes envolvidas e contribuir para essa agilidade”, reforçou o deputado Coronel Alberto Feitosa .

Anteriormente, o pagamento era feito através da Caixa Econômica Federal e, segundo a Comissão da OAB, apesar de qualquer desacerto que existisse, os pagamentos ocorriam com muito maior celeridade. “A audiência pública vai ouvir as partes envolvidas e contribuir para agilizar esses pagamentos”, disse o deputado Coronel Alberto Feitosa.

Governadora Raquel Lyra entrega novos ônibus escolares para todos os municípios de Pernambuco

“Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos. A frota foi entregue no Seminário Juntos pela Educação, que começou nesta segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. Todos os municípios do Estado estão sendo beneficiados com um ônibus, e as chaves foram entregues simbolicamente pela governadora e sua vice, Priscila Krause. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Na ocasião, a governadora também lançou o PAR Pernambuco, um sistema onde os prefeitos poderão apresentar as suas demandas da área da educação.

A governadora Raquel Lyra registrou que a educação é essencial para fazer o Estado crescer. “Hoje estamos entregando um ônibus para cada município de Pernambuco. Eles são novinhos, 4×4, com acessibilidade e tanque cheio de óleo, para poder chegar até o seu destino. Isso faz parte do Juntos pela Educação, voltarmos o olhar para o transporte escolar como uma iniciativa fundamental para garantir o deslocamento dos estudantes. Aqui também lançamos o PAR Pernambuco, um programa de ações articuladas junto dos municípios, onde eles vão poder ajustar em uma plataforma a sua demanda, seja por creche, seja por ampliação da educação de ensino fundamental, no fomento financeiro, entre outras demandas”, destacou a gestora.

Com esta nova remessa de veículos, o Governo de Pernambuco já entregou 364 ônibus escolares aos municípios em um ano. Essa iniciativa faz parte do Juntos pela Educação, que tem como uma das iniciativas a meta de entregar um total de mil novos ônibus escolares até 2026.

“Essa é mais uma entrega que demonstra o compromisso da nossa gestão com a mudança na educação. Esses ônibus, junto com o aumento do repasse para o programa de manutenção do transporte escolar, garantem nossos estudantes nas escolas. Esse trabalho vai continuar porque até 2026 vamos chegar a mil ônibus entregues”, frisou a vice-governadora Priscila Krause.

O secretário executivo de Articulação Municipal da Secretaria de Educação e Esportes, Natanael Silva, registrou que Pernambuco está com muita sensibilidade e um olhar focado na realidade dos municípios. “Muitos prefeitos e secretários estavam emocionados porque sabem na ponta quanta diferença faz no transporte dos meninos e meninas”, disse Natanael, acompanhado pelo secretário de Educação em exercício, Luciano Leonídio.

Todos os ônibus entregues hoje possuem aparelhos de ar-condicionado e rampa de acessibilidade que permitem ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. Os veículos serão entregues devidamente emplacados e com o tanque abastecido para ajudar no deslocamento até os municípios beneficiados.

O prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou a relevância do Juntos pela Educação. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos”, disse. O deputado Izaías Regis, por sua vez, registrou que “essa é uma realidade que está acontecendo no Estado, com entrega de verdade feita pelo governo”.

SEMINÁRIO – Paralelamente à entrega dos ônibus, a Secretaria de Educação e Esportes está realizando o Seminário Juntos pela Educação, com o tema central “Avançando juntos pela educação em Pernambuco”. O evento tem como foco o regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras no âmbito educacional, apresentando as iniciativas disponíveis através do programa Juntos pela Educação, garantindo o alinhamento técnico entre as partes envolvidas. O evento conta com apresentações culturais, oficinas, palestras e rodas de diálogos. A programação segue até a terça-feira (11).

Acompanharam as entregas o ex-governador João Lyra Neto e os deputados estaduais France Hacker, Jarbas Filho, Simone Santana, Socorro Pimentel, João Paulo Costa, Antônio Moraes, Izaías Régis, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Débora Almeida, Fabrizio Ferraz, Joaquim Lira, Eriberto Filho, Chaparral, Nino de Enoque, Joãozinho Tenório, Henrique Queiroz Filho, Renato Antunes e Dannilo Godoy. Secretários estaduais, autoridades da área da educação e lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco também estiveram presentes no evento.

Governadora Raquel Lyra e Débora Almeida Entregam Ônibus Escolares em Evento Estadual

A deputada Débora Almeida (PSDB) esteve em Caruaru prestigiando o evento realizado nesta segunda-feira (10), presidido pela governadora Raquel Lyra, pela vice-governadora Priscila Krause e que contou com a presença de dezenas de prefeitos pernambucanos e secretários municipais. Ao todo foram entregues 184 novos ônibus escolares, contemplando desta forma todos os municípios do estado. Na oportunidade também foi lançada pela governadora o ‘PAR Pernambuco’, uma plataforma para os prefeitos apresentarem demandas de educação. Foram investidos na ação, por parte do Governo do estado, R$ 111 milhões nos novos ônibus, que se juntam a outros 180 já entregues por este governo. A iniciativa faz parte do Juntos pela Educação, que tem como uma das iniciativas a meta de entregar um total de mil novos ônibus escolares até 2026.

Na ocasião, Débora Almeida frisou que a ação é mais uma grande conquista para Pernambuco. Nas suas mídias sociais, a parlamentar, que já havia solicitado os equipamentos e na ocasião realizou a entrega destes veículos à diversos municípios da sua base aliada, dentre estes ao seu município São Bento do Una, destacou: “Ao lado da Governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, colegas deputados estaduais e diversas autoridades presentes, participamos da entrega de ônibus escolares para todos os 184 municípios de Pernambuco e a pedido do nosso mandato, São Bento do Una foi contemplado com mais um! É através da educação que vamos construir um futuro melhor pro nosso estado. E educação é prioridade no Governo Raquel Lyra! Um ônibus escolar desses é muito importante para o município, porque a gente tem a certeza que os nossos alunos serão transportados com muita segurança, pois muitos alunos moram na zona rural, muito distante e a gente tem aqui ônibus com motorização 4×4 que vai poder fazer o transporte das nossas crianças dos nossos alunos com muita segurança. Isso é educação sendo trabalhada, sendo tratada como prioridade no estado de Pernambuco!“

Os ônibus entregues possuem aparelhos de ar-condicionado e rampa de acessibilidade que permitem ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte.